Militante digital Karina Santos reúne alas do PT em aniversário

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o Centro de Atendimento à Covid-19 estarão promovendo no próximo domingo, 19 de setembro, na Feira do São Cristóvão, localizada no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

A iniciativa acontece das 8h às 11h, contando com uma equipe para a realização dos testes rápidos de antígenos, disponibilizados pelo Governo de Pernambuco.

A testagem é gratuita e será direcionada para feirantes e o público em geral que estiver circulando no local. Para fazer o teste rápido basta apresentar o documento de CPF.

“Esta será a terceira ação do programa em Arcoverde, visando detectar possíveis casos da Covid-19. Quando testes rápidos notificarem casos positivos, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para os cidadãos”, explica o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

As famílias contempladas pelo projeto ‘Minha Casa Minha Vida’, referente ao Residencial Maria de Fátima Freire,  após as assinaturas dos contratos, que ocorreram entre os dias 22 e 25 no Esporte Clube, começam a partir desta quarta-feira, dia 30 de agosto, a receber as chaves das suas moradias.

A entrega das chaves é de responsabilidade da Construtora Arquitec com total apoio da Secretaria de Assistencia de Arcoverde e será realizada de acordo com cronograma dividido por quadras no próprio Residencial.

A programação segue até o dia 06 de setembro:

Quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Manhã – quadras 07 e 08
Tarde – quadras 09 e 10

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Manhã – quadras 11 e 12
Tarde – quadras 18 e 19

Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
Manhã – quadras 20 e 21
Tarde – quadra 22

Segunda-feira, 04 de setembro de 2017
Manhã – quadras 01 e 02
Tarde – quadras 03 e 04

Terça-feira, 05 de setembro de 2017
Manhã – quadras 05 e 06
Tarde – quadras 13 e 14

Quarta-feira, 06 de setembro de 2017
Manhã – quadras 15 e 16
Tarde – quadra 17

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu

Sai hoje ao meio dia a primeira pesquisa com intenção de votos para prefeito em São José do Egito, a Capital da Poesia.

É a quarta pesquisa da série do blog pactuada com o Instituto Múltipla que afere o cenário em cidades do Sertão .  O Múltipla é o único Instituto que tem disponibilizado o relatório dos levantamentos como prova adicional de isenção e lisura.

A cidade é gerida pelo prefeito Evandro Valadares, que é candidato à reeleição pelo PSB.

São José do Egito costuma ter eleições equilibradas.  Esse ano, há de se aferir qual o impacto nos números na decisão da oposição de não marchar unida.

O ex-prefeito Romério Guimarães é candidato pelo Progressistas.  Com o apoio de Zé Marcos, a professora Roseane Borja é candidata pelo MDB. E ainda tem Rona Leite que manteve seu nome pelo PT.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-09429/2020, com as entrevistas tendo sido feitas dias 18 e 19 de setembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 250 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.