Aline Karina acompanha obras de escola Padrão FNDE em São Vicente

Segundo o PSB de Pernambuco, depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 desta quinta-feira (23), quase 48 horas após o fim oficial do Carnaval, um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. 

Ainda segundo o partido, o levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. 

O PSB afirma que, também segue sem esclarecimento pela gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública.

Desde quarta (22), parlamentares do PSB vêm cobrando a divulgação dos números oficiais da criminalidade no Carnaval. A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, por exemplo, anunciou a realização de uma audiência pública para debater com autoridades e a sociedade civil sobre o total de assassinatos de mulheres, que teria chegado a oito, segundo a imprensa, diz o partido. 

“Estamos em 22/02 e todas as 12 coordenadoras estaduais da Mulher foram exoneradas. Até o momento, nenhuma foi nomeada. Temos como salvar as vidas das mulheres pernambucanas. É por isso que vamos discutir de forma intersetorial”, afirmou.

Nesta quinta (23), os deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB) protocolaram pedidos de informação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que o Governo seja provocado a informar os números oficiais de crimes como homicídios, roubos e furtos no Carnaval. 

“Fomos surpreendidos com a notícia de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) só iria divulgar essas estatísticas em 15 de março, quando, nos últimos anos, elas eram mostradas à sociedade na quinta ou até na Quarta de Cinzas. A lentidão desse governo é inadmissível. A transparência é um dos pilares do serviço público”, criticou Farias.

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.

As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.

Governadora autorizou a restauração da PE-120 e anunciou nova Escola Técnica Estadual

A governadora Raquel Lyra encerrou as agendas desta sexta-feira (17) na Mata Sul do Estado. Em Catende, a chefe do Executivo estadual entregou o Açougue Público Municipal requalificado, uma obra de R$ 2,3 milhões; autorizou a licitação para restauração da PE-120 e o início das obras de uma Escola Técnica Estadual; assinou acordo para regularização fundiária e repassou dois ônibus escolares ao município. Já em Xexéu, a gestora inaugurou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho e entregou três ônibus escolares.

“Encerramos o dia na Mata Sul fazendo o que precisa ser feito: tirando obra do papel. Estamos garantindo a restauração da PE-120, em Catende, que é uma estrada estratégica para integrar a região e melhorar a vida de quem precisa se deslocar todos os dias. Entregamos o Açougue Público requalificado e autorizamos a construção da ETE, que vai abrir portas para os nossos jovens. Já em Xexéu, ver a EREM funcionando, estruturada, é a certeza de que estamos investindo no presente e no futuro da nossa gente, com mais educação, oportunidade e dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Açougue Público de Catende foi requalificado com investimento de R$ 2,3 milhões, por meio do Programa de Suporte aos Municípios (PSM), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A intervenção contemplou uma área de 662,50 m² e incluiu a reconstrução de 52 boxes, instalação de nova coberta termoacústica, construção de banheiros acessíveis e renovação completa das instalações elétricas, hidráulicas, piso e pintura, fortalecendo a atividade econômica local.

Também em Catende, a governadora autorizou a licitação para a restauração da PE-120, no trecho que liga o entroncamento com a PE-126 até a BR-104, em Agrestina, no Agreste do Estado. A intervenção contempla uma extensão de 42 quilômetros e receberá investimento de R$ 120 milhões. A rodovia é considerada estratégica para a integração entre a Mata Sul e o Agreste.

“Estamos falando de um impacto direto para mais de 250 mil pessoas, em uma via que liga o Agreste à Mata Sul. Trata-se de uma restauração importante, que chega com o PE na Estrada, fortalecendo a nossa malha rodoviária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

Ainda no município, foi assinada a autorização para início das obras da Escola Técnica Estadual (ETE), com investimento de R$ 22,5 milhões. A unidade será implantada em uma área de mais de seis mil metros quadrados e contará com 12 salas de aula, além de espaços pedagógicos, administrativos e de apoio. Além disso, foram entregues dois ônibus escolares.

A agenda em Catende contou, ainda, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de 220 casas da Cohab. A iniciativa estabelece diretrizes para garantir segurança jurídica às famílias que residem no local e viabilizar melhorias habitacionais no território.

Encerrando os compromissos do dia na cidade de Xexéu, a governadora visitou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Pereira Sobrinho, construído com um investimento de R$ 7,3 milhões.

Ainda em Xexéu, a gestora fez uma vistoria em obras de requalificação viária que receberam aporte de R$ 886 mil. No centro da cidade, cinco ruas já receberam a nova pavimentação e a mais recente etapa foi iniciada nesta sexta, em sete ruas do distrito de Campos Frios. Foram entregues, ainda, três ônibus escolares a Xexéu.