Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió

Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com o tempo de construção. Em vez de água, que deixou de ser bombeada em fevereiro, em muitos locais do canal são fissuras, assoreamento e mato que tomam conta.

O UOL teve acesso ao documento técnico da inspeção feita nos dias 21 e 22 de julho, em Monteiro (PB), que revela uma série de problemas. “Em alguns pontos do canal foi observado que o revestimento de concreto apresentava rachaduras de mais de 1,5 cm de espessura, bem como trechos em que o revestimento estava totalmente danificado”, diz o documento, assinado por Marcelo Pessoa de Aquino Franca, analista pericial de engenharia civil do MPF.

O relatório ainda aponta que os problemas não são apenas as rachaduras. “Percebemos que o canal da transposição apresenta vários trechos assoreados. As principais causas do assoreamento do canal estão relacionadas a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e obstrução das canaletas de drenagem”, completa. “Foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas para todo o sistema.”

Na conclusão, a perícia diz que o eixo “apresenta uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção” e sugere problemas na concepção ou execução da obra.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, completa. Leia a íntegra da reportagem aqui.

JC On Line

Na noite dessa terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Palmares, por unanimidade, decidiu afastar o prefeito Altair Junior-foto (MDB) do cargo por 90 dias. Além do afastamento do gestor, a Casa criou uma comissão para analisar um processo de impeachment contra o emedebista. Além do chefe do executivo, o Secretário de Finanças Dgerson Melo também teve o afastamento aprovado.

Na plenária realizada, foram lidos um relatório em que diz que Altair Junior teria ignorado os pedidos para apresentação dos documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada em outubro de 2018, com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados da prefeitura.

Logo após a decisão do afastamento, que deverá durar 90 dias, foi criada uma comissão de investigação composta por três vereadores: Toinho Enfermeiro (PSDC), como presidente, Josias Pereira (PRP), relator e Regis do Gago (PDT). O trio terá o mesmo prazo para apresentar uma decisão referente as denúncias.

Segundo o vereador Josias, a partir das 9h desta quarta acontece a cerimônia posse do vice-prefeito, Agenaldo Lessa (PPS). O JC entrou em contato com a prefeitura de Palmares e até o momento não retornaram as ligações.

CPI: Além da comissão que analisará o processo de impeachment, outra será criada para investigar denúncias no âmbito dos esportes, especificamente relacionadas à Liga Palmarense. Dessa vez, o requerimento da CPI teve a autoria da vereadora Ray do Quilombo (PSL). Aprovada por 14 dos 15 parlamentares, a segunda CPI também levará em consideração a suposta omissão do prefeito em apresentar documentos pedidos pela Câmara nesse contexto, nos últimos 40 dias.

Boa notícia é que, segundo o TCE, aumentou para 61,4% o número de cidades que tem tratamento correto 

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

Pajeú precisa melhorar: No Pajeú, segundo o TCE, continuam sem tratamento de resíduos sólidos e recorrendo a lixões, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

As  cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados na região são Flores, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Presidentes ou postulantes importantes quando permitiam uma agenda além Recife, tinham no Pajeú uma referência.

Principalmente quando se tratavam de nomes mais à esquerda, havia uma tendência de visita à região.  Sede de bispado e com um bispo alinhado com Dom Hélder, Dom Francisco Austragésilo de Mesquita Filho, com um movimento sindical forte, a cidade era geralmente um ponto de visitação.

Em 6 de maio de 1998, há quase 23 anos, o ex-presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade, onde falou para lideranças políticas no Salão Paroquial do município.

O PT era presidido em Afogados por Francisco Alberto de Moura. Na chegada no Aeroporto, uma confusão, com dezenas de pessoas querendo se aproximar do principal nome da esquerda. Celulares eram raros, tipo “tijolão”, e só consegui entrevistar Lula para a Rádio Pajeú “filando” o aparelho de Josete Amaral, de Tabira.

No caminho até o local do evento,  fomos Beto, eu e Lula no mesmo carro. Beto contava as dificuldades vivivas em Afogados e no Pajeú por conta das desigualdades,  culpando a falta de políticas públicas no governo FHC. Ao ouvir, o Lula foi direto: “Esse Fernando Henrique é um filho da puta!”

No evento, a mesa de autoridades tinha a nata da Frente Popular à época. Giza Simões,  então prefeita, Totonho Valadares, José Patriota, mais Josezito Padilha e nomes da região como Antonio Julião (Quixaba), Itinho do Sindicato (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Paulo Rubem Santiago e uma penca de outros nomes.

Sete meses depois, Lula seria derrotado novamente por aquele que xingara na boleia da D-20 preta de Beto. Fernando Henrique foi reeleito no primeiro turno com quase 36 milhões de votos, contra 21 milhões de Lula  e 7 de Ciro Gomes.

Lula teria que esperar mais quatro anos  quando optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB.

No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país.” O resto da história,  nós conhecemos.

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança neste momento o Novo PAC e as ações para o Estado.

O evento acontece no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Na ocasião, estão sendo detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento conta com a presença da governadora Raquel Lyra, o prefeito João Campos e a bancada do PT.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Um anúncio muito aguardado, o da duplicação da BR 232 foi feito. O Ministro afirmou que será cumprida a etapa de duplicação entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste. Assim, está mantido o cronograma original da duplicação.

Quem fez a apresentação desse cronograma foi Mirian Belchior, Secretária Executiva da Casa Civil.

Em agosto, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou que o projeto de duplicação da BR-232 iria até Serra Talhada e seria incluído no PAC.

A ampliação foi anunciada após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e em seguida com o de Transporte, Renan Filho, e contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

A prefeita e o Deputado inclusive participam da agenda hoje. A alegação de Márcia é de que o anúncio representa a primeira etapa do projeto, que só será lançada após esse trecho,  que deve tomar todo o governo.

Serra Talhada foi contemplada com o novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães, mais requalificação da pista e o pátio de taxeamento.