Ministro diz que governo vai para ‘embate político’ no Congresso

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

Eleito para o 5º mandato com 312 votos, o vereador Joel Gomes falou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (16). Por não ter disputado em 2016 por discordar da gestão do aliado Deva Pessoa, Joel disse que a campanha de 2020 com o propósito de voltar a Câmara Municipal, ficou mais difícil. Reclamou da perseguição aos seus votos pelo palanque governista. 

Provocado pelo apresentador, Joel negou que a aliança com Deva nesta eleição tenha se dado porque o ex-prefeito ficou bom e nem porque ele ficou ruim: “Primeiro que Deva entendeu que eu tinha razão, quando ele não me escutava e agora se desculpou. Os aliados do tempo que ele era prefeito, desta vez estavam todos nos palanques adversários”, confessou Joel, continuando: “na época o poder subiu a cabeça de Deva, mas agora admitiu os seus erros”. 

Sobre a derrota do aliado nas urnas, Joel disse que prevaleceu a força do poder econômico. “R$ 3 milhões para o Covid ninguém sabe onde entraram”, disse. 

Sobre a candidatura sub júdice do Prefeito Sávio Torres, Joel citou além dos 5 processos que estão condenando o gestor, mais 29 processos na Polícia Federal, apenas em Pernambuco. 

Argumentou não acreditar que o prefeito conseguirá reverter o resultado de 7 x 0 aplicado pelo TRE na votação do TSE que deverá acontecer nesta quinta-feira (17). Mesmo admitindo que o Direito muda, Joel citou a lei 4.737, onde no artigo 224, inciso 3º diz que: ‘A decisão da Justiça Eleitoral que importe o deferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados’. 

O recurso Especial do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, entrou na pauta e será votado hoje (quinta-feira). Certamente Tuparetama vive a grande expectativa, pelo resultado.

Voltou a chover forte na noite deste domingo, e primeiras horas desta segunda-feira, dia 20 de fevereiro no Sertão da Paraíba e Pernambuco.

Há registros pluviométricos em quase toda região metropolitana de Patos.

O índice de destaque ficou por conta do município de Catingueira, onde os pluviômetros marcaram quase 200 mm, segundo o Patos On Line.

Na Fazenda Cacimba, localizada na zona rural daquele município, choveu 170 mm. Pequenos açudes amanheceram transbordando, e o Rio que leva água para o Açude Cachoeira dos Cegos estava com um considerado volume de água.

Segundo informações de pipeiros (motorista de carros pipa), o Açude dos Cegos teve um acréscimo de 3m (3 metros) de lâmina de água.

Na cidade de Santa Terezinha Paraíba, o índice foi de 76 mm. Na comunidade São José, também naquele município, o registro foi de 75.

Chuva no Pajeú: chove bem também em muitas áreas no Pajeú. No domingo, choveu em Serra Talhada, Quixaba, Solidão, áreas rurais de Afogados e São José do Egito.

Em Serra Talhada, as chuvas chegaram a marca dos 40 milímetros em alguns pontos da cidade. Esta tarde, chove bem na Capital do Xaxado e em outras cidades do Sertão, como Salgueiro. Afogados tem céu nublado e chuva em áreas do município.

Morte de criança por afogamento: a nota triste ficou por conta da morte de uma criança de 7 anos afogada na zona rural de Solidão.

Segundo informações de Girleno Veras ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a criança saiu com uma peteca para caçar no Sítio Jardim, quando teria se desequilibrado com o terreno instável e uma cacimba e morrido afogada. O corpo chegou a ser levado para o IML Caruaru.

O vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta segunda-feira (18).

Valdemir fez um balanço positivo de 2023 e disse que fecha o ano com R$ 280 mil no caixa da Câmara e falou também que devolveu R$ 550 mil ao governo municipal que foram empregados em calçamentos de algumas ruas.

Também acabou de ser comprada e a Câmara recebeu esta semana uma motocicleta zero quilômetro. Perguntado por uma ouvinte o que poderia fazer pelas pessoas que precisam de um carro para fazer hemodiálise, Valdemir disse que se dispõe a devolver os R$ 280 mil que tem no momento para ajudar.

Sobre 2024, o seu último ano à frente do Poder Legislativo, Valdemir disse que vai melhorar a climatização da Câmara e também fazer melhorias na frente do prédio para facilitar o acesso. O que motivou essa decisão foi a dificuldade observada para entrarem com o caixão do ex-prefeito Sebastião Dias na sessão solene do dia 4 de dezembro.

Falando sobre o futuro político, Valdemir confessou, ao ser perguntado, que não irá disputar a reeleição. Como justificativa, o parlamentar disse que precisa dedicar mais tempo ao seu comércio. O grupo, porém, não ficará sem candidato e a secretária de Saúde, Genedy Brito, disputará uma vaga na Câmara.

Por Heitor Scalambrini*

Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.

Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.

Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.

O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km²) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.

A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.

Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km² e 6.207km². Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km², de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.

A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de 6.947km², aumentando para 7.900km² entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.

Em 1⁰ de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.

O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.

Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.

Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO₂). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow.  Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km² de floresta por ano.

 O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.

Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.

Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.

A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?

A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco