Natal Triunfo recebe Roupa Nova, Solange Almeida e Victor Santos

Gestoras foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque 

Uma celebração para ressaltar a força e o protagonismo das mulheres pernambucanas. Nesta terça-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e o Grupo Mulheres do Brasil realizaram um ato solene em homenagem às mulheres que ocupam espaços de liderança política no Estado.

O trabalho desempenhado pela diretoria feminina da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) teve destaque durante a solenidade que aconteceu na sede da OAB, no Recife.

Na ocasião, as diretoras da Amupe Nadegi Queiroz; Mariana Medeiros; Elcione Ramos; Judite Botafogo; Márcia e Ana Célia Cabral, foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque. Secretária da mulher da Amupe, Judite Botafogo destacou a importância da pluralidade de gêneros nas gestões municipais. “Nosso desafio está posto e coragem não nos falta. Temos a perseverança, a persistência e a resistência típicas das mulheres e, diante do atual cenário, a nossa maior meta é estimular outras de nós a entrarem na política e mostrar que somos capazes de fazer tão bem feito quanto os homens,” enfatizou. “Deixo aqui minha palavra de incentivo para que sirva como instrumento de força e estímulo para que tantas outras mulheres possam se encorajar a entrar nessas fileiras conosco. A nossa delicadeza e sensibilidade nos faz alcançar objetivos que para muitos eram impossíveis”, concluiu Judite.

A solenidade contou com a presença de prefeitas de diversos Municípios do Estado; além de representantes do Governo de Pernambuco; Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral. Juntamente com as homenagens, a programação do evento também teve música com a cantora pernambucana Fabiana Pimentinha e a palestra da desembargadora Margarida Cantarelli, que trouxe uma reflexão sobre a importância da representatividade feminina nos espaços de poder em nossa sociedade.

Em seu discurso, a anfitriã do evento e presidente da OAB Mulher, Ingrid Zanela, citou a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet ao falar da luta por uma maior participação feminina na vida pública. “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram, muda a política. E com a ajuda da OAB e do Grupo Mulheres do Brasil nós queremos mudar a política em Pernambuco e no País para construir uma real democracia” destacou.

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Andréia Sadi

Na maior crise desde a sua fundação em 1988, o PSDB busca juntar os cacos e construir um sucessor tampão para o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino da legenda.

Para tucanos, Tasso está inviabilizado de seguir no comando do partido após questionar práticas de todos os caciques da sigla no programa do PSDB que foi ao ar nesta quinta-feira.

O programa do PSDB irritou os diferentes grupos do partido, além de provocar a ira dos deputados do “Centrão” por criticar o “presidencialismo de cooptação”.

Mas, no tucanato, o programa elevou a pressão para que o senador deixe a presidência da legenda. Desde ontem, as principais lideranças do PSDB discutem soluções para a crise na cúpula.

Em conversas reservadas, uma ala de tucanos defende que Aécio Neves (MG) reassuma o comando do partido – mas, antes, os principais líderes vão consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o tema.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não quis comentar o programa. Mas, questionado pelo blog sobre a crise no partido, disse nesta sexta-feira que o ex-presidente FHC pode ajudar a buscar soluções.

“FHC pode ajudar a serenar a crise do PSDB. Tem autoridade pra isso”, afirmou o prefeito. Aécio Neves está afastado do comando do partido desde que foi delatado pela JBS, em maio. Ele foi flagrado pedindo R$ 2 milhões para o empresário Joesley Batista.

Uma outra hipótese em estudo no PSDB é antecipar a convenção nacional, prevista para dezembro. Neste caso, o nome mais forte é o do governador de Goiás, Marconi Perillo. Para isso, a Executiva precisa se reunir novamente.

Tucanos ouvidos pelo blog admitem que a convenção possa ser antecipada para outubro. Mas, antes, o partido precisaria fazer as convenções estaduais – e há tempo hábil para isso.

Afago a tucanos

O presidente Michel Temer vai aproveitar a crise dos tucanos para afagar os ministros do PSDB. Nesta sexta, Temer chamou para almoçar todos os ministro tucanos e o senador Aécio Neves.

Na quinta-feira à noite, os ministros Aloysio Nunes e Antonio Imbassahy, ambos do PSDB, vieram à público para o programa do partido. Além disso, os dois e o também ministro Bruno Araújo saíram em defesa do governo Temer.

Hoje 20 de outubro e os professores das classes de 1º ao 5º ano seguem sem receber os seus salários em Solidão.

“Isso não é só vergonhoso. É imoral, desumano, falta de respeito com os profissionais e com a educação”, disse uma professora em contato com a produção dos programas Rádio vivo e Cidade Alerta.

O que deixa os professores tristes é a falta de satisfação do governo Cida Oliveira que não dá nenhuma informação aos mestres da rede municipal.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.