Iguaracy é contemplado com Ônibus do Programa “A Caminho da Escola”

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Era tão rico que só tinha dinheiro.

Por Inácio Feitosa*

No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela primeira vez. Quem contava era Zé Preto, caseiro antigo, homem de poucas palavras e muita memória. Contava para mim e para meu pai, João Feitosa Santa Cruz, ainda na década de 1980, nós três deitados em redes armadas na varanda, cada qual na sua, enquanto ele enrolava o fumo com calma, cuspia de lado e deixava a história correr como quem puxa conversa para espantar o silêncio da noite. Contava como quem não prega, apenas lembra.

Dizia ele que, certa manhã, o açude estava parado. Água quieta, espessa de silêncio. Três homens pescavam. Pouca fala, nenhum aperreio. O peixe não vinha em fartura, mas vinha. O suficiente para o dia e para a dignidade.

Chegou um homem de fora. Sudestino. Roupa limpa demais para aquele chão rachado. Olhar inquieto, desses que medem tudo como se a vida fosse planilha.

— Por que vocês estão pescando aí? — perguntou.

O matuto respondeu simples, sem tirar os olhos da água:

— Pra comer. Pra levar pra casa.

O homem achou pouco. Pensou alto:

— Você podia botar esses homens pra trabalharem pra você. Comprar mais barcos. Pescar mais.

O matuto esperou um tempo, como quem escuta o vento antes da chuva:

— Pra quê?

— Pra vender mais.

— Pra quê?

— Pra ganhar dinheiro.

— Pra quê?

O sudestino respirou fundo:

— Pra um dia você não precisar mais trabalhar. Ficar tranquilo. Fazer só o que gosta. Pescar com seus amigos.

O matuto sorriu curto, quase piedoso:

— Oxente… é isso que eu já faço.

E voltou ao anzol.

Zé Preto dizia que o homem foi embora calado. A conta estava certa. O sentido, não. E talvez por isso a história tenha ficado.

Pensei nisso muitas vezes depois. Porque o obstinado moderno raramente se reconhece nesse espelho. Ninguém o chama de fracassado. Pelo contrário. Seu nome costuma ser sinônimo de sucesso, disciplina e vitória. Constrói biografias impecáveis, dessas que impressionam em discursos e causam silêncio em reuniões. Trabalha como quem cumpre um chamado — mas esquece de perguntar quem o chamou.

A obstinação começa como virtude. Acordar cedo, insistir, não desistir. Com o tempo, deixa de ser método e vira altar. Tudo passa a girar em torno do desempenho. Deus fica para depois, como se a eternidade pudesse aguardar o fechamento do próximo negócio.

Era tão obstinado que passou a criar mentiras — e acreditar fielmente nelas. Mentiras para justificar ausências, para suavizar durezas, para explicar por que não voltava cedo, por que não ouvia mais, por que não sentia culpa. Repetidas tantas vezes que já não distinguia estratégia de verdade. O autoengano virou abrigo.

A riqueza veio. Veio farta, visível, incontestável. Mas o coração continuava inquieto. Descobriu, tarde demais, que dinheiro compra quase tudo, exceto o silêncio interior. Quando cessava o barulho das metas, surgia um incômodo profundo — um vazio que não aparecia no balanço.

As pessoas foram virando meios. Relações, compromissos adiáveis. Afetos, custos operacionais. Ganhou influência, perdeu intimidade. Estava sempre cercado, raramente acompanhado. A solidão dos obstinados não é falta de gente; é falta de encontro.

Nunca aprendeu a parar. Ignorou o descanso como princípio, acreditando que pausar era sinal de fraqueza. Esqueceu que até Deus descansou — não por cansaço, mas para ensinar limite. O sábado simbólico da vida lhe parecia desperdício, quando era lembrança de humanidade.

