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Afogados e Triunfo aprovados em índice de efetividade criado pelo TCE

Por Nill Júnior
Com histórico de problemas fiscais, Calumbi é um dos municípios com nível abaixo do recomendado

Piores situações no Pajeú são de  Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM é composto por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice, 23 responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Nenhum município de Pernambuco entrou nas faixas Altamente Efetiva e Muito Efetiva. O Afogados On Line fez uma triagem só com municípios do Pajeú.

Na faixa Efetiva entraram os municípios de Afogados da Ingazeira e Triunfo. Na faixa Em Fase de Adequação constam os municípios de Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada e Solidão.

Já na faixa Baixo Nível de Adequação se encontram os municípios de Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

Outras Notícias

Carnaíba: professores vão à Câmara pressionar por piso

Professores de Carnaíba buscaram apoio político da Câmara de Vereadores em defesa do repasse do aumento do novo piso. Eles cobram 14,95% do reajuste nacional. Outro debate tem relação com vantagens como quinquênios e precatórios no município. Professores alegam que em 2016, o município de Carnaíba recebeu uma parcela dos recursos do antigo FUNDEF no […]

Professores de Carnaíba buscaram apoio político da Câmara de Vereadores em defesa do repasse do aumento do novo piso.

Eles cobram 14,95% do reajuste nacional.

Outro debate tem relação com vantagens como quinquênios e precatórios no município.

Professores alegam que em 2016, o município de Carnaíba recebeu uma parcela dos recursos do antigo FUNDEF no valor de R$ 2,5 milhões. O debate chegou à justiça, com a Associação de professores impetrando Mandado de Segurança.

Professores e nomes da oposição também enviaram ao blog crítica referente ao reajuste do piso salarial de 2017, que não teria sido repassado para os profissionais.

Em 2021, o Valoriza FUNDEB passou de 60% para 70% dos recursos para a folha de pagamento dos educadores em educação. O município de Carnaíba teria pago valores entre R$ 3 e 5 mil reais, enquanto em Afogados da Ingazeira professores receberam ate R$ 30 mil.

Sobre o reajuste atual do piso, dizem que o município já recebeu R$ 5 milhões e meio do FUNDEB e que,  mesmo com o valor-aluno tendo sido elevado de R$ 7.316,78 para R$ 8.180,24,2ainda nãohouve confirmação do repasse.

Vereadores governistas e oposicionistas se comprometeram em dialogar com o poder executivo.  O blog busca uma posição da gestão Anchieta Patriota e da Secretária de Educação,  Cecília Esteves Patriota.

Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

Secretária de Infraestrutura diz que Sertão é área com maior demanda de recuperação viária

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o lançamento do plano Caminhos de Pernambuco teve por base um levantamento presencial em toda a malha rodoviária do Estado, que identificou o que é necessário em cada região. O plano de execução deve durar três […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o lançamento do plano Caminhos de Pernambuco teve por base um levantamento presencial em toda a malha rodoviária do Estado, que identificou o que é necessário em cada região. O plano de execução deve durar três quilômetros e meio.

Ela destacou as áreas com maior demanda. “Temos problemas de pavimentação no Sertão, na Mata onde há grande fluxo de cargas e maior período de chuvas. Há conjunturas que fazem com que intervenções mais complexas sejam realizadas e essa vistoria é que trouxe o formato da operação. Grande parte do trabalho passará pelo Sertão”.

O cronograma começa dia 27 de maio na regional de Salgueiro, vai dia 3 de junho ser iniciado nas 7ª e 8ª Regionais de Garanhuns e Petrolina. Dia 10 de junho chega aos 3º e 4º distritos, nas áreas de Caruaru e Ribeirão e por fim  a última mobilização na região de Carpina e entorno e na região de Sertânia, que tem a maior malha viária com 1.200 quilômetros. “A gente fez essa mobilização sendo que dentro de um mês 1.248 profissionais estarão atuando no Estado todo”.

Ela garantiu que todas as regiões do Sertão serão contempladas. “Parte do Pajeú é atendido pela regional de Sertânia, outra parte pelas outras regionais. Mas esse trabalho contempla o Estado inteiro. Moxotó, Pajeú, Central, Araripe, São Francisco. Tanto em fase de elaboração como situações que requerem tratamento mais aprofundado”.

Ela comentou especificamente sobre a PE 304, entre  Tabira e Água Branca, dentre as piorees do Estado. Para essa via, disse que o caminho é a reconstrução completa. “A gente tem um projeto em fase de desenvolvimento dessa rodovia. Estamos esperando concluir até julho. Assim que concluir o projeto vamos dar o pontapé para construção dessa obra. Ela requer um tratamento diferenciado, uma metodologia mais complexa de execução. Os órgãos de controle solicitam que ela seja licitada a parte pra ter um acompanhamento e controle de uma obra que tem começo meio e fim”.

Veja o plano apresentado pelo Governo do Estado hoje: Apresentação

Itapetim confirma mais um caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas. Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho. Após investigação, foi constatado como causa […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas.

Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho.

Após investigação, foi constatado como causa do óbito, infecção pelo vírus. Houve o registro de três curas clínicas.

Araripe: Secretaria de Transportes inicia melhorias na PE-604

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou nesta quarta-feira (30), os trabalhos de conservação da PE-604, no Sertão do Araripe.  A ação, que beneficiará um trecho de 54 quilômetros, situado entre os municípios de Ouricuri e Santa Cruz, contempla  serviços de roço, capinação e tapa-buracos. “A finalidade desta […]

DSCF7283A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, iniciou nesta quarta-feira (30), os trabalhos de conservação da PE-604, no Sertão do Araripe.

 A ação, que beneficiará um trecho de 54 quilômetros, situado entre os municípios de Ouricuri e Santa Cruz, contempla  serviços de roço, capinação e tapa-buracos.

“A finalidade desta intervenção é proporcionar melhoria nas condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos condutores que utilizam esta rodovia, que é bastante utilizada para o escoamento da produção do gesso, principal atividade econômica da região”, destacou o secretário da pasta, Sebastião Oliveira. .