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Microcefalia reabre debate sobre o aborto

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

A epidemia de zika, que colocou o país em emergência de saúde, reabriu o debate sobre as possibilidades de aborto. Essa discussão, que já ocorre no Judiciário, deve chegar ao Congresso Nacional. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), favorável a uma legislação mais ampla sobre o aborto, se opõe à proposta de autorizar por via judicial o aborto de fetos com suspeita de microcefalia. A ideia foi levantada pela organização não governamental feminista Anis — Instituto de Bioética. A ONG, autora da ação que autorizou, via Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, em 2012, pretende conseguir o mesmo, novamente pelo STF, para suspeitas de microcefalia.

“A microcefalia é diferente da anencefalia, pois nasce uma pessoa com deficiência. No espírito da lei atual, o caso não estaria contemplado”, explica Maria do Rosário. “Uma coisa é a descriminalização do aborto em geral. Outra, a liberação em caso de malformação. Uma pessoa com malformação é parte da sociedade. Acredito que a legislação deveria ser mais abrangente, e não focada na deficiência”.
A Anis pretende cobrar no STF o direito de escolha das mulheres e a responsabilidade do governo diante de uma epidemia que não foi controlada. O pedido de autorização de aborto não fará distinção entre diagnósticos de microcefalia com ou sem risco de morte.

A antropóloga Débora Diniz, pesquisadora da Anis, explica que o estado deve oferecer o direito à escolha já que a atual epidemia de zika — e, em consequência, o surto de microcefalia — são reflexos da negligência governamental. “Esta é uma ação constitucional de direitos das mulheres, tendo como objeto o direito à saúde. Mas em um sentido amplo. O Brasil vive uma crise pelo zika vírus, mas é algo anunciado há quatro décadas: já fomos capazes de erradicar o mosquito no passado, mas falhamos. Ele retorna, e com a força de uma epidemia”, disse.

A solicitação terá três eixos. Primeiramente, o grupo refuta o posicionamento do ministro da Saúde, Marcelo Castro, repetido pela presidente Dilma Rousseff ontem, de que a batalha contra o Aedes aegypti está sendo perdida. “Essa não é uma guerra para ser perdida. Nunca. Não só porque já a vencemos antes, mas porque precisamos vencê-la novamente”, afirmou a antropóloga. “O segundo é que, enquanto vivemos a epidemia do zika, um amplo pacote de proteções em saúde sexual e reprodutiva precisa ser garantido às mulheres”, defende, citando como exemplos a oferta de métodos contraceptivos, o diagnóstico precoce da microcefalia e, para as mulheres que assim optarem, a interrupção da gravidez.

“Por fim, é importante protegermos os direitos sociais e fundamentais das crianças com microcefalia e das mulheres — estamos falando de mulheres pobres, nordestinas, que necessitarão de um forte amparo social para a proteção de seus bebês. Não basta a promessa de um salário mínimo para elas”, diz, referindo-se ao anúncio feito pelo governo federal de que vai estender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com microcefalia.

O BPC é um salário mínimo mensal oferecido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas deficientes de qualquer idade cuja renda familiar por pessoa seja menor que um quarto do salário mínimo (R$ 220).

Para Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a bolsa é insuficiente para as reais necessidades da família. “O valor nos parece aquém das necessidades das mulheres, que deveriam ter o direito de decidir. Elas não podem ficar a mercê de uma situação que não provocaram, causada pela falta de capacidade do estado em prover saneamento básico”, afirma.

A presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, rejeita a possibilidade de abrir a exceção para a microcefalia, assim como para quaisquer casos de deficiências mentais e físicas. “A atitude eugênica de matar alguém porque é deficiente se aproxima muito da eugenia praticada no nazismo. Certamente, essa não é a sociedade que desejamos”.

Débora Diniz classifica o argumento da eugenia como “um ato de má-fé”, já que as escolhas reprodutivas individuais de cada mulher não refletem uma política. “Eugenia é uma política de extermínio de um estado totalitário e opressor como foi o nazista. Não há nada semelhante em curso aqui: estamos diante de uma epidemia causada por negligência do Estado, em que o aborto é uma escolha. E, no caso da ação, uma pequena peça de uma arquitetura mais ampla de proteções sociais e fundamentais”.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se diz contra o aborto “por essência”, defende o direito de escolha somente nos casos de estupro e nos em que não há possibilidade de vida fora do útero. “Entretanto, esse não é o caso da microcefalia”, afirma. “Por outro lado, entendo a agonia das mães, que esperam um filho totalmente saudável. A vida da criança vai ser diferente e os pais ficam preocupados”, pondera.

Outras Notícias

Daqui a pouco: Triunfo FM debate com candidatos a prefeito

Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate  promovido pela emissora e mediado por este blogueiro. Foram convidados  Willian Terto (PV), da Coligação “Triunfo… Desenvolvimento e Paz” e João Batista, da Coligação “Unidos por Triunfo”. Segundo informação da emissora , a busca é por um debate propositivo, […]

170000017273Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate  promovido pela emissora e mediado por este blogueiro.

