Notícias

OAB diz que reeleição de Guilherme Uchoa é inconstuticional

Por Nill Júnior

Guilherme-Uchôa-4

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu um parecer classificando como inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilheme Uchoa (PDT), que quer ser eleito para o quinto mandato seguido no cargo a partir de 2015.

“Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, promete ainda.

O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, que analisou a Emenda Constitucional nº 33 de 2011, que rege a reeleição no Legislativo estadual.

Outras Notícias

Secretária de Saúde de Tabira ingressa no PT para ser vereadora

Reforçando sua chapa proporcional, o Partido dos Trabalhadores ganhou ontem o ingresso da Secretária Municipal de Saúde de Tabira, Zeza Almeida. Considerada como nome de confiança do prefeito Sebastião Dias, Zeza que chegou a dividir opiniões na equipe de governo como pré-candidata a prefeita, perdeu terreno para o Secretário de Administração Flávio Marques e assim […]

Reforçando sua chapa proporcional, o Partido dos Trabalhadores ganhou ontem o ingresso da Secretária Municipal de Saúde de Tabira, Zeza Almeida.

Considerada como nome de confiança do prefeito Sebastião Dias, Zeza que chegou a dividir opiniões na equipe de governo como pré-candidata a prefeita, perdeu terreno para o Secretário de Administração Flávio Marques e assim é nome certo para disputar o mandato de vereadora.

O deputado federal, Carlos Veras, abonou sua ficha de filiação. A informação é do Blog do Finfa.

TCE-PE julga regulares as contas de 2021 da Câmara Municipal de Quixaba

Primeira mão Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. As contas apresentadas foram de […]

Primeira mão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.

As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.

O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.

Em entrevista, Zeca critica prefeita Madalena Brito e diz que terá nome em 2016

Em entrevista à Rádio Itapuama FM, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) ambos do PTB criticaram a gestão da prefeita Madalena Brito, agora na posição de opositores. Os dois foram falar sobre a audiência pública que aconteceu na câmara de vereadores de Arcoverde sobre as obras em atraso no estado. O deputado […]

10

Em entrevista à Rádio Itapuama FM, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) ambos do PTB criticaram a gestão da prefeita Madalena Brito, agora na posição de opositores.

Os dois foram falar sobre a audiência pública que aconteceu na câmara de vereadores de Arcoverde sobre as obras em atraso no estado. O deputado federal Zeca Cavalcanti defendeu o Governo Federal ao dizer que, apesar dos atrasos, Pernambuco, assim como o Nordeste, terá a transposição entregue pela presidente Dilma ainda em 2016. O deputado estadual Júlio Cavalcanti reforçou a luta pela celeridade das obras federais, assim como das obras estaduais que estão em atraso em Arcoverde e região.

Questionado sobre as eleições para prefeito em 2016, o deputado federal Zeca Cavalcanti reafirmou que seu grupo terá sim um candidato para enfrentar a prefeita Madalena, candidata à reeleição.

Sobre nomes, Zeca disse que ainda era cedo para decidir sobre isso, mas que o grupo tem várias opções, a exemplo do vereador Luciano Pacheco, que acompanhou os parlamentares durante a entrevista na Itapuama.

Sobre a sucessão, Zeca Cavalcanti disse que era preciso “desfamiliarizar” a prefeitura. “Hoje o que vemos é uma prefeitura cheia de familiares da prefeita”.

Marília Arraes denuncia perfil falso no Instagram

Em nota publicada na tarde deste domingo (01.08), no Facebook, a assessoria da deputada federal, Marília Arraes, denunciou um perfil falso com o nome da parlamentar no Instagram. Leia a íntegra da postagem. Informamos a todos os nossos seguidores e demais usuários dos diversos aplicativos de redes sociais que há um perfil falso tentando se […]

A imagem que aparece no perfil falso para que fique mais fácil a identificação

Em nota publicada na tarde deste domingo (01.08), no Facebook, a assessoria da deputada federal, Marília Arraes, denunciou um perfil falso com o nome da parlamentar no Instagram. Leia a íntegra da postagem.

