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OAB diz que reeleição de Guilherme Uchoa é inconstuticional

Por Nill Júnior

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A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu um parecer classificando como inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilheme Uchoa (PDT), que quer ser eleito para o quinto mandato seguido no cargo a partir de 2015.

“Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, promete ainda.

O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, que analisou a Emenda Constitucional nº 33 de 2011, que rege a reeleição no Legislativo estadual.

Outras Notícias

Prefeitura suspende feira livre de Flores

Ainda foi apresentado Plano de Contingência e criado comitê de prevenção Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Flores suspendeu temporariamente a realização das feiras livres em todo município. É uma das medidas do Decreto nº 010/2020 assinado pelo prefeito Marconi Santana, para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento ao Coronavírus. Marconi Santana, ressaltou que […]

Ainda foi apresentado Plano de Contingência e criado comitê de prevenção

Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Flores suspendeu temporariamente a realização das feiras livres em todo município. É uma das medidas do Decreto nº 010/2020 assinado pelo prefeito Marconi Santana, para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento ao Coronavírus.

Marconi Santana, ressaltou que a medida é de extrema importância para resguardar a população. “É uma decisão temporária, mas necessária, que tivemos que tomar para garantir a segurança e a saúde pública na nossa cidade, para que nossa população esteja preparada para enfrentar essa pandemia do Coronavírus”, explicou.

Ainda na manhã desta quinta-feira (19), o secretário de saúde, Adriano Vieira destacou a necessidade de as pessoas seguirem as recomendações do Decreto Municipal, bem como as do Ministério da Saúde.

Foi criado, também, um Comitê de Prevenção ao Covid-19, com integrantes das Secretarias de Esportes,  Agricultura, Saúde e Educação, para elaboração de novos planos estratégicos para enfreamento ao Coronavírus e foi apresentado o Plano Municipal de Contingência Para infecção ao Coronavírus.

López Obrador é eleito presidente do México

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2). O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar […]

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2).

O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar a apuração com a porcentagem de votos entre 53% e 53,8%, segundo a projeção do resultado final da autoridade eleitoral do país, chamada de ‘contagem rápida’.

As pesquisas de boca de urna indicavam vitória de Obrador com cerca de 45% dos votos. Logo após a divulgação, os rivais na disputa já haviam reconhecido a derrota.

Por volta das 5h25 (no horário de Brasília), com 31,6% das urnas apuradas, Obrador tinha 53,33%. O segundo colocado, Ricardo Anaya tinha 23,25% da preferência do eleitorado, seguido pelo governista Antonio Meade que aparecia com 14,92%. Jaime Rodriguez tinha 5,83% dos votos.

Obrador, que concorreu ao cargo pela 3ª vez, superou nas urnas o economista José Antonio Meade, candidato governista do Partido Revolucionário Institucional, o conservador Ricardo Anaya, candidato de uma coalizão formada pela legenda de direita Partido Ação Nacional (PAN) e pela sigla de esquerda Partido da Revolução Democrática (PRD), e Jaime Rodriguez, independente conhecido como ‘El Bronco’.

Rede Assaí: 200 contratados em Serra Talhada

JC Online Para a nova loja que será inaugurada até o fim de 2019, no município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, o Assaí Atacadista está com 200 vagas abertas, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência, nos setores de frente de caixa, mercearia, hortifruti, perecíveis, depósito e manutenção. As inscrições seguem até esta sexta-feira (12) […]

JC Online

Para a nova loja que será inaugurada até o fim de 2019, no município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, o Assaí Atacadista está com 200 vagas abertas, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência, nos setores de frente de caixa, mercearia, hortifruti, perecíveis, depósito e manutenção. As inscrições seguem até esta sexta-feira (12) na Agência do Trabalho (SINE) do município, localizada na Rua Enock Inácio de Oliveira, número 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ir à agência munidos de carteira profissional, RG e CPF. Embora não revele o valor da remuneração, a rede garante oferecer salário compatível com o mercado, além de um pacote de benefícios que inclui vale transporte, vale alimentação, refeição no local de trabalho, assistência médica e odontológica e seguro de vida.

