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Ministério Público de Contas repudia “manobras” que alteraram pacote contra corrupção

Por Nill Júnior

medidas-contra-a-corrupcao-camara-dos-deputados-votacao-e1480495601370-300x225A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30).

Para Germana Laureano, diretora nacional da AMPCON e procuradora em Pernambuco, a decisão da Câmara de Deputados é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato.

“As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra esta manobra dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.  O próximo passo do pacote é ser apreciado pelo Senado Federal.

Segue abaixo a íntegra da nota oficial:

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil vem a público manifestar veemente repúdio às medidas aprovadas por ampla maioria dos Deputados Federais na última madrugada, dando as costas ao povo brasileiro e em flagrante desvirtuamento da quase totalidade do projeto de origem popular assinado por 2,5 milhões de pessoas.

O voto popular jamais conferiu ao mandatário um “cheque em branco”. Na casa do povo do Congresso Nacional, com mais razão, a atuação deveria guardar conexão com a vontade popular. Apenas 132 Deputados Federais entenderam esse mandato e a estes a AMPCON parabeniza pelo compromisso demonstrado com a viabilização de um país melhor.

O Ministério Público de Contas não se dobrará e continuará a lutar por um Brasil que orgulhe ao seu povo, onde a decência seja a nota principal da conduta pública.
Resta agora rogar às autoridades do Senado Federal que recuperem a trilha virtuosa da normalidade. 

No atual cenário de maturidade das instituições brasileiras, é profundamente lamentável o ocorrido, patrocinado por parlamentares que deveriam representar o povo brasileiro, e digno de repúdio por todas as instituições organizadas e pela sociedade deste país.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2016.
 
Diretoria da AMPCON

Outras Notícias

Com desistência de Bivar, União Brasil deve lançar senadora ao Planalto

Deputado federal deve tornar decisão pública durante convenção que oficializará candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco, neste domingo O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), avisou a correligionários neste sábado (30) que tentará um novo mandato na Câmara dos Deputados e que não manterá sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. A […]

Deputado federal deve tornar decisão pública durante convenção que oficializará candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco, neste domingo

O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), avisou a correligionários neste sábado (30) que tentará um novo mandato na Câmara dos Deputados e que não manterá sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. A reportagem é de Daniele Brant e Ricardo Della Coletta/Folha de São Paulo.

A comunicação foi feita no grupo de WhatsApp de parlamentares do partido, segundo interlocutores consultados pela Folha.

Na mesma mensagem, Bivar disse que planeja tornar pública a decisão na convenção estadual do União em Pernambuco, neste domingo (31), no Recife. Bivar nem sequer pontuou na pesquisa Datafolha da semana passada, que mostra o ex-presidente Lula (PT) 18 pontos à frente de Jair Bolsonaro (PL).

Com a desistência, integrantes do União Brasil dizem que o mais provável é que o partido lance a senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida ao Palácio do Planalto. Eleita na onda bolsonarista de 2018, Soraya está no meio do mandato no Senado Federal – tem mais quatro anos pela frente.

A articulação para que Bivar desistisse de concorrer ao Planalto envolveu Lula. Inicialmente, Bivar tentou levar o partido para apoiar o petista. Integrantes da cúpula do União Brasil, porém, rechaçaram essa hipótese.

Uma consulta prévia foi feita com dirigentes da legenda, que descartaram o apoio ao ex-presidente.

O União Brasil foi formado a partir da fusão do PSL – antiga sigla de Bolsonaro – com o DEM. A ala do DEM rechaça uma aliança com Lula e argumenta que o bloco de Bivar não tem força nacionalmente para impor um acordo com o PT.

A hipótese de o União Brasil apoiar Lula no primeiro turno, porém, já era considerada remota por integrantes da cúpula do partido. Isso porque há dirigentes da legenda, como Ronaldo Caiado, pré-candidato à reeleição em Goiás, que seriam prejudicados com o apoio a Lula.

Além disso, há ainda nomes como o de Mauro Mendes, pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, que já declararam apoio a Jair Bolsonaro (PL).

O partido de Bivar detém a maior fatia de fundo eleitoral e o maior tempo de propaganda de rádio e televisão.

Para aliados de Lula, conseguir mais espaço na TV traria um impacto importante para a campanha petista e aumentaria as chances de uma definição ainda no primeiro turno.

Itapetim anuncia pagamento por desempenho a profissionais da educação

O prefeito Adelmo Moura anunciou na manhã desta terça-feira (11), o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).  A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido […]

O prefeito Adelmo Moura anunciou na manhã desta terça-feira (11), o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). 

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. 

O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas.

A gratificação é de R$ 700,00 para quem atingir de 96% a 100%; R$ 600,00 para quem conseguir de 91% a 95%; e R$ 500,00 para quem atingir de 86% a 90% no desempenho.

“O nosso objetivo, através da Secretaria de Educação, é valorizar e incentivar os profissionais do magistério visando melhorar cada vez mais a educação de Itapetim”, disse Adelmo.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou do encontro e anunciou um recurso de mais de R$ 5 milhões para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Também estiveram presentes a secretária de Educação Luciana Paulino, vereadores, professores e diretores escolares.

Serra selecionada em1ª fase de Projeto Transparência e Participação Social na Gestão, da AMUPE

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020. No total, 26 municípios tiveram suas […]

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.

Procura-se um vereador em Tabira

Por Anchieta Santos Na última segunda-feira dia 15 de outubro, repercutiu na mídia regional a formação de uma chapa de oposição para enfrentar a reeleição da atual Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio. Definida como chapa II é liderada pelo vereador Aldo Santana Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro Secretário e Cléber Paulino segundo Secretário. A […]

Por Anchieta Santos

Na última segunda-feira dia 15 de outubro, repercutiu na mídia regional a formação de uma chapa de oposição para enfrentar a reeleição da atual Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio. Definida como chapa II é liderada pelo vereador Aldo Santana Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro Secretário e Cléber Paulino segundo Secretário.

A nota citou o vereador Dicinha do Calçamento como integrante do bloco de apoiadores. No mesmo dia em contato com o blogueiro Junior Finfa, o vereador Dicinha do Calçamento tratou de negar a informação, reafirmar o apoio Nelly e ameaçar acionar judicialmente quem incluiu o seu nome naquela lista. À noite esteve na residência do ex-prefeito Mano, pai de Nelly até quase meia noite.

Na manhã de ontem, terça, confirmou que daria entrevista a Rádio Cidade FM para confirmar sua posição. Sem dar satisfação, Dicinha não compareceu ao Programa de Rádio, desligou o telefone ficando incomunicável. Na cidade já é dado como certo o seu apoio a chapa II, ou seja, contra Nelly.

É por essa e outras que Dicinha do Calçamento é conhecido como o político que mais gosta de pular de lado na história da política de Tabira. A eleição acontece dia 22 para escolha da nova mesa diretora da Câmara da Cidade das Tradições.

Operação tapa-buraco é realizada na saída de Afogados para Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre. E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre.

E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado, realizou a operação tapa-buracos em um trecho que é de sua responsabilidade, e que estava bastante prejudicado: a saída de Afogados para Tabira.

Diversos buracos foram preenchidos com asfalto, o que dará mais segurança a quem precisa trafegar pela via em questão, segundo nota.