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Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula

Por Nill Júnior

termodeposse620A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quarta-feira (16) que o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi entregue a ele à tarde pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Roberto Messias.

Lula assinou o documento e o devolveu, segundo informou em nota a assessoria da Presidência. De acordo com a nota, a entrega do termo de posse foi motivada pela possibilidade de Lula não ter condições de comparecer à cerimônia no Palácio do Planalto marcada para esta quinta-feira (17).

A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff divulgada na noite desta quarta prevê a presença de Lula na cerimônia, ao lado de outros três ministros que também serão empossados: Jaques Wagner, no novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Eugênio Aragão no da Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil.

No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável péla Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas captadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, Dilma e Lula falam sobre o termo de posse. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.

A nomeação como ministro deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (G1)

Outras Notícias

Carnaíba se prepara para uma eleição histórica: Possível duelo entre Thaynnara Queiroz e Ilma Valério

Do blog do Júnior Campos O cenário político em Carnaíba está ganhando cada vez mais destaque, à medida que se aproxima o pleito eleitoral que promete ser um dos mais emocionantes da história do município. Com a Secretária de Assistência Social do município, Thaynnara Queiroz, já sendo considerada uma pré-candidata à prefeita e a empresária […]

Do blog do Júnior Campos

O cenário político em Carnaíba está ganhando cada vez mais destaque, à medida que se aproxima o pleito eleitoral que promete ser um dos mais emocionantes da história do município. Com a Secretária de Assistência Social do município, Thaynnara Queiroz, já sendo considerada uma pré-candidata à prefeita e a empresária Ilma Valério representando o bloco das oposições, a cidade sertaneja se prepara para um embate eleitoral que promete agitar as estruturas políticas locais.

Thaynnara Queiroz, auxiliar de primeira hora do prefeito Anchieta Patriota (PSB), tem intensificado suas atividades políticas e sociais nos últimos dias. Recentemente, ela esteve presente na comunidade do Capim Grosso, acompanhada pelo Secretário de Agricultura, Anchieta Alves, e pela diretora da Mulher, Nildinha. Juntos, participaram de uma capacitação para empreendedorismo agroecológico em parceria com o Sebrae. Thaynnara destacou a importância desse programa, que visa empoderar as mulheres da região e formar a primeira associação de mulheres de Carnaíba, além de organizar a FEMECA 2023.

Thaynnara Queiroz também prestigiou a Feira Agroecológica da Educação no Campo, um evento que promoveu a troca de conhecimentos e o aquecimento da economia local. Ela ressaltou o papel fundamental da educação como ferramenta de transformação e oportunidade, destacando o sucesso da educação nos anos iniciais em Carnaíba.

Por outro lado, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, também tem desempenhado um papel importante na política local. Recentemente, ela esteve no Palácio do Campo das Princesas, em reunião com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e o Gerente de Articulação Regional Mário Viana, buscando atender demandas cruciais para Carnaíba.

Durante sua estadia na capital pernambucana, Ilma Valério visitou a Secretaria de Planejamento e Gestão e se reuniu com o presidente da Adepe, André Teixeira, com o objetivo de garantir apoio para a ExpoCarnaíba, evento tradicional que movimenta a economia local.

Um dos momentos de destaque da atuação de Ilma Valério foi seu apelo público à governadora Raquel Lira no Programa “Ouvir para Mudar”, onde solicitou a construção da estrada de Ibitiranga, terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e Serra Branca, bem como a construção de um pátio de feira coberto com infraestrutura digna para os feirantes locais.

Com esses acontecimentos, a cidade de Carnaíba está se preparando para uma eleição que promete fazer história, com duas mulheres competindo pela liderança do município. O resultado dessa corrida eleitoral moldará o futuro da Terra de Zé Dantas.

Falsas e criminosas, diz TSE sobre alegações de servidor exonerado a PF

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas […]

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Raquel Lyra e João Campos acompanham o presidente Lula em Salgueiro

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado. Lula vem a Pernambuco […]

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Lula vem a Pernambuco assinar a ordem de serviço para a duplicação da capacidade das bombas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e tem agenda em Salgueiro às 11h30.

Fontes deste blog confirmaram a presença tanto de Raquel quanto de João no evento, sendo do interesse dos dois aparecerem nas fotos com o presidente no Sertão do Estado, já que Lula continua sendo o maior cabo eleitoral de Pernambuco e João e Raquel devem se enfrentar em 2026 na eleição estadual.

