Pleno do TCE reverte decisão e aprova contas de 2018 de Ângelo Ferreira

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

A senadora Teresa Leitão se reuniu nesta sexta-feira (13) com a nova secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Entre os temas da conversa, destaca-se a convocação dos aprovados no concurso da pasta. 

Outras questões levantadas por Teresa foram sobre o pagamento dos precatórios, Programa Travessia e convênio EJA Campo.

Como deputada estadual, Teresa Leitão lutou pela realização do concurso público da Educação no ano passado, e acompanhou todas as etapas do certame. Falta apenas a convocação e a nomeação dos aprovados e das aprovadas.

Ivaneide Dantas esclareceu na reunião que o novo governo pretende fazer as convocações tão logo seja concluído o mapeamento por escola, para determinar a quantidade e a lotação dos aprovados. Os concursos foram destinados a preencher vagas de professores e professoras; analistas de gestão; e assistentes administrativos.

Outro assunto tratado no encontro foi o pagamento dos precatórios do Fundef. A primeira parcela dos precatórios foi liberada no ano passado, mas algumas pessoas que têm direito ainda não conseguiram receber o valor. Segundo a secretária de Educação, o governo está elaborando um novo cronograma de pagamento dessas pendências, que será divulgado em breve.

Sobre o Programa Travessia e convênio EJA Campo, Ivaneide Dantas assegurou que a permanência está sendo analisada, e por enquanto não há nada decidido.

Teresa Leitão está concluindo 20 anos de mandato como deputada estadual. Em fevereiro inicia o mandato de senadora. Na conversa com Ivaneide Dantas, a senadora eleita comentou que irá continuar atuando em prol da educação.

“Concluo o meu mandato de deputada estadual no próximo dia 31 com a consciência de ter tratado da melhor maneira que pude as questões da educação. No Senado as questões serão outras, mas vamos continuar na luta pelo direito à educação de qualidade. Agradeço toda atenção que me foi dispensada pela secretária”, comentou.

Em Xangai, governadora discute projetos financiados pelo Banco do Brics

Encerrando seu último compromisso na China para seguir com a missão internacional na Dinamarca, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. Entre os assuntos tratados, estiveram os investimentos contratados no Banco dos Brics para projetos estruturadores de abastecimento de água e saneamento em Pernambuco.

“No encerramento da nossa primeira parte da missão internacional, na China, encontrei com a presidente do NDB, Dilma Rousseff, para discutir sobre os projetos financiados pelo banco, contratados pela Compesa. Os recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão estão sendo investidos na distribuição de água, em saneamento básico e na conclusão de obras de adutoras. Tivemos a oportunidade de apresentar os avanços que temos feito nessa área por meio do Águas de Pernambuco. Agradeço a Dilma Rousseff por receber nossa comitiva e contribuir com o avanço de importantes obras em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O empréstimo de R$ 1,1 bilhão foi contratado diretamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no mês de julho de 2024. O financiamento ocorreu por meio de articulação do Governo de Pernambuco, com garantias do Estado e da União. O montante está sendo aplicado em obras de saneamento, construção de novas estações de tratamento de água e na ampliação dos sistemas de abastecimento.

“Não a apoio mais. É uma decepção”, diz Luciano

Exclusivo

Atualizado às 13h20

O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema.

A médica ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária. Por outro lado, foi criticada pelo vereador Gin Oliveira, que chegou a revelar informações internas da motivação de afastamento recente da profissional.

A própria profissional tem a cultura de compartilhar prints dos diálogos. Fez isso também com o próprio vereador Gin Oliveira, em uma conversa que tiveram após a polêmica levantada por Gin na Câmara. Os dois se encontraram recentemente.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

“Ela (Márcia) acha que administra uma cidade de 92 mil habitantes pelas redes sociais. Não irei apoiá-la mais”, disse em um dos trechos. A médica corrobora. “Não sei como alguém recebe uma prefeitura de mão beijada e faz isso”. Luciano: “Ela tirou a sorte grande, porém não soube valorizar”, diz Luciano.

O Deputado diz ainda que ela não teve que lutar pra ter conquistas. “Comparo com um filho que recebe uma grande herança. Não dá valor e gasta tudo com o fútil e o futuro seu e das pessoas que lhe confiaram vai se destruído”. Diz ainda que ela vai cair de sua posição atual. “O tempo dela vai chegar”.

E segue: “o governo quer esconder a irresponsabilidade dos gestores. São muitos os problemas, infelizmente não somente na Saúde. Márcia é uma decepção”.

Críticas a Gin Oliveira: também vazou no bojo da conversa uma fala do Deputado questionando a postura do vereador Gin Oliveira. Isso porque na sessão desta terça, o vereador disse que existem nove denúncias contra a médica na ouvidoria. “São pacientes diferentes, denunciando o comportamento da médica”.

A fala usada por Gin, alegando ter imunidade parlamentar, foi criticada por Duque em outra mensagem à Klênia. “Você tem que denunciar o vereador. Infringiu o artigo 325 do CP. Qualquer atestado médico só pode ter diagnóstico ou mesmo o CID com autorização do paciente. Jamais pode ser divulgado. Houve violação do sigilo funcional. Cometeram um crime contra sua pessoa”, disse, questionando o vereador e a gestão. O blog confirmou a veracidade das mensagens.

Veja os prints a que o blog teve acesso:

Por Anchieta Santos

Um time sem alma – a definição do técnico Alexandre Lima definiu bem a atuação do Afogados FC ontem no empate com o América em partida válida pelo Campeonato Pernambucano 2017.

0 a 0 foi o placar do jogo o que fez pelo menos o Afogados somar o 3º ponto deixando a lanterna para o Serra Talhada que perdeu para o Belo Jardim e segue com dois pontos.

No meio de semana o Afogados FC vai a capital do Xaxado para enfrentar o Serra Talhada. As duas equipes vão brigar contra o rebaixamento.

Nos demais resultados da rodada: Salgueiro 0 x 0 Central; Flamengo de Arcoverde 1 x 0 Atlético; Belo Jardim 1 x 0 Serra Talhada. Na classificação a liderança segue sendo do Salgueiro com 13 pontos; Central tem 11; Belo Jardim 09; Flamengo e Vitória 08; América 04; Afogados e Atletico 03 e na lanterna o Serra Talhada com 2.