Governadores pedem R$ 900 mi para presídios ainda este ano

Por Edilson Xavier*

Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo.

Assumiram a presidência da República os três ministros militares: do Exército Aurélio de Lira Tavares, da Aeronáutica, Márcio de Souza Alves e o da Marinha Augusto Grunehold Rademacker. Era a Junta Militar à época em  que passou a governar o país até a indicação do novo general de plantão, Emílio Garrastazu Médici para Presidente da República.

Fomos governados então por uma Junta Militar que pintou e bordou no país, ante uma severa censura.

Agora, em pleno regime democrático vivemos uma situação curiosa: elegemos um presidente que nos vendeu gato por lebre, quando prometeu governar, e sequer chefia os destinos do país ao permitir que uma junta, dessa vez,  de caráter familiar, exerça de fato o poder.

É fácil entender: o presidente Bolsonaro foi eleito para governar o Brasil, como determina o ordenamento jurídico e democrático, mas abdicou dessa missão importante, ao permitir que seus três filhos, que formam uma Junta Familiar, na realidade, governem o país, o que constitui inegavelmente um grave retrocesso, pois é de clareza solar a influência direta da prole nas decisões no governo.

E o pior, dos três filhos, o vereador Carlos, do Rio de Janeiro, chegou à petulância de desmoralizar um ministro de Estado, sob o apoio expresso do Presidente. É o mesmo que no dia da posse, colocou os pés no banco do couro no Rolls-Royce presidencial, numa postura desrespeitosa com a liturgia do momento. Demonstra à exaustão uma boçalidade sem limites, que deixou o país perplexo.

O Brasil está mais uma vez sob o comando de uma Junta, dessa vez, familiar. Ninguém merece um espetáculo tão deprimente, que nos submete a decisões e tuitadas patéticas.        

*Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde. a opinião é de responsabilidade do autor.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal.

A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a Lei Estadual de N° 260/2014, nomeando os membros da comissão de Transição de Governo.

A advogada Maria Carolina Rodrigues

Bessa Cunha Arruda será a coordenadora da equipe do prefeito eleito Berg Gomes, compondo ainda, Thiago Wesley Pereira de Lima e Luiz Carlos de Lima.

Fazem parte ainda três membros representando a atual gestão, sendo Cecilia Maria Peçanha Esteves Patriota como coordenadora, compondo a equipe com Maria Alzeni Oliveira da Silva e José Thyago Monteiro de Lima.

De acordo com o Art. 2° da Portaria, os trabalhos da comissão de transição devem iniciar imediatamente após a publicação da referida Portaria e devem ser concluídas até o dia 10 de dezembro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de outubro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação em 16 de outubro de 2024 vedadas as disposições ao contrário.

Faleceu nesta manhã o ex-prefeito de Feira Nova, Jairo Gonzaga. Ele tinha  56 anos e era pai do atual prefeito, Danilson Gonzaga (PSD) e da Secretária de Saúde, Darlene Gonzaga.

Jairo deixa viúva e seis filhos. Segundo Boletim médico, o ex-prefeito já estava curado da Covid-19, mas devido a uma infecção hospitalar generalizada ele não resistiu e chegou a falecer.

Jairo descobriu que estava com a doença dia 1 de maio. Ele teria sentido um mal estar e apresentado dois sintomas:  febre e cansaço.

O exame foi realizado em uma unidade do Recife e o resultado foi divulgado no início da noite. As informações foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Feira Nova na oportunidade.

O ex-prefeito ficou no Hospital Dom Hélder, no Recife. No início, o quadro clínico foi considerado estável. Gonzaga se alimentava, conversa e utilizava máscara de inalação. “Gonzaga reage bem aos sinais da equipe médica e apresenta significativa melhora com relação ao estado de saúde apresentado antes da transferência”, disse boletim a época.

Mas o quadro teve complicações e ele foi levado à UTI, onde piorou mais ainda e veio a falecer segundo os médicos por contrair uma infecção . A cidade está em luto. O prefeito e filho já decretou luto oficial por três dias.