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Coluna do domingão

Por Nill Júnior

dsc07698Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

e5759ed7-68fd-4f09-bbe9-a3ce86de768eContagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

patr11Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

hqdefaultOs sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Outras Notícias

Novas candidaturas homologadas em Pernambuco

Blog do Magno A corrida eleitoral vai tomando corpo nos municípios pernambucanos. Os partidos políticos estão definindo as candidaturas. Confira nomes já confirmados para disputar as Prefeituras: Abreu e Lima – O partido Democracia Cristã tem o administrador Félix Ventura como pré-candidato à Prefeitura de Abreu. A sigla está perto de oficializar a participação no […]

Blog do Magno

A corrida eleitoral vai tomando corpo nos municípios pernambucanos. Os partidos políticos estão definindo as candidaturas. Confira nomes já confirmados para disputar as Prefeituras:

Abreu e Lima – O partido Democracia Cristã tem o administrador Félix Ventura como pré-candidato à Prefeitura de Abreu. A sigla está perto de oficializar a participação no pleito, numa coligação com o PV, que cederá o ex-secretário de Assistência Social do município, Ton Tavares. A convenção do DC está marcada para a próxima quinta-feira (10), às 19h.

Carnaubeira da Penha – O PL realizou sua convenção, no Clube do Padre, ontem, para referendar o nome de Dr. Manoel, que busca a reeleição. A vice será composta por Ary Bastos, do PSB. A coligação “O Trabalho vai continuar” conta, ainda, com a participação do Avante. A aliança terá 25 candidatos a vereador.

Flores – Composta pelo PSB e PSD, a Frente Popular de Flores vai oficializar, na próxima quarta-feira (9), às 17h, a candidatura do socialista Marconi Santana à Prefeitura. O ato ocorrerá no espaço de eventos de Arnaldo Vieira e será voltado exclusivamente aos filiados.

Passira – O Cidadania tem o vereador Cassiano Oliveira como pré-candidato a prefeito ao lado do artesão Fernando da Sela na vice. A convenção partidária está marcada para o próximo domingo (13), na Câmara Municipal de Passira.

Petrolina – O PSOL promoveu a convenção, ontem, para definir os candidatos a prefeito e vereador. No encontro, o partido confirmou o nome de Marcos Ortopedista para concorrer à Prefeitura. Seu vice será definido nos próximos dias e sairá da própria sigla ou de uma composição com a União Popular.

Quixaba – A oposição da cidade se reuniu, ontem, para escolher o nome que vai enfrentar o candidato da situação, Zé Pretinho, nas eleições deste ano: trata-se do agricultor e consultor de vendas Dé de Cândido, filiado ao PSB há 20 anos. Esta será a primeira vez em que disputará a Prefeitura. A vice será ocupada por Ailton Gomes. A convenção que oficializará a chapa, contudo, está agendada para o próximo dia 15.

Tabira – O PSC realizou sua convenção na cidade, ontem, para oficializar a candidatura da presidente da Câmara Municipal, a vereadora Nelly Sampaio, à Prefeitura. Uma chapa totalmente feminina, com a presença da enfermeira Maria Helena Amaral como vice.

Tamandaré – O ex-prefeito Paulo Guimarães lançou a pré-candidatura à Prefeitura pelo PCdoB no último sábado (5). Ele geriu a cidade do litoral sul por dois mandatos e tem o apoio da vice-governadora Luciana Santos e do deputado federal Renildo Calheiros, seus correligionários, além do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB).

Triunfo – No Oásis do Sertão, o vereador Genildo da Água será candidato a prefeito pelo Patriota. A convenção partidária ocorreu, ontem, com a presença do presidente estadual da sigla, o deputado federal Pastor Eurico. Seu vice será o bancário Renato Moisés.

Empresa de fachada de Itapetim foi usada por presidente de CPI da Petrobras

Denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) dá conta de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de […]

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Denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) dá conta de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de a não existir fisicamente e ter apenas um carro registrado em seu nome. A informação é do Brasil 247.

Hugo Motta contratou a empresa entre fevereiro e dezembro de 2011 e, depois, entre julho de 2012 e março de 2013, com pagamentos mensais de R$ 5.000 a R$ 10.000 de sua cota para atividade parlamentar, verba destinada pela Câmara para os deputados usarem em atividades de suporte ao exercício do mandato.

Os pagamentos do peemedebista à empresa chamaram atenção do Ministério Público de Pernambuco, que citou o fato em uma ação de improbidade administrativa ajuizada em junho contra a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela contratação da KMC sem licitação. A empresa subcontratou veículos de outros proprietários para prestar o serviço, já que não os possuía, de acordo com a ação, conforme reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais.

De acordo com as investigações, a sede da KMC não existe, não há registro de funcionários da empresa e a frota se resume a um veículo Toyota Corolla, que nem era aceito no contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

O Ministério Público afirma que a empresa é administrada pelos donos de uma outra locadora e manobrada só para obter contratos com a administração pública. Em depoimento, a proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, disse nem saber quantos veículos a empresa possuía.

O deputado Hugo Motta é natural do município de Patos, no interior da Paraíba, a 317 km da capital João Pessoa. A cidade fica a 67,8 km do município de Itapetim (PE), registrado como a sede da empresa KMC.

Os promotores de Pernambuco enviaram na semana passada as informações sobre o deputado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Federal em Patos.

Em seu segundo mandato consecutivo, Hugo Motta era muito pouco conhecido até ser designado para assumir a CPI da Petrobras. Ele é pupilo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora também é investigado na Operação Lava Jato.

Deputado nega irregularidades

A assessoria do deputado Hugo Motta afirma que o caso já havia sido investigado pelo Ministério Público no Distrito Federal e arquivado, e que ele comprovou que os serviços foram prestados.

Petrolina: Homem tenta assaltar posto bancário na zona rural e é conduzido por policial em reboque de moto

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima. Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, […]

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima.

Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, ficando impossibilitado de andar o que levou a Polícia Militar a transportá-lo no reboque, enquanto aguardavam a chegada de uma ambulância do Samu, que o encaminhou a uma unidade de saúde. Ainda não temos mais detalhes sobre o caso.

Luciano Duque fala sobre estruturação de Aeroporto em evento da Frente dos Prefeitos

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha aérea da companhia Azul.

“Vamos debater a expansão da malha aérea da Azul, e o nosso município se destaca por ter avançado na implantação do Aeroporto Regional”, destacou.

Luciano deixou nas entrelinhas sua posição de que o Aeroporto Regional saiu graças a muitas mãos envolvidas. Aliados de seu adversário político, Sebastião Oliveira, colocam o federal como “o pai” da conquista.

“Todo o esforço feito por muitas mãos ao longo desses anos para que Serra Talhada fosse contemplada com voos comerciais deu resultado. Agora vamos compartilhar as nossas experiências para contribuir com outras cidades brasileiras”, disse Duque.

Além dele, participam nomes como Jonas Donizette, prefeito de Campinas, José Mário Caprioli, Presidente Executivo da Azul, Raquel Lira, prefeita de Caruaru e MarceloBento, diretor de Malha Aérea da companhia.

STF mantém indenização de R$ 75 mil de Deltan a Lula no caso do PowerPoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.