MP convoca Audiência Pública para tratar de reabertura do BB

Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político.

Maciel discursou nos eventos de Jabitacá e Irajaí onde foi bastante festejado pelo público. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Maciel revelou que veio ao comício de Jabitacá ao lado do deputado Waldemar Borges (PSB) e acabou ficando para pedir votos para o amigo Zeinha.

“Isso vale um abraço”, festejou Maciel que vive o auge da carreira com participação na novela Velho Chico da Globo, encerrada recentemente. Empolgado, Maciel chegou a ir buscar Anchieta Santos em casa para animar um comício.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou suas redes sociais para divulgar sua agenda política em Brasília. Ele viajou para a capital federal acompanhado por sua esposa, Emília Carmem, que é primeira-dama e secretária de Assistência Social, para participarem da 25ª Marcha dos Prefeitos.

No evento, Gilson Bento encontrou colegas e amigos da vida pública, como os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama) e Zeinha Torres (Iguaracy), entre outros. Durante sua gestão, Gilson tem aproveitado essas oportunidades para visitar os gabinetes dos deputados em busca de recursos para Brejinho.

Nesta terça-feira (21), ele já se encontrou com a deputada federal Maria Arraes, onde entregou um ofício solicitando recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Segundo a postagem, Gilson Bento permanecerá em Brasília até quinta-feira (23), realizando mais visitas e buscando mais recursos no Congresso e nos Ministérios. “Em breve, volto para Brejinho com muitas novidades”, destacou o prefeito.

É positiva a participação de prefeitos na Assembleia promovida pela AMUPE nesta terça-feira, na sede da instituição, em Recife. Na pauta, um dos principais debates é o papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa e do Secretário de Segurança Pública Antonio de Pádua.

Também na discussão a eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

Do Sertão, a maior representação. Além do Presidente da AMUPE, José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira e o Tesoureiro João Batista (Triunfo), participam Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Sebastião Dias (Tabira), Lino Morais (Ingazeira) e Marconi Santana (Flores).

A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da sabatina, nesta terça-feira (12), do indicado pela presidenta Dilma Rousseff.

A sabatina durou mais de dez horas, a maior registrada na recente história da CCJ. Ao final, foram 20 votos a favor de Fachin e 7 contrários. “Ganha o Brasil e a Suprema Corte com a indicação desse homem de reputação ilibada e notório saber jurídico. De forma muita altiva, firme e corajosa, ele veio aqui e esclareceu todos os pontos suscitados, respaldado por argumentos técnicos e extremamente convincentes”, afirmou Humberto.

A decisão final sobre a ida de Fachin ao Supremo será tomada em votação secreta pelo plenário do Senado. A CCJ aprovou regime de urgência para que seja apreciada a indicação, o que já a deixa pronta para ir a plenário nesta quarta-feira (13). O presidente da Casa, Renan Calheiros, no entanto, pautou a votação para a próxima terça-feira (19). Para ser aprovado, o jurista precisa de 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.

Humberto acredita que, se não houvesse esse “momento de irracionalidade” no cenário político atual, Luiz Edson Fachin teria sido aclamado no Senado e a sabatina não teria sido tão longa. Ele disse que a oposição fez um contorcionismo retórico e jurídico para justificar posições que são, na verdade, políticas.

“O debate que se travou aqui é político porque Vossa Senhoria já demonstrou cabalmente que não cometeu nenhuma ilegalidade no exercício profissional que teve”, afirmou, sobre o fato de Fachin ter atuado como advogado enquanto era procurador-geral do Estado do Paraná. A dupla função é permitida pela legislação.

“Por razões várias, no meu ponto de vista, o professor Fachin cumpre todas as condições de integrar o STF. O meu voto já estava consolidado. Depois da sabatina, minha decisão apenas ficou fortalecida”, destacou o líder do PT.

Além disso, Humberto avalia que o fato de Fachin ter atuado na advocacia privada é muito positiva neste momento. “Com isso, nós teremos uma amplitude de visões que devem se conformar e estar presentes e estar presentes no STF”, avalia.

Durante a sabatina, o líder do PT fez três perguntas a Fachin. Uma sobre a redução da maioridade penal, tema discutido no Congresso Nacional; outra sobre a utilização de mecanismos de participação social no Supremo, como a realização de audiências públicas quando solicitadas pela sociedade civil organizada em temas emblemáticos para os direitos humanos; e, por último, o questionou sobre se identificava alguma implicação que pudesse prejudicar a sua isenção para julgar assuntos de interesse do Governo ou do PT no STF.

Pela primeira vez na história da política pública de empreendedorismo em Afogados, a Prefeitura recebe o Selo Diamante, reconhecimento máximo do SEBRAE pela eficiência do trabalho desenvolvido pela sala do empreendedor.

A Prefeitura, anteriormente, já havia conquistado um selo prata, e dois selos ouro, de âmbito estadual. O selo de Diamante tem abrangência nacional e será recebido pela Prefeitura em Brasília.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento nacional criado pelo Sebrae
para avaliar e premiar a qualidade dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor em todo o Brasil. Ele funciona como uma espécie de “certificação de excelência” para os municípios que oferecem suporte de alto nível aos empreendedores locais.

A avaliação é bastante rigorosa e considera tanto critérios técnicos quanto a experiência real de quem procura atendimento.

De acordo com Ney Quidute, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e coordenador da política municipal de empreendedorismo, para a conquista do selo diamante, são avaliados itens como a qualidade do atendimento presencial e remoto; a organização e gestão da unidade; a qualificação dos atendentes; presença digital e redes sociais; oferta de cursos, consultorias e soluções; apoio aos empreendedores em compras públicas e acesso a crédito;
infraestrutura do espaço; além da produtividade e alcance dos atendimentos.

Um dos pontos mais interessantes da avaliação é que ela não depende apenas de documentos enviados pela Sala. Metade da pontuação vem da análise das evidências e processos apresentados, e a outra metade é feita através do chamado cliente oculto, uma pessoa avalia o atendimento na prática, como se fosse um empreendedor comum procurando ajuda.

“Estou muito orgulhoso pelo trabalho de toda equipe, pelo apoio que o Prefeito Sandrinho Palmeira dá ao nosso trabalho. A conquista do Selo Diamante significa que a Sala do Empreendedor de Afogados atingiu um nível de excelência acima da média, demonstrando eficiência, acolhimento, inovação e impacto real no desenvolvimento econômico de Afogados,” destacou Ney Quidute.