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Ministro diz que Lula determinou primeira revisão de sigilo imposto por Bolsonaro

Por André Luis

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

Outras Notícias

Luciano Duque: “Não vamos trocar o certo pelo duvidoso”

“O Movimento 13” ontem aconteceu no Bairro da Cagep, que recebeu os candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira. Segundo nota, a gestão municipal levou ao bairro uma Unidade Básica de Saúde, calçamento em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas.  “Isso nos anima muito, e nos deixa mais firmes. Nós temos uma campanha propositiva, temos levado as nossas […]

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“O Movimento 13” ontem aconteceu no Bairro da Cagep, que recebeu os candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira. Segundo nota, a gestão municipal levou ao bairro uma Unidade Básica de Saúde, calçamento em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas.

 “Isso nos anima muito, e nos deixa mais firmes. Nós temos uma campanha propositiva, temos levado as nossas propostas, as nossas ideias; com mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento social, mais ações para o homem do campo. Essa é a grande diferença”.

E concluiu: “Não vamos trocar o certo pelo duvidoso, vamos votar em quem faz e quem vai fazer. Nasci aqui e me criei aqui, juntamente com minha família. Vamos continuar um trabalho, por que eu quero fazer mais por nossa gente”.

Tuparetama: Danilo Augusto levado à delegacia por indício de crime eleitoral, diz Coligação governista

Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara. A denúncia é da coligação governista em […]

Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara.

A denúncia é da coligação governista em nota ao blog. Populares reconheceram o carro oficial e militantes adversários fecharam a rua onde estava o vereador e imediatamente chamaram a polícia.

Danilo alegou aos policias que estava exercendo o papel de vereador e não se tratava de visita política. “Mesmo assim, foi conduzido para a Delegacia Regional em Afogados da Ingazeira, onde foi aberto o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreensão do veículo”, diz a nota.

“Na Lei Eleitoral constitui crime, ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis e imóveis pertencente aos poderes públicos, como também, o uso de veículos oficiais durante os 90 dias que antecedem o pleito. O candidato que se beneficiar com o uso de carro oficial para campanha eleitoral pode sofrer a cassação do registro ou do diploma”, conclui a nota.

Joelson diz confiar na justiça e na candidatura. “Adversários estão com medo, mas vão ter que disputar comigo”

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar. O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, […]

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar.

O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson respondeu a este jornalista sobre o tema. “Em primeiro lugar, não vou enganar a população. Nosso jurídioco garantiu que seremos candidato. Em três eleições, o povo dizia que eu não era candidato, quando ganhava o pessoal dizia que eu não assumia, e tô terminando o terceiro mandato”.

Seguiu: “Se acontecesse seria uma injustiça. Isso foi por um atraso da previdência na secretaria de saúde. Nossas contas foram aprovadas. Eu fui no Tribunal que disse que eu não tinha atraso, o ordenador de despesa era individual. Não houve dolo, enriquecimento ilícito, nem má fé ou prejuízo ao erário, porque a previdência foi paga”.

Disse que os advogados estão trabalhando com isso. “Se for negado, vamos apresentar nossa defesa. Aí vamos discutir se vou disputar sub judice. Vamos apresentar nossa defesa em cima do que eles tão alegando pendente. Não se trata de querer iludir ninguém. Meu jurídico diz que sou candidato”.

E ironizou: “eles vão disputar comigo mesmo, sei que tão com medo. Mas se tiver com medo desistam da campanha. Não cometi nenhum crime e vamos trabalhar pra ganhar as eleições”.

Secretaria de Saúde realiza ação preventiva na Cadeia Pública de Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante ação preventiva de saúde na Cadeia Pública do município na última terça-feira (21). Na oportunidade, 149 detentos foram atendidos pela Atenção Básica do município, entre vacinação e testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatites B e C. No total, foram realizados […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante ação preventiva de saúde na Cadeia Pública do município na última terça-feira (21). Na oportunidade, 149 detentos foram atendidos pela Atenção Básica do município, entre vacinação e testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatites B e C.

No total, foram realizados 196 testes rápidos de HIV, sífilis, Hepatite B e Hepatite C; 40 detentos tomaram a vacina tríplice viral (que previne contra o sarampo, caxumba e rubéola), 40 tomaram a vacina dT (contra difteria e tétano) e 9 recusaram o atendimento.

“Ações preventivas são importantes para garantir a saúde da população carcerária do município, que por viver em um local fechado corre o risco de proliferação de doenças. Em breve vamos realizar também no local uma campanha de prevenção contra a Tuberculose e Hanseníase”, explica Hugo Leonardo, coordenador da Atenção Básica de Serra Talhada.

Secretaria de Educação premia projetos exitosos desenvolvidos por professores de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, através da Gerência de Políticas Pedagógicas e da Coordenação de Educação Física Escolar, implementou a política de premiação de projetos desenvolvidos por professores de Educação Física que alcançarem bons resultados. O primeiro que conquistou o prêmio foi o professor Diego Kenneth, da Escola Municipal Martin Luther King, […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, através da Gerência de Políticas Pedagógicas e da Coordenação de Educação Física Escolar, implementou a política de premiação de projetos desenvolvidos por professores de Educação Física que alcançarem bons resultados.

O primeiro que conquistou o prêmio foi o professor Diego Kenneth, da Escola Municipal Martin Luther King, com o projeto  “II FESTIVAL DE GINÁSTICA GERAL: DE PORTAS ABERTAS PARA A INCLUSÃO.” Além do troféu, o professor recebeu um tablet para auxiliar nas suas atividades e um vale compra para aquisição de materiais esportivos.

A secretária Marta Cristina comentou a iniciativa. “A iniciativa fortalece o trabalho dos professores e busca demonstrar o reconhecimento pelo o empenho no exercício das atividades que realizam diariamente. Esses professores são protagonistas no processo de ensino-aprendizagem, com um fazer pedagógico que resultam em metodologias e projetos inovadores, melhorando muito a qualidade do ensino e despertando outros colegas para também desenvolverem ferramentas e métodos diferenciados”, enfatizou a gestora.