Prefeitura de Tabira entra no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Por André Luis
A Prefeitura de Tabira entrou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A inclusão foi feita por ordem do desembargador presidente do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região, em Recife, Valdir Carvalho.
A Prefeitura deixou de quitar precatórios – títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público.
Com a inclusão, a Prefeitura de Tabira está impedida de fazer empréstimos junto ao governo federal e de receber recursos de convênios.
A inclusão se deu pelo não pagamento de cinco dívidas de precatórios de ações iniciadas na gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), em 2010.
Os beneficiários são cinco Agentes Comunitários de Saúde que, em valores atualizados, podem receber aproximadamente, R$ 500 mil.
Após a inclusão no BNDT, o município tem 30 dias para regularizar a situação. Hoje, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) está positivada.
G1 Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília. Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse […]
Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse solto. A decisão do magistrado foi tomada nesta sexta (30).
Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou uma série de medidas cautelares, entre elas que Rocha Loures passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Além disso, o ex-deputado deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados; proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.
A defesa de Rocha Loures tinha a expectativa de que ele deixasse a carceragem da PF ainda nesta sexta. Porém, ele teve de passar mais uma noite no local porque a superintendência da PF na capital federal não tinha tornozeleira eletrônica para instalar no ex-parlamentar.
Por meio de nota, a corporação informou que só iria libertá-lo depois que um equipamento cedido pelo governo de Goiás fosse instalado. Na manhã deste sábado, ele deixou a capital federal com destino à capital goiana para colocar a tornozeleira.
A Polícia não forneceu detalhes sobre a operação que levou Rocha Loures de Brasília para Goiânia para “garantir a segurança”. Ele voltou à capital federal na tarde deste sábado.
O final de semana foi de muitas especulações nas redes sociais, dando como certa a perda de mandato do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), após um litígio com a sua antiga legenda, o Partido Liberal (PL). De fato, a disputa foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o PL pede o mandato por uma […]
O final de semana foi de muitas especulações nas redes sociais, dando como certa a perda de mandato do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), após um litígio com a sua antiga legenda, o Partido Liberal (PL).
De fato, a disputa foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o PL pede o mandato por uma suposta infidelidade partidária.
Nesse final de semana, o Farol de Notícias conversou, por telefone, com o advogado Walber Agra, um dos mais respeitados do estado, e responsável pela defesa de Sebastião junto ao TSE. Sereno, o advogado aproveitou para tranquilizar os eleitores de Sebastião Oliveira, rebatendo todos os argumentos do Partido Liberal.
“Na verdade, Sebastião foi desfiliado do PL em 1º de outubro de 2019, num ato arbitrário, estando sem partido todo este tempo. Sebastião Oliveira sofreu uma intervenção do PL, de forma arbitrária, portanto, ele teve uma justa causa para se desfiliar. Ele não pediu para se desfiliar. Essa ação é extemporânea”, disse Agra.
“É mais fácil chover notas de cem reais em Serra Talhada, do que Sebastião Oliveira perder o mandato nesta disputa com o PL”, cravou.
Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na […]
Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.
Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.
O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.
A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.
Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.
Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.
Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h. A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes, importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife. No modelo se negócio do Sicoob, a é […]
Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h.
A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes, importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.
No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.
Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.
Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.
A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro, e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico. A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19.
Francisco Dessoles e Totonho Valadares são os convidados. População é que dará o veredicto A Rádio Pajeú fecha essa semana a série de debates que avaliou os governos desde a segunda semana de setembro. Esta terça , o Debate das Dez avalia o governo Paulo Câmara. Os convidados serão os ex-prefeitos Francisco Dessoles e Totonho […]
Francisco Dessoles e Totonho Valadares são os convidados. População é que dará o veredicto
A Rádio Pajeú fecha essa semana a série de debates que avaliou os governos desde a segunda semana de setembro.
Esta terça , o Debate das Dez avalia o governo Paulo Câmara. Os convidados serão os ex-prefeitos Francisco Dessoles e Totonho Valadares, de base oposicionista e aliada em relação ao governo.
Por telefone e WhattsApp , os ouvintes dirão se aprovam ou não o governo do estado.
Na série, a maioria reprovou o governo Bolsonaro com centenas de ouvintes opinando. Para 71%, o governo é reprovado contra 29% que aprovam. No caso da gestão Patriota, foi atribuída uma nota 8,7 pelos ouvintes, também com participação maciça.
Nesta terça, o Debate das Dez será conduzido pela radialista Michelli Martins com participação do jornalista André Luiz.
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