Miguel Coelho visita Alto do Moura

A Secretaria de Saúde de Sertânia divulgou protocolos de segurança para os estabelecimentos e atividades que podem funcionar durante a pandemia da Covid-19. O documento foi entregue pela Vigilância em Saúde a todos os responsáveis por esses locais, a intenção é diminuir a disseminação do novo coronavírus no município.

O protocolo contém orientações específicas para o setor da construção civil; varejos e atividades afins; além de consultórios, clínicas, laboratórios e hospital (públicos e/ou privados). Existem, ainda, regras gerais que devem ser cumpridas por todas essas atividades.

As indicações podem ser atualizadas a qualquer momento, seguindo e respeitando também o protocolo Geral do Governo do Estado de Pernambuco. O objetivo é controlar a transmissão da Covid-19 em Sertânia.

É importante ressaltar que o trabalho de orientação junto a esses estabelecimentos já vinha sendo feito pela Vigilância em Saúde, sendo a ação atual apenas um reforço dessas instruções.

Veja o protocolo padrão para as atividades em funcionamento durante a pandemia Covid-19, clicando aqui.

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.

A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.

As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.

Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.

Do JC On Line

O varejo pernambucano perdeu mais de dois mil estabelecimentos para a maior crise do setor nos últimos 15 anos. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que em 2015 o Estado apresentou um encolhimento de 13,2% no volume de lojas que empregam ao menos um funcionário, em relação a 2014. Em todo o País, quase 100 mil empresas saíram de cena.

Em agosto de 2015, o JC mostrou como esse movimento já podia ser notado no Centro do Recife. O levantamento da CNC, – que dimensionou a crise do setor no País como a mais grave desde 2000 – foi feito com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Essa base de dados é mais conhecida por medir o movimento do mercado de trabalho formal, mas que também acompanha o abre e fecha empresarial.

A retração de 2.207 empresas do setor de comércio e serviços em Pernambuco refere-se ao saldo, que indica a relação entre a quantidade de aberturas e a de fechamentos. Desse modo, quando há mais encerramentos do que aberturas, ocorre a redução do volume total de estabelecimentos.

Em todo o País, o saldo foi negativo em 95,4 mil empresas, fazendo com que o volume total ficasse 13,4% menor do que no ano passado. A CNC não informou quando foi a última vez que o Brasil ou Pernambuco registraram queda. Contudo, em nível nacional, pelo menos desde 2005 isso não ocorria. Mesmo no ano passado, quando houve uma redução de 1,6% nas vendas, houve mais estabelecimentos abertos do que fechados, gerando um saldo positivo de 11,4 mil lojas.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio PE), Josias Albuquerque, pontua que esses números só reforçam o que empresários e consumidores estão sentindo no dia a dia: aumento de custos, inflação e desemprego estão forçando a redução do consumo e tornando o desenvolvimento da atividade cada vez mais difícil, muitas vezes impossível. No Nordeste, a condição de Pernambuco só fica atrás de Alagoas (-15,7%) e Sergipe (-16,3%). Os piores desempenhos ficaram para Espírito Santo (-18,5%), Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%).

Em relação aos segmentos, todos tiveram queda no número de lojas. De acordo com a análise da CNC, quando se mede o tamanho da queda, destacam-se os ramos mais dependentes de crédito, como materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%), e móveis e eletrodomésticos (-15,0%). Já em termos absolutos, hipermercados, supermercados e mercearias compõem o segmento com a redução mais forte na quantidade de estabelecimentos em relação a 2014. “Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado, de um setor que reponde por um em cada três pontos comerciais do País. Esse segmento e o de lojas de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45%) das lojas que saíram de operação”, informou a CNC em nota divulgada à imprensa.

Para Josias de Albuquerque, somente uma mudança na condução política do Brasil pode reverter esse quadro. Contudo, ele procura mostrar-se persistente: “O comerciante sempre acredita na melhora. Nossa esperança é vencer essa crise”

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou de uma importante reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, no último sábado (05).

A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros de chapa Raul Henry (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ouviram sugestões para a construção do Programa de governo.

Na ocasião, Paulo ainda reafirmou o seu comprometimento em continuar o processo iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) de interiorização dos investimentos estaduais, segundo nota de sua Assessoria.

Morreu esta noite o vice-prefeito de Salgueiro Dr Chico.

Desde 17 de agosto ele foi internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto Socorro São Francisco.

Segundo familiares, ele teve pneumonia há alguns anos e ficou com um dos pulmões comprometidos. Estava fazendo tratamento em casa, mas não apresentava evolução e a família decidiu interná-lo.

Bastante querido na cidade, mesmo por grupos políticos da oposição, o desembargador aposentado de 91 anos estava fazendo tratamento intensivo para tratar as complicações no pulmão, porém, não foi acometido pelo coronavírus.

Desde o início da pandemia se recolheu em sua propriedade rural e não testou positivo para Covid-19.

A cidade está em luto.  O prefeito Clebel Cordeiro já informou que decretará luto oficial. Ainda não há notícias de velório e sepultamento.

O Desembargador  Francisco Sampaio foi ex-Corregedor-Geral da Justiça e ex-presidente do TJPE.