PF investiga negociação de Cid para vender relógio por quase R$ 300 mil

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Colaborou Rodrigo Lima

O Governador Paulo Câmara participou agora pela manhã da abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Antes da solenidade, o Governador conversou com Prefeitos, Vereadores e visitou, ao lado do Presidente da AMUPE, José Patriota, os estandes dos municípios montados no Centro de Convenções, em Olinda, onde ocorre o Congresso.

A saudação de abertura foi feita pelo Prefeito anfitrião, Renildo Calheiros. O Prefeito José Patriota destacou em sua fala a importância da busca de soluções inovadoras sobretudo em tempos de crise. “Aqui em nosso congresso, estaremos discutindo, principalmente, saídas para a crise, alternativas para enfrentarmos as dificuldades com sabedoria, criatividade e compromisso público,” destacou.

Representando o Congresso Nacional, participaram os Senadores Humberto Costa (PE) e Ana Amélia (RS). Presentes à mesa de abertura, o Presidente do TCE, Carlos Porto; Bartolomeu Bueno, Presidente da Associação Nacional de desembargadores; e o Diretor-Presidente da Celpe, José Carlos Sanchez.

O ponto alto da abertura foi o anúncio feito pelo Governador, da liberação de R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) para o ano de 2016. O projeto de autorização foi assinado pelo Governador Paulo Câmara e pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. A novidade é a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas.

O Governador assinou também a liberação de 12 ambulâncias e 12 máquinas-perfuratrizes para os consórcios municipais existentes nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. O Cimpajeú será um dos consórcios contemplados com as novas aquisições.

O Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu nesta quarta-feira (08) a visita dos deputados federais Fernando Monteiro, Danilo Cabral e Milton Coelho, representantes da bancada pernambucana no Congresso Federal.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto, Marcos Loreto, Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, também esteve presente à reunião.

O assunto em discussão foi a PEC nº32 (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa e, entre outros pontos, muda as regras para o funcionalismo público e altera a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os deputados Fernando Monteiro (presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa), Danilo Cabral e Milton Coelho, que participam da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, contrária à PEC nº 32, debateram com os conselheiros e com o presidente da Atricon o possível impacto das mudanças no âmbito dos tribunais de contas e dos seus jurisdicionados.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. Os termos da proposta começaram a ser lidos e discutidos pelos membros da comissão especial na última quarta-feira (1º). O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial. Após esta fase, seguirá para o plenário da Câmara.

O atual presidente do Afogados da Ingazeira, João Nogueira, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira por aclamação, em encontro que aconteceu agora há pouco.

O ciclo de João Nogueira foi responsável pelas maiores conquistas na história de cinco anos do clube, com as conquistas de Taça Aderval Viana de Araújo, vaga no Campeonato Brasileiro da Série D, vaga na Copa do Brasil, ambos para 2020 e Campeão do Interior.

A composição ainda tem Josinaldo dos Anjos (vice-presidente e Diretor de Finanças), Edynar Charles (Diretor Administrativo), Bruno Chateaubriant (Diretor Comercial e de Marketing), Ênio Amorim (Diretor Social e Esportivo), Márcio  Araújo (Diretor de Futebol) e Everaldo Nobre (Diretor de Patrimônio).  O médico Roberto Vicente também foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho deliberativo da Coruja do Sertão.

Catorze conselheiros abonaram a recondução. A cerimônia de posse aconteceu logo em seguida, no auditório da Secretaria de Educação.

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino. 

A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.

“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.