OAB diz que reeleição de Guilherme Uchoa é inconstuticional

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.

Por André Luis

O SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco, realizada pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), iniciou as suas operações nesta quinta-feira (7).

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (8), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, relembrou toda a trajetória, nestes quase oito anos para trazer o serviço para a região.

Segundo o secretário, no total, 34 cidades da III Macrorregião de Saúde aderiram ao SAMU Consorciado, que funcionará em duas etapas. “Nesta primeira etapa, estão sendo habilitadas 12 Unidades Móveis de Suporte Básico (UBS) das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia. Além de 2 Unidades de Suporte Avançado (UTI) nas cidades de Serra Talhada e Petrolândia”, explicou.

Artur também esclareceu que em até 60 dias, serão habilitadas mais 12 USBs e 2 UTIs, totalizando 24 USBs e 04 UTIs.

O secretário de Saúde de Afogados, aproveitou para esclarecer em quais situações as pessoas devem ou não chamar o serviço de emergência.

Quando chamar o Samu: “problemas cardiorrespiratórios; intoxicação exógena e envenenamento; queimaduras graves; maus tratos; trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto; tentativas de suicídio; crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito; acidentes/traumas com vítimas; afogamentos; choque elétrico; acidentes com produtos perigosos; suspeita de Infarto ou AVC; agressão por arma de fogo ou arma branca; soterramento e desabamento; crises convulsivas; transferência inter-hospitalar de doentes graves e outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso”.

Quando não chamar o Samu: “febre prolongada; dores crônicas; vômito e diarreia; levar pacientes para consulta médica ou exames; transporte de óbito; dor de dente; transferência sem regulação médica prévia; trocas de sonda; corte com pouco sangramento, entorses; transportes inter-hospitalares de pacientes de convênio e todas as demais situações onde não se caracterize urgência ou emergência médica”.

Artur também destacou algumas dicas que podem ajudar a agilizar o atendimento no momento em que a pessoa aciona o serviço. São elas: “em caso de acidente verifique a quantidade de vítimas, o estado de consciência delas e se alguma está presa às ferragens; ligue para o 192 e siga as orientações do médico regulador; sinalize as vias com galhos de árvore e triângulo de sinalização; em caso de acidente com motos, não toque nas vítimas e não retire o capacete e não dê água aos acidentados”.

A Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) está com processo seletivo aberto para o curso de Medicina, com início previsto para o segundo semestre de 2024.

A seleção, que será regida em conformidade com a Lei nº 9.394/1996, oferecerá 50 vagas. Destas, 45 serão preenchidas através de vestibular e 5 com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019 a 2023.

Desde 2021, a prefeita Márcia Conrado investiu mais de R$ 8 milhões na Aeset, resultando em melhorias significativas na infraestrutura e na qualidade dos serviços oferecidos pela autarquia, segundo nota.

“Este investimento foi crucial para reerguer a instituição, que agora se destaca no cenário educacional de Pernambuco como a terceira autarquia a oferecer o curso de Medicina no estado”, frisou o diretor-presidente da Aeset, Cosme Medeiros, que comanda a reconstrução da Autarquia.

“O curso de Medicina revoluciona o ensino superior municipal, promovendo credibilidade e oportunidades para nossa cidade. Continuaremos trabalhando para proporcionar maior qualidade de vida pro nosso povo, e ela começa com educação de qualidade,” declarou a prefeita Márcia Conrado, destacando a importância do curso para o desenvolvimento regional e a retenção de talentos locais.

O processo seletivo é destinado exclusivamente a candidatos que concluíram ou irão concluir  o Ensino Médio até a véspera do início das aulas. Para mais informações, os candidatos podem acessar o site da Aeset ou entrar em contato pelos canais disponibilizados. A inscrição implica na aceitação integral das normas estabelecidas no edital e no manual do candidato, disponíveis no endereço eletrônico da Autarquia (https://aeset.edu.br/). As inscrições estarão abertas de 3 de junho a 4 de julho de 2024, com uma taxa de inscrição de R$ 350,00.

O pré-candidato a deputado estadual, José Patriota esteve com o ex-presidente Lula na tarde de ontem, no município de Serra Talhada.

Patriota conversou com o petista no aeroporto Santa Magalhães.

Na ocasião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira celebrou a presença do ex-presidente e candidato no Sertão do Pajeú.

“É um prazer reencontrar o presidente Lula, com o qual já fiz muitos trabalhos juntos, no acesso a água e para o desenvolvimento da agricultura familiar de Pernambuco. É uma alegria ver essa multidão de gente, vinda de várias cidades dos Sertões do Pajeú, Moxotó, São Francisco, Araripe e Itaparica. Reunidas para abraçar o melhor presidente da história do Brasil”, afirmou o José Patriota.

Após o encontro, Lula participou de ato na cidade, ao lado de outros pré-candidatos de Frente Popular, como Danilo Cabral e Teresa Leitão, que comporão a chapa majoritária.

Lula esteve em Pernambuco nos dias 20 e 21 de julho, passando pelos municípios de Garanhuns, Serra Talhada e Recife.

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19).

O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a garra de todos e elogiou a força de vontade dos formandos. “Também parabenizo as duas mulheres que estão aqui entre os homens, concluindo o curso com muito esforço”. Fia ainda agradeceu ao prefeito Adelmo Moura por sempre buscar melhorar a vida da população Itapetinense.

Todos os alunos formados estão aptos para entrar no mercado de trabalho brasileiro. Foram 120 horas de curso que durou em média 30 dias, na escola Santo Antônio.

O instrutor Delfino parabenizou o prefeito Adelmo Moura por esta grande ação que beneficiou todos os 50 concluintes e ainda afirmou que agora o município terá mão de obra qualificada.

Adelmo agradeceu o comprometimento de todos e reforçou que sempre irá buscar aprimorar a mão de obra dos Itapetinenses para resultar no desenvolvimento econômico da cidade. “Sei que todos serão ótimos profissionais. Com este certificado em qualquer local terá espaço para trabalhar. A mecânica de motos é uma grande oportunidade de trabalho, nós sempre iremos buscar ações deste tipo para Itapetim”.

Estavam presentes a equipe da Ação Social, secretários e diretores do município, a vereadora Jordânia Siqueira, o diretor do Instituto Enfoque, Luiz dos Santos, e o instrutor Delfino.