Mendonça diz que não dará apoio no 2º turno

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ex-ministro compara resistência petista em assumir erros com discurso negacionista do governo na pandemia do coronavírus.

O ex-ministro Sergio Moro acena pela primeira vez aos recém-criados movimentos que se autodenominam pró-democracia e equipara o PT (Partido dos Trabalhadores) ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Moro, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhece erros cometidos durante seu período no governo federal em relação aos desvios na Petrobras. Isso equivale, nas palavras do ex-juiz da Lava Jato, ao discurso negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus. “É um erro isso”, diz.

Em entrevista à Folha, Moro diz que está “em aberto” a possibilidade de ele aderir a esses movimentos em defesa da democracia e contra o governo.

Afirma não ver constrangimento em integrar manifestos que possam ter membros críticos a seu trabalho como juiz da Lava Jato, apesar das resistências de alguns setores a seu nome. “Na democracia temos muito mais pontos em comum do que divergências. As questões pessoais devem ser deixadas de lado”, disse. “Não fui algoz de ninguém”.

No dia 23 de abril, a Folha revelou que Moro havia pedido demissão do Ministério da Justiça após ser avisado por Bolsonaro da troca no comando da Polícia Federal.

Ele deixou o governo acusando o presidente de interferência na PF. Na entrevista, disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, atue com independência na investigação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.

O ex-ministro da Justiça fala em “arroubos autoritários” por parte de Bolsonaro, mas diz não ver nas Forças Armadas espaço para um golpe. Leia a íntegra da entrevista na Folha de São Paulo.

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI da Pandemia — nesta quarta-feira (23), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a posição do procurador-geral da República, Augusto Aras, que estaria protelando a tomada de uma decisão sobre o resultado da CPI.

Omar Aziz, que foi presidente do colegiado, chegou a dizer que não cabe confundir a população com o argumento de que as provas da CPI não existem.

“[Aras] pode condenar ou absolver, mas nunca dizer que não há provas. Se ele absolver, entrará na História absolvendo quem contribuiu para a morte de 630 mil pessoas. Se ele condenar, estará fazendo o dever dele. O único argumento que ele não pode dizer é que não há provas. As provas são públicas, de conhecimento do povo brasileiro”, declarou.

Na abertura da entrevista, Omar Aziz manifestou seu respeito a Augusto Aras, mas argumentou que não podem ser diminuídos nem o trabalho da CPI, nem o papel fiscalizador do Ministério Público. Ele acrescentou que os documentos da CPI que apontam crimes do presidente Jair Bolsonaro e de membros do primeiro escalão do governo foram devidamente enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo o senador, segue insistindo que “não tem prova nenhuma”.

“Houve omissão. Poderíamos ter muito menos mortes. O Brasil errou, e não podemos permitir que o Brasil erre novamente. Caso ninguém seja punido pelo que aconteceu com os brasileiros e brasileiras neste país, não tenham dúvidas que, futuramente, pode aparecer um outro presidente e fazer o que foi feito agora, ou pior”, lamentou.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues cobrou do Ministério Público a mesma “dedicação, zelo e afinco” com que os senadores se dedicaram durante seis meses na comissão de inquérito. Ele apresentou um cronograma da entrega à PGR das provas dos crimes apurados pela CPI, salientando que os senadores cumpriram todas as exigências técnicas e protocolares dos procuradores, mas Aras insistiu que a CPI não tinha entregado os documentos. Ele considera que o colegiado tem sido “embromado” pela PGR.

“A velocidade com que está sendo encaminhado na PGR não é a mesma que o procedimento anda na Procuradoria da República da 1ª Instância do Distrito Federal e no Ministério Público de São Paulo”, sublinhou.

Apesar de elogiar a decisão de Aras de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do sigilo imposto às investigações derivadas da CPI, ele ressaltou a responsabilidade do Senado de, caso necessário, processar eventual pedido de impeachment do procurador-geral da República.

Para o relator da comissão, Renan Calheiros, há um esforço da PGR para desmerecer as provas, que prometeu apresentar “quantas vezes forem necessárias”.

