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Momento é de fortalecer o planejamento pelo Nordeste”, afirma superintendente da Sudene

Por André Luis

Encontro com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, marcou primeiro compromisso público de Danilo Cabral pelo Nordeste à frente da Sudene.

A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional. 

A avaliação do gestor em relação ao novo momento da instituição federal foi ratificada no encontro com o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, ocorrido nesta quarta-feira (28) na capital do estado.

“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o nosso povo”, explicou o superintendente.

Além de apresentar a importância da estruturação de investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco, o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no processo decisório da instituição”, defendeu.

Na ocasião, Danilo Cabral apontou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da Sudene para regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da autarquia. 

O superintendente fez pessoalmente o convite para com a presença do chefe do poder executivo paraibano na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10 no Recife (PE). 

Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros.

O gestor da Sudene também destacou que o ambiente político permite evidenciar o potencial da autarquia para atrair investimentos, sobretudo através dos incentivos fiscais e fundos regionais administrados pela instituição. “Podemos gerar muito mais oportunidades, empregos e cidadania para o povo da Paraíba e de todo o Nordeste”, completou.

Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). 

Já através dos incentivos fiscais, a Sudene estimula a atração de novos empreendimentos e modernização de projetos instalados em toda a área da autarquia. Um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de produção já existentes. Todas as condições para acessar estes instrumentos estão disponíveis no site www.gov.br/sudene

Outras Notícias

Prefeitura e Perpart promovem regularização imobiliária em Afogados

Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis. O mutirão foi solicitado pelo Prefeito […]

IMG_3050Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis.

O mutirão foi solicitado pelo Prefeito José Patriota, atendendo a um requerimento proposto pelo Vereador Augusto Martins. O atendimento aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira, no bairro Sobreira, nos últimos dias 23, 24 e 25 de Fevereiro.

Além da regularização, os mutuários também receberam orientações jurídicas e apoio especializado para a resolução de pendências documentais. O prazo para a entrega das escrituras definitivas é de 15 a 20 dias.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, coordenadora da atividade pelo município, avaliou a ação como positiva. “As famílias há muito tempo aguardavam uma ação como essa. Muitas já haviam perdido as esperanças. Mas fomos atrás da parceria e encontramos todo o apoio jurídico e logístico da Perpart. Os técnicos estão de parabéns pelo atendimento humanizado. Esta ação vai garantir segurança jurídica aos proprietários,” afirmou Joana.

Eleições 2020: Serra FM realiza debate com candidatos na próxima sexta-feira

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT). Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores […]

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT).

Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O grande debate”, está marcado para começar às 10 horas, nos estúdios da Serra FM 87,9, mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira. 

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.

Ângelo Ferreira presta contas da Expocose na Sertânia FM

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, estará ao vivo em mais Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, nesta sexta, dia 21, a partir do meio-dia. O programa de sua responsabilidade, que tem periodicidade quinzenal, debate as questões da cidade e as ações da nova gestão do Governo Municipal. Na edição de […]

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, estará ao vivo em mais Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, nesta sexta, dia 21, a partir do meio-dia.

O programa de sua responsabilidade, que tem periodicidade quinzenal, debate as questões da cidade e as ações da nova gestão do Governo Municipal.

Na edição de amanhã, o gestor irá repercutir a 45ª Expocose, Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a principal festa do município de destaque regional, que aconteceu neste mês de julho.

Além disso, o programa traz matérias e entrevistas com os secretários Wilson Zalma, de Administração e Gestão de Pessoas, Mariana Araújo, de Saúde, e Júlio César Albuquerque, de Educação, sobre as últimas iniciativas de suas pastas.

Os ouvintes podem participar ao vivo do programa, que pode ser escutado no rádio na frequência 100,1 ou pelo sitewww.sertaniafm.com.br.

O Blog e a História: quando Carlos Evandro era cotado para Estadual

Em 17 de agosto de 2009: nos bastidores da política do Pajeú a notícia que corre é de que o prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro poderá disputar no ano que vem um mandato para Assembleia Legislativa. Dizem até que a briguinha que Carlos Evandro ensaiou no encontro do Consórcio de Prefeitos em Afogados da […]

Em 17 de agosto de 2009: nos bastidores da política do Pajeú a notícia que corre é de que o prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro poderá disputar no ano que vem um mandato para Assembleia Legislativa.

Dizem até que a briguinha que Carlos Evandro ensaiou no encontro do Consórcio de Prefeitos em Afogados da Ingazeira foi para ficar de bem na fita com os prefeitos de Triunfo, Santa Cruz e Calumbi e ganhar os apoio destes para chegar à Assembleia. Se a estratégia valeu o tempo dirá.

Em 18 de agosto de 2019: Segundo a Assessoria de Comunicação do Prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, não passa de especulação a notícia de que ele será candidato a Deputado Estadual. Em  nota, a assessoria informa ao blog que o prefeito apoiará o deputado Sebastião Oliveira.

“Essa posição já foi amplamente divulgada na imprensa e é definitiva”, diz a nota. “Quanto ao episódio durante reunião em Afogados da Ingazeira do consórcio dos municípios, o prefeito não ‘ensaiou uma briguinha’ e sim tomou o posicionamento que
achou coerente naquele momento, saindo em defesa dos municípios excluídos da pauta, fato que em nada mudou o bom relacionamento entre o gestor e Totonho Valadares, prefeito de Afogados da Ingazeira”, conclui.

Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição. NE 10 Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as […]

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.