Ministro do STF autoriza acesso de Cunha a dados coletados na Câmara

Na tarde de ontem, mais de 8 mil pessoas se reuniram em Riacho do Meio para acompanhar Dr. George em um evento que, segundo a organização,  “já é considerado a maior manifestação política da história do distrito”.

“Chamado de Caminhada da Virada, o ato mostrou a força crescente da campanha, consolidando o apoio popular ao candidato”, diz a nota.

“A Caminhada da Virada reforçou a confiança de que a campanha de Dr. George está em ascensão, marcando um momento decisivo na disputa eleitoral”, conclui a nota.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Ex-deputado, cassado e preso, ainda não tinha entregado o apartamento.
Nesta sexta, empresa de mudança retirou pertences de Cunha e da família.

Do G1

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, desocupou nesta sexta-feira (4) o apartamento funcional da Câmara, quase dois meses depois de ter sido cassado e perdido o mandato.

Pelas regras atuais, após perder o direito ao imóvel, o ocupante tem 30 dias para deixar o local.

O mandato de Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara em 12 de setembro, por 450 votos a 10, sob a acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ser “usufrutuário” de contas.

Na manhã desta sexta, uma empresa de mudança foi ao prédio onde fica o apartamento funcional que Cunha ocupava, na Asa Norte, em Brasília. Os funcionários da empresa encaixotaram e colocaram em um caminhão os bens do ex-deputado e da família.

Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento é devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.

Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada proporcionalmente ao número de dias em atraso.

A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.

Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ao G1, Canziani já disse, porém, que, nesse caso, “provavelmente, será cobrada multa”, mas reiterou que será preciso avaliá-la ainda.

No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista de espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel funcional, podem optar pelo auxílio-moradia.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou a programação da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que ocorrerá nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril, no Distrito de São Vicente, reunindo fé, tradição e cultura.

Todas as noites haverá celebração da Santa Missa, apresentações culturais e comidas típicas, proporcionando momentos de devoção e confraternização.

No dia 4 de abril, acontece a festa social, com shows de Gleydson Gavião, Banda Feras e Gamadões do Forró, em praça pública.

“A festa reafirma o compromisso do Governo Municipal com a valorização da cultura e das tradições itapetinenses, promovendo eventos que levem entretenimento e alegria à população, além de fomentar a economia do município”, destacou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura de Arcoverde promove, entre os meses de outubro e dezembro, a primeira edição do Festival Parada Multicultural. A iniciativa levará apresentações de música, dança, teatro, artes visuais, literatura e manifestações populares a diferentes bairros e comunidades rurais do município.

O festival percorrerá os bairros Sucupira, Maria de Fátima, Cohab 2 e Vila São Francisco, além das localidades rurais de Riacho do Meio e Aldeia Velha. A proposta é descentralizar as atividades culturais, priorizando a participação de artistas locais e grupos que dialogam com o cotidiano das comunidades.

Além dos shows e apresentações, a programação inclui oficinas e formações voltadas a trabalhadores da cultura, bem como serviços de cidadania e saúde. “Nosso compromisso é democratizar o acesso à cultura, garantindo que cada bairro de Arcoverde sinta a potência da arte de perto. A Parada Multicultural é um festival feito pela e para a comunidade”, afirmou o secretário de Cultura, Pedro Brandão.

O Festival Parada Multicultural é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e conta com o apoio das demais secretarias do município e de parceiros culturais locais.