Infraestrutura: João Bosco fez peregrinação por cidades do Pajeú

Promotoria recomenda que prefeituras substituam indicados políticos por servidores concursados para garantir fiscalização independente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação contundente aos prefeitos de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Pajeú, exigindo uma reforma completa na estrutura de seus Sistemas de Controle Interno. O objetivo é dar fim à prática de nomear ocupantes de cargos em comissão (confiança) para as funções de fiscalização, o que compromete a independência necessária para vigiar as contas da própria prefeitura.

O promotor de Justiça Samuel Farias destaca que o cargo de Controlador-Geral não deve ser uma escolha política. Baseado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPPE reforça que essas atividades devem ser exercidas exclusivamente por servidores concursados de nível superior, com formação compatível e autonomia funcional para apontar erros e desvios de recursos.

As macrofunções do Controle Interno

A recomendação detalha que uma controladoria eficiente não é apenas um setor burocrático, mas o coração da transparência municipal. Ela deve atuar em quatro frentes principais:

• Auditoria: Fiscalização financeira de contratos e licitações.
• Corregedoria: Investigação de condutas de servidores.
• Ouvidoria: Canal direto de denúncias para a população.
• Transparência: Garantia de que os dados públicos estejam acessíveis.

Prazo de 180 dias para mudanças

O documento estabelece obrigações claras para os gestores municipais, que devem ser cumpridas em até seis meses:

Criação ou Reforma de Lei: Instituir formalmente o sistema de controle por lei municipal, adaptando-o às exigências do Tribunal de Contas (TCE-PE).

Extinção de Cargos Comissionados: Eliminar os cargos de confiança que hoje executam ações de controle, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

Concurso e Nomeação: Nomear servidores efetivos para o cargo de Agente em Controle Interno e garantir que a chefia do órgão seja ocupada por um deles.

Fiscalização de Gastos Críticos: Monitorar rigorosamente áreas sensíveis, como o gasto com combustíveis e a folha de pagamento de pessoal.

Alerta de responsabilização

A recomendação serve como um aviso formal: caso os prefeitos ignorem as orientações, o MPPE poderá ingressar com ações judiciais por improbidade administrativa. A manutenção de um sistema de controle “frágil” ou dependente politicamente é vista como uma porta aberta para a malversação do dinheiro público.

O promotor ressalta que o controlador interno atua como um “braço direito” da legalidade, devendo comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade que não seja corrigida pelo prefeito, o que se torna impossível quando o fiscalizador deve seu cargo a quem deveria fiscalizar.

A Balangandança Cia – Companhia de dança contemporânea para crianças, de São Paulo, que cria danças para o público infantil, chega a Triunfo nesta quarta-feira (31/5), onde realiza a oficina “Corpo e Movimento” e apresenta o espetáculo “Ninhos”, na quinta-feira (1º/6). As atividades integram a programação nacional da 20ª edição do projeto Palco Giratório do Sesc.

Voltada para profissionais da área de educação, da cultura, sobretudo, da dança que trabalham com o público de 6 a 11 anos, a oficina “Corpo e Movimento” é gratuita, e será realizada das 14h às 18h, no Hotel do Sesc em Triunfo. Durante a oficina, serão abordados temas como a importância do corpo e do movimento na formação da criança, a brincadeira e a dança, além do espaço físico, imaginário e emocional. As inscrições podem ser realizadas na Fábrica de Criação Popular do Sesc.

Na quinta-feira (1º de junho), às 15h, a Balangandança Cia apresenta no hall do Centro de Convenções do hotel o espetáculo “Ninhos”, com direção de Georgia Lengos. Imagens e poesias como lugar de partida para voos, descobertas e passeios são o mote da montagem para abordar os momentos de recolhimentos que fortalecem as relações mais sutis, íntimas e subjetivas para a criança. A peça propõe um espaço de imaginação em que o público estabelece suas próprias relações no contato direto com a dança. O acesso ao espetáculo é gratuito.

