Yane Marques vai trabalhar com Geraldo Julio e será secretária-executiva de Esportes do Recife

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está internado desde a última terça-feira (19), no Hospital Brasília, onde recebe tratamento contra dengue.

Os médicos preferiram levar Gonzaga a UTI para melhor acompanhamento, mas dizem que o estado não é grave

O parlamentar deve permanecer internado para acompanhamento clínico nos próximos dias. Ele já está dando sinais de recuperação e pretende voltar a sua rotina o mais rápido possível.

A família agradece a preocupação de todos os amigos e eleitores do deputado e reforça que ele está sendo devidamente acompanhado.

O próprio Gonzaga compartilhou nas redes sociais uma imagem na unidade. Estou na UTI do Hospital Brasília para ver se saio desta dengue que me derrubou desde terct. Vou ficar bom se Deus quiser”.

Já fez um ano que o Centro de Saúde da Mulher – CSA da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde oferece atendimentos noturnos para as moradoras da cidade. Para a prefeita Madalena Britto, este serviço é imprescindível para a saúde da mulher de Arcoverde. O CSA abre sempre nas duas últimas terças-feiras de cada mês a partir das 17h e a demanda só tem crescido. A procura é espontânea. As mulheres não precisam fazer marcação prévia e não há limites de pessoas que serão atendidas.

O próximo atendimento está marcado para esta terça-feira, dia 30 de outubro. O Centro conta com dois consultórios e duas enfermeiras para a realização dos exames Citopatológicos e dos exames clínicos das mamas. No local, se necessário, a paciente também consegue a solicitação para mamografias.

Nesta terça-feira, a equipe do CTA/COAS está realizando teste de HIV e Sífilis. As mulheres que forem realizar o exame devem levar o cartão do SUS, RG ou um documento com foto. O resultado é entregue com 15 dias, mas se for identificado alguma alteração durante o exame a entrega é antecipada em sete dias.

De acordo com a coordenadora do CSA, Karina Bezerra, “a gestão viu a necessidade de abrir o serviço na parte noturna, pois durante o dia muitas mulheres já tinham o seu horário ocupado com outros afazeres. Algumas são donas de casa, cuidam de filhos pequenos. Outras trabalham nos dois turnos. Desde que começamos a funcionar neste horário, elas dizem que não vinham fazer o exame porque não tinham tempo, e hoje temos a satisfação em poder atender a cada uma dessas mulheres”.

“A aceitação da população foi tão positiva, que depois que implantamos esse atendimento noturno, outros municípios da região já começaram a aderir essa ação que está sendo um sucesso para nossa gestão”, finalizou a secretária de Saúde, Andréia Brito.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

A Prefeitura de Ouro Velho-PB, segue com a manutenção da iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade.

Nesta etapa, está sendo substituída as lâmpadas de mercúrio por nova tecnologia em LED.

“A cidade fica bem mais iluminada, trazendo mais segurança a toda população, além de economia, pois as lâmpadas LED iluminam mais por um custo bem menor”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

“Segundo estudos a troca das lâmpadas de LED podem gerar uma economia de 50%, além de serem muitos mais eficientes em relação à iluminação dos espaços”, informa em nota a Prefeitura.