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TCE-PE emite parecer favorável para aprovação da 6ª prestação de contas do ex-prefeito Luiz Aroldo

Por Nill Júnior

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023.

O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de duodécimos à Câmara, dívida líquida consolidada, aplicações em educação e saúde” para a aprovação.

Agora, as contas do ex-prefeito seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas com recomendação para aprovação pelo TCE-PE. Se confirmada, esta será a sexta conta da gestão Luiz Aroldo aprovada.

“Isso é reflexo de um trabalho que contribuiu para colocar Águas Belas em outro patamar, passando a ser referência regional”, comemora Luiz Aroldo.

Outras Notícias

Confusão interrompe Audiência sobre o Pacto Pela Vida na ALEPE

Veja o bate boca em vídeo do Blog da Folha A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os parlamentares.  O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da […]

Veja o bate boca em vídeo do Blog da Folha

A audiência pública que debatia a segurança pública em Pernambuco e o Pacto pela Vida foi interrompida antes de terminar, no início da tarde desta quinta-feira (19), devido a uma discussão entre os parlamentares.  O primeiro a falar foi Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, que apresentou as 16 propostas para melhorar a segurança no Estado. Em seguida, o secretário Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, passou 80 minutos a presentando o programa – ele usou o tempo de todos os secretários presentes.

Alguns deputados, como Silvio Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) ficaram incomodados com o tempo e a quantidade de slides apresentados. Após a explanação, chegou a vez da oposição falar. Então, Joel da Harpa (Podemos) usou o espaço. A cada deputado oposicionista foi concedido cinco minutos de fala.

Joel da Harpa, no entanto, não respeitou o tempo estabelecido e foi iniciado um bate boca entre os deputados. A discussão ganhou tal proporção que culminou na interrupção da audiência pública.  O debate ocorria no auditório Sérgio Guerra a pedido da bancada de oposição na Casa e realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados emitiram nota sobre o episódio:

Lucas Ramos: “O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamenta o encerramento prematuro da Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida, promovida nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Joel da Harpa, ao optar por usar a Tribuna para discutir um problema pessoal contra o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, deixou de lado o importante debate sobre a Segurança Pública no Estado, tema de interesse de toda a população pernambucana. Diante da radicalização que se estabeleceu dentro do auditório, não restou ao deputado Lucas Ramos, presidente da Audiência Pública, outra alternativa a não ser encerrá-la”.

Zé Maurício: “Em virtude da situação inesperada de desentendimento com o deputado Joel da Harpa, ocorrida após a Audiência Pública sobre o Pacto pela Vida (PPV) desta quinta (19), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de PE, o deputado Zé Maurício (PP) esclarece que o incidente se deu por necessidade de se garantir, através de tentativa de diálogo com o deputado Joel da Harpa, o tempo reservado para pronunciamento dos demais integrantes da reunião.
O deputado Joel da Harpa vinha excedendo o tempo de fala na Tribuna, priorizando outros assuntos que não o tema da audiência – que é de máximo interesse público – gerando o tumulto. Assim, o deputado Lucas Ramos (Presidente da Comissão de Administração Pública) e os demais componentes da mesa decidiram encerrar a sessão. Desse modo, o deputado Zé Maurício tentou, sem sucesso, minimizar os ânimos elevados do deputado Joel da Harpa, o que culminou na discussão.
Diante disso, o deputado Zé Maurício lamenta o acontecido, na esperança de que outros debates sobre o Pacto pela Vida sejam realizados na Casa Joaquim Nabuco, de maneira efetivamente democrática, respeitando o princípio da participação popular, a fim de trazer proposições favoráveis à segurança da população pernambucana e contribuições ao PPV”. 
Petrolina recebe mais quatro ambulâncias novas do SAMU

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, […]

Foto: Jonas Santos

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, respirador mecânico, desfibrilador, monitor, cadeiras de rodas portátil, tubos de oxigênio, entre outros componentes. Os veículos se somam a outras 16 ambulâncias e vans que atuam no SAMU ou no atendimento social.

Esse quantitativo representa um aumento expressivo, já que, ao assumir o governo, Miguel Coelho encontrou apenas dois carros e uma moto para o atendimento médico. “Conseguimos reestruturar a saúde de Petrolina. A frota de ambulâncias é apenas um exemplo. Reabrimos 15 postos de saúde, outros três estão em construção, vamos inaugurar uma casa de partos, reformamos a policlínica, fizemos diversos mutirões de cirurgias. Enfim, com o apoio de nossa força política em Brasília e muita gestão aqui em Petrolina, nossa saúde básica está avançando para o que a população exige e necessita”, destacou o prefeito.

Prefeitura de Tabira prorroga Estado de Emergência por conta da estiagem

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira.  O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra.  Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural […]

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira. 

O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra. 

Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural de Tabira. 

“Em sete meses de governo, já recuperamos a metade das estradas da Zona Rural do município, e logo retornaremos para recuperar o que resta. Vamos buscar melhorias para o homem e a mulher do campo. Unidos, somos mais fortes e conseguiremos fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”, afirmou. 

Participaram do ato o secretário de Agricultura, Joel Mariano, e o vereador Vianey Justo, além de representantes de comunidades rurais do município.

Quaest: 52% são contra redução de penas a envolvidos no 8 de Janeiro

Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro. No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. p residente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou […]

Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro.

No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. p residente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei uma semana depois, em 8 de maio. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por golpe de Estado no 8 de janeiro.

A Quaest perguntou: Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?

Disseram ser contra 52%, contra 39% a favor. Não sabe/não respondeu: 9%.

A rejeição é maior entre os eleitores que se dizem de esquerda não lulista e menor entre os que se dizem bolsonaristas. Entre eleitores independentes, 58% são contra a redução proposta; 31%, a favor; e 11%, não sabem ou não responderam.

Juiz nega embargos e mantém decisão que tornou Nicinha e Djalma inelegíveis

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis. No início de junho, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais, atendendo ação movida pelo Ministério Público […]

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis.

No início de junho, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais, atendendo ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, pelo ex-candidato Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”.

A ação acusou Nicinha Melo, ex-prefeita de Tabira, de abuso de poder político e econômico ao realizar a contratação de servidores temporários e aumentar significativamente a folha de pagamento da Prefeitura durante o período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, as contratações ocorreram entre julho e setembro de 2024, coincidindo com os três meses que antecederam o pleito.

De acordo com os automóveis, pelo menos 68 servidores foram contratados nesse período, sem amparo à legislação municipal específica e sem comprovação da necessidade emergencial dos serviços. A alegação da defesa, que justificou as admissões como medidas para garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, foi considerada insuficiente pelo magistrado.

O pedido de embargos é uma medida tida como passo da defesa para recorrer ao TRE.