Ministério Público de Contas repudia “manobras” que alteraram pacote contra corrupção
Por Nill Júnior
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30).
Para Germana Laureano, diretora nacional da AMPCON e procuradora em Pernambuco, a decisão da Câmara de Deputados é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato.
“As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra esta manobra dos deputados federais”, assegura Germana Laureano. O próximo passo do pacote é ser apreciado pelo Senado Federal.
Segue abaixo a íntegra da nota oficial:
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil vem a público manifestar veemente repúdio às medidas aprovadas por ampla maioria dos Deputados Federais na última madrugada, dando as costas ao povo brasileiro e em flagrante desvirtuamento da quase totalidade do projeto de origem popular assinado por 2,5 milhões de pessoas.
O voto popular jamais conferiu ao mandatário um “cheque em branco”. Na casa do povo do Congresso Nacional, com mais razão, a atuação deveria guardar conexão com a vontade popular. Apenas 132 Deputados Federais entenderam esse mandato e a estes a AMPCON parabeniza pelo compromisso demonstrado com a viabilização de um país melhor.
O Ministério Público de Contas não se dobrará e continuará a lutar por um Brasil que orgulhe ao seu povo, onde a decência seja a nota principal da conduta pública. Resta agora rogar às autoridades do Senado Federal que recuperem a trilha virtuosa da normalidade.
No atual cenário de maturidade das instituições brasileiras, é profundamente lamentável o ocorrido, patrocinado por parlamentares que deveriam representar o povo brasileiro, e digno de repúdio por todas as instituições organizadas e pela sociedade deste país.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2016. Diretoria da AMPCON
A recuperação econômica da Mata Sul, com a atração de empreendimentos industriais e a diversificação das atividades, foi o mote da passagem do candidato Armando Monteiro (PTB) por mais duas cidades da região na tarde desta sexta-feira (19). Tanto em Rio Formoso quanto em Barreiros, Armando denunciou a omissão do governo do Estado com relação […]
A recuperação econômica da Mata Sul, com a atração de empreendimentos industriais e a diversificação das atividades, foi o mote da passagem do candidato Armando Monteiro (PTB) por mais duas cidades da região na tarde desta sexta-feira (19). Tanto em Rio Formoso quanto em Barreiros, Armando denunciou a omissão do governo do Estado com relação a ações de estímulo à economia. “A Zona da Mata está abandonada”, disse o petebista.
Em Rio Formoso, Armando participou de uma animada caminhada pelas principais ruas da cidade, acompanhado do prefeito Hely Farias (PTB) e de candidatos proporcionais, além do senador Humberto Costa (PT). Uma presença que chamou a atenção foi a dos pais do candidato, Maria do Carmo e Armando Monteiro Filho.
Já em Barreiros, cerca de 2 mil pessoas, segundo números da organização, caminharam pelas ruas do Centro ao lado de Armando, Humberto Costa e o ex-candidato a prefeito Beto da Sensação (PTB). Armando foi recepcionado com entusiasmo por toda a população, sendo bem recebido inclusive no comitê do PSB de Barreiros, onde recebeu muitos cumprimentos.
Armando aproveitou para fazer uma crítica ao palanque adversário: “Tem um candidato que diz que tudo que foi feito no Estado foi ele quem fez. No próximo debate, vou perguntar a ele se tudo o que não foi feito também foi ele que não fez. Vamos botar na conta dele também o que não foi feito”.
Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei. Do vereador André Maio será votada a indicação […]
Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei.
Do vereador André Maio será votada a indicação 047, que solicita da Secretaria de Saúde a viabilização de uma ambulancia para atender a comunidade do Jardim, no 4º distrito; de Antônio Rodrigues serão votadas as indicações 048 e 049, que solicitam do governo municipal duas passagens molhadas nos sítios Carnaúba do Ajudante e Saco da Roça, no 4º distrito.
Será votado o requerimento 014, subscrito por todos os vereadores, que solicita da secretária de Saúde, Márcia Conrado, informações acerca dos recursos mensais do FUNDEB e repasses da Prefeitura Municipal; e o 018, do vereador Manoel Enfermeiro, que solicita a construção de uma sala de aula e a reforma e manunteção do telhado e pintura da Escola Osvaldo Godoy, na comunidade do Chocalho, 1º distrito.
A mesa diretora colocará em segunda votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, do Exectuvio, que altera a Lei Complementar Nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do Adolescente; e os Projetos de Lei Nº 008/2018 e Nº 009/2018, do Poder Legislativo, autoria do vereador Paulo Melo, que denomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no Bairro Universitário.
No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019 Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a […]
No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019
Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a importância do investimento do Estado em educação, equipamentos e infraestrutura para evitar surtos epidêmicos. Em Pernambuco, 134 municípios estão em estado de alerta para esse risco. “São quase R$ 8 milhões que nós estamos, mais uma vez, aplicando aqui no Estado na questão da prevenção de doenças que vêm do mosquito”, explicou Paulo. No ano passado, foram investidos R$ 3,7 milhões no combate às arboviroses.
O chefe do Executivo estadual lembrou ao público presente que Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar a associação entre o zyka vírus e a microcefalia, ainda em 2015. “O enfrentamento que nós fizemos naquela época virou referência no país. Hoje, todos os protocolos de vigilância no Brasil e em alguns países do mundo seguem o que foi implantado aqui em Pernambuco, um trabalho sério desenvolvido pela Secretaria de Saúde, com o apoio de todos os municípios”, cravou.
“Nós temos muita preocupação com a questão da dengue, com o zika e o chikungunya. Essa campanha envolve a conscientização dos setores municipais e da população em geral, com informações, com a Vigilância Sanitária, com assistência e prevenção”, disse o governador, acrescentando que esse trabalho de prevenção será feito com ênfase nas escolas, com a distribuição de cartilhas servirão como fonte de informação importante para a conscientização da população sobre o seu dever diário no combate às arboviroses.