“A CPI investigou tudo à luz do dia, com farto material probatório. A sociedade acompanhou os interrogatórios e as provas que esses interrogatórios produziram” explicou.

Renan se mostrou confiante de que Aras não terá coragem de continuar criando obstáculos às investigações. Ele reconheceu a importância do procurador-geral da República no “desmonte” da Lava Jato, mas avalia que ignorar os crimes apontados pela CPI, incluindo os atribuídos a Bolsonaro, poderá levar o Ministério Público ao descrédito.

“Essas coisas não podem ficar impunes. Precisamos fazer justiça. Primeiro, a justiça dos homens, que é o que nos compete fazer, defender, cobrar e reivindicar. Depois, a justiça de Deus, de onde, sem dúvida, eles não escaparão”, acrescentou.

Para Renan, o governo continua praticando omissão e negacionismo no combate à Covid, o que teria sido evidenciado com o episódio da resistência do Ministério da Saúde à vacinação de crianças. Ele associou o atraso na aplicação da vacina infantil ao aumento da incidência do vírus nos últimos meses.As informações são da Agência Senado.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em uma redução de 16% na vazão de abastecimento de água para a cidade. Em razão dessa diminuição, a companhia alerta que, durante os horários de pico, poderá ocorrer falta de água em determinados pontos do município.

A previsão é que os trabalhos de manutenção sejam concluídos até às 17h do próximo sábado, 20 de julho. Após a finalização dos serviços, o fornecimento de água será retomado gradualmente, normalizando-se ao longo dos dias subsequentes.

Um dos destaques de 2015 foi quando primeira vez na história do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs  (Crimes Violentos Letais Intencionais ) para cada grupo de 100.000 habitantes. O índice foi alcançado pela área do 23o BPM, sediado em Afogados da Ingazeira e cobrindo dez cidades da região.

Aos praças e oficiais do 23º BPM, o Coronel e Comandante Flávio Moraes compartilhou uma mensagem de agradecimento e estímulo para a tropa em 2016. Leia:

Passada a euforia pelo excelente ano que tivemos, no tocante às ações desenvolvidas no PPV em 2015, e totalmente consciente de que demos o nosso melhor ao longo do ano, agora nos resta a ótima sensação e sentimento do dever cumprido.

Assim sendo, hoje nos voltamos aos senhores para solicitar mais uma vez o empenho de td o nosso corpo de policiais militares que desempenham atividades operacionais e administrativas, para que possamos nos dedicar do mesmo modo que fizemos no ano passado.

Os desafios em 2016 serão maiores ainda devido as conquistas alcançadas e o excelente ano demonstrados através dos números do Núcleo de Gestão por Resultados da SDS.

Por isso estamos cônscios que a partir de agora as cobranças serão maiores ainda em relação à AIS 20.

E a única forma que temos de superar as expectativas criadas é exatamente continuar a realizar o trabalho que já estamos desenvolvendo desde o início do ano passado.

Precisamos estar sempre atentos, pois as adversidades e dificuldades serão muitas em 2016, principalmente em razão do quadro de estagnação político e econômico que o país atravessa.

Aliado a isso teremos um ano com muitos eventos previstos do calendário anual, bem como outros a exemplo das eleições municipais que serão extremamente concorridas.

Daí a necessidade de estarmos tds embuídos do mesmo senso de responsabilidade e compromisso com a segurança pública na Região do Pajeú, de modo que possamos cada vez mais prestar um serviço de qualidade e excelência à nossa população!

O Comando desta OME confia e acredita no trabalho de tds! Vamos à luta!

Tc PM Flávio Morais Cmt do 23º BPM

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou, nesta quinta-feira (13), reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo de entretenimento para alinhar as ações de cumprimento do decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde constam novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado. 

Estiveram presentes no encontro representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária. As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão partir desta sexta-feira, 14.01, em operação conjunta com os demais órgãos.  

“A reunião foi bastante produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir com as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. 

“O Procon/PE estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal, o quantitativo de ingressos vendidos, enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explica Pontual.