Até o momento, não é possível afirmar em qual palanque o presidente Lula vai subir em Pernambuco em 2026, e há quem defenda que ele suba tanto no de Raquel quanto no de João. Outras lideranças ligadas a Lula, como a senadora Teresa Leitão (PT), acreditam que o presidente deverá subir apenas no palanque de João Campos, mesmo que outras candidaturas manifestem apoio para a reeleição do petista no Estado.

Os detalhes das pautas de Raquel e de João em Salgueiro ainda não foram informados à imprensa. Outras autoridades também participarão do evento com Lula, como vários ministros.

João Paulo ameaça reeleição de Lupércio, diz pesquisa Opinião para o Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB). É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das […]

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB).

É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das intenções de voto, mas João Paulo vem em segundo com um percentual considerável, de 21%.

Antônio Campos (PRTB), que disputou a eleição passada indo ao segundo turno com Lupércio, pontua 2%, mesmo percentual de Pedro Mendes (PSB) e Gustavo Rosas (PROS). Presidente da Câmara, o vereador Jorge Pontual (PSL) tem apenas 1%.

Armando Sérgio, do Avante, Celso Muniz, do MDB, e Júnior Lenine, do Psol, não pontuaram. Brancos e nulos somam 17% e 21% disseram não quiseram responder ou afirmaram não saber responder.

Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado tem que informar o candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os nomes dos candidatos, o prefeito também lidera, mas cai para 25%, enquanto João Paulo vem em segundo com 12%.

Antônio Campos, Gustavo Rosas e Pedro Mendes foram citados por 1%. Dos entrevistados, 48% disseram que não sabiam responder ou se recusaram a responder, enquanto 13% disseram que anulariam o voto.

Foram ouvidos por telefone 600 eleitores de Olinda entre os dias 4 e 8 deste mês. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo de número 04565/2020.

A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Olinda), num total de 600 entrevistas, distribuídas proporcionalmente pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela prefeitura.

No quesito rejeição, Antônio Campos aparece na dianteira. Dos 600 entrevistados, 58% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Em segundo lugar aparecem empatados o prefeito Lupércio, Jorge Federal e Armando Sérgio, com 47%.

Por ordem, dão sequência João Paulo, com 42%, Pedro Mendes, com 38% e Gustavo Rosas, com 36%.  O menos rejeitado é Celso Muniz, com 31% e Lenine, com 32%.

Veja mais da pesquisa acessando o Blog do Magno. 

Detran-PE adia prazo para quem teve dificuldade ao emplacar cinquentinha

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016. A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas […]

cinquentinha
Com informações do G1 PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016.

A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que têm a nota fiscal, mas a fábrica ou loja não fez o registro do veiculo na Base de Informação Nacional (BIN).

“Essas pessoas têm que ter o documento de arrecadação estadual (DAE), comprovando o agendamento na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos [anterior ao prazo], para emissão do nada consta, ou a declaração da revenda, ou da montadora, comprovando que solicitou o cadastro na BIN e que ainda não tem isso”, detalha o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

Esses condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza  a circulação, até q o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação. Até agora foram emplacadas 12.968 motos do tipo cinquentinha.

Os demais condutores que forem flagrados circulando com as cinquentinhas sem placa vão ter o veículo apreendido, vão ganhar sete pontos na carteira e ainda ter que pagar R$ 191,54 de multa, fora R$ 76,78 de remoção da moto e R$ 12 por dia de guarda no pátio do Detran. Aqueles que, além da cinquentinha irregular, não tiveram habilitação na categoria A ou Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC), pagam multa de R$ 574,62.

As habilitações custam R$ 230,32, enquanto a documentação de licenciamento da cinquentinha custa, atualmente, R$ 206,19. “Todo condutor tem que ser alfabetizado. Para conduzir cinquentinha ou qualquer veículo, o condutor tem que estar habilitado e ser alfabetizado”, destaca o presidente do Detran.

Ainda foi apresentada nesta quinta um manual sobre as cinquentinhas, idealizado pelo cartunista Ziraldo Alves, que deve ser lançado e distribuído até o final deste ano.

Os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de julho devem procurar o atendimento para realizar o emplacamento das motocicletas, já que os veículos comprados após julho já saíram da loja com placa. O procedimento após o prazo é o mesmo que existia antes, com a diferença que o condutor não pode circular agora sem a placa.