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Governadores pedem R$ 900 mi para presídios ainda este ano

Por André Luis
Foto: Ascom/Governo do Ceará

Do blog do Jamildo

Implantação de um sistema nacional de segurança pública e de um plano para o País foram duas das nove propostas apresentadas em uma carta ao governo Michel Temer (PMDB) assinada por representantes dos estados e entregue a ministros como Raul Jungmann (Defesa) nesta sexta-feira (27), em reunião no Acre. Os governadores também cobraram liberações emergenciais de até 75% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ainda este ano, valor que pode chegar até R$ 900 milhões.

Para 2018, o pedido é de até 45% do quanto lançado no orçamento, dependendo da arrecadação. O objetivo é de ampliar presídios e fortalecer os sistemas prisionais, integrando a ações de inteligência policial.

Um dos governadores que assinaram o documento foi o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em oposição ao governo Temer, o socialista reivindicou maior controle das fronteiras. “Não existe explicação razoável para o fato de o governo federal reduzir em mais de 50%, entre 2016 e 2017, o efetivo das Forças Armadas para coibir o crime nas nossas fronteiras”, afirmou. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais.”

Pernambuco vive uma crise na segurança pública, com os maiores índices de homicídios em sete anos. O crescimento começou em 2014, quando Paulo Câmara foi eleito e os dois últimos meses foram os piores desde 2010. “O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, disse.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nenhum governo brasileiro fez um plano para a segurança pública. “Na saúde, educação, bom ou ruim, nós temos políticas nacionais definidas. Pagamos por isso. É preciso chamar o Congresso Nacional e rever a legislação que nós temos hoje”, defendeu.

O petista atribuiu a responsabilidade ao Judiciário. “Os estados brasileiros têm procurado, com todo o esforço, fazer a sua parte. Dificilmente os governadores aqui presentes não aumentaram seus investimentos na área de Segurança. Mas também precisamos trazer o Judiciário para a mesa”, afirmou. Há uma sensação de impunidade. O criminoso mata porque acha que não vai dar em nada. No Ceará, por exemplo, nós aprovamos uma lei que proibia o sinal de celular dentro dos presídios cearenses e o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou alegando que o Estado não tinha capacidade de legislar sobre isso.”

A carta dos governadores pede ainda a criação de uma força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições; a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal; o fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira; e a integração dos programas de segurança aos sociais.

Outras Notícias

29º Grito dos Excluídos e Excluídas teve foco em questões ambientais

Por André Luis Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco. O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco.

O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, explicou por que a barragem de Cachoeirinha foi escolhida como um dos principais símbolos do evento. Ele destacou que a barragem, também conhecida como barragem da Ingazeira, engloba quatro municípios da região do Médio Pajeú: São José do Egito, Tabira, Ingazeira e Tuparetama. No entanto, a barragem enfrentou controvérsias desde sua construção e, apesar de seu potencial, não atendeu plenamente às expectativas da população local em termos de produção de alimentos e melhoria das condições de vida.

A barragem de Cachoeirinha, construída pelo DENOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), não foi inaugurada por nenhuma autoridade e enfrentou problemas em relação ao acesso dos ribeirinhos e à pesca predatória. O padre Luizinho ressaltou que, apesar de seu potencial hídrico, a barragem ainda não tem um destino certo para suas águas.

O tema do 29º Grito dos Excluídos foi “Você tem fome de quê?”, enfatizando a questão da fome, da água e do pão, além de abordar a importância de desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável na região do Pajeú. O evento também abordou questões ambientais, como o desmatamento e a preservação do bioma Caatinga.

O padre Luizinho destacou que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, o atual governo demonstra mais diálogo e compromisso com questões ambientais, em comparação com o governo anterior. Ele enfatizou a importância de promover uma cultura de paz, preservar o meio ambiente e promover o diálogo com povos indígenas, comunidades negras e diferentes culturas.

O Grito dos Excluídos é realizado todos os anos como um espaço de manifestação e reflexão sobre questões sociais, econômicas e ambientais. É realizado sempre no Feriado da Independência, ressaltando que o 7 de Setembro é uma data que pertence a todos os brasileiros, independentemente de suas ideologias políticas.

“O 7 de Setembro é uma data Magna de todo o povo brasileiro, de todas as raças, de todas as classes. Infelizmente, teve um grupo no governo passado, que quis se apossar do dia 7 de Setembro como uma data da ideologia da direita e não é. O 7 de Setembro é do povo brasileiro, dos índios, dos negros, brancos, é das crianças, dos jovens e de todos os partidos, de todas as tendências partidárias, portanto, é diferente sim. É tanto que a prova do que eu tô dizendo, é que continua tendo excluídos, não foi o governo atual que mudou a face do país, mas o diálogo é diferente, as propostas são diferentes. O Grito continua por isso. A dívida social do Brasil é tão grande que nós vamos ter muitos gritos dos excluídos para poder ter um país realmente independente. Independente na sua totalidade”, refletiu Padre Luizinho.

O evento contou com a presença de autoridades, como o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual José Patriota (PSB), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), entidades como a FETAPE e o público em geral, refletindo a importância de discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira.

A programação começou às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.

Às 7h, aconteceu a caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde foi servido um café solidário. Às 8h40, teve a caminhada com destino à Ingazeira e em seguida, aconteceu o ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú.

Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva na luta em defesa do piso salarial

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras. A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria. […]

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras.

A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria.

“Por isso hoje, a classe de professores e profissionais da educação realizam ato em Recife reivindicando direitos e um posicionamento favorável do governo”, afirmam em nota.

TCE-PE julga regular com ressalvas auditoria sobre transporte escolar em Arcoverde

Imagem ilustrativa A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (13), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde referente ao exercício financeiro de 2024.  O objetivo da auditoria foi verificar os procedimentos adotados pela gestão municipal na contratação e […]

Imagem ilustrativa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (13), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde referente ao exercício financeiro de 2024. 

O objetivo da auditoria foi verificar os procedimentos adotados pela gestão municipal na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco nas rotas efetivamente percorridas e pagas.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, teve como interessados o ex-prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, Evaldo José do Nascimento Araújo e José Diego Leite Santana, representados pela advogada Diana Patrícia Lopes Câmara (OAB: 24863PE).

Na decisão, o Tribunal julgou regular com ressalvas a auditoria relacionada aos senhores José Diego Leite Santana e Evaldo José do Nascimento Araújo, enquanto concedeu quitação aos senhores José Wellington Cordeiro Maciel e Evaldo José do Nascimento Araújo em relação aos pontos mencionados no relatório de auditoria.

Em Serra Talhada, prefeito começa reforma em secretarias

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias. A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de […]

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Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.

Sertão recebe palestra sobre direito e liberdade de imprensa

Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece, gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, blogueiros, advogados e estudantes de Direito e outros […]

Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece, gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, blogueiros, advogados e estudantes de Direito e outros interessados.

O debate será coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Local: FASP – Rua Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira-PE
Data: 08/06/2019, das 9h às 12h
Inscrições gratuitas via e-mail ou WhatsApp: [email protected] / 87 99669.7797.