Ministro do STF autoriza acesso de Cunha a dados coletados na Câmara

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado.

Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo.

A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor.

Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão.

Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.

A pesquisa buscou aprofundar pontos positivos e negativos de cada área, avaliação de governo entre o que está bom e o que precisa melhorar. O blog teve acesso à avaliação e classificação da gestão e divulga os dados daqui a pouco às dez horas.

Dias 22 e 23 de dezembro, o Múltipla fez uma pesquisa exclusiva para o blog. Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.

Operações vão mudar mapa da distribuição. Veja como vai ficar:

A segunda etapa da Adutora do Pajeú está em testes desde o dia 10 de dezembro, a partir da Adutora de Sertânia. Segundo Gileno Gomes e Ayla Freitas, da COMPESA, com esse incremento, serão atendidos Iguaracy, Afogados, Tabira, Carnaíba, Quixaba, Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Solidão e Brejinho vão ser atendidos numa segunda etapa. Solidão precisa de execução de um projeto para uma Adutora que vai para licitação. Já Brejinho tem previsão de contrato do DNOCS para um sistema do trevo de Itapetim até Brejinho. Depende da etapa que vai até a Paraíba.

Segundo Gileno, uma dotação orçamentária do DNOCS garantirá a continuidade dos trabalhos e captação definitiva vai ser na Barragem de Campos, Sertânia. Isso dará duas opções de captação, no canal e na Barragem.

Com a primeira etapa da Adutora, que atendia toda a região, no Pajeú ficarão apenas Serra Talhada, Calumbi e Flores, de onde sai um ramal para Princesa Isabel. Numa próxima etapa entrarão Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que precisam de ramais, ainda em elaboração de projeto básico.

Tabira já está recebendo água com a ETA em fase de testes. Provavelmente será inaugurada oficialmente na primeira quinzena de janeiro com a presença do Governador Paulo Câmara. Isso dá folga  a Afogados da Ingazeira. Com isso as queixas tem diminuído, pelo “radiopajeúzômetro”, o monitoramento de queixas da Rádio Pajeú. Afogados ainda conta com a Barragem de Brotas e o sistema Zé Dantas, este último que abastece a cidade e ainda ajuda a Carnaíba, Itã e zona rural.

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro Veterinário Municipal da cidade. A unidade funciona na Rua Leonardo Couto, conhecida como Rua Velha, por trás da Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o espaço oferecerá gratuitamente serviços como consultas veterinárias, castrações, exames sanguíneos, vacinação antirrábica e fluidoterapia.

A secretária de Saúde, Maria Clara, apresentou os serviços que serão disponibilizados e a capacidade prevista de atendimento.

A previsão informada pela gestão é de mais de 400 consultas e 120 castrações por mês. A unidade contará com três médicos veterinários e funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a implantação de uma unidade pública de atendimento veterinário estava entre os compromissos assumidos pela gestão.

“Assumimos o compromisso de implantar a primeira Clínica Veterinária Municipal de Arcoverde e hoje esse compromisso se transforma em realidade”, declarou.

Participaram da inauguração vereadores, secretários municipais e representantes ligados à causa animal no município.

Imagem: Divulgação PMA