Mediu o sucesso por números, não por frutos. Avaliou a vida por resultados, não por virtudes. Confundiu prosperidade com bênção, como se toda abundância fosse sinal de aprovação divina. Esqueceu que a Bíblia nunca prometeu cofres cheios, mas corações inteiros.

Evitava o silêncio. Sabia, no fundo, que é nele que Deus costuma falar. Preferia o ruído constante das ocupações, pois o recolhimento poderia revelar a distância entre tudo o que conquistou e tudo o que negligenciou.

Ajuntou tesouros onde o tempo alcança. Patrimônio, propriedades, poder. Mas esqueceu de construir o que não se perde: memórias, vínculos, fé, sentido. Quando percebeu, havia garantias para o futuro, mas nenhuma paz para o presente.

O matuto do açude da Fazenda Jatobá, em Monteiro, nunca fez conta grande. Não explorava ninguém. Dividia o pouco. Pescava com os amigos. Voltava para casa inteiro. Já vivia aquilo que o outro planejava viver um dia — quando tudo estivesse pronto.

No fim, o paradoxo se impõe sem barulho: há quem ganhe o mundo inteiro e perca a si mesmo. Era rico, sim. Tão rico… que só tinha dinheiro.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e pescador.

O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu nesta quarta (16) o editor da Revista Movimentto , Arijaldo Carvalho, acompanhado da jornalista Danielle Leão.

Ele confirmou presença na entrega do Prêmio Expressão do Pajeú, que acontece dia 7 de dezembro, às 19h, no Centro de Convenção do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE, Pajeuzeiro de Ingazeira, e preside a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.

O prêmio vai agraciar cinquenta entidades e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da região e é parte integrante da programação dos 10 anos da Faculdade Integrada do Sertão, de Serra Talhada.

No conjunto da premiação, autoridades, empresas, empresários, entidades, profissionais liberais e personalidades que contribuem com o desenvolvimento sociocultural e econômico da região.

A promoção é da FIS, com apoio da Revista Movimentto, Araújo Holanda Recursos Humanos e Rádio Pajeú.

Folha de Pernambuco

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta (12), no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foi detalhada a investigação que culminou na identificação de Marcelo da Silva, de 40 anos, apontado como assassino de Beatriz Angélica Mota. Segundo a SDS, ele já está preso, por conta de um crime de estupro de vulnerável. 

A criança de sete anos foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, em 10 de dezembro de 2015. A menina foi alvo de 10 golpes de faca (e não 42, como havia sido divulgado depois do crime; a correção foi feita na coletiva) dentro de um depósito de material esportivo da escola.

“Agradecemos a todos os policiais civis e da científica que se dedicaram nesses seis anos, sem medir esforços para fazer todas as perícias e análises possíveis. Graças a isso, chegamos, com provas técnicas e científicas, ao autor do crime bárbaro”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

“Com essa indicação cabal, procedemos a outras diligências. O suspeito indicado foi devidamente interrogado, confessando a prática do homicídio de Beatriz. Ele, inclusive, apresentou a narrativa temporal que coube perfeitamente ao que vinha sendo investigado. Vários exames complementares de confirmação foram feitos até chegar ao laudo final. A Força Tarefa permanece trabalhando para compilar tudo que é necessário para ser encaminhado ao Ministério Público”, detalhou. 

“O acusado queria dinheiro para fugir da cidade. Pela narrativa, ele disse que fez aquilo porque ‘foi a pessoa que encontrou’. Pelo susto dela, ele disse que decidiu silenciá-la com as facadas”, apontou o secretário. 

Motivação

Também foi detalhada a suposta motivação para o crime. “Temos a motivação alegada. Que, ao ter contato do assassino com a vítima, ela teria se desesperado e, por isso, foi silenciada a golpes de faca. Motivação que se coaduna com o trabalho científico e técnico. As imagens foram recuperadas em 100%. Não há como macular a investigação. Muito se especulou sobre uma atuação intencional de prejudicar a investigação. Isso não aconteceu. Se houve uma ação ilegal do ponto de vista administrativo, isso foi analisado, mas não houve fraude do ponto de vista criminal. Reafirmo: o trabalho foi sério, chegando a uma prova de DNA que proporcionou o interrogatório e uma confissão”, explicou Freire.

