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Ministro diz que Lula determinou primeira revisão de sigilo imposto por Bolsonaro

Por André Luis

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

Outras Notícias

Transnordestina: Carlos Veras garante que decisão de Lula é pelo ramal Salgueiro/Suape

Por André Luis Na manhã desta segunda-feira (15) durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, o deputado federal Carlos Veras (PT), disse haver uma decisão política do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em viabilizar o trecho do ramal Salgueiro/Suape.  “A decisão política […]

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (15) durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, o deputado federal Carlos Veras (PT), disse haver uma decisão política do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em viabilizar o trecho do ramal Salgueiro/Suape. 

“A decisão política deste governo é que essa obra seja realizada”, afirmou Veras em vídeo divulgado em suas redes sociais com trecho da sua fala durante a reunião.

Segundo o parlamentar, diante do que a consultoria técnica apresentou, o que precisa ser decidido é o formato da retomada das obras. 

“Estamos agora no processo de construir o melhor caminho. Se trazer de volta para obra pública, na parceria com as empresas, ou usando o financiamento pelo BNDES. Qual é o caminho?”, destacou o deputado petista.

Veras disse julgar que a decisão mais importante já foi tomada que é a do presidente Lula retomar as obras. “Ele [Lula] quer que essa obra seja realizada, e ele quer, inclusive, inaugurar essa obra em seu governo”, pontuou Carlos Veras.

O encontro, que reuniu representantes das bancadas estadual e federal no auditório Sérgio Guerra da Alepe, foi convocado pelo deputado João Paulo (PT), para debater a reinserção do trecho Salgueiro/Suape na ferrovia.

Em seu traçado original, a Transnordestina conectaria o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. No entanto, o porto pernambucano foi excluído do projeto por meio de um termo aditivo ao contrato no apagar das luzes do governo Bolsonaro.

Absurdo: corpo de Marciano Augusto ainda não chegou para sepultamento

Família está revoltada. Mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. Fato reforça necessidade de um IML na região  O corpo de Marciano Augusto de Lima, 37 anos, ou Marciano dos Barreiros, que foi encontrado nesta segunda-feira por bombeiros na comunidade, teve que ser levado para o IML do […]

Família está revoltada. Mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. Fato reforça necessidade de um IML na região 

O corpo de Marciano Augusto de Lima, 37 anos, ou Marciano dos Barreiros, que foi encontrado nesta segunda-feira por bombeiros na comunidade, teve que ser levado para o IML do Recife.

Ele havia sido encaminhado para o IML de Caruaru, mas segundo informações da família, não conseguiram extrair as digitais do corpo.

Enquanto isso, a mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. A família está revoltada com a demora. O corpo foi encaminhado nesta terça-feira (28), para o Recife. A previsão é que o procedimento seja realizado por volta das 11h, aí depois tem toda a burocracia e a viagem de volta para. 

Com a demora, o corpo de Marciano deve chegar já na entrada da noite desta quarta-feira (29) e ir direto para o cemitério para ser sepultado, tirando assim o direito da família de realizar o velório. 

O fato reforça a necessidade de um IML na região do sertão, para diminuir essa espera e o sofrimento de familiares que precisam aguardar o corpo de seus entres morto para velar e sepultar. 

Marciano desapareceu no domingo (26), após ir pescar no Açude de Barreiros, zona rural de Afogados da Ingazeira. Os bombeiros foram acionados na manhã da segunda-feira (27). No local, encontraram roupas e até peixes pescados por ele.

À noite, pessoas da comunidade iniciaram as buscas, sem êxito. Ele vendeu picolés por muito tempo em Afogados da Ingazeira. Marciano Augusto era primo legítimo da jornalista e comunicadora Juliana Lima.

Criticado por colega, Padre Júlio Lancelotti foi chamado por Papa Francisco de “mensageiro de Deus”

Criticado pelo Padre Adilson Simões, que comanda a Terra da Misericórdia, em Arcoverde, o Padre Júlio Lancelotti foi elogiado pelo Papa Francisco e recebeu uma ligação do Sumo Pontífice. Foi em 2020. “O Papa disse que nos acompanha com carinho, sabe das dificuldades que vivemos e para que não desanimemos e tenhamos coragem, como Jesus, […]

Criticado pelo Padre Adilson Simões, que comanda a Terra da Misericórdia, em Arcoverde, o Padre Júlio Lancelotti foi elogiado pelo Papa Francisco e recebeu uma ligação do Sumo Pontífice. Foi em 2020.

“O Papa disse que nos acompanha com carinho, sabe das dificuldades que vivemos e para que não desanimemos e tenhamos coragem, como Jesus, estando sempre junto dos pobres”, contou o sacerdote.

Francisco também pediu ao Padre Julio que transmitisse à população de rua que ele os ama muito, os abençoou, pedindo-lhes também suas orações por ele.

No dia seguinte ao telefonema, o Papa citou o Padre Júlio na oração do Angelus e o chamou de “Mensageiro de Deus”.

“Ontem à tarde, consegui telefonar para um padre italiano idoso, missionário da juventude no Brasil, mas sempre trabalhando com os excluídos, com os pobres. E vive essa velhice em paz: consumou a sua vida com os pobres. Esta é a nossa Mãe Igreja, este é o mensageiro de Deus que vai às encruzilhadas dos caminhos.”

