Homem desaparece em açude de Afogados

O atual prefeito e candidato á reeleição Sávio Torres lidera as intenções de voto para prefeito de Tuparetama segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Ele tem na estimulada, onde são oferecidas as opções para o eleitor, 56,4% contra 34,5% do ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD. Júnior Honorato (PSOL) tem 0,5%. Estão indecisos 8,2%. Brancos e nulos tem 0,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sávio tem 55%, contra 28,6% de Dêva e 0,5% de Júnior Honorato. Ao todo, 10,9% se disseram indecisos, 4,1% não opinaram, 0,9% disseram votar branco ou nulo.  No item rejeição, a maior aferida é de Júnior Honorato, com 79,1%. Dêva Pessoa tem 54,1% e Sávio Torres, 33,6%.

Segundo o Múltipla, a aprovação da gestão Sávio impacta seus índices para intenções de voto. Ele tem 77,3% de aprovação contra 19,1% de desaprovação. Ao todo, 3,6% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 42,7% dizem que a gestão é boa, 22,3% afirmam que é ótima, 19,1% a classificam como regular, 7,7% dizem que é péssima, 6,8% a colocam como ruim e 1,4% não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação PE-02993/2020. Foram 220 entrevistas realizadas dia 5 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Tuparetama .

Auditoria aponta gasto de R$ 19,3 milhões e burla a concurso público na gestão de Júnior Vaz

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal da Pedra, sob a responsabilidade do prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz, conhecido como Júnior Vaz. A decisão, publicada no Acórdão T.C. nº 157/2026 nesta segunda-feira (09), revela um esquema de contratações que utilizava a Lei do Voluntariado para preencher cargos que deveriam ser ocupados por servidores concursados ou terceirizados regulares.

A auditoria, que abrangeu os exercícios de 2023 e 2024, identificou que a prefeitura mantinha um “exército” de supostos voluntários em funções essenciais e contínuas. Diferente do que prevê a legislação para o trabalho voluntário — que deve ser não remunerado e para fins sociais ou educativos — os trabalhadores na Pedra exerciam funções como:

Garis e fiscais de limpeza urbana; merendeiras e cuidadores de crianças especiais; auxiliares de serviços gerais, farmácia e lavanderia.

Segundo o relator, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, esses profissionais tinham carga horária fixa e recebiam remuneração mensal, o que caracteriza vínculo empregatício comum, ignorando a obrigatoriedade do concurso público prevista na Constituição Federal.

O ponto mais crítico do relatório aponta que a gestão de Júnior Vaz utilizou o pagamento desses “voluntários” para mascarar os gastos reais com a folha de pagamento do município. O valor total de R$ 19.315.600,00 foi registrado na contabilidade sob a rubrica de “outros auxílios financeiros”.

Na prática, essa estratégia permitiu que a prefeitura apresentasse um gasto com pessoal abaixo do que realmente era executado, burlando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao não contabilizar esses quase R$ 20 milhões como despesa de pessoal, a gestão evitava sanções legais por excesso de gastos.

Diante das irregularidades, o TCE-PE aplicou uma multa de R$ 11.070,09 ao prefeito Júnior Vaz. Além da penalidade financeira, o Tribunal emitiu determinações imediatas para a administração municipal:

Fim do recrutamento: A prefeitura deve parar imediatamente de usar “voluntários” para serviços públicos permanentes e habituais.

Concurso Público: O gestor deve realizar um levantamento da real necessidade de pessoal para promover a abertura de concurso público ou a contratação regular de empresa terceirizada.

Correção Contábil: O Tribunal alertou que despesas dessa natureza não podem mais ser registradas como auxílio financeiro, sob pena de nova violação à LRF.

A decisão cabe recurso, mas envia um sinal claro aos gestores da região sobre o uso indevido de leis de incentivo para evitar o cumprimento de regras constitucionais de acesso ao serviço público.

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (12), os candidatos à Câmara Federal por Pernambuco, do partido Novo, Charbel Maroun e Andréa Carvalheira, participaram de um bate papo, no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira. Para uma platéia formada por empresários, comerciantes, advogados, membros da sociedade civil e populares, Charbel e Andréa, apresentaram as propostas do Novo, partido que defende a nível nacional o candidato à Presidência da República João Amoêdo, e responderam perguntas dos presentes.

Em entrevista a nossa redação que foi convidada a participar do evento, Charbel disse que ficou surpreso com a organização do Novo em Afogados da Ingazeira e principalmente com a receptividade das pessoas às ideias do partido.

“Fiquei extremamente surpreso com a organização do pessoal do Novo aqui em Afogados da Ingazeira, tivemos um evento cheio. Temos percorrido várias cidades de Pernambuco e pouquíssimas conseguiram ter uma adesão tão boa como aqui em Afogados. As perguntas do público presente foram de altíssimo nível e tivemos a oportunidade de falar sobre as propostas do partido de forma clara e objetiva”, disse Charbel.

Charbel também disse que praticamente o Novo estaria nascendo naquele momento em Afogados da Ingazeira e no Sertão do Pajeú, “com muita força e com lideranças de altíssimo nível, pessoas que nunca tiveram envolvidas na política e que estão preocupadas com a situação do Brasil e querem fazer a diferença”, disse Charbel.

Questionado como seria a inserção do partido que defende uma pauta liberalista, em um ambiente mais voltado para as ideias progressistas, como é o caso do Sertão pernambucano, Charbel disse que o caminho é através da orientação e da conversa. “precisamos mostrar às pessoas que a pobreza se combate com a geração de riquezas e isso não vem do governo, vem das pessoas, dos empreendedores, das empresas gerando mais empregos esse é o liberalismo que nós defendemos. Melhora no ambiente de negócios, redução de impostos e da burocracia, para que tenha mais empresas, aqui no Sertão, gerando mais empregos, para que as pessoas possam trabalhar. O melhor programa social que existe é o emprego. Assistencialismo é quando a pessoa está desempregada, num grau de pobreza extrema”, disse Charbel.

Mais cedo Charbel almoçou com alguns filiados e simpatizantes do partido em Afogados e fizeram uma panfletagem no comércio da cidade, a qual o candidato disse ter tido uma “grata surpresa” com a receptividade das pessoas.

O empresário Glauco Queiroz, um dos organizadores do evento, falou à nossa redação sobre a adesão ao partido a nível municipal e o perfil dos que têm aderido às ideias do Novo. “Estamos percebendo que as pessoas que estão aderindo, são pessoas sem segundos interesses na política, todos nunca tiveram envolvimento na política e cada dia esse número vem aumentando. São pessoas que, tem uma ideia nova e querem uma mudança na forma de se fazer política no Brasil, pessoas que estão indignadas”, disse Glauco.

Sobre os rumos do Novo em Afogados da Ingazeira, Glauco disse que a ideia é criar um diretório do partido e ter uma capilaridade maior, para que no futuro possam ter representantes do Novo de Afogados da Ingazeira, nas próximas eleições.

Glauco também informou que a principal ferramenta usada pelo partido para divulgar as ideias são as redes sociais.

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.