“O trabalho de refino da amostra (de DNA) permitiu a inclusão no banco de perfis genéticos, com as comparações. Tivemos um incremento recente de profissionais especializados, além de equipamentos. O perfil do acusado foi inserido no banco em 2019, após o trabalho de mapeamento de pessoas presas. Houve um primeiro indicativo (genético) em 2021. Depois disso, foi feita uma nova coleta dos materiais dele, na semana passada, para ter a certeza do “match”, do confronto positivo dos dados”, apontou Humberto.

O secretário informou, ainda, que o acusado já estava preso por um crime prévio. “Atendemos os familiares da vítima e apresentamos as informações disponíveis. O acusado já se encontra preso por conta de um crime de estupro de vulnerável”, completou o secretário.

Foi detalhado, ainda, que o acusado tem histórico de crimes sexuais. Ele foi preso por isso em 2017. Mesmo com esse histórico, foi ressaltado, durante a coletiva, que não há indício que ele tentou crime sexual contra a vítima.

Sobre a quantidade de facadas, o secretário explicou a mudança (de 42 para 10). “Temos um laudo que indica 10 perfurações a faca. Antes, se falava do número de fotografias. O acusado alegou que fez isso (número de facadas) porque só ia parar até silenciar a vítima”, disse. 

Investigação

Por determinação do governador Paulo Câmara, uma Força Tarefa foi criada em 2019 para investigar o caso. A equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos.

No processo, foi recolhido o DNA encontrado na faca utilizada no ato. Dessa forma, chegou-se ao material genético do suspeito, que já estava preso por outros delitos, em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados que investigavam o caso, o homem confessou o assassinato e foi indiciado.

Confusão

Antes da coletiva, os pais de Beatriz, Lucinha Mota e Sandro Romilton, estiveram na SDS, na tentativa de acompanhar o pronunciamento da Polícia Civil, mas sem sucesso. A mãe da vítima criticou a demora na resolução do caso e citou que haviam detalhes que não foram informados na investigação.

“São seis anos sem minha filha. Seis anos aguardando uma resposta. Por isso, nós tínhamos pedido a federalização do caso. Todo crime tem uma motivação e precisamos saber qual foi”, desabafou.

“Os pais da vítima estavam abalados. Conversamos sobre tudo, mas dentro dos parâmetros de sigilo”, disse Humberto. “Eles saíram com as informações viáveis. O advogado da vítima prosseguirá acompanhando os próximos passos no Ministério Público. Tínhamos diligências em andamento ontem à tarde e, durante isso, surgiu na imprensa a questão questão laudo. Ela telefonou ao chefe de polícia, que passou as informações. Ao fim da reunião, em que pese todo o sofrimento, os esclarecimentos foram bem recebidos. Não é apenas um laudo ou confissão, mas sim todo um contexto que se coaduna com os fatos e a análise científica”, completou.

A mãe falou com a imprensa. “Estou com fé acreditando que ele é o assassino, mas isso não é suficiente. O crime foi praticado com muito ódio. Não tínhamos inimigo, mas o colégio tem. Isso que precisa ser investigado. Não se pode fechar os olhos a isso. Pode ser crime de ódio. Não aceitaremos somente um DNA. Vamos acompanhar cada passo da investigação”, disse.

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade.

Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede.

O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 de novembro.

Ainda de acordo com a Compesa, as partes altas demoram um pouco mais a serem abastecidas devido à pressão da rede, mas nesta quinta, 01, os moradores dessa região devem começar a receber água.

A equipe da Compesa estará de prontidão durante todo o dia, monitorando o abastecimento da localidade.

A Compesa ressalta a importância de que as reclamações sejam notificadas através do 0800 081 0195.