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Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Michel Temer

Por Nill Júnior

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

Outras Notícias

Solidão e Itapetim confirmam pagamento dos servidores de julho

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (30), o pagamento referente ao mês de julho dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores.  Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta-feira. Até o dia 6 de agosto todos os contratados receberão seus vencimentos. Segundo nota da assessoria, […]

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (30), o pagamento referente ao mês de julho dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta-feira. Até o dia 6 de agosto todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Itpapetim também confirmou nesta sexta-feira, que o pagamento do funcionalismo municipal já está depositado nas contas.

Neste sábado (31) o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Ficamos muito felizes por continuar honrando esse compromisso de nunca deixar atrasar sequer uma folha de pagamento. Quem trabalha precisa receber em dia e isso sempre será prioridade no nosso governo”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Câmara de Salgueiro aprovou auxílio para artistas, mas prefeitura não paga

Artistas de Salgueiro cobraram do prefeito Marcondes Libório nas redes sociais o pagamento do auxílio aprovado pela Câmara de vereadores. O benefício de R$ 500 reais, seria pago em duas parcelas de R$ 250. No entanto, o projeto de auxílio continua apenas no papel. Os artistas informam que já realizaram o cadastro no site da […]

Artistas de Salgueiro cobraram do prefeito Marcondes Libório nas redes sociais o pagamento do auxílio aprovado pela Câmara de vereadores.

O benefício de R$ 500 reais, seria pago em duas parcelas de R$ 250. No entanto, o projeto de auxílio continua apenas no papel.

Os artistas informam que já realizaram o cadastro no site da prefeitura de Salgueiro, mas não obtiveram previsão para o recebimento do pagamento.

Em contato com a assessoria de imprensa, segundo Vini Oliveira, não houve nenhuma resposta.

“É dispensável dizer o quanto a classe foi afetada economicamente e psicologicamente no período pandêmico, e começa a retornar aos poucos seus trabalhos após a retomada das atividades”, diz na nota.

Deputados Júlio e Zeca lamentam morte de D. Marisa Lula da Silva

Os deputados arcoverdenses, Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), emitiram notas em suas redes sociais lamentando o falecimento da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido ontem (2), após confirmação de sua morte cerebral anunciada pela equipe médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Na nota, o deputado Júlio Cavalcanti lamenta a […]

Os deputados arcoverdenses, Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), emitiram notas em suas redes sociais lamentando o falecimento da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido ontem (2), após confirmação de sua morte cerebral anunciada pela equipe médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Na nota, o deputado Júlio Cavalcanti lamenta a “perda inestimável da esposa, mãe e companheira de lutas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que Marisa era uma “mulher coragem, que sempre esteve ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País” e pede que Deus ilumine o caminho da ex-primeira dama e conforte a família do ex-presidente.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti diz que o “Brasil perdeu uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo” em referência ao ex-presidente Lula. Finaliza rendendo homenagens “a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”.

Marisa Letícia faleceu aos 66 anos, vítima de um AVC em virtude de um aneurisma. O ex-presidente Lula e família autorizaram a doação dos órgãos e só após isso as máquinas serão desligadas. O corpo de Marisa deverá ser velado na sede do sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, aonde ela e Lula se conheceram em 1973. O corpo será cremado a pedido da ex-primeira-dama.

Abaixo as notas dos deputados Júlio e Zeca:

“O Brasil perdeu hoje uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo, Dona Marisa Letícia. Nossos sentimentos a toda a família do ex-presidente Lula e nossas homenagens a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”. 

Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) 

“Quero aqui lamentar e enviar nossos sentimentos a família do ex-presidente Lula pela perda inestimável de sua esposa, mãe e companheira de lutas, mulher de coragem, que sempre esteve presente ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País. Que Deus ilumine seu caminho e conforte a todos seus familiares”.

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE).

CNT/MDA mostra mesma tendência dos demais institutos: aumento da vantagem de Dilma sobre Marina

Dilma tem 40,4%, Marina, 25,2%, e Aécio, 19,8% A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos […]

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Dilma tem 40,4%, Marina, 25,2%, e Aécio, 19,8%

A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que no levantamento divulgado na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior.

Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos. Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.

No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%.

No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.

Avaliação do governo

Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.

Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.

Câmara hipoteca “respeito e solidariedade” a Lula

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de […]

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão.”

Paulo Câmara 

Governador de Pernambuco