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Deputados federais visitam TCE para discutir PEC 32

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu nesta quarta-feira (08) a visita dos deputados federais Fernando Monteiro, Danilo Cabral e Milton Coelho, representantes da bancada pernambucana no Congresso Federal.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto, Marcos Loreto, Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, também esteve presente à reunião.

O assunto em discussão foi a PEC nº32 (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa e, entre outros pontos, muda as regras para o funcionalismo público e altera a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os deputados Fernando Monteiro (presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa), Danilo Cabral e Milton Coelho, que participam da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, contrária à PEC nº 32, debateram com os conselheiros e com o presidente da Atricon o possível impacto das mudanças no âmbito dos tribunais de contas e dos seus jurisdicionados.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. Os termos da proposta começaram a ser lidos e discutidos pelos membros da comissão especial na última quarta-feira (1º). O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial. Após esta fase, seguirá para o plenário da Câmara.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada fortalece ações para pessoas em situação de rua com reunião integrada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O encontro destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos para garantir acolhimento e proteção social a esse público.

“É fundamental que unamos esforços e estabeleçamos fluxos de atuação entre todas as instituições envolvidas, para que possamos atender de forma mais eficaz e humana as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos avançando na construção de uma política pública sólida e efetiva”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado também reafirmou o compromisso da gestão com o tema e ressaltou o acompanhamento constante das ações desenvolvidas. “O cuidado com as pessoas deve ser prioridade em qualquer gestão. Tenho acompanhado de perto as ações voltadas às pessoas em situação de rua, inclusive avaliando a ampliação da atuação das equipes de abordagem social. Nosso compromisso é seguir fortalecendo as políticas públicas que promovam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou a gestora.

Durante o mês de abril, a Prefeitura de Serra Talhada intensificou diversas ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi a conclusão da edição do programa Alimento para Todos, que distribuiu mais de 13 mil quilos de alimentos, beneficiando cerca de mil famílias. A campanha arrecadou cestas básicas e adquiriu peixes diretamente da agricultura familiar, promovendo não apenas a segurança alimentar, mas também o fortalecimento da economia rural local.

Detonautas em Afogados: organizadores estimam 25 mil pessoas presentes

Afogados da Ingazeira vivenciou nesta sexta (23) uma noite memorável com o show da banda Detonautas, no 23° encontro nacional de motociclistas, que integra o calendário oficial de eventos do município. Além de garantir a apresentação da banda, o patrocínio da Prefeitura de Afogados ao evento também inclui toda a estrutura de palco, som e […]

Afogados da Ingazeira vivenciou nesta sexta (23) uma noite memorável com o show da banda Detonautas, no 23° encontro nacional de motociclistas, que integra o calendário oficial de eventos do município.

Além de garantir a apresentação da banda, o patrocínio da Prefeitura de Afogados ao evento também inclui toda a estrutura de palco, som e iluminação.

Simpáticos, atenciosos, os integrantes da banda fizeram um show que vai entrar para a memória dos grandes shows já realizados em Afogados. Desfilando um repertório que já se tornou clássico, com canções como “quando o sol se for”, “outro lugar” e “você me faz tão bem”, Detonautas reuniu um público estimado pelos organizadores do evento de 25 mil pessoas.

“Esse evento é um acontecimento cultural, um acontecimento do rock, um acontecimento econômico, se configurando como um dos maiores encontros de motociclistas do Brasil. Fico muito feliz em poder apoiar e trabalhar para que esse evento cresça cada vez mais,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, falando ao público presente ao encontro.

Votação da redução do recesso na Câmara de Serra só teve uma apreciação, esclarece Casa

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da […]

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra. Chegou a ser noticiada a rejeição da matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser dois terços  para três quintos. “Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte”, diz a Casa em nota.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em primeira votação. O projeto agora aguarda o transcurso do período obrigatório de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”.

Presidente da Asserpe exalta força do rádio no interior na abertura do Fala Norte Nordeste

Recife foi palco, nesta quarta-feira (27), da abertura do Fala Norte Nordeste, evento que reúne lideranças da radiodifusão brasileira para debater os desafios e avanços do setor. Na cerimônia, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, destacou o papel transformador do rádio, especialmente nas pequenas e médias […]

Recife foi palco, nesta quarta-feira (27), da abertura do Fala Norte Nordeste, evento que reúne lideranças da radiodifusão brasileira para debater os desafios e avanços do setor.

