Missas por Eduardo celebradas no Pajeú

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

A Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, localizada no município de Tuparetama, alcançou pela segunda vez um marco histórico ao conquistar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), dentre as escolas de referência do estado.  

Esse feito já havia ocorrido no ano de 2018, tendo se repetido agora quando foram divulgados os resultados de 2023. 

“O resultado reforça o compromisso da instituição com a excelência educacional e coloca a escola como referência não apenas na região, mas também em todo o Estado”, destaca a assessoria em nota.

O IDEPE é um dos principais indicadores da qualidade da educação em Pernambuco, avaliando o desempenho das escolas estaduais e municipais com base na aprendizagem dos estudantes e no fluxo escolar. 

“Com essa conquista, a EREM Cônego Olímpio Torres demonstra que uma educação de qualidade é possível mesmo em cenários desafiadores”, destaca a nota.

Segundo a equipe gestora da escola, o resultado é fruto de uma combinação de fatores: o empenho dos professores, que utilizam metodologias inovadoras; o compromisso dos estudantes, que reconhecem a importância da educação para o futuro e o suporte da gestão, que contribui ativamente para criar um ambiente acolhedor e estimulante. Além do apoio da Gerência Regional de Educação.

A equipe gestora da EREM destaca o papel do trabalho em equipe. “Esse resultado reflete o esforço coletivo de professores, alunos e famílias. Nossa escola acredita que cada aluno pode superar limites e alcançar sonhos por meio do aprendizado. Esse reconhecimento nos motiva a continuar inovando e inspirando”.

O trabalho nas estradas contará com reforço do Batalhão de Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal

Para melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias, garantir mais segurança e a mobilidade dos pernambucanos durante o período do feriadão de Finados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizará um conjunto de ações preventivas e reforçará a fiscalização nas estradas, a partir das 12h desta sexta (30) até às 05h da próxima terça (03).

Na sexta-feira (30), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232,  no bairro do Curado, zona Oeste da capital, com destino ao Agreste e ao Sertão do estado e da rodovia PE-060, que dá acesso ao Litoral Sul, no município de Ipojuca, serão desligadas. 

Os equipamentos só serão religados às 05h‬ da manhã da terça-feira‬ (03). Essa ação visa melhorar a fluidez do trânsito nos locais, identificados como pontos onde há o maior volume de carros circulando nas vias.

O DER reforçará também a fiscalização nas estradas, com auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias federais que estão sob sua responsabilidade.

A PE-009 e suas vias de acesso: VPE-052 e VPE-034, situadas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, passarão a contar com fiscalização por meio de videomonitoramento. 

A iniciativa será realizada pelo BPRv, em tempo real, diretamente do Centro de Controle Operacional da Concessionária Rota do Atlântico, através da captação de imagens das 49 câmeras instaladas no Complexo Viário, identificando situações de risco e autuando os motoristas infratores. 

“Estamos mais uma vez com as atenções redobradas e as ações intensificadas, como sempre fazemos nos períodos especiais, a exemplo dos feriados prolongados. Um dos nossos propósitos é melhorar a mobilidade nas rodovias, minimizando os transtornos como os congestionamentos nos horários de pico, na ida e na volta. A determinação do Governo de Pernambuco é impedir as irregularidades, garantindo mais segurança nas vias,” destacou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Fábio Barbosa.

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Segundo pessoas próximas ao prefeito falando ao blog,  esse não é o primeiro acidente envolvendo Rildo, dono de uma loja de móveis na cidade.  Ele não sofreu nenhum ferimento mais grave e já está em casa.

Já a pessoa que seguia com Djama na D20 é um trabalhador que costuma ajudá-lo em sua propriedade,  na região de Pelo Sinal. Identificado como Rafael Nogueira, ele teve uma pancada nas costelas, mas fratura foi descartada.  Ele se recupera em casa.

Com o apoio do IPA, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu destravar o garantia safra, que começa a ser pago nesta quarta (18), para os agricultores Afogadenses. Até Novembro, serão injetados na economia do município 902.700 Reais, divididos em cinco parcelas. Serão beneficiadas 1.062 famílias, com R$ 850,00 cada, em cinco parcelas de 170 Reais.

Começam a receber hoje, agricultores que tenham o NIS (inscrição na seguridade social) com final 1. Amanhã recebem os agricultores com final 2 e assim sucessivamente. Para garantir o também chamado seguro safra, além do empenho do Prefeito José Patriota, a Prefeitura também pagou, rigorosamente em dia, a contrapartida de R$ 54.162. O Governo de Pernambuco entrou com R$ 108.324,00.

“Foi uma grande luta. Não podíamos deixar essa injustiça ser praticada com nossos agricultores, que tiveram perdas significativas em seus plantios. Corremos atrás, e com o apoio do Governo do Estado, conseguimos destravar e garantir mais esse incremento de receita para os nossos agricultores, e porque não dizer, também para o comércio local,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, que funciona no prédio da antiga CAGEPE, estarão de prontidão para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos aos agricultores, de segunda à sexta, no horário das 7h às 13hs.