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Foi revogada Cautelar que suspendia seleção pública em João Alfredo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas revogou, nesta quinta-feira (16), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto suspendendo a realização de seleção pública simplificada na prefeitura de João Alfredo. O processo, organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), previa a contratação de agentes comunitários de saúde para atuar no município.

A Medida Cautelar, expedida em abril do ano passado, foi solicitada pelo Ministério Público de Contas sob o argumento de que a contratação de um Consórcio Municipal para fazer seleção simplificada numa prefeitura era algo inédito em Pernambuco.

Segundo o procurador geral do MPCO, face os mecanismos legais de punição a consórcios públicos não estarem claramente definidos, a continuação do certame seria temerária. Outro argumento apresentado pelo MPCO foi o fato de o edital não trazer explicações sobre uma etapa de avaliação complementar do processo.

Em sua defesa, o Coniape apresentou documentação comprovando capacidade para realização do certame, a exemplo do que aconteceu na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sem que naquele momento o Tribunal de Contas fizesse qualquer questionamento. Por recomendação do TCE, o consórcio fez também alterações no edital, de forma a esclarecer alguns pontos relacionados à etapa de avaliação complementar.

Por entender que não havia impedimento à atuação do consórcio, o conselheiro Marcos Loreto decidiu revogar a Medida Cautelar, possibilitando o prosseguimento da realização da seleção pública por parte da prefeitura de João Alfredo.   O voto do relator do processo (TC nº 1603347-4) teve aprovação unânime na Segunda Câmara. O MPCO foi representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, estará inaugurando o seu Ponto 4000 e promovendo a primeira  carreata que percorrerá ruas e avenidas de Petrolina.

O chamado Ponto 4000 fica na Avenida Nilo Coelho, 151, Gercino Coelho. O ponto de concentração da carreata será em frente ao IPSEP II.

O Centro de Formação da Guarda Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria de Administração, promoveu formação em primeiros socorros para os integrantes da corporação.

O treinamento durou um dia inteiro, tendo como instrutor o bombeiro civil Vasconcelos.

De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, foram vistas situações de salvamento dentro e fora de carro em casos de acidente, com fraturas expostas ou não. “Com isso, estamos aptos a prestar um serviço de melhor qualidade em primeiros socorros, quando necessário”, afirmou.

Durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, nesta sexta-feira (08), aonde detalhou a implantação do curso de Medicina em Arcoverde, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou que votará contra a reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados.

Questionado por João Ferreira, Zeca Cavalcanti disse que apesar de ser algo necessário, a reforma está muito mal discutida com a população e foi colocada de forma equivocada. “Primeiramente quiserem atingir os trabalhadores rurais, depois dificultar a idade mínima da mulher, dos homens, ficou muito mal explicado” disse Zeca.

O parlamentar deixou bem claro a população de Arcoverde e região que vai votar contra a reforma da previdência. “Apesar do meu partido ter fechado posição contra, paciência, se acharem que querem me expulsar de um partido por uma questão de convicção…o deputado Zeca Cavalcanti já tem uma posição firmada e formada, e não votará a favor dessa reforma de maneira nenhuma…Voto contra a reforma da previdência”.

Ainda durante a entrevista, o parlamentar trabalhista detalhou e comemorou a publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira aonde consta o edital do Ministério da Educação conformando o curso de Medicina em Arcoverde e outras 28 cidades de todo o País. Na última quarta-feira, ao lado do Ministro da Educação, Mendonça Filho, o deputado Zeca Cavalcanti anuncia a conquista do curso tão sonhado por Arcoverde e toda a região. “Esse curso foi uma conquista política nossa, quando já estava para fechar a relação dos municípios que receberiam Medicina, conseguimos com o ministro Mendonça a inclusão de Arcoverde e isso vai alavancar o desenvolvimento de toda uma região”, disse o parlamentar.

Zeca Cavalcanti também confirmou que os recursos para a aquisição da ambulância e equipamentos do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA já estão empenhados pelo Ministério da Saúde e agora cabe apenas a prefeitura do município agilizar o processo de compra do veículo e repassar ao grupo dos socorristas.

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves.

Por Beatriz Castro, TV Globo

Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus tem sido menor do que a expectativa. Dos 300 mil testes rápidos ou sorológicos enviados pelo Ministério da Saúde ao estado, 137 mil foram utilizados até esta segunda semana de agosto, ou seja, menos da metade (veja vídeo acima).

Em um posto localizado no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, por exemplo, a capacidade é de realização de 500 testes por dia, mas há registro de, em média, 300 exames sendo feitos diariamente.

Após certa resistência, o educador de trânsito Josemar Barros resolveu comparecer ao local para fazer o teste da Covid-19. “Quase que eu não aparecia, com medo de dizer ‘você tá com corona’ e eu morrer logo na hora”, afirmou.

No início, os exames feitos pelo estado eram disponibilizados somente para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública, consideradas essenciais. Entretanto, desde 14 de julho, qualquer pessoa que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo pode fazer os exames. O agendamento é feito pelo aplicativo Atende em Casa ou pela internet.

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), que processa os testes RT-PCR, tem dado conta da procura com folga, já que há 14 mil exames sobrando no local. Segundo o governo do estado, foram investidos cerca de R$ 20 milhões para equipar o espaço. Também houve contratação de 114 técnicos, biomédicos, farmacêuticos e biólogos.

De acordo com a diretora do Lacen, Roselene Hans, há testes sobrando porque falta informação para as pessoas. “Principalmente essa questão de que os casos leves também podem ser testados agora”, declarou.

A funcionária pública Jussara Diniz não quis perder a oportunidade de fazer o exame, já que o histórico da família é de muitas perdas para a Covid-19. Com o resultado positivo, ela seguiu do posto para casa, para cumprir a quarentena.

“Perdi um irmão, perdi um sobrinho para a Covid. Eu acho que a gente tem que ter consciência, respeitar o próximo para que essa pandemia realmente acabe. Só sabe o que é a pandemia e perder um ente querido quem passa por essa situação”, disse.