Miguel e Mendonça reúnem aliados no Recife

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária.

No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que hoje é de apenas R$ 1.567,00. O piso proposto é de R$ 3.000,00.

“Protocolamos hoje o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021 na Comissão do Trabalho. Nosso parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria e reconhece os Agentes de Saúde Indígena”, disse Veras.

O deputado também afirmou que a categoria segue unida na luta pela aprovação do PL. “Seguimos juntos na luta pela aprovação do PL”, disse.

O Projeto de Lei 1126/2021 foi apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

A aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária é uma demanda histórica da categoria. Os agentes atuam na prevenção e controle de doenças, e desempenham um papel fundamental na saúde pública.

Foto de Wellington Júnior

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou algumas ações que promete entregar em 2024.

Foi na entrega do prêmio Melhores do Ano,da Agência MV4. Sandrinho foi agraciado como afogadense destaque do ano.

Na hora de receber o prêmio, Sandrinho fez avaliação positiva do ano, apesar das dificuldades, e prometeu entregas para 2024.

Dentre elas, a manutenção do projeto de uma inauguração por semana até o prazo legal, já que em ano eleitoral não é permitida essa atividade seis meses antes do peito.

Ainda a pavimentação asfáltica de vias como as principais de São Braz e Sobreira, e da Avenida Gustavo Fittipaldi, com a criação de um canteiro central. No bojo, a entrega da ponte do São Cristóvão, ligando a comunidade ao São Francisco e o lançamento da Praça do São Francisco.

Ainda estão no radar de promessas para 2024 o concurso público, a melhoria no tratamento de resíduos sólidos, o disciplinamento do trânsito e o concurso público.

O flagrante de um carro sobre a faixa de pedestres aproveitando o hiato dos Guardas para almoço em Afogados da Ingazeira só comprova: organizar o trânsito não cidade não vai rolar se a sociedade também não absorver sua parte da responsabilidade.

Responsabilidade no trânsito vai além de simplesmente seguir as leis. Envolve um compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, seja ao dirigir, andar a pé ou como passageiro. Cada ação no trânsito tem um impacto direto na segurança de si e dos outros.

O trânsito é um ambiente compartilhado, onde todos desempenham um papel crucial para garantir a segurança, e a responsabilidade no trânsito deve ser de todos — motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.

Resumindo: não vai adiantar jogar a responsabilidade apenas para o poder público.  Cada um de nós tem que fazer sua parte, inclusive o dono do Uno branco…