Afogados e Triunfo aprovados em índice de efetividade criado pelo TCE

O envenenamento provocado pela ação do veneno liberado por animais peçonhentos pode ocasionar manifestações diversas em cada vítima do acidente. O agravo faz parte da Lista de Notificação Compulsória, significando a necessidade de comunicação imediata, por parte das unidades de saúde, dos casos de acidentes aos serviços de vigilância e controle de zoonoses.

A medida ajuda na elaboração de estratégias e ações de prevenção. Em Pernambuco, segundo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até o mês de abril foram 5.354 acidentes com escorpião, 878 com abelhas, 425 com serpentes e 119 para aranhas. Em todo ano de 2018, foram notificados 17.501 (escorpião), 2.621 (abelhas), 967 (serpentes) e 308 (aranhas).

Para abordar o perfil epidemiológico, as formas de diagnóstico e o tratamento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reúne nesta segunda-feira (03.06), a partir das 9h, no bairro do Bongi, médicos e enfermeiros das urgências e emergências de hospitais, Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), atenção primária e regulação médica. O evento também será transmitido para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

No Estado, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox) atua no auxílio aos profissionais de saúde do atendimento especializado e na orientação da população em casos de acidentes. O serviço funciona exclusivamente pelo telefone 0800.722.6001 que funciona 24 horas, todos os dias da semana, gratuitamente. Pernambuco também conta com unidades de saúde que são referência para o tratamento de acidente com animais peçonhentos.

As referências para Tratamento de Acidentes com Animais Peçonhentos no Sertão são Hospital Regional Ruy de Barros Correia – Arcoverde (cobra e escorpião), Hospital Professor Agamenon Magalhães – Serra Talhada (cobra e escorpião), Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro (cobra e escorpião), Hospital Regional Fernando Bezerra – Ouricuri (cobra e escorpião) e Hospital Universitário – Petrolina (cobra e escorpião).

Agência Brasil – Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).

Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.

“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.

Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

PIL

O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Rodovias e ferrovias

Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.

Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d’Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.

A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.

Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).

Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).

Portos e aeroportos

No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).

No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).

PAC

De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.

Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.

Deputado diz ter conseguido emendas para Floresta, mas prefeito “não gosta quando vê dinheiro de emendas suas chegando à cidade”

O Deputado Federal  Kaio Maniçoba disse ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que foi acertada a recomendação do TCE, através de ofício do auditor geral Carlos Barbosa Pimentel ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, enquanto candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rorró Maniçoba aguardam convocação.

“Ele deve recorrer pois não quer dar o direito às pessoas que passaram no concurso público. Mas no final de tudo vamos ter a certeza de que as pessoas vão tomar posse”, disse.

Kaio reclamou que o gestor não valoriza suas emendas para o município. “Ele parece que não fica muito satisfeito quando vê dinheiro fruto do nosso trabalho, mas não tem uma obra em Floresta que não tenha emenda nossa”. Segundo ele, há projetos aprovados junto à CEF e outros só esperando assinatura do gestor para que se faça o convênio.

Maniçoba disse ter conseguido mais de R$ 9 milhões para a cidade, destacando uma recente de R$ 600 mil para equipar o hospital e postos de saúde.  “O Hospital de Hospital de Floresta já recebeu quase R$ 1 milhão, reformado através de recursos que conseguimos em Brasília”. Mas, reclama, o gestor se apodera da ação.” Até a cor do hospital que foi escolhida por Rorró usa como se fosse dele”.

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

A coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, liderada pela candidata à reeleição, Nicinha Melo, e pelo candidato a vice-prefeito, Djalma das Almofadas, expressou seu repúdio veemente, a “atos de violência política que alarmaram a população local. Esses incidentes culminaram em um episódio de agressões na noite de 30 de setembro”.

Em nota, a coligação denunciou os ataques perpetrados supostamente pela oposição, questionando diretamente a responsabilidade do candidato oposicionista e seu vice. “Vocês compactuam com os atos violentos cometidos por sua militância?”, indagaram, ressaltando a preocupação com a escalada de conflitos durante um período que deveria ser marcado pela democracia e pela paz.

As tensões políticas em Tabira não são novas, mas o aumento da violência gera um clima de insegurança e apreensão entre os cidadãos. A coligação chamou a atenção para a motivação por trás desses atos, sugerindo que “a sede de poder pode eclipsar as verdadeiras necessidades da população. Será que a motivação real é trabalhar pelo povo de Tabira ou apenas saciar egos inflados?”, questionaram os representantes da coligação.

Diante desse cenário preocupante, um apelo foi feito ao governo estadual e ao Exército para que intervenham e evitem que as eleições se tornem um campo de batalha. “A comunidade, historicamente pacífica, se mostra unida em seu desejo de preservar a ordem e garantir um ambiente democrático. Não permitiremos que o medo e a violência se sobreponham ao nosso desejo de progresso”, afirmaram.

A coligação também informou que está dando entrada em uma representação criminal perante a Polícia Federal, buscando uma investigação rigorosa sobre os atos de violência, de modo a assegurar que os responsáveis sejam punidos conforme a lei.