Ministro da Previdência anuncia início do reembolso a aposentados e pensionistas por descontos indevidos
Por André Luis
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.
Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.
Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.
Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.
Do Causos & Causas Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, […]
Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, Fernando destaca o ineditismo de sua candidatura, sendo a primeira que surge diretamente do interior do estado. Ele também destacou que o seu candidato a vice, Rodrigo Piancó é de São José do Egito.
Fortalecimento das subseções e aumento do duodécimo
Durante a entrevista, Fernando expôs sua meta de aumentar o duodécimo — o valor mensal que a Seccional de Pernambuco repassa às subseções para cobrir despesas administrativas. Segundo ele, o montante atual é insuficiente, com algumas subseções recebendo apenas um ou dois salários mínimos, o que dificulta a autonomia administrativa e financeira dessas unidades. “A subseção de Caruaru, que é a maior do Norte-Nordeste, recebe R$ 5.600 por mês para cobrir todas as despesas, mas sem autonomia para contratar ou demitir funcionários”, explicou. Ele também relatou que muitas subseções acabam tendo que usar recursos próprios para despesas básicas, como deslocamento e reformas, e que, em seu plano, o valor será ajustado para assegurar uma estrutura financeira que permita investimentos nas unidades.
Diálogo permanente com o judiciário e enfrentamento da morosidade
Questionado sobre a lentidão do Judiciário, um problema que afeta não apenas advogados, mas também a população em geral, Fernando enfatizou a importância de um diálogo direto e constante entre a OAB e o Judiciário. Para isso, ele propõe a criação de um comitê permanente de representantes das subseções e da advocacia em Pernambuco, para que a Ordem possa intervir preventivamente em decisões judiciais que impactem a classe.
“O Judiciário precisa de uma gestão próxima da advocacia e da sociedade. Em Caruaru, conseguimos manter a Câmara Regional ao nos anteciparmos com reuniões e audiências públicas, mobilizando toda a sociedade,” destacou Fernando, referindo-se a uma vitória recente em sua subseção.
Formação e capacitação de jovens advogados
Outro ponto abordado foi a necessidade de capacitação prática para advogados em início de carreira. Fernando anunciou que, se eleito, sua gestão implementará a Escola Técnica de Formação da Advocacia, voltada para preparar advogados na gestão de escritórios, captação de clientes, e administração de honorários e impostos. “O curso de direito prepara juristas, mas não ensina a realidade da advocacia prática. Vamos levar essa escola técnica para todo o estado, para que novos advogados tenham as ferramentas necessárias para empreender,” explicou.
Anuidade revertida e debate sobre isenção para jovens advogados
Em resposta ao debate recente sobre a isenção de anuidade para jovens advogados, Fernando alertou sobre o impacto financeiro dessas promessas. Em vez disso, ele propõe um sistema de anuidade revertida, onde o valor pago pelo advogado será destinado a cursos e capacitações.
Para Fernando, a isenção indiscriminada pode comprometer as finanças da instituição e, consequentemente, prejudicar as subseções menores, que já enfrentam dificuldades financeiras. “Não existe almoço grátis. Se houver viabilidade econômica, podemos estudar a isenção, mas não podemos entrar em leilões com promessas de isenção irreais,” afirmou.
Um projeto para a OAB de todo o estado
Finalizando a entrevista, Fernando reforçou seu compromisso com uma OAB que se volte para o interior e para as demandas reais da advocacia em Pernambuco. “Decisões não podem ser tomadas a portas fechadas, sem ouvir a advocacia do interior e da capital. Estamos propondo uma gestão inclusiva, que responda às necessidades dos advogados onde eles realmente estão,” concluiu.
O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17), de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos. Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar […]
O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17), de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos.
Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar a sua preocupação com os problemas acarretados em decorrência da seca no sertão.
Na sexta-feira (19) a agenda será com o governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas e em seguida, no município de Bonito, onde participarão da tradicional festa de São Sebastião.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (07.08), foram registrados 66 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.282 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 79 anos. O município tem 111 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.028 casos […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (07.08), foram registrados 66 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.282 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 79 anos.
O município tem 111 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.028 casos descartados.
Quanto à evolução dos casos confirmados, são 1.966 pacientes recuperados, 278 em tratamento domiciliar, 7 em leitos de internamento e 30 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 14 em isolamento.
O boletim diário, portanto, fica com 2.282 casos confirmados, 111 casos suspeitos, 1.966 recuperados, 8.028 descartados e 30 óbitos.
Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município. Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma […]
Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município.
Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma motocicleta e teria perdido o controle do veículo, caindo na pista, nas proximidades da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. Essa área fica bem na entrada de Lagoa da Cruz.
Felipe Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O jovem residia no distrito de Lagoa da Cruz e era muito conhecido na região.
Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever! Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da […]
Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever!
Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Funcultura, com produção de Emilly Danielly em parceria com a Cia Brincantes de Teatro.
A formação terá um total de 20 horas /aula com o oficineiro Gedson Moreno. Serão 20 vagas, e para escolha dos selecionados serão seguidos critérios de cotas.
Ainda haverá entrega de material de trabalho aos alunos. As aulas teórica e prática passarão por todas as etapas de produção da criação de makes artísticas e caracterização para teatro.
A oficina tem como objetivo a produção de maquiagens e caracterizações de personagens para eventos de entretenimento e espetáculos artísticos nas suas várias linguagens cênicas, através de exercícios práticos, técnicas e produtos adequados. Além disso, ainda aperfeiçoar técnicas teatrais e formar atores e atrizes capazes de criar grandes caracterizações de personagens para os espetáculos.
A oficina acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, nos horários de 08h as 12 e 13:30 as 17h no espaço da Secretaria de Educação, no centro de Afogados. “A gente espera que, assim, uma cena audiovisual na cidade se fortaleça ainda mais”, reforça Emilly Danielly, produtora do projeto.
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