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Ministério da Justiça institui programa de combate às organizações criminosas

Por André Luis

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Outras Notícias

Tudo pronto para inauguração de unidade do Grupo Pajeú em Afogados, diz Gerente de Varejo

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza. O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em […]

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Francisco Melo no Debate das Dez

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza.

O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em Afogados da Ingazeira, sistema de vendas e as  oportunidades de emprego geradas. Para que se tenha uma ideia da procura, foram 55 empregos gerados – com equipe já em treinamento – e uma fila de espera que gira em torno de 300 currículos.

A unidade atenderá de domingo a domingo, com horário mais estendido de segunda a sábado, das 7h30 às 19h, com vários setores, inclusive um de eletro. “Continuamos aceitando currículos para cadastro reserva”, disse.

A inauguração esta prevista para as 07h na próxima sexta-feira (31). Clique aqui e ouça o deate na íntegra, pelo Portal Pajeú Radioweb.

Jacaré é capturado por moradores de Custódia

Um jacaré foi encontrado em uma rua no Bairro da Redenção em Custódia, no Sertão de Pernambuco e foi capturado por moradores do local na noite da quarta-feira (10). Segundo relato de um morador ao G1, o animal teria saído de uma barragem da cidade – localizada a aproximadamente 800 metros de onde foi capturado […]

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Um jacaré foi encontrado em uma rua no Bairro da Redenção em Custódia, no Sertão de Pernambuco e foi capturado por moradores do local na noite da quarta-feira (10). Segundo relato de um morador ao G1, o animal teria saído de uma barragem da cidade – localizada a aproximadamente 800 metros de onde foi capturado – e foi levado de volta para o reservatório na carroceria de um veículo.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Domingos Ramos Rodrigues, explicou que fará um laudo para identificar a origem do animal. “Ontem choveu e as ruas acumularam água. Acreditamos que o jacaré saiu de uma barragem por causa deste acúmulo e deve ter se sentido com ambiente mais amplo. Não sabíamos da existência dele no local, ele pode ter migrado de um açude que secou. O bairro que ele foi encontrado é urbano, não é o habitat natural”.

Felipe Fraga, de 28 anos, acompanhou de perto a situação. “A reação das pessoas foi de espanto. Eu nunca tinha visto isso. Conseguiram conter o animal, mas não machucaram ele”. A Polícia Militar esteve no local e deu apoio aos moradores na ação.

O Corpo de Bombeiros de Arcoverde informou que foi solicitado para atender a ocorrência, mas em seguida os moradores ligaram para dizer que já tinham capturado o animal.

“Não é o recomendado a população capturar por conta própria, pois alguém pode ficar ferido. Mesmo que a gente fosse capturar, precisamos do apoio do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ou algum departamento da prefeitura”, destaca o cabo Marcos.

Serra: Reta final atiça clima de guerra entre candidatos e o prefeito Duque

Foto: Max Rodrigues Farol de Notícias Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação. No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), […]

Foto: Max Rodrigues

Farol de Notícias

Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação.

No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), realizado na Câmara de Vereadores, o ringue político teve de tudo.

Além de propostas (claro!), houve farpas entre as assessorias e até desentendimento do prefeito Luciano Duque com apoiadores do candidato Victor Oliveira. Tudo isso dentro do plenário.

Segundo testemunhas, uma assessora de Victor estaria filmando, pelo celular, os movimentos do gestor durante o intervalo do evento. Assim que foi avisado disso, o prefeito elevou o tom e ameaçou processar quem fazia as imagens.

Em resposta, já nas suas declarações finais, Victor Oliveira devolveu: “Queria mandar um recado para o prefeito Luciano Duque, que da próxima vez que ele ameaçar um membro da minha equipe ele vai se virar comigo, quero deixar claro, e que ele não faça esse tipo de coisa porque isso é baixo até para ele”.

Ao Farol, nesta tarde, o prefeito disse que a assessora de Victor não tinha o direito de filmá-lo: “Filmagem se usa para fazer memes, tirar onda, e ela não tinha o direito de fazer isso não, a assessora dele estava me filmando e eu pedi a ela para que ela não filmasse a minha imagem e se ela fosse usar minha imagem indevidamente eu iria processá-la, se isso incomoda? Lamento né! Porque eu já fui vítima desse tipo de filmagem no outro debate”.

