Ministro interino da Cultura pede demissão

O movimento Não Vou Pagar irá realizar manifestação contra o aumento abusivo de IPVA, nesta quinta-feira (20), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 12h. A informação foi confirmada em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (19).

“Este será mais um importante capítulo na luta contra os abusos de autoridade do governador Paulo Câmara (PSB), que segue desconectado da realidade pernambucana e vem promovendo sistemáticos reajustes de tributos sem a devida contrapartida à sociedade”, afirma a nota.

O movimento também aguarda a nova decisão do Mandado de Segurança impetrado em conjunto com o PTB, através do Coronel Meira, presidente estadual da legenda, que apoia a causa.

“Vencemos a primeira etapa: o desembargador acatou nosso pedido e encaminhou para que o colegiado especial do TJPE julgue e dê sua decisão sobre o tema, além disso, o mesmo magistrado apontou o Governador Paulo Câmara como Réu e o verdadeiro responsável pelo decreto ilegal que prejudica todos os pernambucanos”, informou Meira.

“Somente a mobilização popular é capaz de impor limites ao Governador e seus iguais do PSB, voltamos a viver em um período pré independência, onde uma oligarquia governava acima da lei, e custeada pelo suor da população”, declarou Artur do Nascimento, co-fundador do movimento Não Vou Pagar.

Para o advogado Otávio Lemos, o momento pode ser um divisor de águas no Estado e no Brasil. “A cobrança baseada em uma tabela expeculativa (FIPE) é ilegal e abusiva, e uma vitória no Estado pode criar entendimento para os demais, beneficiando a vida de milhões de Brasileiros”, afirmou o outro fundador do Não Vou Pagar.

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Segundo uma fonte ligada à Secretaria de Agricultura, o lote de sementes que o Governo do Estado irá adquirir no segundo semestre para o Sertão é referente à distribuição que será feita no próximo ano para os agricultores.

“É para adquirir as sementes no segundo semestre, mas para o plantio do ano que vem, porque as sementes que tinham em estoque para o Pajeú eram poucas. Se preferiu fazer uma programação melhor para adquirir essas sementes este ano no segundo semestre para quando for em dezembro essa semente já estar adquirida e ser distribuída a partir de janeiro para os agricultores dentro do calendário agrícola, porque todo ano a distribuição acontecia for do calendário agrícola”.

Disse que foi para distribuir no período correto e em melhor quantidade. Ainda confirmou que para esse ano não houve distribuição de sementes no Pajeú. Iria haver mas as semente estavam em pouca quantidade. Como está iniciando governo novo não tinha licitação de um ano pro outro.

“Então o que a gente decidiu: não vamos distribuir sementes agora. Mesmo porque seria fora do calendário e fazer um calendário correto em outubro fazendo a licitação e em dezembro essas sementes estarem nos IPAs”. A Secretaria Estadual deve soltar uma nota segundo ele, que pediu reservas para não atropelar a nota da pasta.

Blog Marcello Patriota

Morreu na manhã desta terça-feira (21) na cidade do Recife, o ex-prefeito de Itapetim, Geraldo Alves Ferreira – Geraldo Mariano. Ele era aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado e tinha 88 anos.

Geraldo Mariano  foi prefeito do município de Itapetim por duas gestões, nos períodos de 15 de novembro de 1955 á 15 de novembro de 1959 e, de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.

Segundo informações o sepultamento aconteceu nesta terça-feira às 17:00 Hs, na Cidade do Recife, onde residia atualmente. 

O prefeito Adelmo Moura decretou luto oficial de três dias no município.

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes lamentou a morte em nota: “neste momento de dor, prestamos condolências aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda”. 

Geraldo foi um marco na história política de Itapetim, realizando diversas obras e ações importantes durante seus dois mandatos.

A causa da morte não foi informada.

No último sábado o Partido Social Liberal PSL realizou reunião na cidade de Caruaru com as principais lideranças do Estado para traçarem as diretrizes rumo a 2020.

Participou da reunião o Presidente Estadual  Marcos Amaral. Ele deu orientações para os desafios, como trabalhar nomes que agreguem bons resultados na próxima corrida eleitoral.

“Precisamos construir estradas principais e também vicinais para as próximas eleições” disse Marcos Amaral, referindo-se em um bom diálogo político com partidos das respectivas cidades que tenham a mesma linha do PSL.

Na ocasião a Doutora Eliane Oliveira, que é presidente do partido PSL em Serra Talhada pediu que a direção estadual orientasse e colaborasse com a capacitação do grupo que deu suporte à eleição de Bolsonaro através de ações no sertão do Estado.

“Desde o final do ano passado recebi ligações de soldados de diversas cidades da nossa região, que trabalharam nas trincheiras das eleições do ano passado, perguntando o que iríamos fazer, mas eu dizia que só poderia dar orientações após essa reunião, que foi muito proveitosa por sinal”.

Ela destacou que o governo Bolsonaro tem ações na região como o décimo terceiro para benefiários do Bolsa Família. “Ainda tirou os sindicatos da intermediação entre o agricultor e o INSS e Pernambuco será o primeiro Estado do NE a receber a visita do presidente neste mês de maio”, destacou.

A partir de agora Serra Talhada se tornou cidade pólo para representar o Partido Social Liberal. Eliane Oliveira foi nomeada líder do PSL dos sertões do Pajeú e Itaparica. Ainda é  presidente do diretório em Serra Talhada e será a interlocutora para preparar os municípios para receberem os benefícios do Governo Federal e organizar os diretórios para as eleições de 2020, diz o partido em nota.