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Ministro diz que Lula determinou primeira revisão de sigilo imposto por Bolsonaro

Por André Luis

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira diz que usou mesma estratégia de Serra para ter João Gomes na Expoagro

Gestor ainda revelou mote do bolo dos 113 anos, a nova ponte a ser construída sobre o Rio Pajeú, detalhou o pode e não pode para a programação da Exposição agropecuária e falou da agenda de entregas O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje. […]

Gestor ainda revelou mote do bolo dos 113 anos, a nova ponte a ser construída sobre o Rio Pajeú, detalhou o pode e não pode para a programação da Exposição agropecuária e falou da agenda de entregas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele falou sobre as entregas para a emancipação e a grade da Expoagro.

Sobre os 113 anos da cidade, revelou que o município vai comemorar com um bolo inspirado na nova ponte sobre o Rio Pajeú, sequência do Sistema Viário entre o Bairro São Cristóvão, Sítio Pacus e Bairro São Francisco. A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 milhões e será executada pelo Governo do Estado, após articulação com o governador Paulo Câmara.

A agenda de entregas acontece dia 5, um dia antes do início da Expoagro. No cronograma, a entrega de uma nova rotatória com nome de Afogados, no giradouro próximo ao Pajeú Autoserviço e uma praça onde antes era a Feira do Troca.

Ainda a entrega de oito veículos, Ponto de Apoio Saúde Nova Brasília, sistemas de abastecimento para Poço de Pedra e Curral Velho. “Estamos em andamento com a pavimentação de 11  ruas e com novos anúncios até a Expoagro”, disse.

Sobre a Expoagro, disse que a confirmação do show de João Gomes aumentou a perspectiva de público e as providências a serem tomadas. Uma das solicitações foi a de que quem puder deve ir ao Centro Desportivo a  pé para evitar congestionamento no entorno do Centro Desportivo. A capacidade de público foi aumentada com algumas intervenções para 40 mil pessoas.  Há possibilidade de fechar a Rua Antonio Vidal, fruto de reunião com PM e Bombeiros. Haverá reforço na segurança.

Mesas e vasilhames de vidro serão proibidos. Haverá o mesmo numero de camarotes. Haverá entrega opcional de alimentos não perecíveis na Expoagro Solidária. Há possibilidade de vinda do governador Paulo Câmara. aliás, segundo Palmeira, foi graças a ele que a atração fechada para o dia 6 foi João Gomes. “Usei o mesmo argumento de Serra Talhada, já que pelo valor do show seria impossível trazê-lo mesmo pelo estado, pois não tínhamos margem pela regra da Fundarpe. Mas apelei para o governador nos dar como presente, como fez na Emancipação de Serra Talhada”. destacou também o papel do presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Estadual, José Patriota.

Gargalos: o prefeito informou estar melhorando a sinalização de trânsito e semáforos, inclusive mudando de dois para quatro tempos o da Rio Branco e cruzamento com a Arthur Padilha. E até semana que vem entrega o projeto de municipalização à Câmara.

Ainda disse que vai tocar com o Estado o projeto de novo lance de arquibancada para o Vianão, prometeu a continuidade da via que liga Residencial Dom Francisco ao Laura ramos, admitiu problemas com a quantidade de buracos nas ruas e disse estar em diálogo da COMPESA e prometeu solução para a coleta de lixo, com os gargalos criados com o fim do lixão, maiores do que imaginava. Haverá instalação de coletores fixos em algumas áreas mais crônicas.

Em Iguaracy, notícia da desistência de Pedro Alves repercute

O médico Pedro Alves já deu a senha: não será candidato a prefeitura de Iguaracy, poucos dias depois, inclusive, de ter a chapa completa especulada, com a pré-candidatura a vice ocupada por Virgínia de Albérico. Nos bastidores, a informação é de que problemas de saúde, com procedimento cirúrgico previsto, estaria determinando a posição do socialista. […]

20160118_102647O médico Pedro Alves já deu a senha: não será candidato a prefeitura de Iguaracy, poucos dias depois, inclusive, de ter a chapa completa especulada, com a pré-candidatura a vice ocupada por Virgínia de Albérico.

Nos bastidores, a informação é de que problemas de saúde, com procedimento cirúrgico previsto, estaria determinando a posição do socialista.

A decisão tem gerado críticas a Pedro nas redes sociais. E, principalmente indefinição do bloco oposicionista sobre quem vai enfrentar a peleja. Dentre os cotados, o vereador Fábio Torres.

O blog tentou contato com o ex-prefeito a agora ex pré-candidato via WhattsApp na última semana, mas não obteve retorno.

