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Ministério Público abre inquérito para investigar “servidores fantasmas” em Moreno

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que não exercem efetivamente suas funções na Prefeitura de Moreno. A investigação, formalizada pela Portaria nº 02266.000.600/2025, publicada em 12 de março de 2026, também busca apurar eventual desvio de recursos públicos relacionado à prática.

O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, sob coordenação do promotor Jefson Marcio Silva Romaniuc, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público que apontava indícios de irregularidades na administração municipal.

A investigação teve origem em uma manifestação que relatava que servidores comissionados não exerciam efetivamente suas funções. Ao ser questionada preliminarmente sobre o assunto, a Procuradoria Geral do Município de Moreno argumentou que as nomeações estavam regulares e que ocupantes de cargos comissionados não se submetem ao regime formal de controle de jornada mediante registro de ponto, por se tratar de cargos de confiança.

O MPPE, porém, considerou que essa alegação não é suficiente para justificar a ausência de comprovação do efetivo exercício das funções públicas. Segundo o entendimento do órgão, a diferenciação do regime não afasta “o dever de comprovação do efetivo exercício das funções públicas”, sob pena de dano ao erário e violação aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

As investigações preliminares apontaram que a legislação municipal de Moreno possui lacunas normativas significativas. A legislação não define claramente a carga horária nem descreve detalhadamente as atribuições tanto para cargos efetivos quanto para cargos comissionados, o que dificulta a fiscalização e o controle sobre o efetivo exercício das funções.

O MPPE citou precedente do Tribunal de Contas do Estado (Acórdão nº 1481/2024), que recomenda a extensão do controle eletrônico de frequência também aos servidores comissionados, como forma de garantir maior transparência e accountability na administração pública.

O promotor de justiça determinou uma série de ações para aprofundar a investigação. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de dez dias, a relação completa de servidores comissionados, incluindo cargo, secretaria de lotação, descrição das atribuições e identificação da chefia imediata.

O município também deverá descrever os mecanismos atualmente utilizados para comprovar a prestação de serviços pelos comissionados e fornecer cópia das normas municipais que regulam jornada de trabalho e controle de frequência.

Além disso, o MPPE elaborará uma recomendação formal ao Município de Moreno para que implemente mecanismos formais de controle de frequência e produtividade para cargos comissionados e estabeleça protocolos para evitar fraudes.

A instauração do inquérito foi comunicada oficialmente ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral, sinalizando que a investigação está sendo conduzida com acompanhamento das instâncias superiores do órgão.

Outras Notícias

Percentual dos que aprovam gestão Augusto Valadares surpreende: 97%, diz Múltipla

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram. Foram ouvidas 200 pessoas. […]

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram.

Foram ouvidas 200 pessoas. A margem de erro é de 6,9% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Augusto tem aprovação de 49,5% que a consideram ótima, 43,5% que a consideram boa, 5% que a consideram regular e 0,5% que dizem ser péssima.  Um total de 1,5% não opinou.

E a aprovação surpreendente traz outros dados. Para 91,5%, Augusto Valadares é confiável,  96% o acham trabalhador,  84,5% o acham próximo da população,  86% que ele se preocupa com os mais pobres, 86,5% dizem que é honesto e 87% o consideram simpático.

No combate à Covid, 96% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 1,5% que desaprovam e 2,5% que não opinaram. Na pergunta que classifica a atuação,  44,5% a consideram ótima e 48,5%, boa. Só 4% acham regular, 1,5% péssima e 1,5% não opinaram.

O blog buscou ouvir o Diretor do Instituto,  Ronald Falabella, sobre uma aprovação tão alta, algo raríssimo. “Ele agregou a votação que teve em novembro e vem fazendo uma gestão com uma agenda de ações e entregas já no primeiro semestre. Só isso explica o dado”, diz.

De fato, Augusto Valadares teve 84,41% dos votos válidos contra Irmã Paula (PSD) que chegou a 15,59%. Ou seja, ele, ao contrário da tendência normal, tem mais aprovação do que eleitores em 2020.

