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Ministério Público de Contas dá dez dias para gestão Rorró Maniçoba explicar atraso de salários em Floresta

Por Nill Júnior

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro 

Exclusivo

O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. O ofício foi assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel.

A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão sobre recorrentes atrasos salariais no Poder Executivo municipal, incluindo servidores ativos, comissionados, temporários, terceirizados e aposentados. Segundo o MPC-PE, sindicatos representativos da categoria, como o SINDSMUF-PE e o SINDUPROM-PE, também relataram que o pagamento referente ao mês de novembro dos aposentados ainda não teria sido efetuado.

O documento destaca ainda que, apesar da situação financeira apontada, está prevista para o dia 28 de dezembro a 67ª edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta. Embora o evento conte com apoio do Governo do Estado, o Ministério Público de Contas ressalta que a programação envolve investimentos diretos e indiretos do Tesouro Municipal.

No ofício, o MPC-PE lembra que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já firmou entendimento, em diversos processos de medida cautelar, de que prefeituras não devem promover festas e shows enquanto houver atraso no pagamento de salários de servidores.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requisitou que a prefeita informe, de forma detalhada e precisa, se há remunerações em atraso, especificando as competências mensais pendentes por categoria, além da situação do pagamento do 13º salário. O órgão alertou que as informações poderão ser posteriormente auditadas e que, conforme o caso, poderá ser requerida a abertura de processo cautelar.

O MPC-PE também notificou formalmente a gestora sobre o entendimento consolidado do Tribunal de Concontrário à realização de eventos custeados com recursos municipais enquanto houver pendências salariais, afastando a possibilidade de alegação de desconhecimento dessa orientação.

Outras Notícias

Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, celebra Filiação ao Partido Progressistas

Na sede do Partido Progressistas, na noite desta segunda-feira (01), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, oficializou sua filiação à sigla, tornando-se uma figura influente na política estadual. Durante o evento, segundo o Blog Edmar Lyra, Nicinha expressou sua satisfação com a filiação e ressaltou a importância da conversa que teve com o presidente estadual […]

Na sede do Partido Progressistas, na noite desta segunda-feira (01), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, oficializou sua filiação à sigla, tornando-se uma figura influente na política estadual.

Durante o evento, segundo o Blog Edmar Lyra, Nicinha expressou sua satisfação com a filiação e ressaltou a importância da conversa que teve com o presidente estadual do partido e deputado federal, Eduardo da Fonte, para a tomada dessa decisão.

“É um momento de grande alegria me filiar ao PP, o partido liderado por Eduardo da Fonte. Senti confiança na conversa que tivemos e estou pronta para contribuir e trabalhar em prol do partido”, afirmou.

A adesão de Nicinha representa mais um fortalecimento da presença política do PP, que tem crescido significativamente nos últimos anos. O ato de filiação contou com a presença do Vice-Presidente do diretório do PP em Paulista, Carlos Queiroz, e do deputado estadual Dannilo Godoy.

ALEPE: bancada de oposição questiona mobilidade e transporte

Implantar a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, o corredor VLT na Avenida Norte, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e implantar ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Essas foram algumas das promessas feitas pelo Governo do Estado que, infelizmente, devem ficar apenas no papel. Coração […]

scf_7Implantar a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, o corredor VLT na Avenida Norte, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e implantar ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Essas foram algumas das promessas feitas pelo Governo do Estado que, infelizmente, devem ficar apenas no papel. Coração do sistema público de passageiros da Região Metropolitana, o Recife está prestes a completar o segundo ano de atraso na entrega do plano municipal de mobilidade, que deveria estar pronto desde abril de 2015, como previsto na Lei 12.587/12.

“O Governo do Estado só trata do tema mobilidade uma vez por ano, exatamente em janeiro, quando as empresas de ônibus apresentam sua proposta de reajuste da tarifa. Nem mesmo o que estava previsto no edital de licitação do sistema, em 2013, é discutido com a sociedade”, critica o deputado Silvio Costa Filho (PRB).

O deputado lembra que nem as principais obras de mobilidade prometidas para a Copa do Mundo, como os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT; a Navegabilidade do Rio Capibaribe, e o ramal da Copa conseguiram ser entregues à população. “Já são quase três anos de atraso e frustração para a sociedade, sem contar as promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a tarifa única com integração temporal de três horas e o corredor do VLT na Avenida Norte”, lembrou.