QUEIXA NA DELEGACIA

Indagado sobre como ele veria a situação caso o candidato Victor Oliveira acionasse a Delegacia de Polícia Civil para prestar uma queixa crime pela ameaça, Duque respondeu: “Ele pode prestar queixa, não tem problema nenhum”. Recentemente, Victor Oliveira foi alvo de uma queixa-crime prestada pelo próprio Luciano Duque, após o gestor assistir um vídeo no Instagram do adversário onde tinha a sua imagem associada ao crime de violência contra a mulher.

João Campos entrega Ponte Giratória totalmente requalificada

A Prefeitura do Recife antecipou a reabertura da Ponte 12 de Setembro – popularmente conhecida como Ponte Giratória – e entregou, nesta terça-feira (23), totalmente reformada, o tradicional equipamento viário que liga os bairros do Recife e de São José. Com isso, fica garantida a circulação pela via nas festas de final de ano e […]

A Prefeitura do Recife antecipou a reabertura da Ponte 12 de Setembro – popularmente conhecida como Ponte Giratória – e entregou, nesta terça-feira (23), totalmente reformada, o tradicional equipamento viário que liga os bairros do Recife e de São José. Com isso, fica garantida a circulação pela via nas festas de final de ano e para o Carnaval de 2026 com a segurança necessária para todos. O valor do contrato para fazer a requalificação total da ponte foi de R$ 23,8 milhões, mas o valor executado está em R$ 21,4 milhões.

“Estamos falando de uma recuperação estrutural extremamente desafiadora e, se não tivesse sido feita essa obra, a ponte teria caído, literalmente. Em 2018, a cidade do Recife fez um protocolo de vistoria de suas pontes e, em 2019, os projetos começaram a ser realizados, definidos por critérios técnicos. Em 2022, nós conseguimos começar essa obra de requalificação e, durante a execução, identificou-se uma falha construtiva da década de 70, o que levou ao fechamento imediato da ponte por uma questão técnica”, explicou João Campos. O prefeito do Recife, que também é engenheiro civil de formação, complementou: “Após novos projetos e mais de 30 ensaios diferentes, identificou-se que era possível recuperar a ponte, que foi toda reforçada com uma nova proteção externa. A obra, prevista para março de 2026, foi antecipada para dezembro deste ano e hoje a ponte está entregue, está segura, nós fizemos o dever de casa e ela está aberta para ser utilizada pelas pessoas”.

A reabertura do equipamento vai dar uma nova dinâmica ao trânsito do Centro do Recife. Os veículos que vêm pelo Cais de Santa Rita em direção ao Bairro do Recife terão duas opções: a primeira é seguir em frente pela Ponte Giratória e pela Avenida Alfredo Lisboa. A segunda é fazer o giro à esquerda na Avenida Martins de Barros e acessar a ponte Maurício de Nassau. Quem circula pelo Cais da Alfândega ou Rua Madre de Deus pode pegar a Ponte Giratória para ir à Zona Sul ou Zona Oeste, seguir pela Avenida Martins de Barros e fazer o retorno antes da Avenida Nossa Senhora do Carmo e ir pelo Cais de Santa Rita.

Santa Terezinha: vereador irmão de prefeito testa positivo para Covid-19

Outro legislador licenciado também tem a doença O vereador José Martins Neto, Neguinho de Danda (PR), irmão do prefeito Vaninho de Danda, testou positivo para Covid-19. O vereador de 45 anos postou a informação nas redes sociais. “Depois de não me senti bem realizei o teste rápido para Covid e o mesmo deu positivo”, disse. O […]

Outro legislador licenciado também tem a doença

O vereador José Martins Neto, Neguinho de Danda (PR), irmão do prefeito Vaninho de Danda, testou positivo para Covid-19.

O vereador de 45 anos postou a informação nas redes sociais.

“Depois de não me senti bem realizei o teste rápido para Covid e o mesmo deu positivo”, disse.

O vereador afirmou que está em isolamento domiciliar conforme orientação do Ministério da Saúde. “Com muita fé em Deus sairei o mais breve possível para poder abraçar cada um de vocês”, concluiu.

O vereador licenciado Lindomar Leite, Lindomar da Internet (PRB), 41 anos,  também testou positivo para o Covid-19 nesta quinta-feira, 27 de agosto.

Santa Terezinha tem 51 casos confirmados com 35 recuperados, três óbitos e 29 em investigação.  Ao total, 333 foram descartados.