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CETRAN inspeciona ações de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições.

Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. 

Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização. 

Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização. 

 A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.

“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira. 

“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti diz que Pernambuco continua com “governador, mas sem governo”

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB) fez hoje em sua rede social um balanço das ações do Pernambuco de Verdade ocorrido esta semana no Agreste pernambucano, em Santa Cruz do Capibaribe. O parlamentar trabalhista elencou os principais problemas identificados no município, a exemplo da Insegurança, falta de água, falta de limpeza de barragens, saúde pública […]

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB) fez hoje em sua rede social um balanço das ações do Pernambuco de Verdade ocorrido esta semana no Agreste pernambucano, em Santa Cruz do Capibaribe.

O parlamentar trabalhista elencou os principais problemas identificados no município, a exemplo da Insegurança, falta de água, falta de limpeza de barragens, saúde pública sucateada, duplicação da PE-160, entre outros.

Muito dos problemas foram relatados em audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Além do deputado Júlio, estiveram presentes os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Socorro Pimentel (PSL), Augusto César (PTB) e Joel da Harpa (Pros).

“Lamentavelmente esse é o quadro que estamos vendo por onde passamos: obras inacabadas, obras abandonadas, saúde sucateada e a insegurança e violência reinando em todas as regiões do Estado”, disse Júlio Cavalcanti.

Na agenda, os deputados visitaram as obras de duplicação da BR-104, assumidas pelo Estado, e PE-160, prometidas há “mais de dez anos” e ainda não concluídas, além do 24º Batalhão de Polícia Militar, a diretoria regional da Compesa, a UPA de Santa Cruz do Capibaribe, a rodoviária municipal e a farmácia do Lafepe, que sofre com desabastecimento de medicamentos.

 “Continuamos com um governador, mas sem governo”, disse em referência ao governador Paulo Câmara (PSB) que está com uma avaliação negativa de 74% segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto Uninassau.

PSDB nacional considera “extrema deslealdade” a saída em massa dos filiados em Pernambuco

Por Betânia Santana/Blog da Folha A Executiva Nacional do PSDB considerou um ato de extrema deslealdade a desfiliação em massa de líderes políticos da legenda em Pernambuco, anunciada na quarta-feira (2). A vice-governadora Priscila Krause; o ex-presidente Fred Loyo e os 32 prefeitos eleitos no ano passado saíram do partido. A decisão aconteceu depois que […]

Por Betânia Santana/Blog da Folha

A Executiva Nacional do PSDB considerou um ato de extrema deslealdade a desfiliação em massa de líderes políticos da legenda em Pernambuco, anunciada na quarta-feira (2). A vice-governadora Priscila Krause; o ex-presidente Fred Loyo e os 32 prefeitos eleitos no ano passado saíram do partido.

A decisão aconteceu depois que a executiva nacional destituiu o Diretório Regional em Pernambuco e nomeou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, presidente da comissão interventora, anunciada também na quarta-feira (2).

“A recente desfiliação de membros do PSDB no estado, incluindo prefeitos que foram beneficiados com milhões de reais do fundo eleitoral nacional tucano, configura um ato de extrema deslealdade. Ainda assim, o movimento já era esperado”, diz um trecho da nota.

No texto, a Executiva Nacional diz que a decisão de intervir em Pernambuco foi baseada em critérios jurídicos e políticos claros, entre eles o de garantir a independência do partido em relação ao governo estadual.

“A governadora Raquel Lyra deixou o PSDB, mas seguia exercendo comando indireto sobre a legenda em Pernambuco, o que tornou necessária a reorganização partidária”, argumenta o comunicado.

A Executiva ainda aposta na rearrumação da legenda no estado. “Com a posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Álvaro Porto, na presidência do partido em Pernambuco, o PSDB se reorganiza com altivez e foco em 2026”, relata.

Em sintonia com as declarações do deputado Álvaro Porto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta quinta-feira, a nacional alega que o partido vai se preparar para a disputa do próximo ano.

“A nova direção está comprometida em preparar o partido para participar da chapa majoritária — para o governo e o Senado — e também para formar uma chapa competitiva de candidatos a deputado federal e estadual”, reforça o texto.

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

Eleições 2020: promotor Lúcio Almeida diz que MP vai recomendar debate político qualificado

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”. Por André Luis O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste […]

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste ano. Para o promotor, é importante, neste momento que é deflagrada a campanha eleitoral, o Ministério Público fazer um chamamento aos candidatos para se dirigirem aos eleitores com o respeito e o nível elevado que estes merecem.

