Minha candidatura virou assunto

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana.

Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste recifense, o equipamento, que contou com investimentos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União, vai realizar 67 mil procedimentos por mês, incluindo partos e cirurgias. O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades presentes no ato, destacou a importância da unidade no reforço da rede de saúde pública.

“Com essa estrutura, o Recife vai poder ter partos mais humanizados, cuidar das mulheres que passam por uma gravidez de risco e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento nos hospitais públicos estaduais”, ressaltou Paulo. O gestor afirmou ainda que os recursos estaduais investidos no hospital consolidam mais uma ação conjunta com a gestão municipal. “Com essa parceria com a Prefeitura do Recife, nós vamos ter a oportunidade de atender mais pessoas em nossa rede”, completou. O Governo de Pernambuco aportou R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos para o novo hospital, que já está em funcionamento.

Com 150 leitos, o recém-inaugurado equipamento tem capacidade para realizar consultas, exames, partos e cirurgias. A estrutura também conta com 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo dez deles destinado ao atendimento de bebês. Composição que configura a unidade como a primeira maternidade de alto risco da cidade. Além disso, o hospital dispõe de duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos e 16 consultórios.

Na avaliação do prefeito Geraldo Julio, a nova unidade oferece uma estrutura completa humanizada e carregada de sensibilidade. “Aqui tem gente cuidando de gente”, sublinhou, destacando ainda que os serviços começam a funcionar gradativamente como acontece durante a consolidação dos hospitais de grande porte. “O Hospital da Mulher do Recife já uma realidade. Desde a sua abertura, na última terça-feira, nós já atendemos mil mulheres”, informou.

Antes da solenidade de inauguração do HMR, o governador Paulo Câmara e primeira-dama, Ana Luíza Câmara, acompanharam o prefeito Geraldo Julio e diversas lideranças políticas locais em uma nova visita às instalações. A alegria população beneficiada pelo equipamento marcou o momento. “É esse tipo de estrutura e esse tipo de sentimento que as pessoas que recebem o HMR que nós queremos reproduzir em todo o Estado”, apontou Paulo.

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…

Sem chance

A quem pergunta, não há possibilidade de José Patriota ser candidato a governador,  informação que chegou a circular essa semana.  Tem até qualificação pra isso, mas não emplaca no núcleo duro socialista, com Sileno e cia. Já reclamou publicamente por ser histórico no PSB e ter que lutar por espaço para ser estadual.

Aritmética

O prefeito Evandro Valadares aproveitou o anúncio de R$ 1,5 milhão em calçamentos para, de novo, alfinetar o presidente da Câmara,  João de Maria e seus aliados, Albérico Thiago e Aldo da Clips. “É a única cidade onde três mandam mais que dez”.

Com o Fundão,  com tudo…

Pernambucanos que votaram a favor do Fundã Eleitoral de R$ 5,7 bilhões: Fernando Bezerra Coelho (MDB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras(PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Ossesio Silva (Republi), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republi), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Contra

Foram contra Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT). Não votaram André Ferreira (PSC), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

Radiodifusão em Serra

A ASSERPE fechou seu cronograma para 2022. A Associação de Rádio e TV de Pernambuco terá a primeira reunião dia 17 de fevereiro em Serra Talhada,  reunindo radiodifusores e profissionais.  A cidade é um dos polos da comunicação no Estado.

Com Paulo

Os petistas Carlos Veras e Doriel Barros estiveram com os dois pés na agenda de Paulo Câmara no Sertão do Pajeú.  Eles são da ala que defende alinhamento PT-PSB em 2022.

Com Lula

E Paulo Câmara já assimiu o Lula 2022. A Júnior Alves na Cidade FM taxou o ciclo Bolsonaro de “um desastre” e que precisa de um presidente que daiba fazer parcerias e olhar os mais pobres. “Lula está pronto”, chehou a dizer.

Mistério

Na mesma entrevista, prometeu um 2022 de muitas obras. Só não falou do nome que vai defender à sua sucessão. “Vamos ter definições em breve. Vamos definir com os aliados. Sobre seu futuro,  se disputa cargo ou não garantiu definir até março.

E carnaval?

Sobre carnaval,  disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que agurardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.

Debutantes

Pela primeira vez, Paulo terá no seu palanque em Tabira Sebastião Dias e Flávio Marques.  Em 2018, eles apoiaram Armando Monteiro.  Já Nicinha Melo e Dinca Brandino estão com Miguel Coelho.

Inconsequência

O médico tabirense e negacionista João Veiga é um dos que, como Bolsonaro, está expondo os técnicos da ANVISA que aprovaram a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Atitudes como essa tem gerado ameaças de morte aos responsáveis por salvar vidas. E com João Veiga, por essa e outras aberraçoes, não vai acontecer nada.

Frase da semana:

“Não lhe devo nada. Já vai tarde”.

Frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Fernando Bezerra Coelho de sua liderança no Senado conforme O Bastidor. O presidente acrescentou que mudou o comando da PF a pedido de FBC, por conta de seus “rolos”.

Por André Luis

Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira, com exceção de alguns feriados que não sofreriam alterações, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da proposta.

Nossa redação procurou o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, o empresário Glauco Queiroz, para saber o que pensa a classe empreendedora sobre o Projeto de Lei do Senado.

Glauco disse que apesar de a ideia da proposta ser boa e ter principalmente a intenção de acabar com os “imprensados”, vê o PLS com certa preocupação: “A gente vê com uma certa preocupação. Entendemos que a ideia da proposta é justamente para evitar os imprensados dos feriados como a gente fala, mas na realidade o que eu acho é que o que deveria ser criado era uma lei, pra que proibisse justamente essa questão de imprensar feriado que uma cultura aqui do brasileiro”.

Um dos fatores que preocupa o presidente da CDL é com relação às feiras livres. “Sabemos que tem municípios na região onde as feiras livres acontecem às segundas-feiras, então tem que pensar qual será o impacto que uma mudança dessas vai trazer pro empreendedorismo dessas cidades”, alertou.

Glauco disse ainda que “toda vez que o Estado mexe em alguma lei que interfere na atividade do empreendedor, a gente olha com muita preocupação, porque é muita coisa que interfere na vida da gente e não sabemos até que ponto uma mudança dessas vai impactar nas empresas, não sabemos se teve um estudo pra isso, pra justamente ver o que isso impactaria, a gente vê o lado positivo, que é justamente tirar esse lado do imprensado, também o fato de dar mais dias corridos para o comércio, mas não temos números pra embasar isso, então a gente olha assustado”, disse.

Glauco levanta ainda a preocupação com a atividade do contador, que segundo ele trabalha com “previsão pra agendar os feriados” e criticou o texto dizendo que o mesmo está confuso e truncado.

“A gente ainda vê um texto de lei confuso, no texto diz que Corpus Christi é feriado mas se você for olhar no nosso ordenamento jurídico, Corpos christi não é feriado, na realidade é um ponto facultativo e existe alguns municípios que através de lei municipal coloca o dia como feriado e ele mesmo fala que na questão dos feriados municipais eles não vão mexer. então o texto já vem confuso, truncado”, alertou.

Mais uma vez Glauco se diz preocupado com o impacto da lei, principalmente para cidades da região que tem a cultura de realizar a feira livre às segundas-feiras: “a gente olha com muita preocupação, não se sabe onde vai dar isso, nessa questão do interior, por essa questão cultural de feira livre, a gente não sabe como isso vai impactar no comercio”, pontuou.