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Miguel Coelho critica 130º lugar de Petrolina no Ranking do TCE

Por Nill Júnior

transparencia

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência.

Outras Notícias

Mais de 2 mil pessoas se recusaram a receber a vacina contra a Covid-19 em Pernambuco

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses […]

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. As informações são da Folha de Pernambuco.

Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.

O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo. 

O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização. 

“Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.

Floresta: Rorró Maniçoba empossa novo secretariado 

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais. Um […]

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais.

Um dos destaques da nova formação é a nomeação da vereadora Ana Alice Numeriano para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Com atuação voltada às comunidades mais vulneráveis, Ana Alice se licencia do cargo na Câmara Municipal. Seu suplente, Péricles Ferraz, assume a vaga no Legislativo.

Outra mudança significativa é a entrada do vereador PH Lira na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele será substituído na Câmara pelo suplente Lenilton do DETRAN.

A Secretaria de Saúde passa a ser comandada por Janaína Correia. Para a Secretaria de Finanças, a escolha recaiu sobre Izabela Maniçoba, que possui formação em Economia, Contabilidade e Administração, além de experiência consolidada em gestão pública.

Na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assume Dinalva Carvalho. A articulação institucional ficará sob responsabilidade de Gustavo Novaes, novo titular da Secretaria de Governo. Ele será o elo entre o Executivo, os demais poderes, lideranças e a sociedade civil.

A professora Gleyce Carvalho retorna à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos passa a ser comandada por Edmilson Vasconcelos. Já a Secretaria de Administração permanece sob a liderança de Marília Basílio. 

“Estamos formando um time com capacidade técnica e compromisso com Floresta. O trabalho continua com responsabilidade e participação popular”, afirmou a prefeita.

Onze prefeitos pernambucanos recebem prêmio de Amigos da Criança

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”.

A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 3 anos; redução de 4,6 pontos na média de alunos por turma nas creches da rede municipal (de 18.7 alunos por turma, em 2016, para 14,1, em 2019); aumento de 31 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior (de 60,80%, em 2016, para 91,9%, em 2019); além do aumento de 9,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal (de 69,4%, em 2016, para 79,1%, em 2019).

Os gestores selecionados foram Arquimedes Valença, de Buíque; Débora Almeida, de São Bento do Una; Emerson Vasconcelos, de Poção; Ivanildo Bezerra, de Taquaritinga do Norte; Joamy Alves, de Araçoiaba; Joelma Duarte, Panelas; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, Carnaíba; Osório Filho, do município de Pedra; Michel Coelho, de Petrolina; e Rachel Lyra, de Caruaru.

Esta é a 6ª ediação do prêmio e para sistematizar todas as ações realizadas pelos gestores, a fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020, que destrincha todo o processo, que pode ser baixado no site prefeitoamigo.org.br. “Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”, destacou a Abrinq.

76% defendem renúncia de Eduardo Cunha, diz pesquisa Datafolha

Do G1, em Brasília Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” nesta segunda-feira (29) apontou que 76% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, renuncie à função. O número, segundo o Datafolha, representa um aumento de 11 pontos percentuais em relação a uma pesquisa de dezembro de 2015, […]

907881-marco-civil-da-internet_camara_16Do G1, em Brasília

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” nesta segunda-feira (29) apontou que 76% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, renuncie à função.

O número, segundo o Datafolha, representa um aumento de 11 pontos percentuais em relação a uma pesquisa de dezembro de 2015, quando 65% queriam a saída do deputado do comando da Casa. Já 12% são contra a renúncia de Cunha.

Cunha é investigado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido aos colegas, na CPI da Petrobras, quando disse que não possuía contas na Suíça. Além disso, inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) apuram se as contas de Cunha no exterior eram ilegais e se ele recebeu propina em contrato de navios-sonda fechado pela estatal.

O levantamento divulgado nesta segunda também mostrou que 78% são favoráveis a uma eventual cassação do mandato de Cunha. Em dezembro, esse número era de 82%. Segundo o Datafolha, a variação está dentro da margem de erro.

A pesquisa foi realizada na última semana, em 171 municípios, e ouviu 2.768 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Também aferida pelo instituto a reprovação ao Congresso Nacional, que caiu cinco pontos de dezembro para fevereiro (de 53% para 48%).

Denúncia no STF: a semana é decisiva para Cunha no STF. O tribunal vai decidir se aceita a denúncia sobre o parlamentar oferecida pela Procuradoria-Geral da República. A PGR afirma que o deputado teria recebido propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

Cunha nega as acusações e tem dito que, mesmo que o tribunal acate a denúncia, não vai deixar o comando da Câmara.

Detran nos Municípios vai realizar campanha educativa em Flores

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE. Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal […]

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE.

Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal e estadual de ensino, e no dia seguinte, Blitz Educativa para motociclistas e ação na faixa de pedestre, das 8h30 às 10h.

Na atuação da blitz educativa vão estar presentes os agentes da Operação Trânsito Seguro – OTS, artistas educadores da Turma do Fom-Fom e educadores do DETRAN – PE. Na ocasião serão entregues os seguintes folders: Motociclista Consciente; Cordel do Motociclista; Motorista Consciente e Faixa de Pedestre.

Marconi Santana, prefeito do município, além de destacar mais uma parceria com o governo de Pernambuco, em especial, com o Detran-PE, ressalta que o foco da ação é trabalhar a “prevenção de acidentes, principalmente com motocicletas”.