Itapetim: assinada ordem de serviço do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

Na madrugada desta terça-feira (10), São José do Egito registrou o segundo homicídio de 2023.

Claucivam Mandú de Oliveira, 27 anos, o Bilunga, como era conhecido, foi morto na cama em sua casa com um tiro na cabeça. Ele estava ao lado das duas filhas e da companheira.

O crime aconteceu no Bairro Planalto. Bilunga morava ao lado do EREM Sebastião Rabelo.

A Polícia Militar e a Policia Civil foram ao local do crime, o IC-Instituto de Criminalística também esteve no local e o corpo será levado para o IML- Instituto de Medicina legal em Caruaru-PE.

São Jose do Egito registrou, em 2022, 14 assassinatos e ficou atrás apenas de Serra Talhada, onde ocorreram 20 registros do crime. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo.

Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela casa legislativa. 

Nesta quarta-feira (10), a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.

Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram os vereadores Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira. As informações são do Arcoverde Online.

Com recursos próprios a Prefeitura de Carnaíba está construindo mais uma barragem sobre o leite do Rio Pajeú no sítio Itã.

A obra está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes, segundo nota.

Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

“No próximo ano teremos mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando o rio e se transformando no primeiro município da região a fazer esta ação”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º)

JC Online

Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.

De acordo com a SES, dos oito novos casos confirmados no Estado, quatro são do sexo masculino, com idades entre 45 e 74 anos; e quatro são do sexo feminino, com idades entre 28 e 87 anos. Dos pacientes, sete são residentes do Recife e um de Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco. Até o momento, 23 pacientes diagnosticados com a doença estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e 9 em leitos de isolamento. Outros 50 estão em isolamento domiciliar e 14 estão curados.

Até agora, os 95 casos confirmados estão distribuídos nos seguintes municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Goiana e Aliança, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Em relação aos dois novos óbitos da doença, as vítimas são dois homens, um de 64 e outro de 81 anos, residentes de Recife e Olinda, respectivamente. Eles estavam internados em unidades de saúde públicas. Segundo a SES-PE, o paciente de 64 anos tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de ter passado por um transplante renal há dez anos. Os sintomas apresentados foram> tosse, desconforto respiratório e cefaleia. Ele foi admitido no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado na área central do Recife, no dia 21 de março. O paciente faleceu nessa terça-feira (31).

Já o paciente de 81 anos foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 25 de março. Ele chegou ao local com dificuldade para respirar e quadro de desorientação, além de relato de febre e tosse nos últimos dias. O idoso tinha mal de Parkinson e sofreu uma parada cardiorrespiratória.