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Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula

Por Nill Júnior

termodeposse620A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quarta-feira (16) que o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi entregue a ele à tarde pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Roberto Messias.

Lula assinou o documento e o devolveu, segundo informou em nota a assessoria da Presidência. De acordo com a nota, a entrega do termo de posse foi motivada pela possibilidade de Lula não ter condições de comparecer à cerimônia no Palácio do Planalto marcada para esta quinta-feira (17).

A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff divulgada na noite desta quarta prevê a presença de Lula na cerimônia, ao lado de outros três ministros que também serão empossados: Jaques Wagner, no novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Eugênio Aragão no da Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil.

No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável péla Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas captadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, Dilma e Lula falam sobre o termo de posse. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.

A nomeação como ministro deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (G1)

Outras Notícias

Esta manhã: Múltipla traz última pesquisa da corrida eleitoral em Serra Talhada

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga esta manhã a última pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR), quinze dias depois […]

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O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga esta manhã a última pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR), quinze dias depois do primeiro levantamento. A pesquisa tem a mesma  margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95%.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a rejeição de cada candidato. Com base no levantamento anterior, será possível identificar a movimentação numérica de cada candidato. O blog também vai informar com base na margem de erro, o piso e teto de cada candidato, faltando dez dias para as eleições.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens a partir das 11h.

STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência. De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.

De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.

O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.

Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.

Lula lidera todos os cenários de 1º turno em 2026, indica Paraná Pesquisas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera eventuais cenários de primeiro turno para as eleições de 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (27). Ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, na semana passada, o chefe do Executivo afirmou que pretende disputar um quarto mandato à Presidência […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera eventuais cenários de primeiro turno para as eleições de 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (27).

Ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, na semana passada, o chefe do Executivo afirmou que pretende disputar um quarto mandato à Presidência da República. 

A pesquisa ouviu 2.020 pessoas em todo o país entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado, Lula tem 37,0% das intenções de voto, contra 31,0% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, surgem o ex-presidenciável Ciro Gomes (PSDB), com 7,5%, e o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que marca 6,0%.

Por fim, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pontuam 4,7% e 3,2%, respectivamente. Votos em branco, nulos e nenhum somam 5,8%. Outros 4,8% não souberam ou não opinaram.

Bolsonaro está inelegível devido a duas condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

No segundo quadro, Lula tem 37,3%, ante 28,0% da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A seguir, Ratinho Jr. assinala 8,5%, e Ciro Gomes, 8,2%.

Ronaldo Caiado marca 4,2%, e Romeu Zema, 2,0%. Branco, nulos e nenhum são 6,2%, enquanto 5,5% não souberam ou não opinaram.

Na terceira simulação, Lula pontua 37,4%, contra 22,3% do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na sequência, aparecem Ciro Gomes, que tem 9,0%, e Ratinho Jr., com 8,1%.

Romeu Zema assinala 5,7%, e Ronaldo Caiado, 4,1%. Branco, nulos e nenhum totalizam 7,6%. Outros 5,8% não souberam ou não opinaram.

No último panorama avaliado, Lula desponta com 37,6%, ante 19,2% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao mesmo tempo, Ratinho Jr. tem 9,6%, e Ciro Gomes, 8,9%.

Romeu Zema marca 6,2%, e Ronaldo Caiado, 4,8%. Branco, nulos e nenhum correspondem a 7,7%, enquanto 5,9% não souberam ou não opinaram. As informações são da CNN Brasil.

Se TSE tivesse liberado números da apuração mais cedo, voto a voto seria teste pra cardíaco

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco. Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente […]

Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto
Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados

Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco.

Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente porque a contagem começou pelos Estados que tem horário de verão, na região onde o tucano liderou a votação.

Só com 80% das urnas contabilizadas é que Dilma passou a liderar a contagem. Isso porque os votos do Nordeste também no horário eleitoral começaram a ser contados uma hora mais tarde.

Mesmo assim, por grande parte dos 20% restantes na apuração, a vantagem foi muito pequena ponto de só poder se cravar Dilma como presidenta reeleita com 98% dos números apurados.

No Roda Viva Pernambuco

Hoje participo na TV Nova/TV Cultura do Roda Viva Pernambuco, com o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Em Recife, acompanhe no canal digital 22.1. No blog, vamos disponibilizar link para você acompanhar. É às 20h. O programa tem a condução de Aldo Vilela. Participam ainda na bancada Mucio Aguiar – pres. […]

Hoje participo na TV Nova/TV Cultura do Roda Viva Pernambuco, com o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Em Recife, acompanhe no canal digital 22.1. No blog, vamos disponibilizar link para você acompanhar. É às 20h.

O programa tem a condução de Aldo Vilela. Participam ainda na bancada Mucio Aguiar – pres. AIP, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo Rádio Folha FM, professor João Paulo Allain Teixeira e Ney Araújo, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários.

O promotor Francisco Dirceu de Barros foi escolhido em janeiro pelo governador Paulo Câmara (PSB) como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2019-2021. Procurador-geral de Justiça no biênio 2017-2019,  Dirceu Barros, foi reconduzido ao cargo após o governador receber um ofício enviado pelo secretário-geral do MPPE com a lista tríplice dos mais votados na eleição do órgão.

Barros ficou em primeiro lugar na votação, com 281 votos. A lista tríplice era formada, ainda, por Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que recebeu 230 votos; e Maviael de Souza Silva, que obteve 184 votos.