Dois meses após ser cassado, Cunha desocupa imóvel funcional da Câmara

A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 espécies de plantas e volta a ser aberto ao público no segundo semestre desse ano para visitas técnico-científicas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, as obras do novo viveiro começaram em agosto de 2017, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e otimizar a logística dos serviços oferecidos à população. Com sua conclusão, a empresa retoma a produção das plantas nativas e já começa a receber os primeiros agendamentos de solicitações para visitas acadêmicas. Segundo Thaisi, o processo de doação de mudas deve iniciar em junho, quando as novas espécies estarão mais desenvolvidas e rustificadas para transplante em campo.

As plantas produzidas no viveiro são utilizadas para recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação do Bioma Caatinga, explica a coordenadora. “As mudas que produzimos são destinadas à restauração do Bioma Caatinga, assim como, utilizadas em ações socioambientais tais como projetos de arborização urbana pelos órgãos públicos como as secretarias municipais e escolas, além de construtores civis, condomínios, universidades e produtores rurais”, ressalta.

No total, nove profissionais trabalham diretamente com o viveiro, que cultiva espécies como o umbuzeiro, ingazeiro, ipê, jatobá e umburana. Ainda segundo Thaisi, com a reforma e ampliação do espaço, foi possível melhorar a capacidade de produção das mudas cuja demanda é crescente. “A Agrovale está sempre recebendo muitos pedidos de doações e de visitas técnico-científicas, então foi necessário que o viveiro passasse por uma obra reestruturante. Estamos mais preparados também para sensibilizar as pessoas sobre a importância e benefícios das árvores em nossas vidas”.

Produção

Por serem plantas nativas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), a maioria das espécies cultivadas pela empresa são de porte pequeno ao médio. E, segundo o Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, são produzidas de acordo com a sazonalidade de ocorrência das sementes dessas plantas. “Temos espécies que estarão aptas a campo por estes dias e outras que só ficarão prontas em setembro, por exemplo”, conclui Thaisi Tavares.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Velório acontecerá no Cine Teatro São José

Por André Luis – Atualizado às 10h04

Morreu na madrugada desta segunda-feira (21), Nívea Cléa Ramos Galindo, 42 anos. Ela estava internada no IMIP, onde vinha se recuperando de complicações do diabetes, mas teve um episódio de Tromboembolismo pulmonar com parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-la, mas não conseguiram. Ela não resistiu e veio a óbito. 

Nívea foi professora por toda a vida. Em 2019 foi eleita diretora da Escola Ana Melo. Era catequista da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios e teve a vida marcada pela retidão.

Era irmã do comunicador e jornalista Nill Júnior, editor chefe deste blog, ou melhor, como disse ele: “Eu que era irmão dela”.

De personalidade forte, lutava pela educação de qualidade. Principalmente para as crianças mais pobres.

O corpo deve chegar a Afogados da Ingazeira na tarde de hoje. O velório acontece no Cine Teatro São José. O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.

A família pede que haja rigorosa obediência aos protocolos da Covid-19, para evitar aglomerações e o contágio.

A 24ª ExpoSerra, que celebrou os 40 anos de CDL em Serra Talhada, conseguiu superar as expectativas em negócios gerados a partir da feira, atraindo mais de R$ 40 milhões de reais em vendas. 

Vários segmentos conseguiram se destacar, desde as novas empresas que expuseram seus produtos e serviços pela primeira vez, até aquelas que já conhecem os efeitos positivos da feira para seus negócios, como foi o caso dos empreendimentos no segmento automotivo, de caminhões e carretas que juntos geraram mais de R$ 30 milhões do montante geral da feira. 

“Nós estamos muito felizes com o resultado, porque a cada ano nós aumentamos nossas expectativas na feira e sempre conseguimos superar. Mas isso só acontece porque nós continuamos confiando no potencial de Serra Talhada e da ExpoSerra para o desenvolvimento da nossa região. Hoje, quem vem para a feira sabe que vai fazer negócio, que vai ter um network de alto nível, que vai mostrar seu produto ou serviço para gente de todo o Brasil”,  afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Maurício Melo. 

A presença expressiva do público também foi destacada por Maurício. “Foi muito importante este ano nós termos realizado a nossa feira sem a área de shows, porque conseguimos visualizar o público que veio para a feira para realmente fazer negócios, consumir na ExpoSerra, conhecer os estandes e levar essa experiência completa do que é visitar uma feira de negócios. Os expositores, de um modo geral, também aprovaram esse formato e nós só confirmamos que o peso da feira é medido pela quantidade de negócios gerados a partir dela, que é nosso objetivo principal, desde o início”, contou. 

Na terceira e última noite da 24ª edição da ExpoSerra, o público lotou o pátio da feira para acompanhar o sorteio de uma moto 0km, em parceira com a TNP Bank, que contemplou o serra-talhadense Francisco Luiz da Silva. 

O Palco Cultural também contou com os shows de Pajeuzeiros e Banda Vizzu, para celebrar da melhor forma o sucesso de mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco. 

A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão. 

A conversa aconteceu nessa quarta (29), por videoconferência, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Alepe. De acordo com o parlamentar, essa possibilidade pode gerar sérios prejuízos ao cidadão que precise recorrer à Justiça.

“Na última semana, quando fomos surpreendidos com essa informação, manifestamos nossa preocupação e encaminhamos um ofício ao presidente do TJPE solicitando a manutenção dessas comarcas, reforçando a importância do acesso irrestrito à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, disse Ferraz.

Ainda segundo o deputado, a informação é de que já nesse primeiro encontro, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário chegaram a um consenso. “O desembargador Fernando Cerqueira nos assegurou que até o final do ano, nenhuma comarca será desinstalada. Agora, nós iremos manter o diálogo junto ao Judiciário e trabalhar em parceria para manter o funcionamento dessas comarcas”, finalizou.