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Fundo de Jucá beneficiaria 60% da base aliada

Por Nill Júnior
A Comissão de Reforma Política reúne-­se para analisar a proposta que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário for cassado ou perder o mandato por outro motivo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

Outras Notícias

Itapetim: Ação + Saúde nos Bairros leva atendimentos à Vila das Crianças

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (29) a ação + Saúde nos Bairros, no bairro Vila da Criança, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo mais cuidado de forma próxima e humanizada. Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos, serviços […]

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (29) a ação + Saúde nos Bairros, no bairro Vila da Criança, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo mais cuidado de forma próxima e humanizada.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos, serviços de enfermagem, realização de testes rápidos e vacinação, garantindo assistência essencial e facilitando o acesso da comunidade a diversos serviços de saúde.

Além dos atendimentos, a iniciativa contou com o trabalho dos agentes de endemias, que realizaram visitas domiciliares e distribuíram peixes da espécie piaba, utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A ação reforça a importância da prevenção e do envolvimento da população no enfrentamento às arboviroses.

O programa + Saúde nos Bairros seguirá contemplando todos os bairros da cidade, além dos distritos de Piedade e São Vicente e das associações rurais, levando serviços e fortalecendo a atenção básica no município.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária de Saúde, Alda, a equipe de saúde, vereadores do município, além de secretários e diretores municipais.

“Ela fala”, exclamou prefeito sobre Nicinha

A fama da prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  de ser monosilábica e de dar poucas declarações se espalhou tanto que a participação dela na reunião com Raquel Lyra surpreendeu até colegas do Pajeú. Um deles exclamou ao blog: “ela fala!” – comentando a sua participação no encontro com a governadora. Isso porque Nicinha também é […]

A fama da prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  de ser monosilábica e de dar poucas declarações se espalhou tanto que a participação dela na reunião com Raquel Lyra surpreendeu até colegas do Pajeú.

Um deles exclamou ao blog: “ela fala!” – comentando a sua participação no encontro com a governadora. Isso porque Nicinha também é figura com pequena participação nos encontros de Cimpajeú e AMUPE. Recentemente em encontro sobre saneamento com nomes da região,  foi o marido Dinca e não ela a falar.

Além de questionar uma emissora de rádio da cidade, vide nota acima,  Nicinha apresentou demandas como a segunda etapa do Curral do Gado da cidade.

De fato, a gestora está inclusive se descolando mais do marido Dinca Brandino nas redes sociais e,  numa clara estratégia pela busca da melhoria de imagem da gestão,  se mostrando mais pró-ativa.

Codevasf lança processo licitatório da 2ª etapa do esgotamento sanitário de Tabira

Uma boa notícia para os tabirenses veio pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Foi lançado o edital de licitação que tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira. A inclusão das propostas de preços será feita até às […]

Uma boa notícia para os tabirenses veio pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Foi lançado o edital de licitação que tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira.

A inclusão das propostas de preços será feita até às 15h do dia 8 de dezembro de 2017. As propostas serão abertas nesse mesmo horário e dia.

A notícia é bem vinda para o município que teve a obra do saneamento interrompida e até então se encontra paralisada. A retomada das conversas aconteceu na gestão do Prefeito Sebastião Dias e agora a persistência foi premiada com o sinal verde da Codevasf para a continuação da obra.

Cantata e iluminação da Catedral abriram programação de fim de ano

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor […]

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Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

“Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

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A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalada no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.

Dois pesos, duas medidas

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata. “As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”. Segue: “Durante as buscas realizadas nesta […]

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata.

“As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”.

Segue: “Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (21), o corpo da vítima foi localizado por populares dentro de um poço (cisterna) de uma residência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar realizaram a retirada do corpo e uma varredura completa no local”.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 20º BPM, atuou no isolamento da área e conteve a ação de populares que tentaram invadir a residência e a delegacia do município, para onde suspeitos haviam sido conduzidos inicialmente.

A Polícia Civil de Pernambuco conclui informando que encaminhou dois suspeitos, de 28 e 31 anos, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestam depoimento. As investigações seguem sob a responsabilidade da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

Tratamento muito diferente do caso envolvendo a pequena Yasmin Pereira,  de 5 anos, morta dia 5 em Ibitiranga. Sobre o caso, nenhuma nota. Ao contrário,  segundo o advogado Cláudio Soares,  a ordem de silenciar e não passar informações sobre o caso. Claro,  as investigações estão em etapas diferentes,  com o caso sertanejo mais complexo e dependente de perícias técnicas. Mas a sociedade sertaneja tem o mesmo direito de ser informada sobre o andamento das investigações que e sociedade da Região Metropolitana. Prestar contas à sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.