Notícias

Dois meses após ser cassado, Cunha desocupa imóvel funcional da Câmara

Por André Luis
Funcionários de empresa de mudança começaram a retirar os pertences de Cunha do apartamento no início da manhã (Foto: Bárbara Nascimento/G1
Funcionários de empresa de mudança começaram a retirar os pertences de Cunha do apartamento no início da manhã (Foto: Bárbara Nascimento/G1

Ex-deputado, cassado e preso, ainda não tinha entregado o apartamento.
Nesta sexta, empresa de mudança retirou pertences de Cunha e da família.

Do G1

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, desocupou nesta sexta-feira (4) o apartamento funcional da Câmara, quase dois meses depois de ter sido cassado e perdido o mandato.

Pelas regras atuais, após perder o direito ao imóvel, o ocupante tem 30 dias para deixar o local.

O mandato de Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara em 12 de setembro, por 450 votos a 10, sob a acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ser “usufrutuário” de contas.

Na manhã desta sexta, uma empresa de mudança foi ao prédio onde fica o apartamento funcional que Cunha ocupava, na Asa Norte, em Brasília. Os funcionários da empresa encaixotaram e colocaram em um caminhão os bens do ex-deputado e da família.

Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento é devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.

Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada proporcionalmente ao número de dias em atraso.

A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.

Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ao G1, Canziani já disse, porém, que, nesse caso, “provavelmente, será cobrada multa”, mas reiterou que será preciso avaliá-la ainda.

No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista de espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel funcional, podem optar pelo auxílio-moradia.

Outras Notícias

Serra Talhada se aproxima dos 2 mil casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados.  O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 3 no Hospam e 03 no Hospital de Campanha.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.

Álvaro Porto avaliza filiação de Ilma Valério ao Republicanos

Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP. Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do […]

Pré-candidata a prefeita de Carnaíba, a empresária Ilma Valério assinou, neste sábado (16.03), a ficha de filiação ao Republicanos em evento festivo no espaço Arena VIP.

Integrante do grupo politico liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, a pré-candidata chega ao Republicanos selando a unificação da oposição para a disputa do Executivo municipal.

A presença de  Álvaro definiu o lado que Ilma trilhará.  Havia uma disputa interna para que ela fosse para o PSDB, alinhada à governadora Raquel Lyra,  adversária de Porto.  Apesar da tentativa e reuniões nesse sentido,  ela preferiu manter-se ligada ao presidente da ALEPE.

O ato reuniu militantes e foi acompanhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, principal liderança do Republicanos no estado; pelo superintendente-adjunto da Codevasf e presidente da sigla em Pernambuco, Samuel Andrade; e pelo pré-candidato a vice-prefeito de Carnaíba, Gleybson Martins.

Também participaram do evento, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, que se filiou ao Republicanos no último domingo (10); Gabriel Porto, filho do presidente da Assembleia; e os vereadores oposicionistas de Carnaíba Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo e Neudo da Itã.

AMUPE no 2º Congresso Nordestino de Municípios promovido pela CNM

Nos próximos  dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste: o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios. Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. […]

dialogoNos próximos  dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste: o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios.

Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. O primeiro foi no Sudeste. O evento acontece no Mercure Recife- Mar Hotel, 451 em Boa Viagem.

Participam do evento: prefeitos, vices, vereadores, secretários e demais agentes municipais dos nove estados no Nordeste. As inscrições estão abertas por meio do hotsite do Diálogo  da CNM.

Dentro da programação, estão previstos painéis de várias áreas da administração municipal. O primeiro dia do evento (22/10) tem início às 8h, com o credenciamento e às 9h, abertura da sessão solene.

Ainda neste dia às 10h30, serão discutidos o Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal do Nordeste, tendo como expositor o professor Marcelo Barros . Às  14h, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Embrapa, APAC e Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, debaterão sobre a Crise Hídrica no Nordeste e as Alternativas de Convivência.

Às 16h, é a vez do Sebrae abordar sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável.

Já às 17h, haverá palestra sobre a Judicialização da Saúde- Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS. Falarão sobre o tema o desembargador Martin Schulze e o promotor de justiça Rodrigo Moraes.

Na sexta-feira 23/10, às 9h, será aberto o Painel sobre  O Pacto Federativo como Instrumento do Desenvolvimento a ser debatido por representantes do Congresso Nacional, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, André Moura, Danilo Fortes, Walter Pinheiro e o senador Fernando Bezerra Coelho, presidente da Comissão do Pacto Federativo no Senado.

Haverá  um painel sobre Iniciativas Inovadoras na Gestão, onde serão debatidos vários temas como: Rede Municipalista; Observatório do Crack & Projeto  Reinserir; Projeto Mulheres Seguras e Campanhas Eles por Elas e Realidade Municipal e Muniência, tendo como expositor o representante da CNM Eduardo Stanz.

Às 11h30 Será o debate   sobre o Marco da ONG, Sinconv e  CGU  com a expositora  Laís Lopez da CNM .

O presidente  da Amupe, José Patriota, convoca os gestores públicos , secretários ,  vereadores e agentes municipalistas a fazerem parte desse momento importante, quando o país vive a maior crise de sua história. “Todos nós precisamos estar juntos na busca de encontrar caminhos para enfrentar essa crise, pois os municípios não agüentam mais tamanha  estagnação da economia”. Ressalta.

As Inscrições e mais informações estão aqui: www.dialogo.cnm.org.br .

Produtores de leite seguem sem receber do Governo de Pernambuco

Produtores rurais do Programa Leite de Todos estão desde dezembro sem receber do governo de Pernambuco. O programa, que tem 20% de sua verba financiada pelo estado, e 80% pela união, estão entrando no terceiro mês em atraso de pagamento. Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, Alex Oliveira, presidente do Sindleite, afirma […]

Produtores rurais do Programa Leite de Todos estão desde dezembro sem receber do governo de Pernambuco. O programa, que tem 20% de sua verba financiada pelo estado, e 80% pela união, estão entrando no terceiro mês em atraso de pagamento.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, Alex Oliveira, presidente do Sindleite, afirma que a situação está difícil para o produtor. 

“Não é fácil para o pequeno produtor, que vende no máximo 50 litros por dia, para juntar esse dinheiro, pagar a farmácia veterinária, ração dos animais, se manter com a venda desse leite, e passar todo esse tempo sem haver um posicionamento do estado. A gente sabe que atrasos acontecem, mas esperamos pelo menos uma posição do estado, chegar e explicar para gente o que está acontecendo, o que eles pretendem fazer”.

Alex ainda afirmou que não receberam nenhuma explicação sobre o porquê do atraso. “Eu já mandei dois ofícios para a secretaria de agricultura, para me reunir com os presidentes das cooperativas do estado, para haver uma maneira de facilitar a comunicação entre produtor e secretaria, mas isso não está acontecendo. O secretário de agricultura não entrou em contato com nosso sindicato, com as cooperativas, não nos deu nenhuma resposta para explicar o porquê desse atraso”.

Segundo o presidente do Sindleite, cerca de mil produtores foram afetados. Givaldo Magalhães, presidente da cooperativa de leite de Luanda, em Serra Talhada, afirmou que além do atraso no pagamento, não há expectativa de renovação de contrato.  

“Hoje o governo nos deve sete quinzenas, num valor de aproximadamente RE 650 mil. Como se não bastasse isso, todo o corpo gestor do programa do leite foi demitido, e hoje não tem quem responda pelo programa. Nesta sexta-feira, dia 3 de março, os contratos vencem, precisaremos renovar, mas estamos sem resposta de nada”. As informações são do Sertão Noticias PE.

Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução […]

1

Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.