Notícias

Pleno do TCE reverte decisão e aprova contas de 2018 de Ângelo Ferreira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Outras Notícias

Renato Feder diz ter rejeitado convite para ser ministro da Educação

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente. G1 O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o […]

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente.

G1

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.

Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.

Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação.

Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder.

Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo.

Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses.

O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro.

Resistência

Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos.

O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação.

Presidente do PTB critica “Deputados dupla face”, bolsonaristas em Brasília e “Lula Livre” em PE

O Presidente do PTB, Coronel Luiz Meira, criticou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os “deputados dupla face”, que segundo ele, são bolsonaristas em Brasília e “Lula Livre” em Pernambuco, citando nomes como Sílvio Costa Filho (Republicanos) e André de Paula (PSD). “Tenho dito isso a Gilson Machado.  A pessoa tem que ter […]

O Presidente do PTB, Coronel Luiz Meira, criticou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os “deputados dupla face”, que segundo ele, são bolsonaristas em Brasília e “Lula Livre” em Pernambuco, citando nomes como Sílvio Costa Filho (Republicanos) e André de Paula (PSD).

“Tenho dito isso a Gilson Machado.  A pessoa tem que ter um lado”, reclamou. Na mesma linha cobrou os Bezerra Coelho.

“Eu não tenho nada contra o  Senador Fernando Bezerra. O filho dele faz uma excelente gestão em Petrolina. O que a gente colocou é que eles tem que definir. O Fernando Bezerra criticou um movimento democrático do exercito que foi o desfile de tanques. Foi infeliz. E o filho Fernando Filho votou contra o voto auditável, uma coisa que o presidente pediu”, desabafou.

“Se Fernando Bezerra Coelho e os filhos declararem que vão dar palanque a Bolsonaro são excelentes nomes . Ele disse que Raquel Lyra não tem nada ligada a Bolsonaro por ser tucana e que Anderson Ferreira também tem que se posicionar. “Não o vi uma vez defender o presidente”.

Meira garantiu que, apesar “dos ataques que tem sofrido pelo STF”, o Presidente “só joga nas quatro linhas da constituição”, citando o ato do dia 7 de setembro que segundo ele nada tem de ataque à constituição.

Prefeitura de Afogados promove debate sobre políticas de abrigamento para crianças e adolescentes

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos. O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob […]

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos.

O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhe atualmente sete crianças e adolescentes. No abrigo, além das três refeições diárias e dos horários de lanche, eles têm uma rotina de estudos e momentos de lazer. Eles também têm acompanhamento médico e odontológico, além de cuidadores em regime de plantão 24 horas.

E na manhã desta quinta (25), a Secretaria de Assistência Social reuniu profissionais da área, os cuidadores e a coordenação do abrigo, além de profissionais de outras áreas, para debater a política pública municipal de acolhimento a crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório da FASP.

Criado há dez anos, o abrigo era também conhecido como casa de passagem. Na atual gestão, a secretaria de assistência social reorganizou toda a estrutura física e de profissionais multidisciplinares para melhor acolher crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes e normativas da política nacional de acolhimento para casos de violação de direitos.

O evento contou com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de educação, representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, além dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, representou o Prefeito José Patriota.

“Estamos comemorando dez anos que foi criada a Casa de Passagem, e celebrando o esforço do Prefeito José Patriota em conseguir viabilizar recursos para transformar aquele espaço em um abrigo de fato, com todo equipamento necessário para que ali se tornasse um lar para as crianças que chegam. E é com políticas públicas como essa que vamos construindo um futuro para essas crianças e adolescentes que sofrem com o abandono das suas famílias”, afirmou Alessandro Palmeira.

Durante o seminário, os participantes puderam assistir às palestras “Qualidade do Serviço de Acolhimento Institucional: Desafios e Possibilidades”, ministrada pela Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, Viviane Santos, e “A Relação do Poder Judiciário com o Serviço de Acolhimento Institucional”, ministrada pela representante da Vara da Infância e Juventude, Dra. Denize Duarte. Também foram entregues certificados a aqueles que fizeram parte da história do Abrigo João de Freitas Neto, a senhora, Janice Ferreira (primeira coordenadora), Videlma Pires (in memorian), e Isabel Moura (coordenadora em 2014).

Armando admite que programa de proteção ao emprego seja permanente

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.

A informação foi dada em audiência pública sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sessão, promovida pela Comissão Mista que examina a Medida Provisória, integrada por deputados e senadores. A proposta está contida também em uma das 61 emendas dos parlamentares à MP 761.

“A proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas cíclicos, como os elevados níveis de desemprego atualmente existentes no país. Independente da conjuntura, contudo, demissões são o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador”, assinalou Armando Monteiro.

Outra sugestão da audiência pública que Armando admitiu examinar foi a eliminação da exigência de regularização tributária para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugestão partiu do próprio Ministério do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimarães, defendeu a medida, inclusive para dívidas com FGTS e a contribuição previdenciária, como forma de ampliar as adesões das empresas. Lembrou que a exigência de certidão negativa é suspensa na decretação da recuperação judicial das empresas.

Todos os sete debatedores da audiência pública – quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo – foram unânimes na aprovação do PSE. “Esta convergência sublinha a importância de se manter o diálogo social no país, que possibilita criar soluções inteligentes”, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o próximo dia 18 a votação do seu parecer na Comissão Mista.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.

Arcoverde: Rádio Cardeal aguarda migração para lançar novo projeto de informação e evangelização

O dia de hoje foi de visita à nova Rádio Cardeal, agora lincada na rede Agnus Dei, de responsabilidade do padre Adilson Simões,  se preparando para migração e novos projetos até 2017. O encontro contou com o sacerdote, mais nomes que tocarão a emissora como o radialista Fábio Santos, Rodrigo Bradley, que está na missão […]

IMG-20160804-WA0023

O dia de hoje foi de visita à nova Rádio Cardeal, agora lincada na rede Agnus Dei, de responsabilidade do padre Adilson Simões,  se preparando para migração e novos projetos até 2017.

O encontro contou com o sacerdote, mais nomes que tocarão a emissora como o radialista Fábio Santos, Rodrigo Bradley, que está na missão de passar o bastão integralmente à entidade responsável pela emissora, o Cedec, o presidente da Asserpe, Cléo Nicéas e este blogueiro, representando a região na entidade de rádios e TVs do Estado.

Como outras emissoras, a ansiedade de Padre Adilson é de que a rádio migre o quanto antes para Frequência Modulada (FM). Esse passo é tido como decisivo para inauguração do novo formato físico e de programação da rádio, que deve passar por reformulação, com geração de conteúdo local e parte da programação em rede. O encontro serviu para troca de experiências e informações sobre o processo de migração no Ministério das Comunicações.

IMG-20160804-WA0022

IMG-20160804-WA0030

IMG-20160804-WA0024

Padre Adilson enxerga o rádio como instrumento de evangelização e de difusão das atividades do Santuário da Misericórdia, que recebe fiéis de várias partes do Brasil.  Também participa de programas da Rede Agnus Dei na TV e tem às quartas A Hora da Misericórdia, gerada para rádios do Estado. Uma grande reforma está sendo tocada no prédio da emissora. Enquanto isso, funciona na sede do Sedec, próximo ao Colégio Cardeal.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.