“E que seja efetivamente oferecido ao eleitor um conteúdo mínimo de propostas, de programas, de metas, de objetivos a serem executados quando eleitos”.

Lúcio Almeida destacou que O MP defende a qualificação do debate político neste período de forma que os candidatos não se percam em questões menores, em picuinhas e agressões pessoais. “Nem o eleitor está interessado nisso, assim como a prática empobrece o debate. Faz com que seja efetivamente mais fraco”. 

O promotor destacou que é importante que os candidatos busquem procurar os dados, os números. Devem procurar entender as políticas públicas. As dificuldades que se tem de tocar, por exemplo, a educação, a saúde e a assistência social.

Lúcio Almeida incentivou aos candidatos divulgarem as suas propostas e disse que como coordenador do MP no Pajeú, fez uma provocação no grupo de promotores no sentido de renovar a preocupação, não apenas com as irregularidades de campanha, fazer com que as pessoas entendam o poder do voto cada vez mais e valorizem e reconheçam esse poder.

O promotor afirmou que o Ministério Público irá combater de forma efetiva o uso da máquina administrativa e a compra e venda de voto. 

“Temos que combater o uso das máquinas administrativas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também a compra de voto com o uso do abuso do poder econômico. Para mim essa é uma questão mais relevante do que a própria propaganda irregular. Qual o princípio da campanha, é a paridade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos” afirmou Lúcio Almeida.

O promotor informou, que assim como na eleição passada, será apresentado um documento, criado por mais de cinquenta instituições que se articularam com o Ministério Público, onde foi reunido um conjunto de ideias para a melhoria do território no Pajeú.

“A gente vem batendo nisso como um patrimonio do Pajeú, que se renova. Temos apresentado isso em campanhas, inclusive para Governo do Estado”, explicou.

O promotor Lúcio Almeida, também comentou o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado, com regras sanitárias para a campanha eleitoral. 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Analisando o documento, Lúcio Almeida disse achar difícil o cumprimento por parte das campanhas, mas destacou, que “vai depender de um conjunto de fatores e do grau, inclusive de comprometimento das pessoas que forem convocadas por seus candidatos e pelas coordenações de campanhas”. 

“Estamos chamando as coordenações e os próprios candidatos, para que eles sejam os condutores desse processo. É preciso um novo planejamento eleitoral para que haja isso. Além disso, penso, que é uma questão de consciência e de participação comedida das próprias pessoas. Sabemos que terão alguns que irão cumprir de forma efetiva, assim como aquelas que não irão. Aí, entra o papel do promotor eleitoral local com articulação com os mecanismos de segurança”, afirmou.

Lúcio Almeida, chamou a atenção para que as pessoas tenham a consciência da diferença de eleições anteriores. “Ainda não temos a vacina, ainda não passou, se Deus quiser vai passar, mas ainda não passou a pandemia e ainda temos que tomar os cuidados necessários para não haver a disseminação descontrolada do vírus”, pontuou o promotor.

Compesa diminui racionamento de água em Caruaru

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27.06), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26.06) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com […]

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27.06), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26.06) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o governador Paulo Câmara. “Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe para todo o Agreste e o Governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Essa é mais uma medida nessa direção”, afirmou Paulo.

“Fizemos uma apresentação ao governador das medidas que estamos adotando para melhorar o abastecimento de Caruaru e das cidades do entorno”, afirmou Roberto Tavares.

Em função das chuvas que vem caindo na região do município de Bonito, onde está localizada, a Barragem do Prata alcançou hoje o índice de 79,4 % da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. O  volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para a cidade de Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016.

Nesse período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até hoje. O nível do reservatório vem melhorando desde o início do ciclo de chuvas, em maio, quando saiu da situação de pré-colapso e ,desde então, a barragem vem se recuperando de forma satisfatória.

Além do Sistema do Prata, a Compesa estava usando o Sistema Pirangi, um investimento de R$ 60 milhões, construído em  oito meses, para o socorrer a população de Caruaru e mais cinco cidades do Agreste. Com as chuvas torrenciais no final de maio, a enchente do Rio Pirangí  provocou inundação da Estação de Bombeamento, queimando os painéis elétricos e impedindo o seu funcionamento. Os equipamentos ainda estão em manutenção e a previsão é de 45 dias para o retorno da operação do Sistema Pirangi. Quando isso ocorrer, teremos os 2 sistemas funcionando.