No ano passado, Pernambuco notificou 22.397 casos de dengue, sendo 5.631 confirmados. Dos 3.246 de chikungunya, foram 557 confirmações, e dos 1.440 de zika registrados, 56 casos foram confirmados. O ano de 2018 registrou uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika, comparados com os números de 2016 (época em que as notificações das três arboviroses já estavam estruturadas) e 2017.
Segundo o secretário de Saúde, André Longo, a escolha de Serra Talhada para o lançamento do Plano 2019 não foi por acaso. De acordo com a análise dos dados dos últimos anos, as cidades do Sertão apresentam um maior risco de adoecimento por arboviroses. Nos anos anteriores houve uma baixa incidência de casos. Com isso mais pessoas ficam suscetíveis, por não estarem imunes aos vírus em circulação. “Essa região preocupa os nossos epidemiologistas. Então, precisamos fazer um grande movimento de mobilização e articulação, em especial com os prefeitos da região, para evitar uma epidemia nos mesmos moldes das que tivemos em 2015 e 2016”, justificou o secretário.
Vieram ao Sertão do Estado, além do secretário de saúde, os titulares das pastas da Casa Civil, Nilton Mota, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Participaram da solenidade, também, os deputados Sebastião Oliveira (federal) e Rogério Leão (estadual), além de prefeitos e secretários dos municípios da região.
AÇÕES – Este ano, o Plano de Enfrentamento às Arboviroses traz como novidade a utilização do aplicativo e-Visit@PE, que auxilia a qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o final deste ano, todos esses profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, serão instruídos para usar a nova tecnologia. Os agentes também receberão smartphones para utilização na sua rotina de trabalho, substituindo a impressão de relatórios. Serão Mais de quatro mil smartphones disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), num aporte de recursos superior a R$ 2,4 milhões.
Outra novidade incluída no Plano 2019 será a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Ainda dentro do Plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e para o nível central da SES. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.
HOSPITAL – O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019 aconteceu logo depois da visita feita por Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega para o final deste ano. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade de Saúde atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.
“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o Hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador.
Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, e conta com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia em um segundo momento. Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos.
Prefeito de Flores é o primeiro do Pajeú a sair da base de João Campos O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), durante o ato que marcou também a entrada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na sigla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) […]
Prefeito de Flores é o primeiro do Pajeú a sair da base de João Campos
O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), durante o ato que marcou também a entrada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na sigla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo PSD.
Gilberto assinou a ficha na presença do presidente nacional da legenda Gilberto Kassab no Expo Center e contou com a presença de diversas lideranças políticas incluindo o ministro André de Paula.
Com o movimento, o prefeito de Flores é o primeiro a deixar o PSB, partido do prefeito João Campos para apoiar a reeleição da governadora.
“Foi com grande honra e entusiasmo que estive presente, a convite do Partido Social Democrático (PSD), no ato de filiação da governadora de Pernambuco Raquel Lyra. Este evento, que contou com a presença do presidente nacional do Partido, Gilberto Kassab, marca não apenas um momento significativo na política pernambucana, mas também uma nova fase de fortalecimento e renovação para o Brasil”, declarou o prefeito. As informações são do Folha do Pajeú.
A Coluna do Domingão do último domingo (9), adiantou que também devem migar para o PSD prefeitos, ex-prefeitos e aliados de Raquel como: Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba) e até Dr Ismael, do Republicanos. Em Afogados, Danilo Simões já está na legenda pela qual disputou ano passado.
Agora, com essa migração de Gilberto, pode ser que o ex-prefeito de Flores e atual secretário de governo, Marconi Santana, também possa estar de saída do PSB. Marconi está de olho em uma vaga na Alepe e sabe que no Pajeú a preferência do partido é por Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim.
Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em […]
Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em deslocamento.
Algumas dessas estradas estão em condição bastante deteriorada, o que causa transtornos e acidentes, alguns com vítimas. “O que queremos é garantir que as estradas que cortam o Sertão do Pajeú estejam em boas condições. É uma região de extrema importância do estado, com grande tráfego de veículos, e que precisa que suas vias ofereçam condições mínimas de segurança”, disse o deputado.
Ele também citou a importância econômica do feitio das obras. “Estradas boas ajudam no escoamento da produção; são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, concluiu o deputado.
Lista das indicações do deputado José Patriota para melhorias nas estradas do Pajeú:
Conclusão de obras:
PE-380 – Estrada de Ibitiranga (PE-320,em Afogados, até a divisa com a PB)
PE-282 – Trecho entre Iguaracy e o Distrito de Jabitacá (Iguaracy)
PE-283 – Trecho entre Ingazeira e PE- 275 (Trevo do 49)
Recuperação:
PE-263 – Trecho entre o Trevo do Ambó e Itapetim
PE-309 – Trecho entre Riacho do Gado e Solidão
PE-350 – Serra de Triunfo
PE-304 – Estrada Tabira/Água Branca
PE-283 – Trecho entre a PE-292 (Afogados) e Ingazeira
PE-329 – Estrada entre Carnaíba e o Distrito de Lagoa da Cruz (Quixaba)
PE-320 – Trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira
Pavimentação:
PE-309 – Trecho entre Solidão e a divisa com a Paraíba
PE-282 – Trecho entre Jabitacá e a divisa com a Paraíba
VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Varzinha (Serra Talhada)
VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde)
VPE – Entre Santa Cruz da Baixa Verde e a divisa com a Paraíba (Acesso a São José de Princesa)
VPE – Entre Tuparetama e o Distrito de Riacho do Meio (São José do Egito)
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