Fruto de um investimento de R$ 40 milhões, a unidade do Assaí em Serra Talhada está sendo construída às margens da BR-232, próximo ao Centro e ao lado do Shopping Serra Talhada. Quando pronta, a loja reunirá mais de sete mil itens, entre alimentos, bebidas, embalagens e produtos de bazar, higiene pessoal e limpeza de marcas nacionais e importadas.

A promessa da rede é levar ao Sertão preços competitivos para compras no varejo e no atacado, com etiquetas de preços diferenciados para compras em grosso já a partir de pequenas quantidades. O Assaí estima que a soma da construção e operação da loja gerará aproximadamente 460 vagas de empregos diretos e indiretos.

“Serra Talhada é um polo em saúde, comércio e educação e possui uma posição geográfica privilegiada, atendendo a outros três importantes Estados da região – Pernambuco, Bahia e Ceará – o que a torna um importante polo econômico e de abastecimento na região. O município tem todas as características que avaliamos serem importantes para a instalação de uma loja do Assaí”, conta Belmiro Gomes, Presidente do Assaí Atacadista.

A rede atende a comerciantes e clientes finais, os preços, segundo o Assaí com base em dados da consultoria Nielsen, são de 15 a 20% mais baratos do que supermercados tradicionais.

Além do Assaí, no mesmo segmento, o interior do Estado também está recebendo um investimento de R$ 500 milhões pelos próximos quatro anos da rede mineira Novo Atacado. Com previsão de abertura de lojas em Arcoverde, Carpina e Vitória de Santo Antão, o Novo, a partir de junho, estará com processo seletivo aberto nos municípios para contratar 1,5 mil funcionários.

24ª Feira da Rapadura: Prefeitura contrata empresa por R$117 mil para organização

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”. O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ […]

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”.

O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ 117.500,00. A entidade ficou encarregada pela organização, coordenação, administração e logística do evento, que começa nessa sexta-feira (13), e termina domingo (15).

A programação é composta por exposição, palestras, rodadas de negócios e apresentações musicais. Na grade artística estão shows de Sadryno Ferraz e Limão com Mel no dia 13; Kennedy e Nando e Forró dos Plays no dia 14; e Boy Vaqueiro e a dupla Bruno & Marrone no encerramento.

Abertas inscrições de Vestibular IFPE 2019.1

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso […]

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores.

Esta segunda-feira (15) abre o período para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição: interessados poderão fazê-lo até o dia 25 de outubro, também através do site cvest.ifpe.edu.br. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues no campusem que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 26 de outubro.  A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest.

 O IFPE ampliou os perfis contemplados pela isenção do pagamento da taxa de inscrição. Agora, podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental. Além desses, também podem solicitar isenção de pagamento de taxa de inscrição estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de última série de curso Proeja ofertado pelo IFPE, membros de comunidades indígenas ou quilombolas e indivíduos em situação de calamidade pública.

Aqueles que tiverem o pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido deverão realizar o pagamento normalmente, conforme estabelecido em edital. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 13 de novembro. Inscritos em curso na modalidade Proeja estão, automaticamente, isentos de pagamento de taxa de inscrição.

 O Vestibular IFPE 2019.1 oferece 4.538 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). Esta edição do processo traz quatro novos cursos superiores: Licenciatura em Computação, no Campus Afogados da Ingazeira; Administração e Hotelaria, no Campus Cabo de Santo Agostinho; e Processos Gerenciais, no Campus Paulista.

 PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 7 de janeiro de 2019.

 COTAS | Metade das vagas do Vestibular 2019.1 é oferecida pelo sistema de cotas, destinado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

 ACESSIBILIDADE | Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 15 de outubro a 13 de novembro.

 INFORMAÇÕES | Acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].