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OAB diz que reeleição de Guilherme Uchoa é inconstuticional

Por Nill Júnior

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A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu um parecer classificando como inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilheme Uchoa (PDT), que quer ser eleito para o quinto mandato seguido no cargo a partir de 2015.

“Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, promete ainda.

O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, que analisou a Emenda Constitucional nº 33 de 2011, que rege a reeleição no Legislativo estadual.

Outras Notícias

Prefeito de Vertentes quer derrotar grupo de Patriota na Amupe

Blog do Magno Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota. Patriota […]

Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota.

Patriota é nome ligado fortemente às forças do PSB, no poder há 16 anos, visto como uma ameaça de oposição à governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

Romero aceita ser o representante das novas forças políticas para tirar o PSB também da Amupe. Ouça a entrevista aqui.

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.

Estendemos a mão ao povo cubano, diz Obama sobre morte de Fidel

Do UOL O presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota neste sábado (26) sobre o anúncio do falecimento do líder cubano Fidel Castro, morto aos 90 anos. “Nós estendemos a mão da amizade ao povo cubano. Nós sabemos que este momento enche os cubanos –que estão em Cuba e nos EUA– de fortes sentimentos porque […]

Em março deste ano, o presidente dos EUA, Barack Obama (à esq.), e o líder de Cuba, Raúl Castro (à dir.), se encontraram em Havana. Foto: Ramon Espinosa/AP
Em março deste ano, o presidente dos EUA, Barack Obama (à esq.), e o líder de Cuba, Raúl Castro (à dir.), se encontraram em Havana. Foto: Ramon Espinosa/AP

Do UOL

O presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota neste sábado (26) sobre o anúncio do falecimento do líder cubano Fidel Castro, morto aos 90 anos.

“Nós estendemos a mão da amizade ao povo cubano. Nós sabemos que este momento enche os cubanos –que estão em Cuba e nos EUA– de fortes sentimentos porque os faz lembrar as inúmeras formas que Fidel Castro alterou o curso de vidas de pessoas, de famílias e da nação cubana”, diz o comunicado.

Na nota, Obama afirma que “a história vai lembrar e julgar o enorme impacto dessa figura singular sobre as pessoas e o mundo ao seu redor”.

Obama mencionou a relação conflituosa entre os dois países durante quase seis décadas, quando “o convívio entre os EUA e Cuba foi marcado por discórdia e profundas divergências políticas”.

“Durante meu governo, nos esforçamos para deixar o passado para trás, buscando um futuro no qual o relacionamento entre nossos países seja definido não por nossas diferenças, mas pelas várias coisas que nós compartilhamos como vizinhos e amigos –laços familiares, cultura, comércio e humanidade”, escreveu.

“Hoje, nós damos condolências à família de Fidel Castro, e nossos pensamentos e orações estão com o povo cubano”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se pronunciou de forma bastante sucinta em seu perfil no Twitter sobre a morte do líder cubano. “Fidel Castro está morto”, escreveu, nada além disso.

COSEMS-PE entrega conjunto de proposições à secretária de Saúde de Pernambuco

Na tarde desta quinta-feira (2) foi entregue a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, um documento propositivo, colaborativo, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE para a Política Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra. O documento foi aprovado durante o 72° Encontro de Secretários Municipais De Saúde de Pernambuco em […]

Na tarde desta quinta-feira (2) foi entregue a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, um documento propositivo, colaborativo, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE para a Política Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra.

O documento foi aprovado durante o 72° Encontro de Secretários Municipais De Saúde de Pernambuco em Assembleia Geral do COSEMS/PE, que aconteceu no período de 12 e 13 de dezembro de 2022, na cidade de Caruaru-PE.

Mais cedo, antes da apresentação do documento à secretária de Saúde, aconteceu uma reunião na Diretoria Executiva do COSEMS-PE com os representantes de todas as regiões de Saúde do Estado para poder discutir o modelo da abordagem.

Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, informou que o documento aborda as questões relevantes sobre processo de Governança, Planejamento Regional Integrado (PRI), Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede Colaborativa COSEMS/CONASEMS para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, Educação Permanente, Financiamento e Ações Emergenciais.

“Levamos essas demandas para a secretária, e destacamos  necessidade de se respeitar as especificidades regionais para poder atender. O que se pede dentro da imunização dentro do fortalecimento da atuação dos Agentes de Combate a Endemias, a revisão da Política da Atenção Básica do Estado, criada na época de Eduardo Campos que avançou muito, mas a gente precisa atualizar as necessidades de hoje”, explicou Artur.

