Ministro interino da Cultura pede demissão

Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, é convidado para participar de evento que apresenta soluções em desenvolvimento sustentável e inovação aos municípios pernambucanos.

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras. O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley. O congresso tem como tema central “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, com o propósito de debater soluções que envolvam tecnologias, serviços e informações. A organização espera um público de 2.500 inscritos durante três dias de evento. 

Carregando soluções em desenvolvimento e sustentabilidade em seu “DNA”, a Codevasf ocupa um papel de protagonismo nesse debate. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba atua como um agente potencializador para que ações sustentáveis cheguem aos municípios. 

“A Codevasf pode ajudar muito nesse tema de inovação e desenvolvimento. A gente pode ampliar ainda mais a capacidade dos municípios de atuarem na área de abastecimento de água e de saneamento. Isso sem sombra de dúvidas é uma perspectiva de se ter um crescimento e um cuidado sustentável, uma vez que há investimento nosso em pavimentação, infraestrutura dos municípios, com um retorno direto para a população, mas também para áreas que nem sempre são afins”, avalia o Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley.

Ainda segundo Edilazio Wanderley, o aporte financeiro em obras de saneamento básico representa uma economia aos municípios em áreas correlatas, como a saúde. A cada R$ 1 investido, os municípios economizam R$ 3 no orçamento da pasta. “Já é comprovado que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, economiza-se R$ 3 na área da saúde, porque as pessoas ali vão ter uma melhor qualidade de vida. O que a gente quer contribuir para o debate dos municípios cada vez mais é que eles possam ter a questão de planejamento orçamentário das ações”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina. 

Codevasf desempenha papel fundamental na preservação do Velho Chico, diz Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios também contou com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Ministra da pasta, Luciana Santos, fez questão de destacar o papel da Codevasf na preservação e desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco. 

“É no Vale do São Francisco é um dos principais celeiros de produção de frutas do Brasil. Não é à toa que somos exportadores e estamos entre os cinco primeiros produtores de frutas. Isso revela o potencial dessa região. Precisamos garantir que a Codevasf cumpra seu papel de cuidar do principal patrimônio em riqueza daquela região, que é o Rio São Francisco e tudo o que ele gera. Por isso que não tenho dúvida que Edilazio Wanderley fará jus a essa expectativa que a população tem em relação ao Velho Chico”, destaca Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia.

Os municípios participantes do congresso têm a oportunidade de compartilhar experiências exitosas e que estão em sintonia com a temática do evento (inovação e sustentabilidade). Com isso, através desses diálogos, a organização espera promover uma transformação positiva nas gestões municipais. 

A Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, apoiadora do evento, disponibiliza de um estande com uma equipe especializada para prestar atendimento aos municípios. A equipe estará de prontidão durante todo o congresso para prestar atendimento aos gestores. Participam do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, além do superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley, representantes dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), especialistas nas mesas temáticas do congresso e integrantes da sociedade civil. As inscrições são realizadas através do amupe.org/congresso/.  

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso

Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo.

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da região.

Serra Talhada, o maior colégio eleitoral do Pajeú, lidera com 150 candidatos inscritos. O município, que também registra o maior número de candidatos a prefeito na região, promete uma disputa acirrada para as cadeiras do legislativo municipal.

Afogados da Ingazeira segue com 93 candidatos a vereador, confirmando seu protagonismo na política do Sertão do Pajeú. São José do Egito, outro importante município da região, registra 70 candidatos.

No grupo intermediário, destacam-se Santa Cruz da Baixa Verde com 59 candidatos, Tabira com 50, Itapetim com 46, e Carnaíba com 44 inscritos. Essas cidades, com históricos eleitorais intensos, devem assistir a uma disputa competitiva entre os postulantes às vagas no legislativo.

Triunfo inscreveu 39 candidatos, enquanto Flores conta com 35. Iguaracy aparece logo atrás, com 33 candidatos.

Entre os municípios com menor número de candidatos, estão Brejinho e Santa Terezinha, ambos com 30 postulantes, seguidos por Tuparetama com 28. Calumbi inscreveu 24 candidatos, e Ingazeira registrou 21.

As menores quantidades de candidatos foram registradas em Quixaba e Solidão, com 18 e 14 candidatos, respectivamente. Estes números refletem o tamanho das populações locais e a competitividade tradicionalmente observada nas disputas municipais.

Com 784 candidatos em busca de uma vaga nas câmaras municipais, as eleições de 2024 no Sertão do Pajeú prometem ser intensas, com uma ampla gama de opções para os eleitores escolherem seus representantes. As campanhas já começaram, e os próximos meses serão decisivos para definir quem ocupará os assentos do legislativo municipal nos próximos anos.

Primeira fase será no Planalto e antes do Carnaval. Lula pretende fazer a reforma de forma fatiada. Saúde, pastas ocupadas por petistas e cargos de alguns partidos aliados estão na mira. Lira pode ser indicado para Agricultura.

Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a ministros e auxiliares que pretende realizar uma reforma ministerial de forma fatiada.

A primeira etapa terá foco nos gabinetes do Palácio do Planalto, e deve ser concluída até o Carnaval, no começo de março.

Lula já fez mudanças no seu entorno, como a substituindo de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Além da mudança feita na Secom a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral do Planalto também é dada como certa.

Já a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, é reivindicada por partidos do Centrão.

Se Lula quiser levar o pleito do Centrão adiante, deve deslocar o atual ministro Alexandre Padilha para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade.

O presidente tem cobrado de Nísia a ampliação da oferta de especialidades médicas para resolver o problema das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo que Lula gostaria de ver implantado passaria pela utilização da rede privada para atender à demanda do setor público. A ideia, no entanto, não avançou.

Alexandre Padilha não é o único nome cogitado por Lula no Ministério da Saúde. O presidente está entre Padilha e o ex-ministro Arthur Chioro.

A segunda etapa da reforma ministerial pensada por Lula será feita nos ministérios atualmente ocupados por políticos do PT. Estão na mira o Ministério das Mulheres; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A expectativa é que a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente chefiada por Wellington Dias, possa ser liberada para o Centrão, caso a Secretaria de Relações Institucionais permaneça com um nome do PT.

Além disso, o deputado José Guimarães (PT-CE) está cotado para a vaga na Secretaria de Relações Institucionais, em uma articulação para levar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para a presidência do PT. Outra possibilidade ventilada é de Jaques Wagner (PT-BA) assumir a pasta, abrindo uma vaga na liderança do Senado.

Na terceira fase da reforma, Lula mexeria em pastas ocupadas por partidos aliados, como o Ministério da Pesca, de André de Paula (PSD); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Geraldo Alckmin (PSB); e o da Agricultura e Pecuária, hoje chefiado por Carlos Fávaro (PSD).

A pasta de Agricultura é uma das desejadas pelo Centrão. Arthur Lira (PP-AL) está cotado para a função, mas Lula só pretende mexer nessas pastas se os partidos concordarem com as mudanças.

Padilha e assessores próximos de Lula defendem a realização da reforma o quanto antes e avaliam que o “timing ideal” é antes do Carnaval.

Mas alguns cargos são considerados “imexíveis” na visão de Lula e aliados. Um deles é o de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. O outro, o de Alexandre Silveira, que está à frente do Ministério de Minas e Energia. Os dois políticos, inclusive, são muito próximos um do outro.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.