No Sertão do Pajeú, Danilo Cabral visita obras

Foi uma bela festa a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira.

Finfa reuniu amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Dentre os nomes, o Deputado Federal Tadeu Alencar,  os pré-candidatos à ALEPE José Patriota,  Paulo Jucá e Luciano Pacheco,  os prefeitos Sandrinho Palmeira   Gilson Bento,  Zé Pretinho,  vices como Pedro Alves,  vereadores,  gestores de órgãos regionais,  empresários,  jornalistas,  comunicadores e muitos amigos.

A música ficou por conta de Chico Arruda e Margareth,  além da cantora Dinah Santos e banda.

Em sua fala,  Finfa fez um histórico dos dez anos de blog, lembrando dos que participaram do início de sua trajetória.  Se emocionou ao lembrar de sua mãe,  Dona Beta Pires, falecida em dezembro do ano passado.

Antes, fizeram uso da fala Tadeu Alencar, Paulo Jucá, Luciano Pacheco, a juíza Daniela Rocha,  Gilson Bento,  José Patriota,  Gal Mariano, o Diretor Regional do DNOCS, Decio Petrônio e Daniel Valadares,  representando o prefeito Sandrinho Palmeira.

A surpresa ficou por conta da netinha Giovana Sá, falando em nome dos filhos e netos do blogueiro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro “Blog do Finfa, uma Década”, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única. Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é; quando não gosta, não gosta; ou é sim ou é não, sem meio termo.

Clique aqui e veja todas as fotos clicadas pelo blogueiro Marcelo Patriota em seu Facebook. 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), usou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para compartilhar um balanço das agendas cumpridas durante a semana e adiantar que os nomes de sua equipe de governo serão anunciados diretamente em suas plataformas digitais. Segundo Fredson, sua gestão será marcada pela transparência, e as redes sociais serão o principal canal de comunicação com a população.

De acordo com o prefeito eleito, as ações já estão em andamento, mesmo antes de sua posse oficial. “Nosso trabalho já começou. Não vamos esperar janeiro chegar para buscar o melhor para nossa cidade. São José do Egito precisa de atenção em todas as áreas”, afirmou. Fredson destacou que esteve na Casa Civil, junto com o aliado Tulio Vilaça, onde discutiu a realização da tradicional Festa de Reis e soluções para a questão de abastecimento de água nas comunidades do Muquém e Papagaio.

Além disso, o futuro gestor também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT) para discutir a destinação de recursos para os canais do Borja e Ipiranga, bem como para obter apoio na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. “Estamos buscando apoio em diversas frentes para garantir que nossa cidade avance em saúde e infraestrutura”, disse Fredson.

O prefeito eleito aproveitou a publicação para reforçar que os nomes da equipe de governo serão divulgados em breve e que os cidadãos devem acompanhar as atualizações por meio de suas redes sociais. “Vamos formar uma equipe de governo forte, e por aqui vamos anunciar. Portanto, acompanhe nossas redes sociais, que serão as fontes verdadeiras de informações”, concluiu.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei.”

Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (3).

Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.

Totalização

Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito.

“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.

O presidente da Corte Eleitoral salientou e agradeceu a participação de todas as missões de observação eleitoral que participaram do pleito de 2022 e que já publicaram relatórios em que reiteram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.

Auditoria TCU

O presidente do TSE aproveitou, ainda, para lembrar o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União, que fez, no primeiro turno, conferência dos Boletins de Urnas (BUs). O TCU obteve 4.161 boletins impressos para verificar possibilidade de auditagem, com a comparação dos BUs impressos.

Ele lembrou que, pela primeira vez, o BU impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.

“Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições”, salientou.

No Plenário, Moraes ainda expressou agradecimento ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. “Quero de público agradecer a um grande parceiro da Justiça Eleitoral”, disse.

Condução comprometida

A ministra Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente do TSE pela condução dos trabalhos no processo eleitoral e os servidores que dão sempre a demonstração de comprometimento integral com a função.

“Cada eleitor brasileiro que compareceu, votou e exerceu seus direitos fez valer sua voz. Quem ganha numa eleição é, principalmente, a democracia e a história de um povo. Eu acho que o processo eleitoral e o processo de votação é um típico exemplo de solidariedade entre gerações. Uma geração comparece e faz valer a democracia para que a próxima possa ser cada vez mais livre, mais igual e mais justa. Meus cumprimentos especiais a cada eleitor brasileiro” destacou.

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski parabenizou Moraes pela “condução firme, eficaz, segura e leal dessas eleições”. Ele afirmou que o TSE demonstrou “coesão e coerência” garantindo a continuidade da democracia inaugurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988. “Parabéns aos colegas, aos servidores e ao povo brasileiro”, disse.

Para o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, são justas as manifestações de reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes na condução do processo democrático da eleição, fazendo valer a democracia e o direito ao voto com paz e segurança.

Ao agradecer as manifestações, Moraes disse que tudo só foi possível graças ao apoio de cada um dos ministros do TSE e, principalmente, de todos os servidores e colaborados da Justiça Eleitoral.

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade.

A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança e a higiene disponíveis aos passageiros, além de aspectos relacionados desde a pintura até o funcionamento regular e programação visual adotada no veículo.

Para a realização da vistoria, é necessário que o taxista apresente toda a documentação exigida pelo órgão municipal de trânsito, enquanto forma de recadastramento. Entre as exigências estão o atesto de Antecedentes Criminais Estadual, Certidão do Cartório Eleitoral, Alvará 2017, documento do veículo, comprovante de residência, RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação do profissional e duas fotos 3×4.

Confira abaixo o cronograma de vistorias já confirmadas e compareça:

Segunda-feira, 06 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Livramento

Terça-feira, 07 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça da Rodoviária

Quarta-feira, 08 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Bradesco

Quinta-feira, 09 de novembro
Horário: 8h às 12h
Locais: São Cristóvão e Hospital Regional

Dia 24 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Locais: Praça do Boa Esperança e UPAE