Notícias

Ministro Fachin nega novo recurso da Coligação Muda São José e mantém legal candidatura de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados

O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.

A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro  relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.

“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.

Outras Notícias

Haddad bate Bolsonaro apenas no Nordeste: 52×32

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país. Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos […]

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país.

Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos totais contra 32% de Bolsonaro.

O melhor desempenho de Bolsonaro é no Sul com 60% contra 26% do ex-ministro da educação. O sudeste elegeria o candidato do PSL com 55% a 32% dos votos totais.  A pesquisa foi realizada ao longo desta quarta e ouviu 3.235 eleitores em 227 municípios do país.
Paulo Câmara sanciona lei que beneficia produtores artesanais de queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração […]

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração à Lei Estadual 13.376/2017, que inclui o queijo manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no mesmo regime.

O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12.01) no Diário Oficial do Estado, fortalece o setor, garantindo mais qualidade aos produtos, uma vez que a produção, o transporte e a embalagem dos itens devem observar as normas estabelecidas na Lei, sem prejuízo das normas regulamentais estabelecidas pelos órgãos competentes. Com isso, haverá melhora nas vendas e, consequentemente, movimentará a economia de toda a região.

“A gente quer facilitar a situação dos produtores artesanais de Pernambuco, formalizando, normatizando e englobando todos esses produtos dentro da questão tributária. Assim, todo mundo ganha: o trabalho dos produtores acontece de maneira muito mais prática e com tranquilidade e nós temos um produto de qualidade”, explica o governador Paulo Câmara.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. O projeto de Lei que deu origem a essa norma é do Deputado Claudiano Martins Filho.

Covid-19: pesquisa mostra que 80% aprovam que dados de positivados sejam divulgados

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados. Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e […]

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados.

Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e da retaliação seriam os motivos.

A proposta foi feita pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, durante fala ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total desta segunda-feira.

A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades têm evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.

Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.

Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos.  “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo coronavírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.

Arcoverde beira 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados. Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados. Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados.

Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 2.352 carros.

A partir de desta terça (12), somente será permitida a entrada de veículos com no máximo a ocupação de dois adultos e uma criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental.

De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido também o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Armando Monteiro questiona se a família Campos irá tutelar Paulo Câmara

O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa […]

20140924122302149204i

O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa essa que ele agora afirma que não atingiu as suas expectativas. “Me arrependi do voto”, afirmou o candidato, durante entrevista a uma rádio local.

Ao fazer um “mea culpa” pelo voto dado a Geraldo, o petebista disse identificar que falta ao prefeito do Recife “um elemento de natureza política”, além  da “capacidade de entender as principais carências da cidade”. De acordo com o candidato, em atos de campanha por bairros da periferia recifense, ele tem presenciado uma “situação de abandono” creditada por ele a Geraldo Julio. “O gestor me parece muito ausente na administração” afirmou o petebista.

Armando comentou também a imagem de “anti-Eduardo” que vem sendo vinculada a ele por membros da Frente Popular, entre eles, Geraldo Julio. “Eu estive com Eduardo, estivemos juntos no mesmo palanque. Geraldo Julio votou em mim em 2010 e eu votei nele em 2012. Querer me apresentar como um “anti-Eduardo” é uma forçação de barra”, afirmou o petebista, que criticou ainda uma visão “maniqueísta” e “fundamentalista” da Frente Popular.

O candidato abordou também o cenário eleitoral mostrado pelas últimas pesquisas de intenção de voto. Mais uma vez, ele ressaltou que se “configura uma situação de empate técnico” entre ele e o candidato do PSB, Paulo Câmara. Sobre a tentativa da Frente Popular de trazer a comoção de volta ao debate eleitoral, com participação de Renata Campos nos guias, e dos filhos de Eduardo em compromissos de campanha, o petebista afirmou que enxerga a razão dando lugar a comoção. “Eu tenho muito respeito pela família do ex-governador, mas a família irá tutelá-lo (Paulo Câmara)?”, questionou.

Armando apontou que o eleitor identifica quando a tragédia que vitimou o ex-governador está sendo explorada com objetivos eleitorais. “A exploração da tragédia é outro fato que Pernambuco identifica claramente. A exploração política desse fato”, afirmou. “O candidato ( Paulo Câmara) revela despreparo, a todo momento ele fala do ex-governador, a todo momento ele usa a figura do ex-governador”, complementou o petebista.