Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

A Neoenergia Pernambuco retomará, nesta segunda-feira (28), as atividades do projeto de ordenamento de rede, em Serra Talhada.

Após a primeira fase da ação, realizada no último mês de fevereiro, quando o foco foram as remoções das redes de telecomunicações sem autorização, consideradas ocupações clandestinas dos postes, as equipes da distribuidora voltarão às ruas para inspecionar e promover as adequações técnicas das redes das empresas que possuem contrato com a concessionária.

O objetivo é ordenar toda a rede da Avenida Enock Ignácio de Oliveira, no Centro, realizando intervenções nos fios, cabos e equipamentos que não estão dentro das normas e padrões técnicos de segurança regulatórios e contratuais.

Antes de realizar as ações que se iniciam nesta segunda-feira, todas as empresas que possuem contrato de compartilhamento no município de Serra Talhada foram notificadas sobre a necessidade de adequações de suas redes e tiveram o prazo de 30 dias para promover as correções de forma preventiva. A retirada das instalações irregulares elimina os riscos acidente com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

Outra ação de reordenamento será realizada no entorno da Praça Dr. Sérgio Magalhães. Nesta, será realizada a etapa inicial do projeto, com a retirada de todas as redes não autorizadas de empresas sem contrato de compartilhamento coma a Neoenergia Pernambuco.

As atividades, que têm conclusão prevista para a sexta-feira (8), contam com o suporte de equipes técnicas da distribuidora. Ao todo, cerca de 150 postes serão fiscalizados pelos funcionários da empresa.

Devido ao período da Covid-19, a ação será realizada obedecendo todos os padrões de segurança necessários, com equipes dimensionadas para realização da atividade em distanciamento seguro e com equipamentos de proteção.

Primeira etapa: na primeira etapa da ação de reordenamento em Serra Talhada, foram inspecionados aproximadamente 200 postes em 12 ruas da cidade. As equipes da Neoenergia eliminaram 128 condições de riscos (cabos partidos e baixos), e removeram 08 redes de sem autorização de utilização dos postes. No total, foi recolhido 1,5 tonelada de materiais irregulares nas estruturas. O montante pertencia a prestadores de serviços de telecomunicações.

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada.

Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade.

Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e apenas definem a camisa que vestirão, no caso a do Podemos.

Luciano tem urgência em trazer fatos novos para sua compolsição, o que só ocorerá com dois fatores: um, a manutenção de sua liderança nas pesquisas se isso vier a ocorrer. E dois, se ele próprio for o candidato.

Caso o deputado mantenha a disposição de colocar o nome de Miguel Duque ou de Ronaldo de Dja para a disputa, a probabilidade é de manutenção de um grupo menor em relação ao que poderia ter e muito menor em relação ao da prefeita Márcia Conrado, que tem colocado a “máquina pra moer” para acomodar  ainda mais aliados, num palanque heterogêneo e complexo de administrar.

Em Serra Talhada, com Duque na dispiuta contra Márcia, e eleição é interessante. Sem ele,  plebicitária, colocando a reeleição do colo da ex-aliada.

Um homem, sofreu um ataque de tubarão na Praia de Piedade.

O acidente aconteceu na tarde deste sábado (10), quando a vítima tomava banho com a água na altura da cintura. Marcelo Rocha Santos, de 51 anos, estaria com amigos em uma confraternização e teria entrado no mar para se limpar.

Ao perceber o ataque, teria pedido socorro ao posto de observação que estava exatamente à frente do ocorrido

Foram constatados ferimentos profundos da coxa direita e a mão direita foi perdida durante o ataque.

A vítima teria perdido bastante sangue e saído desorientada da água. Como o posto guarda-vidas estava de prontidão, a ambulância foi chamada imediatamente e o homem foi levado com vida ao Hospital da Restauração.

Os guarda-vidas prestaram os primeiros socorros ainda no local enquanto tentavam conter a hemorragia. Já no Hospital da Restauração, Marcelo teve parada cardíaca e não resistiu.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou na última quinta-feira (17), a lista dos dez municípios pernambucanos selecionados para apresentar boas práticas durante o 8º Congresso da instituição, que será realizado de 28 a 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a replicação dessas ações nos demais municípios do estado, promovendo a interação e a troca de conhecimento entre gestores e gestoras municipais.

“Queremos incentivar outros gestores a adotarem experiências que já deram certo, fortalecendo o desenvolvimento local e estimulando a inovação nas gestões municipais. Pernambuco tem iniciativas transformadoras que precisam ser valorizadas e replicadas”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Os municípios selecionados são: Feira Nova, com a prática PAA do Peixe; Igarassu, com o programa Gera Jovem Igarassu; Paudalho, com a ação Imersão na Iniciação Científica; Santa Maria da Boa Vista, com o GPIPA – Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de Água; Serra Talhada, com os projetos Infraestrutura e Tecnologia para Mobilidade Segura e Sustentável e Zona Lilás; Cortês, com a prática Renda Colaborativa; Bom Jardim, com o projeto Pedra do Navio: Conectando História e Arte no Artesanato Regional; Gameleira, com o programa Remédio e Curativos Especiais em Casa; Jaqueira, com a iniciativa Educa Servidor; e São Vicente Férrer, com a prática Energia Limpa e Acessível.

As apresentações vão acontecer na manhã do dia 30 de abril, a partir das 08h, no Teatro Guararapes. As inscrições para o 8º Congresso da Amupe estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial da entidade: www.amupe.org.