Ministro da Educação assina portaria que credencia FVP de João Alfredo

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

Mãe já vai com ele ao Recife nesta quarta

Juliana Mendes, mãe do garoto Lincon Ariel Mendes do Nascimento, informou essa manhã que a campanha do blog em parceria com Aryel Aquino alcançou a meta.

“Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa campanha. Gente de todo esse Brasil se sensibilizou com a campanha do meu filho. Quero agradecer do fundo do meu coração. Chegamos lá, obrigado Senhor”, escreveu a mãe em seu perfil no Facebook e em contato com o blog.

“Agradeço a cada compartilhamento de postagens, a cada transferência, a cada depósito. A cada compra de rifa feita por mim e à comunidade juruense. Obrigada a todos, que Deus abençoe”, disse.

Natural de Juru, Juliana Mendes revelou, ainda, que o valor conquistado até o momento já ultrapassa o da cirurgia e que as doações seguem acontecendo de todas as regiões do país. O valor que sobra servirá para a manutenção da criança e dela como acompanhante. Nesta quinta-feira (07), o filho terá a primeira consulta no HVISÃO – Hospital da Visão de Pernambuco, no Recife. Na unidade de saúde, Lincon Ariel passará por um oftalmologista cirurgião para avaliação do caso.

Lincon Ariel tem 12 anos de idade e é uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, ele não enxerga do olho direito desde 2021 e está com o esquerdo comprometido, com apenas 4% da visão.

O drama vivido pelo menino, prestes a ficar totalmente cego, e da mãe, desesperada com a situação foi compartilhado no blog pelo blogueiro e amigo Aryel Aquino. Após o contato dele, passamos também a compartilhar a historia. Foram vários contatos de gente de todos os cantos do país se dispondo a ajudar. Que Deus e a ciência restabeleçam a visão do Lincon!

Corpos foram encontrados no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, e na Vila dos Milagres, no Recife. Outras quatro vítimas dos temporais foram incorporadas às estatísticas após investigação social no IML. Número total de óbitos chega a 126.

O Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região Metropolitana do Recife. Os corpos foram encontrados na Vila dos Milagres, no Recife, e no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.

Outras quatro vítimas foram incorporadas às estatísticas após investigação social no Instituto de Medicina Legal. Com isso, o número total de óbitos chegou a 126, com pelo menos duas pessoas ainda desaparecidas. Uma delas em um deslizamento em Camaragibe, e a outra é um homem que foi arrastado pela enxurrada em Paratibe, em Paulista.

Os bombeiros permanecem trabalhando na comunidade do Areeiro, em Camaragibe, com o auxílio de cães farejadores, para localizar a última pessoa que permanece desaparecida no local. Em Paratibe, militares da Marinha estão auxiliando nas buscas.

O número de desabrigados subiu para 9.302 pessoas que estão alojadas em 111 instituições de 27 municípios. No total, 31 cidades decretaram estado de emergência e 51 tiveram algum tipo de prejuízo em consequência das chuvas.

Na tarde de hoje, Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima,  acompanhado do padre Lúcio Nicoletto e do padre Vanthuy Neto conversou com um dos médicos responsáveis da Área Intesiva do Hospital Geral de Roraima – HGR.

A unidade abriga na UTI o padre José Aílton Costa da Silva, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista.

“Ele nos informou que o quadro geral dele é muito grave e que o infarto atingiu o músculo do coração todo”, diz o Bispo.

Ele continua sendo mantido por medicamentos. “Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva.  No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização,  passou mal. Em casa,  teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).”

Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.