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Deputados federais visitam TCE para discutir PEC 32

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu nesta quarta-feira (08) a visita dos deputados federais Fernando Monteiro, Danilo Cabral e Milton Coelho, representantes da bancada pernambucana no Congresso Federal.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto, Marcos Loreto, Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, também esteve presente à reunião.

O assunto em discussão foi a PEC nº32 (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa e, entre outros pontos, muda as regras para o funcionalismo público e altera a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os deputados Fernando Monteiro (presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa), Danilo Cabral e Milton Coelho, que participam da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, contrária à PEC nº 32, debateram com os conselheiros e com o presidente da Atricon o possível impacto das mudanças no âmbito dos tribunais de contas e dos seus jurisdicionados.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. Os termos da proposta começaram a ser lidos e discutidos pelos membros da comissão especial na última quarta-feira (1º). O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial. Após esta fase, seguirá para o plenário da Câmara.

Outras Notícias

ExpoSertão: Abertura oficial aconteceu nesta quinta-feira (08)

Evento segue até domingo, dia 11 de novembro com palestras e oficinas gratuitas pelo Sebrae Ontem (08) aconteceu a abertura oficial da IV Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia, no Parque João Pernambucano, com a participação de vários órgãos de fomento à economia e empresas da região. De acordo com Pedro Lira, Gerente da […]

Foto: Reprodução Internet

Evento segue até domingo, dia 11 de novembro com palestras e oficinas gratuitas pelo Sebrae

Ontem (08) aconteceu a abertura oficial da IV Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia, no Parque João Pernambucano, com a participação de vários órgãos de fomento à economia e empresas da região.

De acordo com Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, “o foco principal deste evento é incentivar a cultura empreendedora e gerar oportunidades de negócios fomentando os setores da agropecuária, turismo, comércio e serviços, promovendo mais desenvolvimento sustentável para o Sertão”, conta.

Para César Cavalcante, um dos expositores da feira e sócio da Central de Adubos, maior empresa de produtos agropecuários do Vale do São Francisco, o evento tem grande importância para o crescimento regional. “Acreditamos que essa feira tem um grande potencial para a agricultura regional e nós não poderíamos ficar de fora, já que somos a empresa com maior área de atendimento com produtos agrícolas no Vale do São Francisco”, afirma.

Em seu discurso, a prefeita de Petrolândia, Janielma Sousa, falou sobre a expectativa de negócios da feira para a região. “Queremos vender nossos produtos, essa é uma oportunidade de mostrar para a região nosso potencial na agricultura e na piscicultura e alavancar nossa economia local, bem como melhorar a situação dos nossos produtores”, disse a prefeita. “Nosso município vem trabalhando em parceria com o Sebrae e é uma parceria que vem dando muito certo. Toda a equipe está muito presente em nossa cidade e isso tem nos ajudado a tomar decisões mais assertivas, como foi o caso da mudança do nome da feira para ExpoSertão, que surgiu depois do entendimento de que é um momento para apresentar e fazer negócios”, conclui a prefeita.

A feira continua até o dia 11 de novembro, com palestras, oficinas, apresentações artísticas e culturais, bem como a Arena Gastronômica e Parque infantil.

Alepe escolhe Duque para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR). O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo Duque, é de grande relevância o […]

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR). O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo Duque, é de grande relevância o CHR ter um representante que vem da região do Sertão pernambucano, área do estado mais afetada pelos períodos de estiagem e pela má distribuição dos recursos hídricos. “Além da representação na ALEPE, o povo sertanejo agora terá sua representação neste conselho de tamanha importância”. 

Entre as funções e atribuições, o Conselho discute e aprova a Política Estadual de Recursos Hídricos, as prestações de contas e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Além disso o CRH tem o papel de aprovar os índices e metas dos programas utilizados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC).

Para além do conselho, o parlamentar também estará na coordenação da Frente Parlamentar do Enfrentamento à Seca, proposta por ele no passado, além de ser também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. 

“É necessário dialogar e buscar soluções efetivas para o povo pernambucano, principalmente, com relação aos recursos hídricos e ao enfrentamento à seca. Esta questão está totalmente atrelada ao meio ambiente. As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas, o fenômeno do El Ninõ será mais intenso em 2024, e nós enquanto representantes do povo estaremos sempre em luta na busca de melhorias para a qualidade de vida do pernambucano.”

Afogados: assessor especial da Prefeitura protocola respostas de requerimentos do Legislativo

O Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, informou ao blog que protocolou na manhã da última terça-feira (7), resposta de todos os requerimentos do legislativo aprovados até fevereiro/23. “Ao todo, estamos no terceiro ano da legislatura e já foram mais de 500 requerimentos aprovados, todos respondidos pelo Prefeito Sandrinho”, destacou […]

O Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, informou ao blog que protocolou na manhã da última terça-feira (7), resposta de todos os requerimentos do legislativo aprovados até fevereiro/23.

“Ao todo, estamos no terceiro ano da legislatura e já foram mais de 500 requerimentos aprovados, todos respondidos pelo Prefeito Sandrinho”, destacou Igor.

Ele lembra que a resposta aos requerimentos é um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira com o legislativo, assumido nos seus primeiros dias de governo em visita ao Poder Legislativo.

As respostas vinham há alguns dias sendo cobradas, principalmente por vereadores da oposição, como Edson Henrique.

Maria Arraes participa de conferência da ONU sobre igualdade de gênero

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento […]

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.

Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do evento ao lado da primeira dama, Janja da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, além de parlamentares de outros Estados do Brasil. 

Em 2024, o debate da CSW68 está concentrado nas formas de acelerar as conquistas, combater a pobreza e fortalecer as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero. Segundo estudo da ONU Mulheres, uma em cada 10 mulheres vive em pobreza extrema, situação que tem se agravado em meio a crises como a da covid-19 e as provocadas pelas mudanças climáticas. Se as tendências atuais se mantiverem, até 2030, cerca de 8% da população feminina mundial – 342,4 milhões de mulheres – viverão abaixo do limiar da pobreza.

Diante desses números alarmantes, busca-se o compromisso do setor público e da iniciativa privada na implementação de estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero, como o tratamento igualitário no mercado de trabalho em relação aos homens e a disponibilização de crédito e recursos que possibilitem a redução da pobreza.

“Nossa participação na CSW68 está sendo extremamente enriquecedora, com muitas trocas de experiências que nos darão ainda mais respaldo na aprovação de projetos de relevância para a garantia dos direitos das mulheres. Desde o primeiro dia do nosso mandato, a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento econômico são prioridades das nossas pautas como um tema transversal que deve permear todas as políticas públicas”, enfatiza Maria Arraes.

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 49%; Bolsonaro, 41%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto no segundo turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41%. O levantamento se refere aos votos totais, ou seja, inclui brancos e nulos, que são 6%. Já os indecisos somaram 4% dos entrevistados. […]

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 13, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto no segundo turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 41%.

O levantamento se refere aos votos totais, ou seja, inclui brancos e nulos, que são 6%. Já os indecisos somaram 4% dos entrevistados.

Em relação à rodada anterior, divulgada em 6 de outubro, Lula oscilou um ponto para cima. Bolsonaro se manteve com os mesmos 41%.

A vantagem do petista, então, oscilou de 7 para 8 pontos.O levantamento mostra ainda que 54% dos eleitores que depositaram voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno devem optar pelo candidato do PT no segundo. Quanto aos eleitores de Simone Tebet (MDB), 28% agora declaram voto em Jair Bolsonaro, enquanto 25% preferem o petista.

A Quaest consultou 2.000 eleitores presencialmente entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07106/2022.