Ministro da Educação assina portaria que credencia FVP de João Alfredo

G1

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

O Plano de Obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife (RMR), foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (18), em audiência pública realizada pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A reunião, que aconteceu de forma remota e transmitida pelo canal da instituição no Youtube, foi presidida pela deputada estadual Simone Santana, titular da comissão, e contou a com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Fernandha Batista. 

“A BR-232 é a rodovia mais importante do Estado e é por onde circulam 67 mil veículos diariamente, sendo a principal ligação entre o interior e a capital pernambucana. O trabalho para o desenvolvimento do projeto de triplicação do trecho de acesso à RMR foi resultado de um grande estudo de tráfego realizado em vários horários para identificar o fluxo e a destino dos veículos. O nosso objetivo é suprir os incrementos de cargas e readequar a funcionalidade da via, que virou uma grande avenida devido à expansão urbana”, explica Fernandha Batista. 

O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, isso significa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico – queda de 58% na duração do trajeto.  

O estudo para o projeto foi iniciado em 2021 e realizado de forma integrada com diversos órgãos estaduais e a Prefeitura do Recife, que atuará, ainda, na fiscalização da execução dos trabalhos. Também participou da elaboração do projeto diversas instituições que possuem infraestrutura no local como a Copergás, Compesa, Celpe, Chesf, CBTU e Exército. 

A intervenção contemplará 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50). O objetivo é de melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

A iniciativa prevê a implantação da terceira faixa de rolamento; requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical. 

A Prefeitura do Recife ficará a frente do projeto paisagístico com foco nas áreas das alças da rodovia, para garantir a valorização desses locais e assegurar a integração com os agricultores familiares da região. 

Durante a audiência, a titular da pasta explicou que o certame para contratação da empresa de engenharia para execução dos trabalhos foi lançado em outubro de 2021 e republicado devido à decorrente atualização da tabela de preços dos insumos asfálticos.  A homologação do processo aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2022.

“O índice é utilizado como base para a composição orçamentária no processo de contratação de obras viárias e é diretamente impactado pelo recorrente aumento dos preços das matérias-primas praticados pela Petrobras. Para garantir o cumprimento das normativas legais necessárias ao andamento do processo licitatório, houve o ajuste dos valores indicados no lançamento do primeiro edital, mas a mudança não impactará no cronograma previsto para as obras”, ressalta a secretária. 

O investimento nessa ação será de R$ 100 milhões. O valor representa uma economia de 50% para o Governo do Estado em relação ao projeto anterior, que custava R$ 200 milhões, e também causará o menor impacto social diante das desapropriações necessárias para a execução dos serviços, saindo de 300 imóveis para 61, sendo a maioria de forma parcial. 

Isso só foi possível devido ao processo de debate e planejamento com várias instituições, entre elas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e o Tribunal de Contas. 

Além disso, haverá, ainda, benefícios ambientais, como a estimativa de diminuição em R$ 6 milhões no uso de combustível e a redução em 12 mil toneladas o dióxido de carbono no oxigênio por quilometro rodado. 

Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e um dos pilares estratégicos do Plano Retomada, a iniciativa está a cargo da Seinfra e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

A expectativa é que na fase de execução de obras gerem cerca de mil empregos diretos e indiretos.  Para minimizar os impactos durante as intervenções, a ação será dividida em etapas, começando pela pista crescente no sentido Recife/Caruaru. 

O trabalho será realizado de forma gradual e sem interrupções totais do trânsito, buscando garantir a trafegabilidade mesmo com as intervenções em andamento. A previsão de conclusão das obras de triplicação da BR-232 é de um ano.

Por Anchieta Santos

A eleição do Conselho Tutelar de Tabira chamou a atenção pela votação dos candidatos. Enquanto os eleitos receberam votações acima de 1.800 até quase 3 mil votos, teve candidato derrotado somando mais de 1.500 votos. Prova de que os tabirenses gostam de votar.

Durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ontem os eleitos agradeceram pelas votações e não esconderam o envolvimento dos políticos da cidade em suas campanhas.

Mesmo admitindo que sua bicicleta foi sua maior companheira para as visitações, o campeão de votos Genildo Pitú com 2.744 votos admitiu claramente o apoio recebido do deputado federal Carlos Veras e do PT.

Segunda mais votada com 2.398, Socorro de Heleno reconheceu a força do vereador Didi que é seu irmão e ainda admitiu que o bloco governista escalou candidatos para lhe derrotar. (Didi deixou o palanque do prefeito Sebastiao Dias durante a eleição da Câmara).

Adriana de Zé Belo votada por 2.112 eleitores disse ter recebido o apoio do vereador e cunhado Djalma das Almofadas.

Adelmo das Antenas 4º Conselheiro votado com 1.937 foi o único a não ter apoio de político com mandato, mas de alguém que disputará em 2020 como o empresário Oberto Ferreira e o irmão Betinho. E finalmente Drielly Santana eleita com 1.840 votos, não se esquivou em confirmar o apoio do vereador Aldo Santana, membro de sua família.

Entre os candidatos que não obtiveram sucesso na eleição do Conselho Tutelar em Tabira, tem apoio declarado de secretário municipal, ex-prefeito, vereador e outras lideranças políticas.

Neste sábado (29), a Prefeitura de Tabira efetuou o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de março, antecipando a previsão inicial, que era para está segunda-feira (31), último dia útil do mês. A informação foi divulgada pelas redes sociais oficiais do governo municipal.

Com o pagamento de aproximadamente R$ 4,2 milhões, a administração municipal fortalece a economia local, contribuindo diretamente para a geração e manutenção de postos de trabalho, principalmente nos setores de comércio e serviços. O prefeito Flávio Marques, mais uma vez, cumpre seu compromisso de manter os salários dos servidores em dia, destacando a importância dessa ação para o município.

“Este mês, o salário já está na conta. A Prefeitura enviou para o banco na sexta-feira (28), e, mesmo sendo sábado, o banco já iniciou os depósitos. Pagar em dia é obrigação de todo empregador e, sempre que possível, estamos antecipando. Para isso, é fundamental responsabilidade, planejamento e valorização do servidor, que faz a máquina administrativa funcionar”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Os pagamentos contemplam os servidores efetivos, cargos comissionados, aposentados e pensionistas, reforçando o compromisso da gestão com o funcionalismo público e com a movimentação econômica de Tabira.

A Prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quinta-feira (28), os salários referentes ao mês de dezembro e a gratificação relativa às férias do quadro efetivo de professores da Rede Municipal de Ensino, que costumeiramente eram realizados no mês de janeiro do ano subsequente.

Com o pagamento, o Governo Municipal injetou segundo nota mais de R$ 2 milhões na economia local. “O Governo se planejou para antecipar o pagamento dos professores do quadro efetivo, bem como o pagamento da gratificação referente às férias”, disse o secretário de educação do município, Edmar Júnior.

O prefeito Luciano Duque também falou da antecipação do pagamento. “Comunicamos ao sindicato da categoria que estaríamos realizando a antecipação, e que nesta quinta-feira (28), o dinheiro estaria na conta. Tanto para os servidores que dispõem dos salários já em dezembro, quanto para o comercio local, o pagamento ainda este mês tem uma grande importância”.