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Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Incêndio destrói nove barracas na Feira Livre de Serra Talhada

Um incêndio destruiu pelo menos nove barracas na Feira Livre de Serra Talhada na noite desta quinta-feira (03.08). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu por volta das 19h50, quando a guarnição foi acionada para conter as chamas na Rua Capitão Hemetério Nogueira, no Bairro Nossa Senhora da Penha. Quando a […]

Um incêndio destruiu pelo menos nove barracas na Feira Livre de Serra Talhada na noite desta quinta-feira (03.08).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu por volta das 19h50, quando a guarnição foi acionada para conter as chamas na Rua Capitão Hemetério Nogueira, no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Quando a guarnição chegou, os bombeiros tiveram dificuldade para adentrar na área interna da Feira Livre devido à cerca que existe no local.

Através de um acesso mais próximo, foi analisada a gravidade do incêndio e verificado que as chamas atingiram nove barracas, tendo duas sofrendo perda total. As informações são do Sertão Notícias PE.

Sebastião Oliveira destaca a Importância do novo Aeroporto de Serra Talhada

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12). À frente da Secretária de Transportes de […]

Foto: Maciel Rodrigues

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12).

À frente da Secretária de Transportes de Pernambuco até recentemente, Sebastião Oliveira comandou o processo de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, permitindo que o equipamento pudesse ser utilizado por aviões de maior porte.

Segundo Oliveira, foi montada uma equipe de trabalho exclusiva para que a intervenção obtivesse sucesso. “Monitoramos tudo de perto. Planejamos, estabelecemos metas e cobramos resultados. Desta forma, conseguimos transformar esse relevante projeto em ação. Foram muitas idas a Brasília até a chegada desse grande dia”, ressaltou o parlamentar, que é natural da Capital do Xaxado.

Sebastião Oliveira considera que o novo aeroporto representa um grande marco para o desenvolvimento de dezenas de municípios sertanejos

“O Sertão possui um grande potencial. Podemos citar Serra Talhada representa um importante polo de desenvolvimento em várias áreas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir incrementar a geração de renda e emprego para muitos pernambucanos”, explicou Oliveira.

Reconhecimento : “É importante agradecer e destacar o papel do governador Paulo Câmara, que acreditou no potencial do projeto e, mesmo num momento delicado da economia brasileira, já destinou mais de R$ 8 milhões para o aeroporto”.

E seguiu: “Ressalto também a importância do ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do atual comandante da pasta, Valter Cassimiro, por sempre terem tido atenção especial com os nossos pleitos. Exemplos disso são a doação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) e do carro do Corpo de Bombeiros de última geração, que está sendo utilizado pela Brigada de Incêndio do Aeroporto. A EMS-A. é pioneira no Brasil. Seu custo é de R$ 2 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

Blog detalha prisão do padre Airton Freire

A Coluna do domingão publicada no blog, discutiu a prisão preventiva do padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, em decorrência de acusações de assédio e estupro.  A Coluna chama a atenção para o fato de que: prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso […]

A Coluna do domingão publicada no blog, discutiu a prisão preventiva do padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, em decorrência de acusações de assédio e estupro. 

A Coluna chama a atenção para o fato de que: prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central,  ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.

Segundo explicado na Coluna: a prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.

A Coluna chama a atenção para o fato de não fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.

Ainda segundo a Coluna: o blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.

Uma das informações no texto da Coluna do Domingão foi de que: Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.

Também chamou a atenção para outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora.  O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.

A Coluna também relatou que: nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.

Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corpus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.

Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.

A Coluna também aproveitou para cobrar onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de interferência política ou econômica nas investigações.

Fredson comemora apoio de Esdras Valadares

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil, do Republicanos,  comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares,  irmão do prefeito Evandro Valadares. Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM,  Esdras enumerou razões para o apoio. Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política ,  […]

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil, do Republicanos,  comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares,  irmão do prefeito Evandro Valadares.

Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM,  Esdras enumerou razões para o apoio.

Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política ,  voltando a atribuir à dupla a decisão que teria rifado a candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.

Para ele, Augusto não foi candidato para não se submeter às condições impostas. Ele chegou a criticar o candidato George Borja,  o acusando de ser um pré-candidato refém e disposto a ceder para exigências do núcleo governista.

Em determinado momento da entrevista,  disse “amar o irmão”, mas não ver um nome melhor que Fredson da Perfil para gerir o município.

O pré-candidato agradeceu o apoio e disse que ele sinalizava um sentimento de mudança para São José do Egito. O anúncio de Esdras foi muito comemorado no bloco oposicionista.

Em nota, Compesa informa que abastecimento será normalizado até o fim desta sexta-feira

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida Por André Luis A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora […]

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida

Por André Luis

A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora do Pajeú.

Segundo a nota, o vazamento fez com que as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim passassem o dia com o abastecimento suspenso.

Também que houve redução na vazão de distribuição para as cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. 

“A Companhia informa ainda que o abastecimento foi retomado em todas as localidades, de acordo com o calendário e que a previsão é que até o fim do dia esteja normalizado”, afirma na nota.