Ministério da Saúde oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

Reduto socialista, comandada pelo prefeito Zé Mário Cassiano e tendo como liderança o ex-prefeito e candidato a Estadual Anchieta Patriota, Carnaíba foi palco do maior ato no giro da campanha de Paulo Câmara (PSB) pelo Sertão do Estado.

“Carnaíba é a sétima cidade em que eu e meu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), visitamos hoje. Em todos, fomos tratados com muito carinho. Esse reconhecimento de que somos os candidatos escolhidos por Eduardo nos deixa muito mais animados. É o reconhecimento de que nós podemos honrar o legado que ele nos deixou. E eu vou honrar Eduardo”, disse Paulo Câmara.

Antes de aportar em solo carnaibano, Paulo esteve em carreatas nos municípios de Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim.

No seu discurso, Câmara chegou a revelar que já votou em Anchieta Patriota, quando quando foi candidato a vice-governador em 2002, na chapa de Dilton da Conti, apoiada pelo ex-governador Miguel Arraes. “Esse voto foi muito importante para a vitória de Eduardo Campos em 2006. Por isso é fundamental que nós tenhamos Anchieta Patriota como deputado estadual.Como defensor da educação fez um grande trabalho nesta área”, elogiou Câmara, deixando Anchieta como pinto no lixo.

Na manhã deste sábado (19), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve a convite do prefeito Ângelo Ferreira, na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó.

Na oportunidade, participou de um café da manhã ao lado de amigos e líderes políticos.

No bate papo, predominou a conversa sobre a política partidária estadual com a definição de Danilo Cabral (PSB), candidato ao governo do Estado, pela Frente Popular de Pernambuco e ações parlamentares de Diogo Moraes para a cidade Rainha do Moxotó e região. O encontrou serviu para reafirmar compromissos com o time político liderado por Ângelo Ferreira em Sertânia e a continuidade do trabalho pela qualidade de vida do povo pernambucano.

“Fortalecer nossas bases é muito mais que angariar votos, é somar amizades, é expandir conhecimentos, é dividir experiências, é está mais próximo do povo, por isso, agradeço ao prefeito Ângelo Ferreira e todo grupo por sempre me recebem tão bem e por me dar a oportunidade de lutar por toda essa gente querida de Sertânia”, pontuou o deputado Diogo Moraes.  

Além de Ângelo Ferreira, Diogo Moraes esteve com Antônio Almeida vice-prefeito, os vereadores Niltinho Souza, Magaly Romão, Mundico, Marinho do Ônibus, Washington Passos e Denílson Simplício, o Professor Ivan ex-prefeito, os secretários Paulo Henrique, Desenvolvimento Social e Cidadania e Antônio Neto, Chefe do Gabinete do Prefeito e os ex-vereadores, Zuza do Padre e Rocha.

 Arcoverde

Neste encontro em Sertânia, Diogo Moraes também reafirmou compromissos com lideranças políticas do município de Arcoverde. O parlamentar conta com apoio de Djanira Brito e Elpídio Muniz suplentes vereadores, João Justino ex-vereador e Vanderlei, diretor regional do Ciretran de Arcoverde.

O governador Paulo Câmara participou, no final da manhã desta terça-feira (30/07), da reunião que elegeu o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe, na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A escolha ocorreu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reunindo presidentes e representantes de 22 das 26 companhias de saneamento associadas de todo o Brasil.

Paulo Câmara ressaltou a importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e apontou os diversos investimentos na área que estão ocorrendo, de forma descentralizada, no Estado de Pernambuco.

“Estamos fazendo muitas obras aqui, buscando dar um passo importante para o avanço da cobertura do saneamento básico nos municípios. Temos um planejamento de curto, médio e longo prazo que está em plena execução para sanear nossas cidades. E o trabalho da Aesbe é importante, porque o Brasil precisa de Marco Regulatório, de segurança jurídica, e a entidade tem contribuído para essas discussões nacionais”, afirmou.

Roberto Tavares, presidente da Compesa, que esteve à frente da Aesbe por cinco anos, tendo inclusive seu mandato estendido por duas vezes. Destacou a atuação da Aesb em mais de três décadas, operando em mais de 4 mil municípios, atendendo cerca de 75% da população urbana brasileira, nos mais diferentes climas e regiões.