O Blog e a História: quando Giza liderou pesquisa Afogados

Um dos desafios de Danilo Simões é reverter uma tendência que dura doze anos. Esse é o tempo que faz da última pesquisa do Instituto Múltipla com liderança da oposição de Afogados da Ingazeira. Foi em 9 de julho de 2012. O blog divulgava: “Giza larga na frente, seguida de José Patriota. Jair Almeida não […]

Um dos desafios de Danilo Simões é reverter uma tendência que dura doze anos. Esse é o tempo que faz da última pesquisa do Instituto Múltipla com liderança da oposição de Afogados da Ingazeira.

Foi em 9 de julho de 2012. O blog divulgava: “Giza larga na frente, seguida de José Patriota. Jair Almeida não pontuou”. Destacou o blog:

Pesquisa do Instituto Múltipla para o nosso blog mostra como largam os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. De acordo com o Instituto, em consulta realizada junto à população dias 05 e 06 deste mês, na pesquisa estimulada, em que são citados os nomes dos candidatos, a pré candidata Giza Simões (PSDB) aparece com 48% das intenções de voto contra 30% do candidato socialista José Patriota (PSB).

O candidato do PT, Jair Almeida, não pontuou. Declararam que votam branco ou nulo 6% dos eleitores. Indecisos somam 13%. Não sabem ou não opinaram 3%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-00040/2012.

A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, em que não são citados os nomes dos candidatos para o eleitor, Giza Simões (PSDB) apareceu com 40% contra 21% de José Patriota (PSB). Totonho Valadares (PSB), então atual prefeito, foi citado por 4%. Neste cenário, 35% não sabiam ou não responderam. Jair das Baterias (PT) não pontuou.

Pesquisa Blog/Múltipla : “A escolha das cidades teve critério meramente populacional. Junte-se a isso o fato de que, tradicionalmente, os pleitos municipais costumam ser acirrados” escreveu o blog.

Afogados da Ingazeira : “segundo colégio eleitoral do Pajeú e cidade pólo da região, a cidade tem tradição de disputas polarizadas e disputadas até o último dia de campanha. Este ano, a ex-prefeita Giza Simões (PSDB) tenta seu terceiro mandato como representante da oposição e enfrenta o governista José Patriota, até bem pouco tempo Diretor Geral do Prorural, do Governo do Estado. Se opondo aos dois projetos, o PT terá pela primeira vez um candidato : Jair Almeida, o Jair das Baterias”, escreveu.

O que aconteceu: No curso da campanha, a Frente Popular foi virando a eleição, que ao final teve Patriota com 52,22% dos votos válidos, contra 46,80% da ex-prefeita e 0,98% de Jair Almeida, que desidratou ainda mais na reta final depois de um comício em que a então esposa, Fatinha, pediu votos para a candidata do PSDB.

Na eleição para vereador, o majoritário foi Cícero Miguel, com 1.309 votos.Os demais eleitos foram Zé Negão (1.277), Vicentinho (1.267), Luiz Bizorão (1.134), Augusto Martins (1.073), Raimundo do Foto (1.055), Igor Mariano (974), Frankilin Nazário (961), Renaldo lima (825) Pedro  Raimundo (735) Antonieta da Caixa (661) e Zé Carlos da FETAPE (391).

Serra Talhada:  IF Sertão-PE promoverá Aulão Virtual preparatório para ENEM e UPE

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE.  A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE. 

A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão será de ”Matemática e suas Tecnologias”, e acontecerá na próxima quinta-feira (03), via Google meet.

A dinâmica do aulão acontecerá da seguinte forma: os alunos interessados deverão se inscrever até o meio-dia do dia 03 de setembro no formulário disponibilizado pela comissão (acesse aqui). A partir daí, poderão escolher quais aulas irão assistir, visto que cada horário abordará conteúdos específicos de cada série do Ensino Médio. 

O estudante pode optar por se inscrever em um ou mais horários de aulas se assim desejar. Estão sendo disponibilizadas 250 por aulão. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

No horário das 14h às 16h, o professor Alex Magalhães ministrará as aulas com conteúdos comuns na etapa 1º ano do SSA da Universidade de Pernambuco – UPE. Das 16h às 18h é a vez do professor Airtonelton Magalhães, que ministrará conteúdos específicos do 2º ano do SSA–UPE. Ambos os professores são servidores do campus Serra Talhada.

O último horário do dia, das 18h às 20h, será dividido por dois professores convidados: Matheus Francelino do campus Santa Maria da Boa Vista e Victor Weleson do Colégio Literato, ministrarão aulas para os estudantes que queiram conteúdos abordados no 3º ano SSA-UPE e ENEM.

Ao final do cadastro o aluno receberá o link para acesso às aulas em que ele se inscreveu. As inscrições são gratuitas e podem participar estudantes de Ensino Médio ou que já tenham concluído de qualquer escola da rede pública ou particular sem restrições. A ideia é que o próximo aulão virtual seja de outra disciplina e que ocorra no final do mês de setembro.