Ainda segundo o presidente do COSEMS-PE, também foi discutido a importância da manutenção e do respeito ao cronograma do financiamento das políticas que são financiadas pelo Estado para os municípios, a exemplo da Atenção Básica, do SAMU, da assistência farmacêutica.

“Também discutimos a importância da educação permanente, da rede materno-infantil e ainda a questão da necessidade de se investir no complexo, de aumentar a resolutividade das UPAs”, informou.

Ainda segundo Artur Amorim, também foi apresentado experiências exitosas de várias regiões do que vem funcionando e que tem dado certo, para que possa ser mantido e aproveitado.

“Tivemos a oportunidade de falar da enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostrando a resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, depois que passou a ser gerido pela OS Hospital do Tricentenário”, informou Artur.

Amorim disse ter saído da reunião com a secretária de Saúde com boa impressão. “A secretária estadual de Saúde, com a sua equipe, está disposta a escutar e a entender a necessidade de cada região e atuar em conjunto para solucioná-las. Então é aquela máxima: Quem escuta mais erra menos e acerta mais”, pontuou Artur.

O blog e a história: o mapa de Serra Talhada em 1883

A imagem do mapa de Serra Talhada em 1883 foi repassada ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema. Assim como um mapa de Afogados recentemente publicado, detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João […]

A imagem do mapa de Serra Talhada em 1883 foi repassada ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema. Assim como um mapa de Afogados recentemente publicado, detalhe é que não há autoria.

Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Segundo o escritor e historiador Paulo César Gomes, consultado pelo blog, a planta da cidade Villa Bella foi elaborada tendo o ponto cardeal sul na parte de cima. “Destaca-se os imóveis existentes no que hoje suas as Praça Sérgio Magalhães, Ruas Comandante Superior e Cornélio Soares, além de pequenas construções na altura do bairro Bom Jesus”.

O prédio identificado com a cruz é o da antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, erguida fora do alinhamento. A velha igreja foi demolida na década de 1920.

“A planta indica que o pátio da feira livre foi construído sob o leito do riacho do saco, que desaguava no rio Pajeú. Outros detalhes dizem respeito ao fato de que a ligação entre Serra Talhada e Floresta (Vila de Floresta) era feita contornando a margem direita do Pajeú e não atravessando o Pajeú, indo em direção ao bairro da Caxixola, como é feita nos dias atuais”.

A estrada que ligava a então Villa Bella a cidade de Triunfo era denominada de “Estrada da Serra Verde”. O início da rodovia se dava na Praça Sérgio Magalhães. As ilustrações existentes indicam a presença de grandes pedras e lajeiros ao longo do curso do Pajeú.

De acordo com o Wikipedia, a cidade teve seu início em meados do século XVIII, com a chegada do capitão-mor da esquadra portuguesa, Agostinho Nunes de Magalhães, que arrendou a sesmaria à Casa da Torre, às margens do Rio Pajeú e no sopé da Serra Talhada, instalou a fazenda de criar gado que denominou Fazenda da Serra Talhada, numa alusão direta à serra que lhe emprestava o nome.

Agostinho Nunes de Magalhães, juntamente com seus filhos Joaquim, Pedro, Damião, Manoel e Filadephia, como tantos outros portugueses, migrou para o Brasil na esperança de instalar um engenho de cana-de-açúcar, e só depois de desembarcarem é que descobriram não possuir capital suficiente para tal empreitada, assim, seguindo os passos de outros compatriotas seus, adentraram nos sertões para explorar a criação de gado.

A posição privilegiada dos currais de Agostinho Nunes, nos caminhos que levavam ao Ceará, Paraíba e Bahia, logo passaram a ser ponto de encontro de vaqueiros e peões que transportavam seu gado para estes estados, e assim, despretensiosamente começa a formar-se um ajuntamento de feirantes, negociando principalmente animais, dentre outros bens.

Isto aconteceu por volta de 1789/1790, na mesma época em que era erigida uma capela para a fazenda sob bênçãos de Nossa Senhora da Penha. Nascia aí também a vocação mercantilista do município. A feira de Serra Talhada hoje tem aproximadamente 220 anos, sendo que desde a primeira vez que aconteceu (segunda-feira), continua até hoje sendo realizada neste mesmo dia da semana.