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Ministério Público arquiva processo contra ex-secretária de saúde de Tuparetama

Por André Luis

Do blog Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco arquivou Inquérito Civil Público que tramitava contra a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, no exercício de 2009, Andrezza Albertina Guimarães e Silva.

À época, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres referentes ao Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2009 mediante o processo TC n° 1070127-8.

Conforme o MP, no Ofício 0098/2016 constavam indícios de apropriação indébita previdenciária, sonegação previdenciária, além de atos de improbidade administrativa possivelmente cometidos pela investigada. No entanto, o processo foi arquivado em virtude do prazo transicional.

“Como os fatos ocorreram em 2009 e considerando que o prazo prescricional aplicável é de 12 anos, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva constatada até o presente momento, verifica-se que o prazo prescricional transcorreu integralmente no ano de 2024. Dessa forma, encontra-se prescrita a pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, que declara extinta a punibilidade nos casos de prescrição da pretensão punitiva”, diz o MP.

“Quanto à possibilidade de promoção de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, entende esta representante Ministerial, que, infelizmente, encontra-se atingida pela prescrição, na medida em que a representação em comento se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2009, referentes a contas de governo daquele mesmo ano”.

“Destarte, já se passaram mais do que os 05 anos necessários para se configurar a prescrição, conforme previsto no artigo 23, inciso I, da Lei 8.429/92, in verbis: “Art. 23: As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”.

Outras Notícias

CMST recebe Fórum de Usuários da Assistência Social

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu na manhã desta segunda-feira (07), o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que discutiu os cortes previstos no orçamento da assistência social a partir de 2018 no país, que afetará todos os municípios. Na oportunidade, a CMST esteve representada pelos vereadores Nailson Gomes, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu na manhã desta segunda-feira (07), o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que discutiu os cortes previstos no orçamento da assistência social a partir de 2018 no país, que afetará todos os municípios.

Na oportunidade, a CMST esteve representada pelos vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Ronaldo de Dja e José Raimundo, que juntaram-se aos usuários dos serviços sociais no município de Serra Talhada, fortalecendo o movimento de enfrentamento ao desmonte do SUAS.

“Temos que unir forças com o povo e mostrar ao governo federal que ele não pode cortar praticamente todo o orçamento da assistência social, fechando serviços que são essenciais e prejudicando milhões de pessoas no país, nós estamos ao lado do povo e vamos contribuir com essa mobilização”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

Para Humberto, 1º de Maio em Curitiba será histórico

Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País. Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem […]

Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maio para fazer um balanço do que chamou de “retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB)”. Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.

Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”.

“Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.

Durante os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.

“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.

O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado.

“Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade  que nos fortalece”, disse Humberto.

Acidente grave deixa quatro mortos em Serra Talhada

Por Anchieta Santos Uma colisão frontal entre um Toyota Corolla e um Fiat Uno deixou quatro mortos e quatro feridos em Serra Talhada. O acidente foi na BR-232, no quilômetro 405, próximo ao motel Estrela, por volta das 18h de ontem, sexta-feira (30). Todas as vítimas fatais estavam no Fiat Uno. As vítimas feridas foram […]

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Por Anchieta Santos

Uma colisão frontal entre um Toyota Corolla e um Fiat Uno deixou quatro mortos e quatro feridos em Serra Talhada. O acidente foi na BR-232, no quilômetro 405, próximo ao motel Estrela, por volta das 18h de ontem, sexta-feira (30). Todas as vítimas fatais estavam no Fiat Uno. As vítimas feridas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), com algumas escoriações e conscientes.

O patrulheiro da PRF, Edson Magalhães, disse que um terceiro carro, segundo relatos de testemunhas, teria ocasionado o acidente. O Uno tem placas de Belmonte e seguia no sentido Recife/Serra Talhada. Todos os passageiros do carro morreram. As vítimas fatais são: José Sirlei Carvalho Cabral, 28 anos, condutor do veículo; Eufrausino de Melo, 53 anos, Francisco das Chagas Sena Aguiar, 28 anos, e Ronaldo Ângelo Souza, 50 anos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Ficaram feridos: Artemízia Lobo Oliveira, Eldes César Jurubeba Lira, e as crianças, L.R.L.V.C., 12 anos, e A.L.V., 8 anos.

Devido o acidente, o trânsito ficou lento na BR-232 por cerca de 20 minutos. O resgate dos corpos contou com ajuda da equipe do Corpo de Bombeiros. Na colisão, um dos carros despencou numa ribanceira.

Imagens mostram rotina sem regalias de Eike Batista no presídio de Bangu

G1 O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada. Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça […]

“O cafofo do Eike”: cama onde dormiu o empresário em Bangú 9

G1

O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada.

Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça jeans, camiseta branca e chinelo.

Do lado de fora da sede da PF, houve protestos contra o empresário. Este foi o primeiro depoimento do empresário aos procuradores e delegados da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, depois de ser preso, segunda-feira (30) ao desembarcar de Nova York.

A expectativa era de que ele revelasse mais informações sobre o esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas, por enquanto, o advogado de Eike descartou um acordo de delação premiada.

Na saída da PF, Eike Batista passou pelo IML e foi levado de volta para o presídio Bandeira Estampa, conhecido como Bangu Nove. É uma unidade que não está superlotada.

O empresário divide cela com outros dois presos da operação Lava Jato. Eike Batista está na cela 12, que tem 15 metros quadrados. As fotos revelam uma rotina sem regalias. A cama do empresário é um colchão de espuma sobre o concreto. Há um traveseiro, uma bíbilia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água. No banheiro da cela não há vaso. O sanitário é um buraco no chão. No local tem um ventilador e um televisão, aparaelhos permitidos no presídio.

No segundo dia na prisão, Eike Batista tomou café a almoçou. Arroz, feijão, salsicha e farofa foram servidos na quentinha.

Numa outra foto, aparecem as camas dos dois companheiros de cela: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros do grupo.

Eike Batista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. E de ter pago propina no valor de R$ 52 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.

A defesa de Eike Batista aguarda a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas-corpus.

Fortes chuvas ampliam buraco em rua de Tabira

A cada chuva que cai na cidade de Tabira, um problema antigo volta a atormentar a vida dos moradores. Na saída do bairro de Água Branca, um longo trecho da rua se tornou um buraco a céu aberto que fica totalmente coberto pelas águas da chuva, colocando em risco quem é obrigado a passar por […]

A cada chuva que cai na cidade de Tabira, um problema antigo volta a atormentar a vida dos moradores. Na saída do bairro de Água Branca, um longo trecho da rua se tornou um buraco a céu aberto que fica totalmente coberto pelas águas da chuva, colocando em risco quem é obrigado a passar por lá.

Nas redes sociais, o comentário geral é de que em Tabira faltam políticos que tenham prestígio para pedir uma solução definitiva para o problema ao Governo do Estado. “Sei que o governo de Raquel Lyra começou há três meses, mas vamos esperar quanto tempo mais?”, questionou um leitor ao blog do Magno.

Segundo o blog Tabira Hoje, a cidade registrou 30mm, até às 11h deste domingo (9). Na noite do sábado de aleluia foram 9mm.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), publicou na manhã deste domingo o ‘Alerta Laranja’ (indicando chuvas intensas), para Tabira e região. Segundo o INMET, chove entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 à 100 km/h e tendo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.