Informamos a todos os nossos seguidores e demais usuários dos diversos aplicativos de redes sociais que há um perfil falso tentando se passar pela página oficial da deputada federal Marília Arraes no Facebook.

A equipe de Comunicação da parlamentar já denunciou o perfil em questão, que vem publicando textos e fotos, como se fosse de autoria da deputada.

Você, que é nosso seguidor, pode ajudar também denunciando esse perfil falso! Agradecemos a todos e alertamos que as páginas oficiais da deputada federal Marília Arraes são todas certificadas e devidamente reconhecidas pelo Facebook, Instagram e Twitter.

Informamos ainda que tomaremos as medidas legais cabíveis para identificar e coibir esse tipo de tentativa criminosa.

Premiação do Concurso de Práticas Inovadoras encerra o 3° Congresso Pernambucano de Municípios

O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda. Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão […]

Primeiro lugar: São Bento do Una
Primeiro lugar: São Bento do Una. Fotos: Cláudio Gomes

O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda.

Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão – Seplag/PE, Secretaria de Apoio aos Municípios – Seplag/PE, Sebrae, Unicef, Universidade Federal de Pernambuco/ PROExC e Undime/PE- União dos Dirigentes Municipais de Educação.

Alcançou o primeiro lugar, o município de São Bento do Una com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública.

Segundo lugar: Garanhuns - Comissão
Segundo lugar: Garanhuns – Comissão

O projeto facilita para a população o acesso aos registros de origem dos recursos, e onde eles são investidos, por meio de relatórios quadrimestrais referentes às Secretarias de Finanças, Educação, Trabalho e Ação Social, Saúde, Agricultura e Sistema Próprio de Previdência (PREVUNA). As audiências acontecem na Câmara dos Vereadores, com transmissões para as rádios assim como para o site da Câmara Municipal e pelo Portal TV SBUNA.

O município de Garanhuns conquistou a segunda colocação, com a prática “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”, na área de desenvolvimento. O programa, que teve início em agosto de 2014, surgiu para tentar resolver a questão da ocupação e renda do município. Entre as ações realizadas no projeto, estão a alteração do Código Sanitário Municipal, com políticas de inclusão produtiva para microempreendedores, a economia solidária e empreendimentos rurais – prevendo ainda benefícios para micro e pequenas empresas.

Claudio Gomes (4)
Primeiro lugar – votação net : Afogados da Ingazeira

Além da escolha da comissão julgadora, este ano houve votação pela internet no site da Amupe. Do total de 14.279 votos – Afogados da Ingazeira obteve cerca de 40% dos votos alcançando a primeira colocação com a prática “FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento”, na área da educação.

O projeto faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, realizada pelo município, através da Secretaria da Educação. Durante o ano letivo, diversos projetos são realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a participação de toda a comunidade escolar. A Feira representa um espaço para socialização e conhecimento, com apresentações artístico/culturais, como o teatro, a dança e pintura.

Segundo lugar votação popular: Ouricuri
Segundo lugar votação popular: Ouricuri

Em segundo lugar pelo voto popular, o município de Ouricuri foi premiado com sua prática na área da saúde: “Sala de Espera na estratégia Saúde da Família de Ouricuri: Uma Proposta de Acolhimento Humanizado Junto ao Serviço de Saúde”.

Encerramento – No final das atividades do Congresso dentro do Seminário Nacional de Consórcios foram criados dois grupos temáticos para tratar do tema, onde o presidente da Amupe José Patriota foi eleito na ocasião para coordenar o grupo político, o outro grupo é de formação  técnica.

Ainda na ocasião, houve uma assinatura de cooperação técnica entre a Cidade de Salcedo (Equador) com o município de Cortês. Para selar o acordo estiveram presentes o consultor para a América Latina Marcelo Moreno (Equador), o vice-prefeito de Salcedo Dario Proãno e os conselheiros  Bolivar Solis e Taglo Raúl Salas.