Na cerimônia, o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, destacou o papel transformador do rádio, especialmente nas pequenas e médias cidades do interior, e refletiu sobre os seis anos à frente da entidade.

O evento retorna ao Recife após um hiato provocado pela pandemia e duas edições em Fortaleza. “Esse momento não poderia ser mais simbólico. O rádio tem a capacidade de salvar pessoas, tanto do lado de dentro quanto do lado de fora do aparelho. Ele é a voz das comunidades, o elo que conecta direitos, cidadania e dignidade”, afirmou Nill Júnior, que comanda a Rádio Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, cidade com pouco mais de 40 mil habitantes.

Força do interior e protagonismo social

Nill destacou que, pela primeira vez na história da Asserpe, a presidência é ocupada por um representante de uma emissora de uma cidade de pequeno porte. Segundo ele, essa perspectiva traz à tona a importância do rádio como um instrumento social fundamental para regiões interioranas.

“Eu sou testemunha de como o rádio transforma realidades. Em Afogados da Ingazeira, graças à força da Rádio Pajeú, temos um cinema em funcionamento e um museu do rádio, o único do tipo em Pernambuco. Mais do que informar, o rádio oferece pertencimento e promove desenvolvimento”, afirmou.

Ele também ressaltou o compromisso do rádio com a sociedade civil, que, segundo ele, deve ser a prioridade de qualquer veículo de comunicação. “Nossa voz deve ser a voz do povo. Políticos e agentes públicos têm espaço, mas devem responder às demandas da população. Esse modelo de comunicação é respeitado porque dá resultados concretos para a sociedade.”

Avanços e desafios da gestão

Ao refletir sobre sua gestão, que se encerra no próximo ano, Nill Júnior enumerou os avanços conquistados, como o fortalecimento do diálogo com associações estaduais e a contribuição para a digitalização do sinal de TV em Pernambuco. Ele também destacou os debates promovidos pelo Fala Norte Nordeste sobre a modernização do setor, incluindo a nova geração da TV digital, a 3.0, e as transformações tecnológicas que impactam o rádio e a televisão.

O presidente da Asserpe aproveitou a ocasião para homenagear duas figuras importantes: o ex-deputado estadual José Patriota, falecido em setembro e Cléo Niceias, seu antecessor na Asserpe. “Cléo costumava dizer que tinha saudades do futuro porque sabia que não estaria lá. Hoje, nós seguimos com saudades dele, mas com o compromisso de honrar sua memória em cada passo que damos”, declarou emocionado.

Reconhecimento e união

Nill Júnior também agradeceu aos parceiros institucionais que contribuíram para a realização do evento, como o Banco do Nordeste, a Prefeitura do Recife, o Governo de Pernambuco e o Porto Digital. Ele reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho pela radiodifusão, mesmo após o fim de seu mandato.

“Seja qual for meu papel no próximo ano, estarei à disposição para fortalecer a radiodifusão e as associações estaduais do Nordeste. O rádio é um instrumento de união e transformação, e nossa missão é mantê-lo assim, cada vez mais forte”, concluiu.

O Fala Norte Nordeste segue com uma programação de painéis, discussões e homenagens até a sexta-feira (29), reafirmando o papel estratégico da radiodifusão no Brasil.

Passageiros de ônibus que saiu do Pajeú e se envolveu em acidente em MG já estão em São Paulo

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do […]

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros.

O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do km 506, no sentido São Paulo. Segundo a polícia, as vítimas estavam na pista por conta de outro acidente, envolvendo um Tempra e uma Fiorino, que havia ocorrido momentos antes do atropelamento.

De acordo com a corporação, o ônibus bateu nos dois veículos e também atingiu um terceiro carro. A polícia informou ainda que uma pessoa ficou ferida. O ônibus de propriedade de Genival Turismo, segundo a PRF, transportava cerca de 50 pessoas. Ele fazia o trajeto entre Afogados da Ingazeira (PE) e a cidade de São Paulo.

O ônibus foi apreendido, e os passageiros não puderam seguir viagem no veículo. Até às 9h, o proprietário não havia sido localizado, segundo a nota. A pista no sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para os trabalhos da perícia. Às 10h, uma faixa estava bloqueada no trecho, e os motoristas enfrentavam lentidão. Mais tarde, Genival disse à Rádio Pajeú já ter providenciado o deslocamento dos passageiros do ônibus.