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Coluna do domingão

Por Nill Júnior

dsc07698Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

e5759ed7-68fd-4f09-bbe9-a3ce86de768eContagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

patr11Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

hqdefaultOs sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Outras Notícias

Adiado Júri Popular de acusado de atropelar e matar jovens em Tabira

O julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, em Riacho do Gado, Tabira, foi adiado. A alteração se deu em virtude da saída do advogado no caso, provocando o adiamento. O novo júri, que seria nesta quarta (09), no Fórum de Tabira, […]

Informações: Afogados On Line

O julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de atropelar e matar duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, em Riacho do Gado, Tabira, foi adiado. A alteração se deu em virtude da saída do advogado no caso, provocando o adiamento.

O novo júri, que seria nesta quarta (09), no Fórum de Tabira, foi  adiado para o dia 07 de junho. No acidente,  uma das jovens, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, faleceu no local, e a outra, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, na capital pernambucana.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento da PE-320, em Riacho do Gado, em Tabira. As jovens se dirigiam para o Campestre Clube para ornamentar o local para a formatura das mesmas.

Hebson foi autuado por homicídio pela delegada plantonista no dia da ocorrência. De acordo com o processo, ele estava embriagado quando guiava o veículo e que isso foi fator determinante para que perdesse controle do carro e atropelasse as duas jovens.

A juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu, à época, que Hebson fosse a Júri Popular. A defesa do réu recorreu em todas as instâncias, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas, sem sucesso.

Aline Mariano confirma candidatura a Estadual

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano. Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, […]

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano.

Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota e João Campos, Chefe de Gabinete do Governador.

No momento, a vereadora é filiada ao PMDB, mais diante da situação jurídica que encontra-se o partido no Estado, ela ainda não decidiu que partido vai se filiar.

Aline exerce o seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores do Recife, tem como principais bases de atuação, Recife, região metropolitana e o Sertão do Pajeú. Em 2012, Aline obteve 23.731 votos.  Ela é filha do ex-deputado Antonio Mariano de Brito.

Romerio do Carro de Som: “Me diga o que Raquel já fez por Serra Talhada”

Em um áudio que circula no aplicativo WhatsApp, o vereador serra-talhadense Romerio do Carro de Som questiona o apoio antecipado de alguns colegas da base aliada à candidata Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições 2022. Em um debate com o vereador Gin Oliveira (assumidamente apoiador de Raquel Lyra), Romerio afirma que a prefeita […]

Em um áudio que circula no aplicativo WhatsApp, o vereador serra-talhadense Romerio do Carro de Som questiona o apoio antecipado de alguns colegas da base aliada à candidata Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições 2022.

Em um debate com o vereador Gin Oliveira (assumidamente apoiador de Raquel Lyra), Romerio afirma que a prefeita Márcia Conrado ainda não o procurou para tratar sobre o caminho a seguir neste segundo turno e que, portanto, não poderia antecipar apoio a Raquel Lyra, como já estão fazendo alguns vereadores e auxiliares da prefeita.

Ele também insinuou que alguns vereadores estariam sendo “ingratos com Luciano Duque”, mas deixou claro que seguirá a decisão que Márcia tomar.

“Tem muitos vereadores aí que estão mostrando que não ‘é’ grato pelo que já tem passado pela vida deles, o que o ex-prefeito Luciano Duque fez. A gente seguiu Márcia até hoje e segue, a líder hoje é Márcia Conrado, até por isso é que eu não decidi ainda com quem vou ficar, porque realmente ela não conversou comigo ainda”, disse.

Romerio questiona no entanto o possível apoio do grupo à Raquel Lyra, que segundo ele nunca trouxe benefícios para Serra Talhada. “Agora a gente postar e dizer que tá com uma pessoa que nunca trouxe nada, que eu não tenho reconhecimento de nada, nem de palavra aqui por Serra Talhada. Me diga o que foi que Raquel já fez aqui, pelo menos uma palavra por aqui [Serra Talhada]”, disparou.

Ouça o áudio:

Wellington Júnior participa da 55ª Missa do Vaqueiro em Serrita ao lado de João Campos e Breno Araújo

Wellington Júnior, esteve presente neste domingo (21) na 55ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita, no Sertão pernambucano. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito do Recife, João Campos, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. Durante a celebração, que […]

Wellington Júnior, esteve presente neste domingo (21) na 55ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita, no Sertão pernambucano. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito do Recife, João Campos, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.

Durante a celebração, que mescla fé e tradição sertaneja, Wellington destacou a importância da Missa do Vaqueiro como símbolo de resistência cultural e identidade do povo nordestino. Ele reafirmou o compromisso de fortalecer manifestações populares em Afogados da Ingazeira.

“A Missa do Vaqueiro é um momento de fé, mas também de afirmação da nossa história. O gibão de couro, o aboio e a coragem do vaqueiro representam a alma do Sertão. Em Afogados da Ingazeira, vamos trabalhar para que essa cultura seja respeitada, incentivada e cada vez mais presente na vida do nosso povo”, declarou.

A presença ao lado de João Campos e Breno Araújo foi vista como sinal de articulação política em torno da defesa da cultura tradicional nordestina e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização das raízes sertanejas.

A Missa do Vaqueiro, criada por Luiz Gonzaga e o padre João Câncio, segue sendo um dos eventos mais emblemáticos do calendário cultural de Pernambuco, reunindo vaqueiros de diversas regiões do estado em uma celebração que resiste ao tempo e às mudanças.

Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel. O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em […]

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.