Reunião esta manhã discute mutirão para limpeza na Barragem do Rosário

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

 A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participa nesta terça-feira (1º) do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Adelmo fala sobre sua pré-candidatura a deputado estadual. O programa vai ao ar às 10h, dentro do Manhã Total.

No último domingo (30), Adelmo esteve em Afogados da Ingazeira durante a visita do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para fortalecer articulações em torno de sua pré-candidatura. No Congresso Regional do PSB, ele reafirmou sua lealdade ao partido e destacou sua trajetória, desde o apoio ao ex-governador Eduardo Campos até a defesa da unidade da legenda e já falou como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”, afirmou Adelmo durante discurso.

Ainda no domingo, João Campos manifestou apoio à pré-candidatura de Adelmo Moura para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou o prefeito do Recife em entrevista a Rádio Pajeú.

A fala de João Campos reforça as movimentações internas do PSB para consolidar o nome de Adelmo Moura como um dos principais nomes da legenda na disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

O debate pode ser acompanhado na FM 99,3, pelo site www.radiopajeu.com.br, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e na Apple Store, ou pelas redes sociais da Rádio Pajeú no YouTube e Facebook. Os ouvintes também podem participar enviando perguntas pelo telefone (87) 9.9956-1213. Assista:

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas as próximas Maratonas de Atividades Socioeducativas com brincadeiras, músicas, pintura no rosto, pipoca, algodão doce e atividades artísticas com as crianças em geral, as que estão trabalhando, as que ajudam os pais e as que estão na mendicância.

Financiado pelo Santander, o projeto conta com uma equipe técnica composta por assistente social, psicóloga, pedagoga, educador social e coordenação. A sede do programa está localizada dentro do Cecora e o grupo recebeu um veículo – pago pelo projeto – para a execução das tarefas. A equipe trabalha de quarta a domingo em todas as feiras públicas da cidade (Cecora, São Miguel e São Cristóvão).

Ao iniciar os trabalhos, em 16 de junho, o grupo elaborou um diagnóstico sobre as ocorrências do trabalho infantil no Município, com um olhar especial para as feiras livres. Desde então vem realizando abordagens sociais, atendimentos psicossociais e pedagógicos, atividades socioeducativas, palestras, ações de sensibilização, notificações, visita domiciliar, entre outras atividades.

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.