Após polêmica, Miss Serra Talhada consegue apoio para disputa estadual

A mobilização da população de Serra Talhada nas redes sociais e a decisão da Prefeitura em colaborar salvaram a participação da Miss Serra Talhada 2017, Neydinha Olímpio, no Miss Pernambuco 2017. Segundo informação passada por Romildo Duarte ao blog e a grupos que se mobilizaram como o Serra On Line, não só houve grande mobilização […]

A mobilização da população de Serra Talhada nas redes sociais e a decisão da Prefeitura em colaborar salvaram a participação da Miss Serra Talhada 2017, Neydinha Olímpio, no Miss Pernambuco 2017.

Segundo informação passada por Romildo Duarte ao blog e a grupos que se mobilizaram como o Serra On Line, não só houve grande mobilização das comunidade como a Prefeitura se sensibilizou com o relato e decidiu ajudar. Antes, a própria municipalidade, comércio e vereadores haviam sido criticados por ele em virtude da falta de apoio.

Romildo soltou uma dura notra em nome das RD Produções, que organiza o Miss Serra Talhada, e disse não haver como levá-la à disputa que acontecerá em Gravatá. Agora, já garantiu a ida da Miss – a primeira negra da Capital do Xaxado a vencer o concurso – para fazer as fotos oficiais e uma das provas presentes no regulamento.

Quem quiser ainda pode ajudar com os custos da participação de Neydinha Olímpio no concurso.  A viagem será realizada hoje, dia 6 de maio, data da emancipação de Serra Talhada. A conta é do próprio Romildo.

Bradesco
Conta 18475-6
AG 0586
ROMILDO DUARTE

Prefeitura de Flores encerra quarto ciclo de entrega de kits alimentação

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19).  Em reunião realizada […]

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19). 

Em reunião realizada em 29 de Abril de 2020, a prefeitura elaborou um decreto relativo ao coronavírus. Ficcando estabelecido que a merenda escolar da rede municipal iria ser distribuída através de kits de alimentação.

“Uma ajuda boa para gente na situação que as coisas estão. É uma excelente iniciativa…estamos precisando e muito”, disse Juliana Ferreira mãe de aluno da comunidade dos Pereiros do Barracão.

As famílias dos alunos receberam o kit através de servidores da secretaria de educação, evitando, assim, aglomeração e o descumprimento das medidas sanitárias. A secretária de Educação, Graciete Braga, frisou: “São famílias que estão precisando de ações emergenciais da gestão municipal. Vamos garantir alimento levando em consideração os valores nutricionais e segurança alimentar dos nossos alunos”.

Lula e Jader Filho reafirmam compromisso com meta de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026. Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

No Pajeú, Dilma tem mais votos que Marina, atesta Múltipla

Vantagem da petista sobre a socialista é a maior entre os levantamentos apresentados na pesquisa : 69,6% a 23% A Presidenta Dilma Roussef tem folga na disputa à Presidência nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, segundo o Instituto Múltipla, em pesquisa exclusiva para o blog. Ela aparece com 69,6% das intenções de voto contra […]

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Vantagem da petista sobre a socialista é a maior entre os levantamentos apresentados na pesquisa : 69,6% a 23%

A Presidenta Dilma Roussef tem folga na disputa à Presidência nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, segundo o Instituto Múltipla, em pesquisa exclusiva para o blog. Ela aparece com 69,6% das intenções de voto contra 23% da socialista Marina Silva. Indecisos são apenas 3,8%, contra 1,6% que votariam branco ou nulo, 1,6% que afirmam votar em Aécio Neves (PSDB), 0,2 para Pastor Everaldo e 0,2% para Eduardo Jorge.

Pode-se fazer a leitura de que os sertanejos da região não desgarraram da figura de Dilma, atrelada ao ex-presidente Lula, que costuma ter muita inserção entre a população da região. Há quem também atribua o grande percentual (Dilma tem três vezes mais votos que Marina) a fatores como o programa Bolsa Família e o desconhecimento de Marina Silva, em uma região onde o governador Eduardo Campos, falecido em agosto, historicamente tinha hegemonia. Sem ele, o Lulismo ganhou ainda mais terreno nesta parcela da população.

PRESIDENTE GERAL

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0% . Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.