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Ministério da Integração coordena estudo sobre a redefiniçao geográfica do Semiárido

Por Nill Júnior

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudo por um grupo de trabalho composto por dez instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal.

O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Outras Notícias

Procuradoria Geral da República denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia. O advogado do senador Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que ainda não teve acesso ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, “é um inquérito simples, que não justificaria ter uma denúncia”.

“Não tinha motivos para denúncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do mandato dele”, completou, em referência à declaração recente do procurador-geral da República.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia. Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias.

As investigações da Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.

Quando o inquérito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas.

Empresas flagradas furtando energia no Sertão do Araripe

Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12). A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional e localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Durante a operação, […]

Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12).

A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional e localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Durante a operação, foram removidas três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia de Araripina.

A estimativa da empresa é que as irregularidades desviaram um montante de energia suficiente para abastecer a cidade de Araripina durante um mês. As inconformidades encontradas vão desde a conexão direta na rede elétrica da concessionária, até o  fornecimento indevido para terceiros por parte das indústrias. Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia, a distribuidora formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Araripina, para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe ressalta que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Prefeitura de Afogados tem reuniões no Recife para formalizar a municipalização do trânsito

Nesta segunda (14), a secretária municipal de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, reuniu-se com diversos órgãos ligados ao trânsito, para tratar de questões importantes relacionadas à municipalização. Na primeira, no Conselho Estadual de Trânsito, a Prefeitura entregou o ofício formalizando a solicitação da municipalização do trânsito, e a adesão do município […]

Nesta segunda (14), a secretária municipal de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, reuniu-se com diversos órgãos ligados ao trânsito, para tratar de questões importantes relacionadas à municipalização.

Na primeira, no Conselho Estadual de Trânsito, a Prefeitura entregou o ofício formalizando a solicitação da municipalização do trânsito, e a adesão do município ao sistema nacional de trânsito, o que permitirá, quando acatada, a aplicação de multas aos condutores que infrinjam as regras de trânsito no município. A solicitação também será apreciada pela secretaria nacional de trânsito.

Além do oficio, também foi entregue um relatório de todas as ações já realizadas, a estrutura pensada para o atendimento, materiais e equipamentos, projetos da engenharia de trânsito, curso de formação dos agentes de trânsito, a junta de recursos, todos os requisitos para a integração. “A solicitação formal para a efetiva municipalização não poderia ser feita após o cumprimento dessas etapas, dentre elas, a posse dos agentes de trânsito aprovados em concurso,” destacou Flaviana Rosa. No CETRAN-PE, Flaviana Rosa foi recepcionada pelo presidente do conselho, Walker Assunção Barbosa, e pelo coordenador técnico, Marcos Bezerra.

A agenda no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) teve por objetivo solicitar intervenções de segurança viária, dentre elas, lombadas eletrônicas, nas rodovias estaduais que cortam o município (PE-292, PE-320 e PE-348). De acordo com Flaviana, o intuito é o de reduzir os sinistros graves que tem ocorrido de forma recorrente nas rodovias, bem como firmar convênio para permitir notificações futuras nesses trechos que são de responsabilidade do Governo do Estado, além de reforçar ações conjuntas de educação para o trânsito. A reunião contou com as presenças de Mirela Leal e Ronaldo Oliveira, respectivamente, gerente de trânsito e assessor técnico do DER.

No DETRAN, a reunião foi com Bruno Santos, gerente de relações institucionais do órgão, e teve como pauta a celebração de convênio para a execução de ações conjuntas, integradas, para melhorar o trânsito de Afogados da Ingazeira.

Pontos de mototaxi

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a padronização dos pontos de mototáxi no município. A ação integra o plano de municipalização do nosso trânsito e está sendo coordenada pela secretaria municipal de transportes e trânsito.

A ação tem por objetivo informar à população quais os locais dos pontos regulares, inibir o transporte clandestino, garantir mais segurança no transporte e valorizar a categoria que presta serviços relevantes.

Já estão padronizados os pontos na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Mercado Público, Mercado do Peixe, Praça do Sobreira, UPAE, Rua Sete de Setembro e Próximo ao Supermercado Pajeú. Os demais pontos serão padronizados paulatinamente até atendermos 100% deles. Na sequência também será realizada a padronização de pontos de táxi e de transportes alternativos intermunicipais, quando a execução da obra estiver concluída.

“Esse conjunto de ações em andamento faz parte do processo de municipalização do trânsito para garantir mais segurança viária, redução de sinistros e mobilidade urbana de qualidade”, destacou a secretaria de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Jarbas sobre chapa: ‘João Paulo reúne todas a condições’

Enquanto Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e João Paulo, prefeito do Recife, os dois nutriam relação próxima e estreita, firmaram parcerias. “A gente era criticado no âmbito dos dois partidos, tanto no meu como no dele, pela relação cordial, que a gente procurou estreitar”, recorda Jarbas. Indagado pela coluna se João Paulo seria um […]

Enquanto Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e João Paulo, prefeito do Recife, os dois nutriam relação próxima e estreita, firmaram parcerias. “A gente era criticado no âmbito dos dois partidos, tanto no meu como no dele, pela relação cordial, que a gente procurou estreitar”, recorda Jarbas.

Indagado pela coluna se João Paulo seria um nome para estar na chapa majoritária encabeçada por Paulo Câmara, na qual o peemedebista deve ocupar uma das vagas para o Senado, o ex-governador devolve: “Ele reúne todas as condições eleitorais e políticas”. E acrescenta: “É um bom quadro!”.

Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”. Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.

“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”. E observa: “Os diversos partidos buscam isso”.

Jarbas já chegou a ser cotado por Lula para ser seu vice antes que a relação dos dois acabasse se deteriorando. Lula falou no nome de Jarbas, anteontem, ao defender que o PT possa se aliar ao PMDB, a despeito da conjuntura nacional ter levado os peemedebistas a assumirem o Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff. E pregar aliança com o PMDB não deixa de ser uma forma de abrir caminho para uma composição na qual Jarbas deve estar inserido, assim com o ex-governador também já deixou as portas abertas para compor com o PT.

Bolsonaro diz que Flávio é seu ‘porta-voz’ e pede pra deixar ‘de lado diferenças

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu neste sábado (11) uma carta em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o aponta como seu “porta-voz” e pré-candidato à Presidência da República. A carta foi lida em uma trasmissão ao vivo feita por Flávio nas redes sociais. Bolsonaro disse confiar em seu filho como “melhor opção” para […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu neste sábado (11) uma carta em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o aponta como seu “porta-voz” e pré-candidato à Presidência da República.

A carta foi lida em uma trasmissão ao vivo feita por Flávio nas redes sociais. Bolsonaro disse confiar em seu filho como “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e empobrecimento no Brasil.

“Carta aos brasileiros:

Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.

Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e prosperidade.

Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade”.

Durante a transmissão, o senador ainda agradeceu Bolsonaro por apontá-lo como porta-voz.

“Muitas pessoas parecem que estão boicotando até a candidatura, esperando o momento certo para vestir a camisa do Bolsonaro e ir para rua para resgatar o Brasil… Agradecer ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam falas conflituosas ou direções diferentes que porventura alguém possa estar seguindo”, afirmou Flávio Bolsonaro.

A carta de Bolsonaro ocorre dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.