Foram convidados  Willian Terto (PV), da Coligação “Triunfo… Desenvolvimento e Paz” e João Batista, da Coligação “Unidos por Triunfo”.

Segundo informação da emissora , a busca é por um debate propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo. O debate poderá ser acompanhado por assessores e convidados no espaço do cine-teatro.

Ex-presidente da UVP, João Batista é apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim. Dr Willian Terto, por um bloco de oposição que conta com lideranças que questionam a administração.

Opinião: “atacar a Rádio Cidade é atacar a sociedade”

Por Júnior Alves* Tentar invadir o estúdio da Rádio Cidade foi, certamente, um dos atos mais antidemocráticos de toda a história de Tabira. O século XIX foi marcado no Brasil pelo tempo do coronelismo. Durante a República Velha os coronéis eram latifundiários que exerciam o domínio político no interior do Brasil e coagiam para se […]

Por Júnior Alves*

Tentar invadir o estúdio da Rádio Cidade foi, certamente, um dos atos mais antidemocráticos de toda a história de Tabira.

O século XIX foi marcado no Brasil pelo tempo do coronelismo. Durante a República Velha os coronéis eram latifundiários que exerciam o domínio político no interior do Brasil e coagiam para se manter a todo custo no poder.

O voto de cabresto foi o símbolo do coronelismo. Naquela época, quando se falava em coronelismo, não era uma referência aos coronéis do Exército Brasileiro, mas sim aos chefes locais que massacravam os trabalhadores.

A República Velha e o coronelismo ficaram para trás, mas nos dias atuais, em pleno século XXI, essa manifestação coronelista ainda se faz presente através dos atuais coronéis de calça curta da política brasileira.

Esses coronéis de calça curta da nossa política atual acreditam que tudo pode, que são acima da lei e imunes aos rigores dela. Acreditam, erroneamente, que podem e devem massacrar o povo, invadir as casas, os veículos de imprensa, ameaçar as pessoas e fazer outras atrocidades mais que só existem no imaginário da cabeça vazia deles.

É preciso que hoje se restabeleça uma verdade: a imprensa é livre. Infelizmente no Brasil, sobretudo nesses últimos anos, criou-se uma cultura equivocada de tentativa de cecear a liberdade de imprensa e temos observado um grave processo de achincalhe, ataques e agressões de toda ordem.

Os coronéis de calça curta da política brasileira querem a todo custo dificultar o fluxo das informações e o processo de conscientização das pessoas, o que prejudica a consolidação da cidadania e faz uma verdadeira afronta à Constituição Brasileira.

É um direito inviolável do cidadão tomar conhecimento dos desmandos da política e dos políticos, das proezas do crime organizado, do caldeirão da corrupção, das rachadinhas, das fraudes contra o consumidor, das explorações de pessoas ainda escravizadas, das maracutaias que acontecem na calada da noite, do posto de Saúde que não tem médico, da folha de pagamento vendida em silêncio, da promessa de campanha que foi cumprida, do menino que ainda não nasceu no hospital, do exame que ainda se espera dois anos para fazer e ninguém diz nada, etc.

Levar esses e outros tantos fatos à luz da ciência do povo é muito duro para os coronéis de calça curta da política brasileira, mas doa a quem doer, o povo tem o direito de saber e só consegue ter acesso a todas essas informações porque existe a liberdade de imprensa.

Nessa quarta-feira (17), a liberdade de imprensa foi atacada quando a Rádio Cidade FM de Tabira foi vítima de uma tentativa de invasão do seu estúdio por um representante desses coronéis de calça curta da política brasileira.

Tentar invadir o estúdio da Rádio Cidade foi, certamente, um dos atos mais antidemocráticos de toda a história de Tabira. Esse fato lamentável se deu justamente no momento em que a cidade está prestes a completar 74 anos de emancipação política.

Vejam o tamanho da contradição que hora nos deparamos. A palavra “emancipar” significa libertar-se. Mas como podemos nesse momento celebrar a liberdade se o coronelismo do século XIX está tão presente em nossos dias?

A tentativa de invasão ao estúdio da Rádio Cidade foi também uma tentativa de agressão ao nosso povo. Não me refiro a uma meia dúzia de gente privilegiada pelo sistema que nesse momento é beneficiado por um emprego temporário e, por essa razão, ver na Rádio Cidade uma potencial inimiga. Apesar de que, para chegarem aonde estão, a Rádio Cidade foi amiga.

Eu me refiro ao povo humilde, aos que não tem voz, aos que não tem vez, aos que não tem força para falar, aos descamisados, aos oprimidos, aos humilhados, aos esquecidos, aos perseguidos, aos pais e mães de crianças especiais, aos que tem fome, aos que tem sede de alimento e de justiça, aos que não tem rumo, aos que não tem saúde, aos que não tem seus direitos respeitados, aos agredidos, aos que não tem teto, aos que não tem família, aos que choram, aos que sentem dores, seja ela qual for.