Projeto – Na sua 20ª edição, o Palco Giratório é o maior projeto de artes cênicas em circulação no País. Até o mês de novembro, 11 grupos aportam em 17 unidades do Sesc em Pernambuco. Apresentam-se aqui companhias de oito estados: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Palco traz este ano 36 apresentações de espetáculos, sete a mais do que a edição do ano passado, um seminário, uma Mostra Comemorativa, 10 Pensamentos Giratórios, 13 oficinas, além de três intercâmbios, sendo dois na cidade do Recife e um em São Lourenço da Mata.

Serviço – Palco Giratório

Oficina “Corpo e Movimento”- 31/5

Local: Hotel do Sesc em Triunfo

Espetáculo “Ninhos” – 1º/6

Local: Hall do Centro de Convenções do hotel

Acesso gratuito

Informações: (87) 3846-1341

O pré-candidato a deputado estadual, José Patriota esteve com o ex-presidente Lula na tarde de ontem, no município de Serra Talhada.

Patriota conversou com o petista no aeroporto Santa Magalhães.

Na ocasião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira celebrou a presença do ex-presidente e candidato no Sertão do Pajeú.

“É um prazer reencontrar o presidente Lula, com o qual já fiz muitos trabalhos juntos, no acesso a água e para o desenvolvimento da agricultura familiar de Pernambuco. É uma alegria ver essa multidão de gente, vinda de várias cidades dos Sertões do Pajeú, Moxotó, São Francisco, Araripe e Itaparica. Reunidas para abraçar o melhor presidente da história do Brasil”, afirmou o José Patriota.

Após o encontro, Lula participou de ato na cidade, ao lado de outros pré-candidatos de Frente Popular, como Danilo Cabral e Teresa Leitão, que comporão a chapa majoritária.

Lula esteve em Pernambuco nos dias 20 e 21 de julho, passando pelos municípios de Garanhuns, Serra Talhada e Recife.

Época

O  ex-presidente da OAS Léo Pinheiro manteve 31 conversas telefônicas e trocas de mensagens com o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU).

As conversas ocorreram entre junho de 2013 e agosto de 2014, período em que o órgão discutia bloqueio de recursos para uma obra da empreiteira, a construção do estádio Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte.

Os dados constam de relatório do Ministério Público Federal sobre a quebra de sigilo telefônico de Léo Pinheiro, mantido em segredo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e obtido por EXPRESSO.

Segundo as investigações, os telefonemas partiam de um celular em nome de um funcionário da OAS, André Ney Garcia, mas que era usado por Léo Pinheiro. As conversas, em geral, duravam entre um e três minutos.

Léo Pinheiro negocia uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, em seu cardápio, promete incluir informações sobre integrantes do TCU e do Judiciário.

José Múcio Monteiro chegou a participar de julgamento e proferir seu voto em processo do TCU que permitiu a liberação de recursos para o Arena das Dunas.

Procurado, José Múcio Monteiro afirmou ser amigo de Léo Pinheiro desde o período em que ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais do governo Lula, entre 2007 e 2009.

, ainda, que Pinheiro costumava lhe telefonar quando ia ao TCU para conversar. Múcio admitiu que, em uma ocasião, Léo Pinheiro falou sobre um processo da OAS relacionado a aeroportos, mas diz que o empreiteiro nunca pediu sua interferência em processos no TCU.

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito.

Durante a Feira de Literatura de Cordel, cordelistas, violeiros repentistas, pesquisadores da poesia da cultura popular do sertão, profissionais da xilogravura e expositores vão promover uma troca de conhecimentos sobre o gênero literário e fortalecer a cultura popular.

O pesquisador Anildomá Willams destaca a importância de levar o cordel para o local. “A Feira de Literatura de Cordel é uma oportunidade para se conhecer mais sobre esse gênero literário tradicional, que veio por meio dos portugueses, provavelmente com influência árabe, se tornou popular e que tem uma importância fundamental na tradição da poesia sertaneja”, explica. Anildomá diz ainda que embora as pessoas associem o cordel a uma coisa meio folclorizante, é um gênero literário, e que tem de se entender muito de poesia para escrever, tem de estudar muito para fazer a métrica certa, para fazer o genuíno cordel.

A Feira de Literatura de Cordel é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

A programação completa da Feira de Literatura de Cordel está disponível no site: www.museudocangaco.com.br.