Ministério da Integração coordena estudo sobre a redefiniçao geográfica do Semiárido
Por Nill Júnior
A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudo por um grupo de trabalho composto por dez instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal.
O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.
A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade. A novidade é que, ao contrário […]
O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade.
A novidade é que, ao contrário da proposta inicial, o espaço seria doado e não em forma de comodato.
Desenho do prédio entregue a Kherle
“Queremos uma solução boa para a sociedade e para todos. A construção ocorreria ao lado da Faculdade, que doaria todo o prédio e terreno para que São José tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador com o Governo do Estado”.
Para ele, essa Delegacia seria um projeto modelo de acessibilidade, de conforto tanto para a sociedade egipciense como para os policiais. “Toda a estrutura estará voltada para a comunidade”, disse Cleonildo. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a proposta.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE) realiza entre os dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem o objetivo de promover a troca […]
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE) realiza entre os dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção.
O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), tem o objetivo de promover a troca de experiências entre as diversas instituições e entidades, públicas e privadas, envolvidas com o tema, debatendo soluções para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas mediante inscrição em formulário disponibilizado no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PE).
Os dois dias do evento contam com oficinas e palestras que discutem as principais ações de combate à improbidade administrativa e ações correlatas, com temáticas como: “O controle em redes”, “Gênese e evolução das redes de controle”, “Controle social no combate à corrupção”, “Fiscalização preditiva com uso de inteligência”, “Lei Anticorrupção e acordo de leniência”, “Integração das estratégias de combate à corrupção – movimentos estaduais e Enccla”, entre outros.
“Somos parceiros deste II Encontro com o intuito de contribuir de forma ativa em soluções para a prevenção e para o combate à corrupção no Brasil e em nosso Estado. O Governo de Pernambuco vem se mantendo vigilante neste processo com a realização constante de auditorias, atos de fiscalização, ações de fomento ao controle social, orientação aos gestores públicos, bem como fortalecendo o controle interno nos órgãos e entidades do Executivo estadual”, disse o controlador-geral do Estado, Ruy Bezerra.
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde. “No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não […]
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde.
“No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não houve registro de ferimentos graves, sendo constatadas apenas escoriações leves em todos os envolvidos”.
A mesma ambulância foi flagrada praticando direção perigosa entre Arcoverde e Pesqueira no último sábado, conforme flagrante enviado ao blog.
“Olha só essa ambulância de Tabira, os absurdos! Teve momentos que a carona não gravou, mas tirou da pista um caminhão e outra ambulância”, disse.
O que diz a lei
Ambulâncias podem ultrapassar em faixa contínua e realizar outras manobras proibidas quando em serviço de urgência, “com sirene e luzes vermelhas acionadas”. Mas ao acionar, o condutor da frente vai ao acostamento, evitando esse tipo de ultrapassagem.
A prioridade não é imunidade legal; o motorista da ambulância ainda é responsável pela segurança.
Essas Ambulâncias ultimamente tem transportado passageiros de TFD ou outras situações, mas urgências e emergências têm sido feitas por Hospital Regional, SAMU e Bombeiros. O blog está encaminhando o vídeo para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira.
O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados […]
O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados em apenas sete municípios.
Ainda segundo o Blog do Didi Galvão, os números reforçam o peso político do Pajeú no cenário estadual e devem ser considerados por pré-candidatos às 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e às 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capilaridade do eleitorado pajeuzeiro, espalhado por um maior número de cidades, amplia o potencial de articulação política regional.
De acordo com o Didi Galvão, o histórico político do Sertão demonstra a força que a região já exerceu em momentos decisivos da política nacional e estadual. O Sertão pernambucano já teve o senador Nilo Coelho na presidência do Congresso Nacional e o deputado Inocêncio Oliveira na presidência da Câmara Federal. Inocêncio, inclusive, é o parlamentar pernambucano com o maior número de mandatos consecutivos, eleito dez vezes seguidas. Outro destaque citado é Felipe Coelho, eleito deputado estadual por onze mandatos consecutivos e presidente da Alepe em duas ocasiões.
O levantamento do Blog do Didi Galvão detalha ainda a distribuição do eleitorado por região do Sertão. No Sertão do Pajeú, os maiores colégios eleitorais são Serra Talhada (61.875 eleitores), Afogados da Ingazeira (29.216), São José do Egito (23.671) e Tabira (20.960), seguidos por municípios como Carnaíba, Flores, Triunfo e Itapetim, entre outros.
De acordo com os dados consolidados pelo blog, o Sertão de Pernambuco soma 1.373.658 eleitores, o que representa 19,39% do total de 7.085.193 eleitores do estado. Para o Blog do Didi Galvão, o volume expressivo de eleitores reforça que os sertões — especialmente o Pajeú — seguem sendo decisivos para o futuro político de Pernambuco, independentemente da sub-região de origem dos candidatos.
Do blog do Jamildo Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções. Quando for sancionada pelo […]
Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções.
Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.
Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização:
André de Paula (PSD) – Sim
Augusto Coutinho (SD) – Sim
Betinho Gomes (PSDB) – Não
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
Creuza Pereira (PSB) – Não
Daniel Coelho (PSDB) – Não
Danilo Cabral (PSB) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Sim
Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
Jorge Côrte Real (PTB) – Sim
Luciana Santos (PCdoB) – Não
Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
Pastor Eurico (PHS) – Sim
Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
Severino Ninho (PSB) – Não
Silvio Costa (PTdoB) – Não
Wolney Queiroz (PDT) – Não
Zeca Cavalcanti (PTB) – Sim
O projeto aprovado foi o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) favorável ao substitutivo do Senado. A medida ainda amplia a permissão para a contratação de temporários dos atuais três meses para até nove meses – os seis meses, renováveis por mais três. Na primeira votação foram 275 votos a 28, com 46 abstenções.
A ampliação da permissão tinha sido aprovada pela Câmara em 2000, quando deputados votaram o projeto pela primeira vez. O Senado, no entanto, retirou a medida quando votou o projeto em 2002. Agora, na segunda votação da proposta na Câmara, deputados aprovaram novamente a ampliação do prazo.
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