Todos esses se sentiram atacados quando a Rádio Cidade foi atacada. Porque para todos eles a Rádio Cidade foi, ao longo desses anos todos, a voz que fala e defende, a mão que puxa do abismo e leva à luta, o abraço que afaga e protege.

Para todas as pessoas pobres de dinheiro e de consciência, de Tabira e dessa região toda, a Rádio Cidade foi, ao longo desses anos, e continuará sendo, o fogo que aquece o frio, a voz que clama por justiça e dignidade, a água no momento de sede, o refúgio na hora do desespero, o amparo na hora da queda.

É por essa razão que o povo também foi atacado quando a Rádio Cidade foi atacada. Se a Rádio Cidade sofreu uma tentativa de invasão, a intimidade deste povo também foi invadida. Se a Rádio Cidade sangra, esse povo também sangra e a democracia chora.

A democracia e a liberdade de imprensa são patrimônios da nação brasileira e não é qualquer coronel de calça curta, com a mente do século XIX, do tempo do coronelismo, que vai calar a nossa voz ou intimidar o nosso trabalho.

Democracia é respeitar uma visão, que seja ela a favor ou contra. É dar direito a falar. É oportunizar o contraditório. E isso a Rádio Cidade vem fazendo com exímia maestria.

Pra finalizar esse editorial queremos aqui agradecer a todas as manifestações de apoio que a Rádio Cidade e o radialista Fabrício Ferreira receberam dos ouvintes de Tabira e de todas as cidades onde o nosso sinal chega, o apoio das autoridades, das entidades, da Asserpe que representa o rádio e a televisão em Pernambuco, do sindicato dos radialistas, dos radialistas e jornalistas do Pajeú e do todo o estado, dos blogs e seus representantes e das emissoras de rádio.

Vamos seguir firmes e cada vez mais fortes e destemidos porque uma imprensa calada é um povo sem voz.

Júnior Alves é radialista da Cidade FM, tendo passagem por outras emissoras. Também atua como policial militar no estado da Bahia.

Itapetim: Prefeitura disponibiliza tratores para aração de terra na zona rural

A Prefeitura Municipal de Itapetim disponibilizou dois tratores, com grade aradora, para iniciar os trabalhos de aração de terra dos agricultores. Assim que chover, o serviço de aração será iniciado para garantir que os agricultores tenham uma boa colheita. “A Prefeitura vai continuar dando total apoio ao homem do campo”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A Prefeitura Municipal de Itapetim disponibilizou dois tratores, com grade aradora, para iniciar os trabalhos de aração de terra dos agricultores.

Assim que chover, o serviço de aração será iniciado para garantir que os agricultores tenham uma boa colheita.

“A Prefeitura vai continuar dando total apoio ao homem do campo”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Banco do Brasil de Belmonte ainda não normalizou o atendimento

Por Anchieta Santos Assaltada na madrugada do dia 29 de novembro de 2014 a Agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte, com pouco mais de dois meses depois ainda não normalizou o atendimento ao público. Apenas os caixas eletrônicos estão funcionando. Na maioria das vezes os clientes estão se deslocando até Serra […]

44 01Por Anchieta Santos

Assaltada na madrugada do dia 29 de novembro de 2014 a Agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte, com pouco mais de dois meses depois ainda não normalizou o atendimento ao público.

Apenas os caixas eletrônicos estão funcionando. Na maioria das vezes os clientes estão se deslocando até Serra Talhada para buscar atendimento.

O comércio da Terra da Pedra do Reino está prejudicado e reclama brevidade nas providências para normalizar o atendimento.

A agência foi assaltada na madrugada do sábado,  29 de novembro. O alarme da agência disparou e quando os policiais militares chegaram ao local constataram o crime. Os criminosos entraram por uma janela e arrombaram o cofre. Até hoje não há pistas deles.

Triunfo decreta novas medidas restritivas no combate a Covid-19

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, decidiu nesta terça-feira (19), após reunião com representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil de Pernambuco e Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Finanças, decretar, durante o período que perdurar o estado de emergência causado pela Covid-19, novas restrições para acentuar o distanciamento social, que […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, decidiu nesta terça-feira (19), após reunião com representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil de Pernambuco e Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Finanças, decretar, durante o período que perdurar o estado de emergência causado pela Covid-19, novas restrições para acentuar o distanciamento social, que até agora tem se mostrado a forma mais eficaz, recomendada pelas autoridades de saúde, para conter o avanço da contaminação em massa do novo coronavírus na população triunfense.

Com este decreto municipal, número 003/2021, fica proibido a realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município. 

Ainda limita o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proíbe a prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

No decreto também consta autorização para os órgãos competentes, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o risco coletivo e perigo, adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito a quem dê causa, a infração prevista no  inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437/1977 , bem como previsto no  art. 268 do Código Penal.

Por fim, é importante acrescentar que o conteúdo dessa publicação municipal pode sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, a qualquer momento que se fizer necessário e tem seus efeitos legais vigentes a partir da data de sua publicação.