Notícias

Ministro diz que Lula determinou primeira revisão de sigilo imposto por Bolsonaro

Por André Luis

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

Outras Notícias

Tabira: prefeitura anuncia pavimentação concluída de duas ruas

A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração. O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a […]

DSC_5366

DSC_5351

A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração.

O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a diferença. Isso é uma coisa notória,  que vem transformando a vida de várias comunidades”, frisou em nota.

Segundo o gestor,  mais duas ruas iniciaram os serviços de pavimentação: Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

Pedro Alves confirma agenda com Raquel em Serra Talhada

Afirmando que tem sido alvo de “jogo baixo” de setores da política em Iguaracy, o prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que estará na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada nesta terça-feira. A governadora estará na Capital do Xaxado para participar da etapa local do Circuito Literário de Pernambuco 2026. O evento, que […]

Afirmando que tem sido alvo de “jogo baixo” de setores da política em Iguaracy, o prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que estará na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada nesta terça-feira.

A governadora estará na Capital do Xaxado para participar da etapa local do Circuito Literário de Pernambuco 2026. O evento, que acontece a partir das 9h no Sesc Serra Talhada, terá como tema central “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: Formando Cidadãs e Cidadãos Críticos e Responsáveis”.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, entrou em contato com o blog para rebater a informação publicada na Coluna do Domingão, segundo a qual ele estaria se aproximando do palanque de João Campos. O prefeito afirmou que “não procede de forma alguma” a especulação sobre seu afastamento da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, ele “segue alinhado com a governadora Raquel Lyra” e inclusive “estará cumprindo agenda com ela em breve”. Ele explicou que não participou das últimas agendas da governadora “por questões de foro íntimo e outras agendas”, mas reforçou que “não há qualquer desentendimento ou rompimento”.

“Tentam criar uma narrativa de rompimento, mas não vão conseguir. Estou e continuarei ao lado de Raquel Lyra”, declarou.

Classificados para 2ª fase da seleção para gestor da XI Geres são divulgados pelo Estado

Por André Luis A Secretaria Estadual de Saúde tornou público, nesta quinta-feira (24), o resultado final da primeira fase do processo seletivo para a posição de gestor da XI Geres, situada em Serra Talhada. Entre os inscritos, foram selecionados os três candidatos com as melhores pontuações na fase curricular, os quais avançam para a próxima […]

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde tornou público, nesta quinta-feira (24), o resultado final da primeira fase do processo seletivo para a posição de gestor da XI Geres, situada em Serra Talhada. Entre os inscritos, foram selecionados os três candidatos com as melhores pontuações na fase curricular, os quais avançam para a próxima etapa do certame.

Os profissionais que demonstraram excelência em suas trajetórias e experiências foram destacados pela comissão avaliadora. Os três classificados que se destacaram na primeira fase e foram escolhidos para prosseguir para a última etapa são:

Karla Millene Sousa Lima Cantarelli — Nota: 28; Jozelma Pereira Barros de Souza — Nota: 28; e Pollyana Jorge Novaes Bantim — Nota: 27.

Na XI Geres o processo teve que ser refeito após a Secretaria Estadual de Saúde ter atendido a recomendação do Ministério Público de Pernambuco solicitando a anulação da seleção pública simplificada. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

Igor Mariano propõe reforma em Lei Orgânica

O Líder da Bancada Governista, Vereador Igor Mariano (PSD), fez pronunciamento na terceira e última parte da sessão de ontem (25) parabenizando a direção da UPA de Afogados da Ingazeira  e todos os seus funcionários, pela passagem dos seus dois anos, ocorrido no último dia 2 de abril. “Vivemos um estado caótico na saúde pública […]

IGOR

O Líder da Bancada Governista, Vereador Igor Mariano (PSD), fez pronunciamento na terceira e última parte da sessão de ontem (25) parabenizando a direção da UPA de Afogados da Ingazeira  e todos os seus funcionários, pela passagem dos seus dois anos, ocorrido no último dia 2 de abril.

“Vivemos um estado caótico na saúde pública no país inteiro e cobramos melhorias quando há necessidade. O reconhecimento também deve pautar as nossas discussões aqui neste plenário e a UPA de Afogados da Ingazeira – PE tem desenvolvido um trabalho que merece nossa ressalva. É um equipamento de saúde que tem dado respostas para os problemas da população da região, que continue desta forma”, defendeu o parlamentar.

Reforma na Lei Orgânica – O parlamentar ainda aproveitou o momento para propor aos pares a formação de comissão para discussão da reforma da Lei Orgânica do Município.

“É uma Lei defasada, precisamos formar uma comissão dentro deste parlamento para rever toda seu conteúdo. A sociedade, as ONGs, os movimentos sociais precisam ser chamados para este debate”.

Ao final da sessão, o Presidente da Casa, Franklin Nazário, informou que a comissão para rever a Lei Orgânica deve ser formada no mês maio e ser composta de forma mista, ou seja, pelas duas bancadas.

Teresa Leitão: “Espero que o PT nacional trate PSB como adversário”

da Folha de Pernambuco A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário. “Eu espero que o PT […]

Teresa-Leitão

da Folha de Pernambuco

A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário.

“Eu espero que o PT nacional trate o PSB como adversário. Porque é isso que ele é. Muito perigoso”, disse Teresa ao ser questionada se a vitória seria em cima do PSB. Ela acredita que não, mas defendeu o tratamento de adversário.

A parlamentar ainda rebateu as críticas do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os repasses do Governo Federal. “Ele usava óculos antes de ser prefeito. E agora ele deve ter feito alguma cirurgia porque não está enxergando os recursos do Governo Federal”, disparou Teresa.