Vereadores cobram execução de emendas impositivas por gestão Sandrinho

O Debate das Dez do programa Manhã Total ouviu os vereadores Gal Mariano, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Eles falaram sobre as perspectivas das eleições 2024 e a tendência de renovação ou não dos mandatos. Da atual Câmara, três não disputarão a reeleição: além do presidente Rubinho do São João, Toinho da Ponte e Sargento […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total ouviu os vereadores Gal Mariano, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Eles falaram sobre as perspectivas das eleições 2024 e a tendência de renovação ou não dos mandatos.

Da atual Câmara, três não disputarão a reeleição: além do presidente Rubinho do São João, Toinho da Ponte e Sargento Argemiro.

Provocados a falar da gestão Sandrinho, foram unânimes ao dizer que o governo vai bem. Argemiro chegou a dizer que Afogados era “um canteiro de obras”, citando inaugurações semanais da gestão.

Mas foi duro ao criticar o gestor pela falta de execução das emendas impositivas. “Vou aprovar LDO e orçamento, mas as emendas impositivas não estão sendo cumpridas. Destinei para os postos de saúde do Sobreira, São Braz e Queimada Grande. Mas pra mim mesmo, não saiu.Também para reparou na Waldecyr Xavier de Menezes”.

Em Afogados, o percentual de execução é de 1,2% do orçamento anual.

Douglas Eletricista fez analíse similar. “Tem feito muito, mas precisa melhorar em questões como água à zona rural, estradas. Sobre emandas impositivas eu esperei até o ultimo dia e fiz indicação. Mas realmente a gente fica triste. Esse é o ponto negativo”.

Gal reafirmou que dialogou sobre o tema com o prefeito. “Ele garantiu a execução. Sabe das questões que pode ocasionar a não  realização dessas emendas. Ele disse que já tinha um relatório para entregar e será apresentado aos vereadores. A gente vê que antes já havia dificuldades. Mas defini que, enquanto a resposta não vem a contento, vou dizer que fiz minha parte indicando as emendas. Se foi ou não executada, nã compete à gente”.

Itapetim: assinada ordem de serviço do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município. A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de […]

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município.

A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município com a destinação final adequada do lixo local. 

A próxima etapa planejada é a implantação do Aterro Sanitário e o encerramento da operação do Lixão da Goiabeira.

Também estiveram presentes na reunião, o Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Rurais e Meio Ambiente, Seu Dido, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Alberto Lopes, e o procurador jurídico do município, Dr. Emerson Dario.

A Epia – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda, estabelecida em Goiânia (GO), é a contratada como consequência da vitória obtida na Tomada de Preços n.º. 00013/2021, e iniciará os serviços imediatamente, encaminhando seus técnicos para o município já na próxima semana.

Os serviços técnicos compreenderão a elaboração e apresentação do Plano de Trabalho em Audiência Pública; o estabelecimento dos Prognósticos, Objetivos e Metas; formalização dos Programas e Planos de Investimento; disposições sobre o Monitoramento do PGIRS, as Contingências e Emergências; concluindo com o Relatório Final e Minuta do Projeto de Lei que disporá sobre a aprovação do PGIRS.

Dentre os itens do PGIRS consta a indicação geográfica da área topograficamente adequada para a construção e implantação do futuro aterro sanitário, bem como do programa de adoção da coleta seletiva no Município. 

A previsão é que o PGIRS esteja concluído até o final deste ano, após a realização de todas as audiências públicas que ocorrerão nos bairros e comunidades.

Saúde, desemprego e segurança: os 3 maiores problemas de Serra Talhada, segundo pesquisa

Como costuma acontecer, as pesquisas do Instituto Múltipla dão informações além do cenário eleitoral. Nesta última, em parceria com o Farol de Notícias o instituto identificou que saúde, desemprego e segurança pública são os três maiores problemas de Serra Talhada neste momento, de acordo com os entrevistados. Segundo o Múltipla, saúde pública aparece em primeiro lugar com 58,8%, […]

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Como costuma acontecer, as pesquisas do Instituto Múltipla dão informações além do cenário eleitoral. Nesta última, em parceria com o Farol de Notícias o instituto identificou que saúde, desemprego e segurança pública são os três maiores problemas de Serra Talhada neste momento, de acordo com os entrevistados. Segundo o Múltipla, saúde pública aparece em primeiro lugar com 58,8%, desemprego 57,3%, segurança 51%.

Na sequência, as demandas que mais preocupam são: estradas rurais (19,7%), calçamento (19%), educação (16,3%), abastecimento d’água (16%), saneamento básico (14,7%), atenção à população carente (8,7%) e iluminação (7%), limpeza pública (6%) e coleta de lixo (3,7%).

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A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.