Para Silvio, o debate sobre transporte público não pode ficar restrito ao reajuste da passagem, como vem acontecendo nos últimos dois anos. Segundo o parlamentar, é preciso rediscutir o sistema integrado, a complementação modal, além das rotas cicloviárias e passeios públicos, já que 30% da população do Grande Recife se desloca a pé ou de bicicleta.  “Estamos aproveitando a realização da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que acontece nesta sexta-feira (6), para cobrar que as discussões não fiquem restritas ao índice de reajuste da tarifa, mas que seja apresentado também um cronograma de entrega dessas obras”, defendeu Silvio.

Confira os principais questionamentos da Oposição em relação à mobilidade e transporte:

  1. Quando a tarifa única será implantada?
  2. Quando o usuário do sistema de transportes de passageiros poderão contar com a integração temporal?
  3. Quando a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife contará com ar-condicionado?
  4. Quando o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe será entregue?
  5. Quando o Corredor Leste-Oeste e os terminais do BRT serão concluídos?
  6. Quando o Corredor Norte-Sul e os terminais do BRT começarão a funcionar?
  7. Quando o VLT da Avenida Norte sairá do papel?
  8. Quando os usuários de bicicletas poderão utilizar os 590 quilômetros de ciclovias previstos no plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife?
  9. Quando será concluído o Ramal da Copa?
  10. Quando o Recife entregará seu programa de mobilidade e quando os planos municipais serão integrados em um programa metropolitano?
Câmara de Vereadores de Iguaracy aprova contas do ex-prefeito Dessoles

Blog do Roberto Murilo Em duas Sessões Especiais realizadas nessa terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou por unanimidade, as contas prestadas pelo ex-prefeito Francisco Dessoles, referentes aos exercícios de 2015 e 2016. A Câmara seguiu os pareceres do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendara as aprovações. Os trabalhos transcorreram em clima […]

Blog do Roberto Murilo

Em duas Sessões Especiais realizadas nessa terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou por unanimidade, as contas prestadas pelo ex-prefeito Francisco Dessoles, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

A Câmara seguiu os pareceres do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendara as aprovações.

Os trabalhos transcorreram em clima de normalidade. A ex-primeira dama Verinha esteve presente no plenário da Câmara acompanhando os trabalhos.

Pajeú abre hoje série de debates convidando candidatos de Afogados da Ingazeira

Vai começar daqui a pouco, às dez horas, a série de debates que a Rádio Pajeú fará com candidatos a prefeito da região. Às 10h o Grande Debate convida os candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será o primeiro de dois debates, com o segundo dia 30 de setembro. Os […]

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Vai começar daqui a pouco, às dez horas, a série de debates que a Rádio Pajeú fará com candidatos a prefeito da região. Às 10h o Grande Debate convida os candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será o primeiro de dois debates, com o segundo dia 30 de setembro.

Os candidatos foram convidados na última sexta-feira, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As regras não fugirão muito do clássico modelo neste primeiro embate. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

A emissora pretende em um pool com emissoras parceiras realizar também debates em outras cidades da região: na mira, Tabira, Serra Talhada, São José do Egito e Ingazeira, para dar alguns exemplos.

Márcia Conrado agradece a Raquel Lyra por nova maternidade em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a publicação do edital de licitação da nova Maternidade do município, divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (14). A gestora fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra e ressaltou que essa conquista é resultado da parceria entre as duas líderes. “A nova […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a publicação do edital de licitação da nova Maternidade do município, divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (14).

A gestora fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra e ressaltou que essa conquista é resultado da parceria entre as duas líderes.

“A nova maternidade de Serra Talhada é um marco para a saúde do nosso povo e um símbolo da relação de respeito e compromisso que construí com a governadora Raquel Lyra. Desde o primeiro momento, lutamos juntas para tornar esse sonho realidade, e hoje damos mais um passo concreto para garantir um atendimento digno às nossas gestantes e seus bebês”, destacou Márcia Conrado.

Em julho do ano passado, quando anunciou o equipamento para a capital do xaxado, a governadora Raquel Lyra reforçou a importância da obra e reafirmou o compromisso do governo estadual com a melhoria dos serviços de saúde em Pernambuco. O novo equipamento fortalecerá a rede materno-infantil no Sertão, garantindo atendimento especializado e infraestrutura moderna para a população.

Com a publicação do edital de licitação, o próximo passo será a seleção da empresa responsável pelas obras, que representarão um avanço significativo na saúde pública de Serra Talhada e de toda a região.