Ministro interino da Cultura pede demissão

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Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura.

Só que um relatório a que o blog teve acesso mostra uma realidade totalmente diferente.  Por ele, o saldo deixado em 31 de dezembro é de R$ 30 milhões e 800 mil. Esse saldo envolve prefeitura (R$ 6.773.236,58), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 3.967.278,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.151.435,88), Fundo Municipal de Educação (R$ 18.403.054,05), AESA (R$ 431.189,50) e ARCOTTRANS (R$ 73.029,76).

O relatório admite um valor de R$ 12 milhões,  990 mil, ainda assim,  divergindo dos quase R$ 19 milhões apresentados por Zeca.  O relatório cita o período de 2021 a 2024. Diz que são R$ 4.743.990,66 da própria prefeitura, R$ 268.008,57 do Fundo de Assistência Social, R$ 5.082.731,96 do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1.721.512,18 do Fundo Municipal de Educação,  R$ 911.813,52 da AESA e R$ 262.735,73 da ARCOTTRANS. 

Ou seja, Secretarias, fundos e Autarquias tem saldo, e não déficit. Quando subtraído os restos a pagar do dinheiro em caixa, o saldo é de mais de R$ 17 milhões e 808 mil.

“Este relatório tem como objetivo esclarecer os questionamentos levantados sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde, apresentando de forma transparente os saldos bancários apurados em 31 de dezembro de 2024.”, diz o texto. A equipe econômica da gestão Wellington diz ter a comprovação desses números.

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (06.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.326 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em seguida, com 548 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 473, Tabira está com 441, Triunfo tem 279, Carnaíba está com 175 e  Calumbi está com 148 casos confirmados.

Itapetim tem 128, Flores tem 122, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 79, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 67, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 21 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 123 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.595 recuperados. O que corresponde a 88,44% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta segunda-feira (07.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Mudança de Consórcio que gerencia distribuição de água na Adutora do Pajeú prejudicou abastecimento inclusive na etapa que será entregue pelo presidente quinta

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Se o Ministério do Desenvolvimento Regional não agir logo, a obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que será entregue pelo Presidente Jair Bolsonaro entre São José do Egito e Itapetim pode não estar cumprindo na data sua principal finalidade: a de distribuir água.

Isso porque houve mudança no consórcio que gere a captação e distribuição para a primeira etapa, por tubos e a segunda etapa, cuja água é distribuída por canais. Em várias cidades da região do Pajeú, há aumento significativo de queixas por falta de água. Dentre as cidades mais atingidas estão Afogados da Ingazeira e Tabira, no Médio Pajeú, Itapetim e São José do Egito no Alto da Região.

A informação foi confirmada por Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA. Ele diz que o órgão tem mantido contato permanente com o Ministério através de ofícios cobrando a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente.

Em agosto, houve uma manutenção nas Estações Elevatórias pelo Consórcio e MDR. A ação  de religação das unidades e abastecimento dos mananciais ao longo de Petrolândia até a Monteiro ainda está lenta e também tem impacto na retomada da operação.

Segundo a Gerência Regional da Compesa, é certo que não há tempo hábil, para colocar água em Itapetim, pois nem ligaram o canal ainda. Já na área de São José do Egito, a dependência é da religação da Adutora pelo Consórcio contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.